{"id":6078,"date":"2020-10-16T08:00:36","date_gmt":"2020-10-16T11:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=6078"},"modified":"2020-10-15T11:03:14","modified_gmt":"2020-10-15T14:03:14","slug":"para-especialistas-nova-lei-do-gas-nao-e-suficiente-para-choque-de-energia-barata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/para-especialistas-nova-lei-do-gas-nao-e-suficiente-para-choque-de-energia-barata\/","title":{"rendered":"Para especialistas, Nova Lei do G\u00e1s n\u00e3o \u00e9 suficiente para “choque de energia barata”"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

 Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma das medidas priorit\u00e1rias do governo, a abertura do mercado de g\u00e1s natural do pa\u00eds por meio da Nova Lei do G\u00e1s (PL\u00a04.476\/2020<\/a>), n\u00e3o deve ser suficiente para resultar em uma queda substancial no pre\u00e7o do produto no mercado dom\u00e9stico, avaliam especialistas.

Desde o lan\u00e7amento do programa Novo Mercado de G\u00e1s, no ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem defendendo que as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o para o segmento devem ocasionar em uma queda de at\u00e9 40% no pre\u00e7o do g\u00e1s natural.

Vari\u00e1veis como pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo, c\u00e2mbio, e uma boa din\u00e2mica entre oferta e demanda \u2013fatores que excedem os limites da lei ora em an\u00e1lise pelo Senado\u00a0\u2013 s\u00e3o os pontos mais relevantes, segundo os especialistas ouvidos pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

Ao mesmo tempo, qualquer efeito mais expressivo em termos de pre\u00e7os seria somente sentido no longo prazo, dizem.

\u201cEsse neg\u00f3cio de choque de energia barata, por exemplo, sabemos que quem faz o choque \u00e9 o mercado. Ningu\u00e9m controla o pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo, ningu\u00e9m controla o pre\u00e7o do c\u00e2mbio, e n\u00e3o conhe\u00e7o nenhuma lei que baixe pre\u00e7os\u201d, aponta o economista Adriano Pires, s\u00f3cio e diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).

Aumento de 33% em novembro<\/strong>
A previs\u00e3o do CBIE \u00e9 que j\u00e1 em novembro o pre\u00e7o do g\u00e1s natural registre uma alta de 33%, diante da recupera\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo Brent, negociado no patamar de US$ 40, e da alta do d\u00f3lar. \u201cEm novembro, o pre\u00e7o do g\u00e1s vendido \u00e0s distribuidoras deve aumentar em torno de 33%, porque o pre\u00e7o do petr\u00f3leo Brent subiu e o c\u00e2mbio tamb\u00e9m, voc\u00ea tem dois efeitos\u201d, estima.

\u201cCom a contra\u00e7\u00e3o da economia, o [pre\u00e7o] barril vai subir, n\u00e3o vejo o c\u00e2mbio se valorizar ao d\u00f3lar com rapidez. Ent\u00e3o os pol\u00edticos, o governo, n\u00e3o podem iludir a popula\u00e7\u00e3o dizendo que uma lei vai baixar o pre\u00e7o, nenhuma lei baixa pre\u00e7o\u201d, ressalta.

Ganhos de competitividade<\/strong>
A an\u00e1lise de Pires \u00e9 compartilhada pelo analista da Tend\u00eancias Consultoria, Walter de Vitto, que enxerga na Nova Lei do G\u00e1s uma chance de levar mais competitividade ao mercado do g\u00e1s natural, mas de maneira cautelosa.

\u201cSe isso [nova legisla\u00e7\u00e3o] for efetivamente bem implementado sem muitas altera\u00e7\u00f5es ao que se espera inicialmente, voc\u00ea deve ter algum recuo de pre\u00e7o. Bem,\u00a0algum mesmo. O tal dos 40% [estimado por Guedes] \u00e9 um n\u00famero que tenho dificuldade de enxergar de onde pode vir\u201d, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

Na avalia\u00e7\u00e3o dele, uma abertura do mercado de g\u00e1s aproxima os pre\u00e7os dom\u00e9sticos aos praticados no mercado internacional. E, em sua previs\u00e3o, o baixo pre\u00e7o dos \u00faltimos anos do g\u00e1s natural n\u00e3o deve continuar por muito tempo.

\u201cO coronav\u00edrus reduziu a demanda global por energia, seja diretamente em algumas atividades, seja de forma agregada \u00e0 atividade econ\u00f4mica. Ent\u00e3o, se espera que ainda fique algum tempo com mercado folgado [pre\u00e7os pouco pressionados]. Uma janela de cinco, talvez. Mas em algum momento esse g\u00e1s n\u00e3o vai ser t\u00e3o barato assim\u201d, diz.

O analista aponta ainda que, mesmo para o mercado dom\u00e9stico, a previs\u00e3o de aumento da oferta de g\u00e1s natural nos pr\u00f3ximos anos n\u00e3o deve ser suficiente para criar uma redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os tal qual imaginada pelo l\u00edder da equipe econ\u00f4mica do governo.

