da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio de Avia\u00e7\u00e3o Civil do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou que at\u00e9 a pr\u00f3xima semana estar\u00e1 publicado\u00a0o chamamento p\u00fablico para a realiza\u00e7\u00e3o de PMI (Proposta de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse) para estudar as concess\u00f5es de aeroportos para a 7\u00aa Rodada de Concess\u00f5es do setor. da Ag\u00eancia iNFRA O secret\u00e1rio de Avia\u00e7\u00e3o Civil do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou que at\u00e9 a pr\u00f3xima semana estar\u00e1 publicado\u00a0o chamamento p\u00fablico para a realiza\u00e7\u00e3o de PMI (Proposta de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse) para estudar as concess\u00f5es de aeroportos para a 7\u00aa Rodada de Concess\u00f5es do setor. A fala aconteceu durante o webinar Infra em […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6007,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[2761,107,242,78,2758,2764,2762,61,1853,1211,1992,2763,1763,2765,18,1376],"class_list":["post-6006","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-7a-rodada-de-concessoes","tag-aeroportos","tag-anac","tag-concessoes","tag-giamundo-neto-advogados","tag-gol-linhas-aereas","tag-infra-em-pauta","tag-infraero","tag-portugal-ribeiro-advogados","tag-proposta-de-manifestacao-de-interesse","tag-reequilibrios","tag-riogaleao","tag-ronei-glanzmann","tag-siglasul","tag-tcu","tag-tiago-pereira"],"yoast_head":"\n
A fala aconteceu durante o webinar Infra em Pauta. O evento tem o apoio da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Segundo Glanzmann, a antecipa\u00e7\u00e3o da abertura do processo para pedir estudos para a concess\u00e3o das unidades que ficar\u00e3o em poder da Infraero ap\u00f3s a 6\u00aa Rodada se dar\u00e1 devido \u00e0 necessidade de estudos de engenharia mais robustos para as unidades de S\u00e3o Paulo (Congonhas) e Rio de Janeiro (Santos Dumont). A previs\u00e3o dos leil\u00f5es segue sendo para 2022.
A ideia era abrir o chamamento da 7\u00aa Rodada depois de realizada a 6\u00aa Rodada. Mas a pandemia atrasou os estudos, que tiveram que ser revistos e reencaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o)\u00a0em setembro. O secret\u00e1rio prev\u00ea que o edital de licita\u00e7\u00e3o da 6\u00aa Rodada deve ser publicado em dezembro, com previs\u00e3o de leil\u00e3o em 15 de mar\u00e7o.\u00a0
Os participantes do evento indicaram otimismo com a retomada do setor a\u00e9reo, um dos mais afetados pela pandemia, com quedas de demandas superiores a 90% em algumas unidades concessionadas. Glanzmann afirmou que expectativa \u00e9 ter, j\u00e1 em outubro, a marca de mil voos por dia no pa\u00eds, o que \u00e9 cerca de metade do que era feito em 2019. A recupera\u00e7\u00e3o do mercado dom\u00e9stico est\u00e1 maior que a expectativa inicial.\u00a0\u00a0
Elogios a a\u00e7\u00f5es do governo<\/strong>
Alexandre Monteiro, CEO do RIOgale\u00e3o, e Randall Aguero, diretor da Gol Linhas A\u00e9reas, elogiaram a velocidade e qualidade das decis\u00f5es do governo para apoiar as empresas no per\u00edodo da pandemia. Eles pediram, no entanto, para que as tratativas para os ajustes que ser\u00e3o necess\u00e1rios em 2021 comecem o quanto antes e que ser\u00e1 preciso incentivar as cadeias do setor, como o turismo, para uma retomada mais forte.
O diretor substituto da ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil)\u00a0Tiago Pereira afirmou que os processos de revis\u00e3o extraordin\u00e1ria dos contratos de concess\u00e3o aeroportu\u00e1ria\u00a0deste ano est\u00e3o em an\u00e1lise pela ag\u00eancia e devem estar conclu\u00eddos antes de dezembro, quando vence o prazo ampliado para o pagamento das outorgas das unidades.
Segundo ele, como h\u00e1 um trabalho de coopera\u00e7\u00e3o de ambos os lados, a \u00e1rea t\u00e9cnica est\u00e1 apontando que 90% dos pedidos de reequil\u00edbrio feitos pelas empresas estariam adequados. Isso corresponde a algo pr\u00f3ximo dos R$ 2 bilh\u00f5es, ou 1\/3 de toda a receita prevista para 2020 por 10 concess\u00f5es das quatro primeiras etapas.\u00a0\u00a0
Pereira explicou que todas as receitas, tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias, est\u00e3o sendo analisadas no processo e que a metodologia deste ano \u00e9 simplificada, sendo uma redu\u00e7\u00e3o do valor previsto de receitas e despesas das concession\u00e1rias pelo que ser\u00e1 o real.\u00a0
Segundo ele, a ANAC est\u00e1 confort\u00e1vel com essa situa\u00e7\u00e3o para analisar os casos deste ano. J\u00e1 no caso de reequil\u00edbrios futuros, Pereira disse que n\u00e3o est\u00e1 claro que essa metodologia ser\u00e1 usada, visto que decis\u00f5es da ag\u00eancia podem gerar incentivos errados para os concession\u00e1rios.\u00a0
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O programa Infra em Pauta \u00e9 realizado por Portugal Ribeiro Advogados, Giamundo Neto Advogados e Siglasul, com apoio da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. A transmiss\u00e3o est\u00e1\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"