Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ministro do TCU (Tribunal de Conta da Uni\u00e3o) Augusto Nardes afirmou na \u00faltima quarta-feira (16) que ouviu do presidente Jair Bolsonaro que ele est\u00e1 tendo dificuldades para nomear quadros para diretores das ag\u00eancias reguladoras. H\u00e1 14 meses nenhum diretor toma posse. Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Conta da Uni\u00e3o) Augusto Nardes afirmou na \u00faltima quarta-feira (16) que ouviu do presidente Jair Bolsonaro que ele est\u00e1 tendo dificuldades para nomear quadros para diretores das ag\u00eancias reguladoras. H\u00e1 14 meses nenhum diretor toma posse.\u00a0Nardes afirmou, em sess\u00e3o do tribunal, que Bolsonaro lhe […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5930,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[46,53,1101,822,581,1681,2707,2619,1683,2705,1193,2706,2708,851,18,1204],"class_list":["post-5929","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-agencias-reguladoras","tag-aneel","tag-anp","tag-augusto-nardes","tag-bolsonaro","tag-christiano-vieira-da-silva","tag-decio-oddone","tag-helvio-guerra","tag-jose-gutman","tag-julio-cesar-ferraz","tag-marcos-rogerio","tag-raphael-moura","tag-rodolfo-saboia","tag-rodrigo-limp","tag-tcu","tag-walton-alencar"],"yoast_head":"\n
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Nardes afirmou, em sess\u00e3o do tribunal, que Bolsonaro lhe disse que “est\u00e1 com estoque enorme de indica\u00e7\u00f5es [para ag\u00eancias reguladoras] represadas que o Congresso n\u00e3o vota”.
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O ministro comentava fala de outro ministro do \u00f3rg\u00e3o, Walton Alencar, que lembrava que durante anos as ag\u00eancias foram controladas por partidos pol\u00edticos, algo que segundo ele vem se reduzindo. Alencar afirmou que as indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas s\u00e3o motivos para que decis\u00f5es do TCU sejam r\u00edgidas no controle dos atos das ag\u00eancias.
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Hoje h\u00e1 mais de 20 cargos de diretores de ag\u00eancias vagos por fim de mandato ou ren\u00fancia dos diretores. O presidente, no entanto, s\u00f3 encaminhou oito nomes para an\u00e1lise do Senado, respons\u00e1vel por aprovar as indica\u00e7\u00f5es (dois deles foram retirados nesta semana). Mas o Senado n\u00e3o aprova um nome para ag\u00eancias reguladoras h\u00e1 mais de um ano.
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Advogados e consultores a peso de ouro<\/strong>
O ministro Walton Alencar afirmou que as ag\u00eancias foram “tomadas por partidos pol\u00edticos e atuavam como se fossem extens\u00e3o deles”, o que estaria como plano de fundo de v\u00e1rias decis\u00f5es do TCU.\u00a0
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“O TCU constituiu obst\u00e1culo atroz para pr\u00e1tica de atos ilegais”, disse Alencar, lembrando que o dinheiro n\u00e3o sai dos cofres da Uni\u00e3o, mas do bolso dos usu\u00e1rios, para enriquecer empresas de forma ilegal.
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Alencar afirmou ainda que houve um fortalecimento gigantesco das concession\u00e1rias que se tornaram\u00a0“economicamente poderos\u00edssimas” e “n\u00e3o se furtam a contratar a assist\u00eancia dos melhores advogados e consultores a peso de ouro para solapar os processos” e “evitar que o TCU possa fiscalizar a legalidade dos atos das ag\u00eancias”.
ANEEL: 2\u00ba diretor substituto<\/strong>
Na ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), assumiu nesta semana o segundo diretor substituto, Christiano Vieira da Silva, no lugar de Julio Cesar Ferraz, que encerrou seu per\u00edodo de seis meses no cargo.
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O indicado para a vaga, H\u00e9lvio Guerra, aguarda a sabatina e aprova\u00e7\u00e3o do Senado, sem perspectiva de data para que isso ocorra.
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ANP: diretoria-geral tem 3\u00ba nome neste ano<\/strong>
J\u00e1 na ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), Raphael Moura assumiu a dire\u00e7\u00e3o-geral de forma interina, no lugar de Jos\u00e9 Gutman, que tamb\u00e9m ocupava interinamente a cadeira. Os dois s\u00e3o servidores de carreira da ag\u00eancia e diretores substitutos.
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D\u00e9cio Oddone, o \u00faltimo diretor-geral efetivo, saiu no in\u00edcio do ano; e o contra-almirante da reserva Rodolfo Saboia \u00e9 o indicado do governo para substitu\u00ed-lo definitivamente.
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Marcos Rog\u00e9rio: PL com limite<\/strong>
O presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado, Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), prop\u00f4s projeto de lei para limitar a rotatividade de diretores interinos. Pela proposta, sem um nome aprovado pelo Senado, o diretor com mandato vencido fica por mais um ano no cargo.
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Se isso n\u00e3o for poss\u00edvel (caso de Rodrigo Limp, que saiu n\u00e3o pelo fim do mandato, mas para exercer outra fun\u00e7\u00e3o), o diretor substituto pode permanecer por um ano, e n\u00e3o apenas seis meses, como dita a regra atual.
As indica\u00e7\u00f5es para os \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o uma prerrogativa do presidente da Rep\u00fablica, mas hoje n\u00e3o h\u00e1 prazo para que sejam feitas e para an\u00e1lise do nome pelos senadores. Em alguns casos, a regra atual resultou em longos per\u00edodos de vac\u00e2ncia e falta de qu\u00f3rum para delibera\u00e7\u00f5es dos colegiados.
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Lei das Ag\u00eancias<\/strong>
A designa\u00e7\u00e3o de servidores para ocupar temporariamente vagas de diretoria est\u00e1 prevista na Lei Geral das Ag\u00eancias Reguladoras. O objetivo da lei \u00e9 evitar problemas de funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os reguladores, que precisam de um qu\u00f3rum m\u00ednimo de tr\u00eas dos cinco diretores para aprova\u00e7\u00e3o de qualquer decis\u00e3o colegiada, o que pode, eventualmente, resultar em um impasse.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"