\u201cA precifica\u00e7\u00e3o fica atrelada mais \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de mercado tamb\u00e9m [com mercado aberto]. Agora, se chover g\u00e1s no mercado dom\u00e9stico, o que pelo menos nas previs\u00f5es do governo via EPE [Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica] n\u00e3o \u00e9 esse o cen\u00e1rio, a\u00ed voc\u00ea pode ter um quadro muito diferente\u201d, ressalva.

D\u00favidas no mercado<\/strong>
De maneira geral, os especialistas apontam que o projeto da Nova Lei do G\u00e1s pode ajudar a dar maior competitividade ao\u00a0mercado de g\u00e1s natural. Mas enxergam riscos em rela\u00e7\u00e3o a esse mercado, mesmo se a lei que for aprovada der as condi\u00e7\u00f5es ideais imaginadas pelos players.

Os dois especialistas divergem do texto em an\u00e1lise no Senado: Walter acredita que o projeto na reda\u00e7\u00e3o atual ajuda a criar mais competitividade, enquanto Pires enxerga que falta ousadia ao que foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados para atrair mais investimentos.

Mas h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es acerca da din\u00e2mica entre oferta e demanda, al\u00e9m da infraestrutura de gasodutos necess\u00e1ria para ampliar o escoamento do g\u00e1s natural para o interior do pa\u00eds, vistas como entraves que ter\u00e3o de ser lidados.

\u201cA tend\u00eancia \u00e9 que voc\u00ea crie condi\u00e7\u00f5es que estendam quadro de oferta e demanda. Agora, ter ganho mesmo, temos de imaginar cen\u00e1rio de expans\u00e3o muito forte da produ\u00e7\u00e3o, investimentos em novas malhas de transporte dos campos de produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 a costa, novas plantas de tratamento do g\u00e1s. N\u00e3o \u00e9 algo exatamente para amanh\u00e3\u201d, aponta.

\u201cUm investimento desse demora anos. A decis\u00e3o de investir tamb\u00e9m, \u00e9 um mercado muito \u2018danado\u2019. Se muda o governo, pode-se ter alguma outra orienta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 t\u00e3o trivial como tem se falado\u201d, ressalta o analista. \u201cPara voc\u00ea criar um mercado efetivamente, voc\u00ea precisa aumentar investimentos na produ\u00e7\u00e3o, mas precisa tamb\u00e9m viabilizar isso em infraestrutura\u201d, completa.

Decretos s\u00e3o vi\u00e1veis<\/strong>
J\u00e1 na avalia\u00e7\u00e3o de Pires, a poss\u00edvel edi\u00e7\u00e3o de decretos de regulamenta\u00e7\u00e3o com previs\u00e3o para leil\u00f5es regionais de energia termel\u00e9trica e o uso de t\u00e9rmicas inflex\u00edveis \u00e9 uma oportunidade para criar essa demanda por g\u00e1s natural e ampliar a infraestrutura.

Ele n\u00e3o acredita que eventuais solu\u00e7\u00f5es infralegais do tipo para quest\u00f5es como a desverticaliza\u00e7\u00e3o da cadeia de produ\u00e7\u00e3o e da reclassifica\u00e7\u00e3o de gasodutos de distribui\u00e7\u00e3o e transporte teriam o mesmo peso jur\u00eddico.

\u201cA cria\u00e7\u00e3o desses leil\u00f5es regionais e t\u00e9rmicas inflex\u00edveis que viabilizem a monetiza\u00e7\u00e3o do g\u00e1s do pr\u00e9-sal e a interioriza\u00e7\u00e3o do gasoduto via decreto \u00e9 bem poss\u00edvel\u201d, afirma.

\u201cAgora, os pontos que est\u00e3o na lei que d\u00e3o poder discricion\u00e1rio \u00e0 ANP [para reclassifica\u00e7\u00e3o de gasodutos] e o artigo 30 [de desverticaliza\u00e7\u00e3o], que restringe investimentos, se eles forem regulamentados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei pode haver uma certa inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, afirma.

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
O projeto da Nova Lei do G\u00e1s op\u00f5e grandes consumidores industriais e distribuidoras estaduais do g\u00e1s canalizado, detentoras do monop\u00f3lio constitucional, que discordam do texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados.

Assim, aliados do governo no Senado negociam com o governo uma regulamenta\u00e7\u00e3o via decreto dos pontos pol\u00eamicos da lei, como a previs\u00e3o das t\u00e9rmicas inflex\u00edveis, a reclassifica\u00e7\u00e3o de gasodutos de distribui\u00e7\u00e3o ou transporte e a desverticaliza\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva.

Conforme publicado pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a mat\u00e9ria pode ser analisada pelo plen\u00e1rio do Senado na pr\u00f3xima semana, dependendo do avan\u00e7o das discuss\u00f5es sobre mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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