{"id":5914,"date":"2020-09-17T13:00:00","date_gmt":"2020-09-17T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=5914"},"modified":"2020-09-17T11:55:58","modified_gmt":"2020-09-17T14:55:58","slug":"infradebate-investimentos-em-infraestrutura-como-instrumento-da-retomada-de-crescimento-economico-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-investimentos-em-infraestrutura-como-instrumento-da-retomada-de-crescimento-economico-no-brasil\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Investimentos em infraestrutura como instrumento da retomada de crescimento econ\u00f4mico no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Ana C\u00e2ndida de Mello Carvalho*<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os impactos da pandemia na economia mundial e brasileira s\u00e3o superlativos: o PIB mundial\u00a0ter\u00e1 maior contra\u00e7\u00e3o desde o p\u00f3s-Segunda Guerra; a popula\u00e7\u00e3o mundial enfrentar\u00e1 uma das quatro piores recess\u00f5es dos \u00faltimos 150 anos, compar\u00e1vel apenas \u00e0 grande depress\u00e3o americana e \u00e0s crises dos per\u00edodos p\u00f3s-guerra; no Brasil, prev\u00ea-se a recess\u00e3o mais profunda dos \u00faltimos 120 anos<sup>1<\/sup>.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Em contraste com esses dados, o Brasil pr\u00e9-pandemia demandava investimentos de 3% do PIB ao ano em m\u00e9dia (alguns setores mais, outros menos) para repor a deprecia\u00e7\u00e3o do seu estoque de infraestrutura, sendo que h\u00e1 d\u00e9cadas os investimentos efetivamente realizados s\u00e3o insuficientes at\u00e9 mesmo para essa reposi\u00e7\u00e3o.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O efeito multiplicador dos investimentos em infraestrutura na economia e na produtividade \u00e9 indiscut\u00edvel e, assim, a busca da retomada do crescimento econ\u00f4mico passa, sem d\u00favida, por fomentar a amplia\u00e7\u00e3o desses investimentos. Dados do Banco Mundial indicam que \u201cum crescimento permanente do investimento equivalente a 1% do PIB levaria a um crescimento da economia brasileira de 1,5% a 3% ap\u00f3s uma d\u00e9cada e de 4% a 8% ap\u00f3s 30 anos. O mesmo aumento do investimento em infraestrutura impulsionaria taxas potenciais de crescimento da produ\u00e7\u00e3o em torno de 0,17% a 0,28%\u201d<sup>2<\/sup>.<\/p>\n\n\n\n<p>Como a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Brasil j\u00e1 era deficit\u00e1ria antes da pandemia, as parcerias entre governo e iniciativa privada para a viabiliza\u00e7\u00e3o dos investimentos em infraestrutura s\u00e3o, nesse momento, mais necess\u00e1rias do que nunca.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Atrair investimentos em um momento t\u00e3o cr\u00edtico quanto o atual depende de, entre outros fatores, uma sinaliza\u00e7\u00e3o do governo de que dar\u00e1 tratamento adequado aos contratos em andamento e afetados pelos efeitos da pandemia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em alguns setores de infraestrutura, os impactos da pandemia da Covid-19 foram imediatos e profundos, a exemplo da queda vertiginosa da demanda pela infraestrutura de transportes em raz\u00e3o do fechamento das fronteiras e a determina\u00e7\u00e3o de isolamento social. Nesse sentido, o parecer emitido pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o em junho de 2020 reconhecendo a pandemia como evento de for\u00e7a maior para fins de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro<sup>3<\/sup> dos contratos de concess\u00e3o existentes representou um sinal positivo. Os efetivos resultados dos reequil\u00edbrios contratuais devem vir \u00e0 tona em breve e complementar\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro legado desse per\u00edodo s\u00e3o as discuss\u00f5es sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es contratuais, matrizes de riscos mais equilibradas, e melhorias de marcos legais e regulat\u00f3rios que possam trazer maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para os investimentos. Algumas reformas de marcos legais setoriais foram aprovadas, a exemplo de saneamento b\u00e1sico e g\u00e1s, enquanto outras ainda est\u00e3o em discuss\u00e3o e podem ser cruciais para impulsionar investimentos: deb\u00eantures, licita\u00e7\u00f5es e contratos p\u00fablicos, lei geral de concess\u00f5es, entre outras.<\/p>\n\n\n\n<p>No que diz respeito a projetos futuros, a SPPI (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos), criada em 2016<sup>4<\/sup>, estabeleceu uma melhor governan\u00e7a para projetos e tem trabalhado para a forma\u00e7\u00e3o de um pipeline, propiciando uma vis\u00e3o de mais longo prazo aos investidores. As a\u00e7\u00f5es da SPPI envolvem, ainda: prospec\u00e7\u00e3o de projetos para inclus\u00e3o no pipeline; participa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos, inclusive modelagem regulat\u00f3ria; an\u00e1lise e aprimoramento de editais e contratos, consolidando melhores pr\u00e1ticas; promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo com o setor privado; acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o dos projetos; aprimoramento de arcabou\u00e7o legal e regulat\u00f3rio setorial, quando necess\u00e1rio; articula\u00e7\u00e3o institucional entre atores governamentais e privados<sup>5<\/sup>.