Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Duas importantes pautas para o setor energ\u00e9tico \u00ad\u2013 a Lei do G\u00e1s e a Medida Provis\u00f3ria 998, das tarifas de energia \u2013 est\u00e3o paradas no Congresso Nacional por conta da aten\u00e7\u00e3o dos parlamentares nas elei\u00e7\u00f5es municipais, que reduzem o ritmo de tramita\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias. Existe a preocupa\u00e7\u00e3o, entre alguns parlamentares, de que essas pautas nem venham a ser apreciadas em 2020, apurou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA Duas importantes pautas para o setor energ\u00e9tico \u00ad\u2013 a Lei do G\u00e1s e a Medida Provis\u00f3ria 998, das tarifas de energia \u2013 est\u00e3o paradas no Congresso Nacional por conta da aten\u00e7\u00e3o dos parlamentares nas elei\u00e7\u00f5es municipais, que reduzem o ritmo de tramita\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias. Existe a preocupa\u00e7\u00e3o, entre alguns parlamentares, de […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5937,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[888,1949,1228,1252,882,2617,1480,2709,1193,1885,2599,2674,39],"class_list":["post-5936","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-arnaldo-jardim","tag-conta-covid","tag-davi-alcolumbre","tag-eduardo-braga","tag-gas-natural","tag-lasier-martins","tag-lei-do-gas","tag-marcelo-ramos","tag-marcos-rogerio","tag-mp-950","tag-mp-998","tag-pl-4-476-2020","tag-rodrigo-maia"],"yoast_head":"\n
O prazo se torna ex\u00edguo para a aprecia\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias diante das movimenta\u00e7\u00f5es eleitorais, que ganham intensidade a partir de outubro e devem tomar boa parte das aten\u00e7\u00f5es dos parlamentares at\u00e9 29 de novembro, quando alguns munic\u00edpios podem resolver o pleito no 2\u00ba turno. E h\u00e1 ainda os impactos da pandemia, que impedem a reuni\u00e3o presencial para maiores debates de temas complexos.
Al\u00e9m disso, cada uma das Casas Legislativas precisa ainda lidar com suas quest\u00f5es internas, como os movimentos para a reelei\u00e7\u00e3o de Davi Alcolumbre (DEM-AP), no Senado, e a sucess\u00e3o ou recondu\u00e7\u00e3o de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na C\u00e2mara. As duas envoltas em d\u00favidas que precisam passar pelo crivo jur\u00eddico.
Nesse cen\u00e1rio, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es com o cronograma apertado.
PL do G\u00e1s ainda sem relatoria<\/strong>
Aprovada na C\u00e2mara sob forte disputa, a Nova Lei do G\u00e1s (PL 4.476\/20, no Senado) promove a abertura do mercado do g\u00e1s natural ao propor maior competitividade sobre segmentos da cadeia produtiva do setor e ampliar sua concorr\u00eancia. Chegou ao Senado em 4 de setembro e at\u00e9 hoje est\u00e1 sem relatoria. O mais cotado \u00e9 o senador Eduardo Braga (MDB-AM), mas ainda n\u00e3o houve nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o oficial.
Marcos Rog\u00e9rio: setores querem modifica\u00e7\u00f5es<\/strong>
Para o senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), presidente da CI (Comiss\u00e3o de Infraestrutura), o Senado tem conseguido encontrar tempo para aprovar mat\u00e9rias importantes mesmo em meio \u00e0 pandemia.
Apesar de confiar na continuidade dos trabalhos legislativos em meio \u00e0 pandemia e \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, ele reconhece que pode haver um ambiente mais desfavor\u00e1vel para construir consenso sobre o texto.
\u201c\u00c9 uma mat\u00e9ria que conta com a percep\u00e7\u00e3o de sua import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para o pa\u00eds […] pautas importantes t\u00eam caminhado apesar da pandemia, a tend\u00eancia \u00e9 votar com celeridade um tema estrat\u00e9gico para o pa\u00eds\u201d, afirmou \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.
\u201cTenho observado movimentos de setores que querem fazer modifica\u00e7\u00f5es estruturais no texto que saiu da C\u00e2mara, e talvez isso crie ambiente que gere mais dificuldades\u201d, apontou, acrescentando que \u00e9 poss\u00edvel chegar a um consenso m\u00ednimo sobre o tema.
Detentoras do monop\u00f3lio constitucional sobre distribui\u00e7\u00e3o do g\u00e1s canalizado, as distribuidoras estaduais entraram em campo com tr\u00eas pontos que alimentaram a disputa na C\u00e2mara: instala\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas a g\u00e1s inflex\u00edveis (que geram na base do sistema) para aumentar a demanda; que todo gasoduto dentro do mesmo estado seja classificado como distribui\u00e7\u00e3o; e ainda que empresas distribuidoras e produtoras possuam transportadoras e vice-versa.
