{"id":6027,"date":"2020-10-08T13:00:50","date_gmt":"2020-10-08T16:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=6027"},"modified":"2020-10-07T13:02:05","modified_gmt":"2020-10-07T16:02:05","slug":"infradebate-por-que-transparencia-nos-investimentos-em-infraestrutura-e-essencial-para-a-retomada-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-por-que-transparencia-nos-investimentos-em-infraestrutura-e-essencial-para-a-retomada-economica\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Por que transpar\u00eancia nos investimentos em infraestrutura \u00e9 essencial para a retomada econ\u00f4mica"},"content":{"rendered":"\n

Maria da Gra\u00e7a Ferraz de Almeida Prado*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mundo afora, investimentos em infraestrutura ocupam posi\u00e7\u00e3o central nos planos econ\u00f4micos de recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-pandemia e retomada de crescimento. No Brasil, o Minist\u00e9rio da Economia reconhece o protagonismo do setor para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, agindo como \u201cindutor de prosperidade\u201d1<\/sup> para liderar o processo de retomada. A despeito de nosso hist\u00f3rico de corrup\u00e7\u00e3o no setor, chama a aten\u00e7\u00e3o o pouco espa\u00e7o dado ao tema da transpar\u00eancia como ingrediente chave para evitar erros do passado.<\/p>\n\n\n\n

Estudo publicado pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional em setembro deste ano indica que entre 30% e 50% dos investimentos em infraestrutura s\u00e3o perdidos por falta de uma gest\u00e3o eficiente de verbas e projetos2<\/sup>. Em economias emergentes como o Brasil, o percentual calculado \u00e9 de 34%, ou seja, mais de um ter\u00e7o do or\u00e7amento que poderia ser utilizado para melhorar padr\u00f5es de vida e de emprego acaba por ter destino incerto.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Esse estudo corrobora muitos outros que j\u00e1 haviam demonstrado perdas dessa magnitude3<\/sup>, apontando para a necessidade de transpar\u00eancia como governan\u00e7a fundamental para evitar que caracter\u00edsticas do setor (como os elevados valores das obras, as intrincadas redes contratuais que estruturam os investimentos e a dificuldade de controle e monitoramento pelo cidad\u00e3o comum) possam abrir brechas para desvios.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No caso do Brasil, a falta de transpar\u00eancia gerou um dos maiores esquemas de corrup\u00e7\u00e3o de que se tem not\u00edcia e valores devolvidos aos cofres p\u00fablicos por meio de investiga\u00e7\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es nunca colocar\u00e3o o pa\u00eds de volta ao est\u00e1gio em que estaria caso tais perdas tivessem sido evitadas. Segundo apurado pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o4<\/sup>, do total de obras paradas do PAC, 1.709 s\u00e3o de unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, 969 s\u00e3o creches e pr\u00e9-escolas, 646 referem-se a interven\u00e7\u00f5es de saneamento, 95 s\u00e3o relativas a recursos h\u00eddricos, entre tantas outras que poderiam representar mais oportunidades e menos riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em especial em um contexto de pandemia e crise econ\u00f4mica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ind\u00edcios de fraude e superfaturamento nas contrata\u00e7\u00f5es de hospitais de campanha no Rio de Janeiro mostram que o fantasma da corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o ficou no passado5<\/sup>. \u00c9 bem verdade que o novo modelo de investimento em infraestrutura do pa\u00eds \u2013 o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos)6<\/sup> \u2013\u2013 foca mais em parcerias privadas e menos em investimento p\u00fablico direto. Mas parcerias privadas n\u00e3o est\u00e3o isentas do risco de corrup\u00e7\u00e3o que pode surgir se n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia em torno dos crit\u00e9rios de aprova\u00e7\u00e3o de projetos, do processo de escolha dos parceiros e dos est\u00e1gios de implementa\u00e7\u00e3o da parceria7<\/sup>.<\/p>\n\n\n\n