<\/p>\n\n\n\n<p>Tem havido um grande esfor\u00e7o dos diversos atores envolvidos (minist\u00e9rios, SPPI, ag\u00eancias reguladoras, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e iniciativa privada) para manter o pipeline de projetos em andamento e para que os impactos da pandemia na previs\u00e3o de oferta desses projetos ao mercado sejam minimizados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Na lista de projetos est\u00e3o concess\u00f5es de servi\u00e7os de transporte (aeroportos, portos, rodovias e ferrovias), energia (transmiss\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de energia nova e existente), telecomunica\u00e7\u00f5es (5G), parques e florestas, \u00f3leo e g\u00e1s, minera\u00e7\u00e3o. H\u00e1, ainda, projetos de desestatiza\u00e7\u00e3o (ABGF, Emgea, Correios, Telebr\u00e1s, Dataprev, Nuclep, Casa da Moeda, Codesa, Codesp, Porto de Itaja\u00ed, CBTU e Trensurb, Ceagesp e Ceasa Minas, entre outros) e projetos que contam com apoio federal a estados ou munic\u00edpios, a exemplo da linha 2 do metr\u00f4 de Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n<p>A alimenta\u00e7\u00e3o desse pipeline conta com o apoio dos bancos de desenvolvimento, especialmente BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) e da Caixa Econ\u00f4mica Federal, que contratam consultores para estruturar os projetos. O apoio dos bancos multilaterais tamb\u00e9m tem sido uma ferramenta relevante para garantir estrutura\u00e7\u00f5es adequadas.<\/p>\n\n\n\n<p>A retomada de crescimento econ\u00f4mico passa necessariamente pelos investimentos em infraestrutura, pelo seu efeito multiplicador na economia e no aumento da produtividade. E a capacidade de atra\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o privada nesses investimentos depender\u00e1, como acima indicado, de fatores como: o gerenciamento dos impactos da pandemia nos contratos em vigor; a garantia de continuidade do pipeline de novos projetos; a implementa\u00e7\u00e3o das reformas de marcos legais recentemente aprovadas; e, ainda, da estrutura\u00e7\u00e3o adequada dos futuros projetos.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><strong>*Ana C\u00e2ndida de Mello Carvalho \u00e9 advogada, s\u00f3cia da \u00e1rea de Infraestrutura, Regula\u00e7\u00e3o e Assuntos Governamentais no BMA \u2013 Barbosa, M\u00fcssnich, Arag\u00e3o.<\/strong><\/h6>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">1 Dados extra\u00eddos do relat\u00f3rio \u201cGlobal Economic Prospects\u201d, publicado pelo Banco Mundial e dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.worldbank.org\/en\/publication\/global-economic-prospects\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/www.worldbank.org\/en\/publication\/global-economic-prospects<\/a>; Coment\u00e1rios ao relat\u00f3rio podem, ainda, ser encontrados em: <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2020\/07\/dados-mostram-a-dimensao-historica-do-impacto-da-covid-19-na-economia.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2020\/07\/dados-mostram-a-dimensao-historica-do-impacto-da-covid-19-na-economia.shtml<\/a><\/h6>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">2 Dispon\u00edvel em: <a href=\"http:\/\/documents1.worldbank.org\/curated\/en\/237341502458978189\/pdf\/117392-PORTUGUESE-PorBacktoPlanningFinal.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">http:\/\/documents1.worldbank.org\/curated\/en\/237341502458978189\/pdf\/117392-PORTUGUESE-PorBacktoPlanningFinal.pdf<\/a><\/h6>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">3 Parecer CONJUR-MINFRA\/CGU\/AG 261\/2020<\/h6>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">4 Cf. Lei Federal 13.334\/2016, resultante da convers\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 727\/2016.<\/h6>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">5 Cf. SEILLIER, Martha<em>;<\/em><strong> <\/strong>GADELHA<em>, <\/em>Bertha. <em>Retomada econ\u00f4mica no p\u00f3s-Covid: o investimento em infraestrutura como indutor de prosperidade. <\/em>Dispon\u00edvel em: <a href=\"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/2020\/07\/13\/retomada-economica-no-pos-covid-o-investimento-em-infraestrutura-como-indutor-de-prosperidade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/2020\/07\/13\/retomada-economica-no-pos-covid-o-investimento-em-infraestrutura-como-indutor-de-prosperidade\/<\/a><\/h6>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ana C\u00e2ndida de Mello 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