{"id":6089,"date":"2020-10-16T18:35:55","date_gmt":"2020-10-16T21:35:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=6089"},"modified":"2026-03-24T16:50:40","modified_gmt":"2026-03-24T19:50:40","slug":"concessoes-e-ppps-caminho-para-prefeitos-tirarem-cidades-do-buraco-na-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/concessoes-e-ppps-caminho-para-prefeitos-tirarem-cidades-do-buraco-na-infraestrutura\/","title":{"rendered":"Concess\u00f5es e PPPs: caminho para prefeitos tirarem cidades do buraco na infraestrutura"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

A falta de dinheiro que assola o Estado brasileiro leva um tema aos debates dos candidatos \u00e0s mais de 5,6 mil prefeituras do pa\u00eds nas elei\u00e7\u00f5es que ocorrem em novembro: concess\u00f5es, parcerias e PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas). <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o eleitor, parece mais uma sigla estranha do estranho mundo da pol\u00edtica. Mas o fato \u00e9 que dificilmente os moradores de cidades grandes e m\u00e9dias do pa\u00eds v\u00e3o deixar de ter contato com elas nos pr\u00f3ximos anos. <\/p>\n\n\n\n

Com governos no buraco em praticamente todos os n\u00edveis e despesas com servidores crescente, esse tipo de contrato entre o poder p\u00fablico e o setor privado ser\u00e1, na pr\u00e1tica, a forma mais realista de atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os p\u00fablicos nos pr\u00f3ximos anos. <\/p>\n\n\n\n

Para tentar apoiar os eleitores em suas escolhas, e quem sabe alguns eleitos em suas futuras gest\u00f5es, a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> conversou com especialistas em infraestrutura que tiveram a experi\u00eancia de implementar programas de concess\u00f5es nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

De governos de todos os espectros da matriz ideol\u00f3gica, seus depoimentos ajudam o eleitor a entender o funcionamento desse tipo de contrato \u2013 desde os estudos iniciais at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o. E indicam os melhores caminhos a se tomar para que os quatro anos de mandato n\u00e3o sejam em v\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O leitor poder\u00e1 ler os principais trechos da conversa com os experts passando o cursor do mouse (ou o dedo nos equipamentos com tela) sobre as palavras marcadas <\/strong>no texto abaixo.<\/p>\n\n\n\n

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O que \u00e9?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

[tooltips keyword=’Concess\u00f5es e PPPs’ content=’Nos sites abaixo, h\u00e1 detalhamentos sobre como funcionam essas parcerias no Brasil e no mundo: BNDES<\/a>, BNDES<\/a>, Houer<\/a>, FIA<\/a>‘] s\u00e3o formas de parcerias entre governos e a iniciativa privada que, em geral, se caracterizam pelo longo prazo de contrato, muito superior ao mandato de um governante. <\/p>\n\n\n\n

A responsabilidade de presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 repassada pelo governo a uma empresa constitu\u00edda para esse fim. Como contrapartida, a empresa pode ser autorizada a cobrar tarifas da popula\u00e7\u00e3o e de outras empresas por parte dos servi\u00e7os prestados (o que caracteriza a concess\u00e3o). <\/p>\n\n\n\n

Na outra modalidade, a PPP, al\u00e9m de cobrar tarifas, o governo tamb\u00e9m pode pagar com recursos do or\u00e7amento uma contrapresta\u00e7\u00e3o pelo servi\u00e7o prestado pela empresa. Em alguns formatos de PPP, a empresa n\u00e3o pode cobrar por servi\u00e7os prestados pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nos dois casos, os bens p\u00fablicos com os quais s\u00e3o prestados os servi\u00e7os seguem p\u00fablicos \u2013 eles ser\u00e3o devolvidos ao governo ao fim do prazo de contrato. Numa forma mais simples, o governo tamb\u00e9m pode autorizar uma empresa a prestar o servi\u00e7o por sua conta e risco por um per\u00edodo especificado.<\/p>\n\n\n\n