Dentro do desenho do PPI, transpar\u00eancia \u00e9 prevista como um princ\u00edpio de atua\u00e7\u00e3o8<\/sup>, implementada por meio de relat\u00f3rios de progresso e gest\u00e3o disponibilizados ao p\u00fablico9<\/sup>, al\u00e9m de uma ferramenta eletr\u00f4nica de andamento de projetos onde \u00e9 poss\u00edvel obter um resumo dos projetos e o est\u00e1gio em que se encontram10<\/sup>. \u00c9 um modelo de presta\u00e7\u00e3o de contas, diga-se de passagem, bastante similar \u00e0quele empregado pelo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) e seus balan\u00e7os trimestrais e ferramentas de seguimento de obra11<\/sup>. Mas transpar\u00eancia n\u00e3o se limita a isso. O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o deve cobrir todo o ciclo de planejamento, prepara\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dos projetos, para permitir que o cidad\u00e3o comum, bem como concorrentes em processos p\u00fablicos, consigam entender as raz\u00f5es e crit\u00e9rios para escolha de projetos e parceiros, e possam acompanhar e monitorar, de forma independente, a execu\u00e7\u00e3o desses projetos \u00e0 medida que se desenvolvem. Plataformas digitais empregadas em outros pa\u00edses, como no caso da Ucr\u00e2nia12<\/sup>, mostram como \u00e9 poss\u00edvel construir um modelo de transpar\u00eancia que d\u00e1 ao cidad\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es efetivas para um monitoramento em tempo real dos investimentos em infraestrutura.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a retomada do crescimento passa por investimentos em infraestrutura e os efeitos multiplicadores do setor ser\u00e3o fundamentais para um crescimento capaz de reduzir desigualdades sociais e regionais. Mas se mecanismos de transpar\u00eancia n\u00e3o forem integrados \u00e0s pol\u00edticas de implementa\u00e7\u00e3o, os riscos de abuso de poder, corrup\u00e7\u00e3o, favoritismo e nepotismo voltar\u00e3o a assombrar. O resultado \u00e9 uma infraestrutura de m\u00e1-qualidade, incompleta e que n\u00e3o atende a quem paga por ela: o cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

*Maria da Gra\u00e7a <\/strong>Ferraz de Almeida Prado \u00e9 doutora em Direito Econ\u00f4mico pela Universidade de S\u00e3o Paulo e mestre em Pol\u00edticas de Desenvolvimento pela London School of Economics and Political Science. \u00c9 analista s\u00eanior da Iniciativa de <\/strong>Transpar\u00eancia em Infraestrutura CoST.<\/h6>\n\n\n\n
1 Cf<\/em>. dispon\u00edvel em: https:\/\/www.gov.br\/economia\/pt-br\/canais_atendimento\/imprensa\/artigos\/2020\/retomada-economica-no-pos-covid-o-investimento-em-infraestrutura-como-indutor-de-prosperidade<\/a>. Acesso em 5out2020.<\/h6>\n\n\n\n
2 Cf<\/em>. dispon\u00edvel em: https:\/\/blogs.imf.org\/2020\/09\/03\/how-strong-infrastructure-governance-can-end-waste-in-public-investment\/<\/a>. Acesso em 5out2020.<\/h6>\n\n\n\n
3 Veja relat\u00f3rio da UNODC de 2013 mencionado perdas entre 10-25% – https:\/\/www.unodc.org\/documents\/corruption\/Publications\/2013\/Guidebook_on_anti-corruption_in_public_procurement_and_the_management_of_public_finances.pdf<\/a>. No mesmo sentido: https:\/\/curbingcorruption.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/180829-CurbingCorruption-Construction-sector-review.pdf<\/a>. Acesso em 5out2020.<\/h6>\n\n\n\n
4 Cf. <\/em>dispon\u00edvel em: https:\/\/cbic.org.br\/pac-soma-r-135-bilhoes-em-obras-paralisadas\/<\/a>. Acesso em 5out2020.<\/h6>\n\n\n\n
5 Cf<\/em>. dispon\u00edvel em: https:\/\/g1.globo.com\/jornal-nacional\/noticia\/2020\/08\/20\/dois-hospitais-de-campanha-sao-desativados-no-rio-de-janeiro.ghtml<\/a>. Acesso em 5out2020.<\/h6>\n\n\n\n
6 Cf.<\/em> dispon\u00edvel em: https:\/\/www.ppi.gov.br\/sobre-o-programa<\/a>. Acesso em 5out2020.<\/h6>\n\n\n\n
7 Cf<\/em>. dispon\u00edvel em: https:\/\/publications.iadb.org\/publications\/english\/document\/Effects_of_Corruption_on_Public%E2%80%93Private_Partnership_Contracts_Consequences_of_a_Zero-tolerance_Approach_en_en.pdf<\/a>. Acesso em 5out2020.<\/h6>\n\n\n\n
8 Veja artigo 3, (2) da Lei 13.334\/2016 que criou o programa. Cf<\/em>. dispon\u00edvel em: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2016\/lei\/L13334.htm<\/a>. Acesso em 5out2020.<\/h6>\n\n\n\n
9 Cf<\/em>. dispon\u00edvel em: https:\/\/www.ppi.gov.br\/publicacoes-institucionais<\/a>. Acesso em 5out2020.<\/h6>\n\n\n\n
10 Cf<\/em>. dispon\u00edvel em: https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos1#\/s\/Em%20andamento\/u\/\/e\/\/m\/\/r\/<\/a>. Acesso em 5out2020.<\/h6>\n\n\n\n
11 Cf<\/em>. dispon\u00edvel em: http:\/\/pac.gov.br\/<\/a>. Acesso em 5out2020.<\/h6>\n\n\n\n
12 Cf<\/em>. dispon\u00edvel em: https:\/\/portal.costukraine.org\/zviti\/<\/a> e https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=4AFCea-ZthE&feature=youtu.be<\/a>. Acesso em 5out2020.<\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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