Os pontos n\u00e3o foram inclu\u00eddos no texto, mas prometem visitar as discuss\u00f5es no Senado, onde a mudan\u00e7a de trechos do PL \u00e9 dada como certa por alguns observadores pol\u00edticos. Neste caso, as mudan\u00e7as teriam de ser confirmadas, depois, pela C\u00e2mara.
Segundo fontes do mercado e da pol\u00edtica, que falaram \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, o curto prazo at\u00e9 o fim do ano, a aten\u00e7\u00e3o reduzida dos parlamentares a partir de outubro e o ac\u00famulo de outras mat\u00e9rias na pauta do plen\u00e1rio diminuem, de fato, a possibilidade de a nova lei ser aprovada ainda neste ano.
Somada a esses fatores est\u00e1 a dificuldade de reunir parlamentares para debater diverg\u00eancias sobre temas complexos e que mexem com diferentes interesses, como \u00e9 o caso da Nova Lei do G\u00e1s.
Lasier Martins: descompromisso de Alcolumbre<\/strong>
J\u00e1 o senador Lasier Martins (Podemos-RS) v\u00ea o cen\u00e1rio com pessimismo. Defensor da mat\u00e9ria, principalmente porque articula a retomada das obras da usina termel\u00e9trica a g\u00e1s de Rio Grande (RS), o senador v\u00ea muitos fatores que atrapalham o andamento do PL. Entre eles, critica o descompromisso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
\u201cS\u00e3o muitas d\u00favidas. O Davi est\u00e1 concentrado na reelei\u00e7\u00e3o dele e nem tem comparecido \u00e0s sess\u00f5es, \u00e0s reuni\u00f5es de l\u00edderes, e tem dado mais prioridade ao tema tribut\u00e1rio, essa PEC [Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o]\u201d, afirmou o senador. \u201cVejo com muito pessimismo.\u201d
Nesta semana, o Senado far\u00e1 um esfor\u00e7o concentrado para realizar a sabatina de nomea\u00e7\u00f5es feitas para embaixadores, \u00f3rg\u00e3os multilaterais e ministros do STM (Superior Tribunal Militar). Diretores de ag\u00eancias reguladoras ficaram de fora, sem previs\u00e3o para serem sabatinados.
Depois desse esfor\u00e7o, poucos senadores arriscam teorizar sobre o que deve entrar na agenda do Senado.
MP 998: tempo ex\u00edguo na C\u00e2mara<\/strong>
As elei\u00e7\u00f5es municipais podem impactar mais fortemente os trabalhos na C\u00e2mara dos Deputados. Embora deputados afirmem que os trabalhos ter\u00e3o continuidade, uma redu\u00e7\u00e3o do ritmo \u2013 que j\u00e1 est\u00e1 sendo sentida \u2013 \u00e9 vista como natural do processo eleitoral.
Neste contexto, est\u00e1 paralisada desde 2 de setembro a MP 998, que altera pontos significativos do setor el\u00e9trico e ainda busca dirimir os efeitos da pandemia nas contas de luz do consumidor. A mat\u00e9ria ainda n\u00e3o tem relatoria definida e deputados cobram celeridade nessa defini\u00e7\u00e3o.
Jardim: MP n\u00e3o pode caducar<\/strong>
\u201cAcho que esse atraso n\u00e3o \u00e9 bom. \u00c9 uma medida muito importante. Estamos trabalhando o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Realmente, n\u00e3o podemos atrasar nisso\u201d, disse o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.
Ele lembra da MP (Medida Provis\u00f3ria) 950, que institui a Conta-Covid, que chegou a caducar, mas n\u00e3o chegou a prejudicar o empr\u00e9stimo de socorro \u00e0s distribuidoras de energia el\u00e9trica. No caso da medida atual, esse cen\u00e1rio n\u00e3o teria um desfecho positivo.
\u201cOs efeitos dela [MP 950] acabaram produzindo resultados enquanto estava em vigor, mas n\u00e3o podemos correr o mesmo risco na MP 998\u201d, apontou. Ele, no entanto, indica que o maior risco para os trabalhos ser\u00e1 nas duas \u00faltimas semanas de novembro, quando as elei\u00e7\u00f5es municipais estar\u00e3o a toda velocidade.
Entre deputados que argumentam a capacidade de vota\u00e7\u00e3o dos parlamentares por conta das sess\u00f5es virtuais e aqueles que enxergam que n\u00e3o h\u00e1 mais tempo para aprovar quest\u00f5es importantes neste ano, a previsibilidade prejudica.
\u201cEla [MP 998] vai tramitar, sim. \u00c9 muito importante para o pa\u00eds. Tor\u00e7o para que a relatoria seja definida logo, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o disso\u201d, aponta o deputado Marcelo Ramos (PR-AM).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"