Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia viu sua proposta de RTE (Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Extraordin\u00e1ria) cair dos 28,5% inicialmente previstos para os atuais 3,21%. Quando a consulta p\u00fablica foi autorizada pela ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), em 25 de agosto, estava em 8,5%. Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA A Amazonas Energia viu sua proposta de RTE (Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Extraordin\u00e1ria) cair dos 28,5% inicialmente previstos para os atuais 3,21%. Quando a consulta p\u00fablica foi autorizada pela ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), em 25 de agosto, estava em 8,5%. O primeiro impacto na RTE da distribuidora foi da Conta-Covid, opera\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5962,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[144,53,2606,56,1949,292,2730,2599,2200,2603,2043],"class_list":["post-5961","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-amazonas-energia","tag-aneel","tag-ccc","tag-cde","tag-conta-covid","tag-distribuidoras","tag-energisa","tag-mp-998","tag-revisao-tarifaria-extraordinaria","tag-rgr","tag-rte"],"yoast_head":"\n
O primeiro impacto na RTE da distribuidora foi da Conta-Covid, opera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo que injetou dinheiro no caixa das concession\u00e1rias e contribuiu para amenizar o impacto em -10,57%. Agora, houve nova dilui\u00e7\u00e3o causada pelos efeitos da MP (Medida Provis\u00f3ria) 998, que reduziu o percentual proposto anteriormente, de 8,5%, para 3,21%.
A diminui\u00e7\u00e3o do percentual faz parte dos esfor\u00e7os do governo para dirimir os efeitos da pandemia nas contas de luz dos consumidores. Na regi\u00e3o Norte, outras distribuidoras rec\u00e9m-privatizadas poderiam ter reajustes acima de 20% caso nenhuma medida fosse tomada.
No caso do novo percentual, o efeito ser\u00e1 de um aumento m\u00e9dio de 2,80% para consumidores de baixa tens\u00e3o e de 4,10% para aqueles conectados \u00e0 rede de alta tens\u00e3o. Os \u00edndices resultam dos custos de distribui\u00e7\u00e3o e compra de energia, al\u00e9m de reajuste da Tust (Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmiss\u00e3o).
Acre e Rond\u00f4nia<\/strong>
Na \u00faltima semana, as distribuidoras da Energisa no Acre e em Rond\u00f4nia tiveram suas RTEs propostas j\u00e1 levando em conta as mudan\u00e7as previstas na MP, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es nos c\u00e1lculos de rateio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico).
Para a Energisa Acre, foi proposto um reajuste m\u00e9dio de 4,87% nas tarifas, diante de diminui\u00e7\u00e3o de 4,16% nos encargos da CDE e de 9,92% em fun\u00e7\u00e3o dos recursos emprestados com a Conta-Covid. J\u00e1 para a Energisa Rond\u00f4nia, a ANEEL prop\u00f4s uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia nas tarifas de 2,34%, com redu\u00e7\u00e3o de 5,52% de encargos da CDE e ainda de -10% por conta do empr\u00e9stimo para dirimir os efeitos da pandemia.
Nesses casos, a redu\u00e7\u00e3o ocorre sobretudo pela mudan\u00e7a nos c\u00e1lculos de rateio da CDE, que passam a seguir o crit\u00e9rio geogr\u00e1fico para o Acre e Rond\u00f4nia. Antes, eles seguiam regras de rateio geoel\u00e9tricos.
Impacto menor no Norte e no Nordeste<\/strong>
De maneira geral, a MP estabelece um impacto ainda menor nas tarifas das distribuidoras rec\u00e9m-privatizadas das regi\u00f5es Norte e Nordeste.
Elas poder\u00e3o contar com recursos bilion\u00e1rios da RGR (Reserva Global de Revers\u00e3o), redu\u00e7\u00e3o de encargos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) \u2013 para o Acre e Rond\u00f4nia \u2013 e ainda menor custo com a CCC (Conta de Consumo de Combust\u00edveis) para as regi\u00f5es do Norte.
Mesmo com todas as mudan\u00e7as significativas da MP 998, ela est\u00e1 parada na C\u00e2mara dos Deputados, sem relator definido desde 2 de setembro. A medida anterior sobre o setor el\u00e9trico, a MP 950, perdeu a validade ao longo de sua tramita\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o prejudicou o socorro \u00e0s distribuidoras de energia com a Conta-Covid.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"