Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Empresas donas de usinas termel\u00e9tricas a g\u00e1s tiveram ao longo das \u00faltimas semanas duas importantes vit\u00f3rias que prometem ampliar a competitividade da fonte de gera\u00e7\u00e3o no mercado, al\u00e9m de abrir a possibilidade para que se eleve a expressividade do g\u00e1s na matriz energ\u00e9tica nos pr\u00f3ximos anos. Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA Empresas donas de usinas termel\u00e9tricas a g\u00e1s tiveram ao longo das \u00faltimas semanas duas importantes vit\u00f3rias que prometem ampliar a competitividade da fonte de gera\u00e7\u00e3o no mercado, al\u00e9m de abrir a possibilidade para que se eleve a expressividade do g\u00e1s na matriz energ\u00e9tica nos pr\u00f3ximos anos.\u00a0Foram duas as medidas regulat\u00f3rias […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5885,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[724,2005,907,882,96,2599,2674,1342,1154,785,1155],"class_list":["post-5884","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-abraget","tag-adriano-pires","tag-cbie","tag-gas-natural","tag-ministerio-de-minas-e-energia","tag-mp-998","tag-pl-4-476-2020","tag-pl-do-gas","tag-termeletricas","tag-termicas-a-gas","tag-xisto-vieira"],"yoast_head":"\n
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Foram duas as medidas regulat\u00f3rias que podem impulsionar o segmento: a edi\u00e7\u00e3o da MP (Medida Provis\u00f3ria) 998, ainda sem previs\u00e3o para ser votada na C\u00e2mara, e o Projeto de Lei do Novo Mercado de G\u00e1s (PL. 4.476\/2020), j\u00e1 aprovada pelos deputados e que agora come\u00e7a a tramitar no Senado.
O projeto de lei era aguardado h\u00e1 anos pelo setor, j\u00e1 que estabelece mecanismos para realizar uma abertura no mercado, e o aumento do consumo do combust\u00edvel, enquanto a MP traz mudan\u00e7as que podem ampliar a utiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas a g\u00e1s natural no pa\u00eds, entre outras a\u00e7\u00f5es de impacto no setor como um todo.
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\u201cEssa medida provis\u00f3ria \u00e9 campe\u00e3. Introduz no mercado o leil\u00e3o por capacidade. Entram os leil\u00f5es regionais, por subsistema e por tipo de fonte, porque cada tipo de gera\u00e7\u00e3o tem seu atributo\u201d, apontou o presidente da Abraget (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gera\u00e7\u00e3o Termel\u00e9trica), Xisto Vieira,\u00a0\u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.
De acordo com o texto da MP, leil\u00f5es de energia de reserva passar\u00e3o a seguir o crit\u00e9rio de capacidade, o que permitir\u00e1, na vis\u00e3o dos agentes do setor, maior competi\u00e7\u00e3o frente \u00e0s geradoras de matriz renov\u00e1vel, que vem ganhando espa\u00e7o nos \u00faltimos anos nos certames.
Para Xisto, essa medida poder\u00e1 destravar a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es de t\u00e9rmicas a g\u00e1s, resultando em mais seguran\u00e7a ao sistema el\u00e9trico por meio de uma maior integra\u00e7\u00e3o com outros subsistemas.
\u201cEu posso precisar de atributos de t\u00e9rmicas no Sul, por exemplo, para dar essa seguran\u00e7a energ\u00e9tica. As energia renov\u00e1veis v\u00e3o ter os atributos do meio-ambiente, as t\u00e9rmicas a g\u00e1s, o da seguran\u00e7a el\u00e9trica e energ\u00e9tica\u201d, aponta.
As medidas do governo, que beneficiam tanto o setor de g\u00e1s quanto o el\u00e9trico, entram dentro do objetivo do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) em realizar a substitui\u00e7\u00e3o da energia de t\u00e9rmicas a \u00f3leo, por aquelas que utilizam o g\u00e1s. Assim, gerando menos impacto ambiental e financeiro, j\u00e1 que as termel\u00e9tricas a \u00f3leo, al\u00e9m de mais poluentes, tamb\u00e9m s\u00e3o mais caras.
Para o economista Adriano Pires, s\u00f3cio e diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a MP \u00e9 positiva no sentido de cobrir a intermit\u00eancia do sistema el\u00e9trico no pa\u00eds.
\u201cO que a MP est\u00e1 dizendo \u00e9 que ser\u00e3o feitos leil\u00e3o de capacidade, por tipo de pot\u00eancia. E como hoje voc\u00ea tem muita intermit\u00eancia na matriz el\u00e9trica brasileira, em fun\u00e7\u00e3o das gera\u00e7\u00f5es e\u00f3lica e solar \u2013\u00a0at\u00e9 mesmo hidrel\u00e9tricas \u2013, \u00e9 necess\u00e1rio ampliar o uso de t\u00e9rmicas a g\u00e1s. \u00c9 uma boa medida\u201d, diz.
Apenas energia nova<\/strong>
No entanto, o economista aponta que agentes do setor se preocupam com o fato de a medida especificar que os leil\u00f5es por capacidade ser\u00e3o focados em energia nova, o que pode deixar de fora geradoras com contratos de energia existente da concorr\u00eancia.
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\u201cUma cr\u00edtica que est\u00e3o fazendo \u00e9 que nesse leil\u00e3o de capacidade apenas fala de energia nova. Tamb\u00e9m h\u00e1 essa l\u00f3gica de trocar t\u00e9rmicas a \u00f3leo pelas que usam g\u00e1s. Ent\u00e3o voc\u00ea poderia criar uma barreira para as t\u00e9rmicas j\u00e1 existentes, voc\u00ea fica com menos concorr\u00eancia no leil\u00e3o\u201d, pondera.
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
Ap\u00f3s ser aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, agora o projeto que institui novas regras para o mercado do g\u00e1s natural come\u00e7ar\u00e1 a tramitar no Senado e pode repetir a acirrada disputa vista na Casa de origem.
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Naquela etapa, ind\u00fastria e grandes consumidores ficaram em lados opostos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s concession\u00e1rias de g\u00e1s canalizado, que buscavam inserir no texto pontos como a instala\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas a g\u00e1s inflex\u00edveis; a classifica\u00e7\u00e3o de todo gasoduto que inicie e termine no mesmo estado como distribui\u00e7\u00e3o; e a retirada da proibi\u00e7\u00e3o para que distribuidoras e produtoras possuam transportadoras e vice-versa.
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No entanto, a forte articula\u00e7\u00e3o do governo evitou que esses pontos fossem inseridos no texto. Mas no Senado, a disputa acerca desses trechos ainda \u00e9 incerta.
Enquanto isso, a MP que redefine quest\u00f5es importantes sobre o setor el\u00e9trico, como maior modicidade tarif\u00e1ria e fim de subs\u00eddios, aguarda an\u00e1lise pelos deputados. Conforme apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a tend\u00eancia \u00e9 que a C\u00e2mara se concentre em outras medidas provis\u00f3rias e projetos que est\u00e3o na pauta antes de analisar a do setor el\u00e9trico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"