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Por que prazos longos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O [tooltips keyword=’prazo longo dos contratos’ content=’Contrato de concess\u00e3o deve ser entendido como um contrato relacional, em que \u00e9 importante que as partes tenham bom relacionamento e confiem uma na outra para que possa funcionar. S\u00e3o contratos de longo prazo, 30, 35 anos. No momento que voc\u00ea solta o edital \u00e9 imposs\u00edvel prever tudo o que pode acontecer ao longo da sua vig\u00eancia. \u2013 F\u00e1bio Rog\u00e9rio Carvalho, advogado e atualmente diretor de Parcerias do Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/strong>‘] ocorre porque, em geral, o governo exige no in\u00edcio um investimento elevado para o concession\u00e1rio iniciar a opera\u00e7\u00e3o, executando obras de grande porte ou compra de m\u00e1quinas, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

Esse investimento n\u00e3o \u00e9 compensado de uma s\u00f3 vez, mas ao longo dos anos de contrato \u2013 em que o governo tamb\u00e9m deve exigir (e fiscalizar) uma presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de maneira adequada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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N\u00e3o h\u00e1 [tooltips keyword=’levantamento oficial’ content=’A consultoria Radar PPP faz o monitoramento de projetos de concess\u00f5es e PPPs pelo pa\u00eds. Em seu monitoramento, h\u00e1 2,6 mil projetos do setor \u2013 de estudos a contratos em execu\u00e7\u00e3o. Dados neste link<\/a>.’] preciso sobre o n\u00famero de contratos de concess\u00f5es e PPPs existentes nas cidades do pa\u00eds. Mas, entre os milhares em estudo ou opera\u00e7\u00e3o, h\u00e1 experi\u00eancias para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos urbanos em \u00e1reas como ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sa\u00fade, destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, telecomunica\u00e7\u00f5es, administra\u00e7\u00e3o de parques, transportes, saneamento, urbaniza\u00e7\u00e3o e outros.<\/p>\n\n\n\n

Etapas a percorrer?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por ser um contrato de longo prazo que exige investimentos iniciais elevados para retorno no futuro, as concess\u00f5es e PPPs precisam essencialmente de seguran\u00e7a jur\u00eddica para que sejam executadas. <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 leis federais (8.977\/1995<\/a> e 11.079\/2004<\/a>) que permitem esse tipo de contrato por parte dos entes p\u00fablicos. Mas \u00e9 preciso que as cidades tamb\u00e9m aprovem leis espec\u00edficas sobre o tema. [tooltips keyword=’A CBIC (C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o) elaborou uma cartilha que ajuda as cidades nesse tipo de trabalho’ content=’A CBIC elaborou toolkits com sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es legislativas nas cidades para a elabora\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es e PPPs em algumas \u00e1reas. O material est\u00e1 dispon\u00edvel neste link<\/a>.<\/a>‘].<\/p>\n\n\n\n

Uma etapa fundamental \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de estudos que apontam a viabilidade ou n\u00e3o de um determinado servi\u00e7o ser prestado pela iniciativa privada nesse formato. H\u00e1 forte recomenda\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os nacionais e internacionais que tratam do tema para que esses [tooltips keyword=’estudos sejam feitos de forma transparente’ content=’N\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia sem que a gente comunique bem. Durante v\u00e1rios anos, a comunica\u00e7\u00e3o de projetos de governo ficava focada na audi\u00eancia p\u00fablica. Na nossa l\u00f3gica aqui no Piau\u00ed foi diferente, sobretudo porque n\u00e3o t\u00ednhamos nenhum projeto, ambiente, o conceito disseminado, t\u00ednhamos resist\u00eancia aos projetos de parceria. Precis\u00e1vamos trabalhar o processo de comunica\u00e7\u00e3o mais focado (antes das audi\u00eancias), sobretudo para diminuir as inger\u00eancias oportunistas. S\u00e3o projetos de sensibilidade que podem ser alvo de interfer\u00eancias pol\u00edticas e temos possibilidade de perder o projeto por causa dessas interven\u00e7\u00f5es oportunistas. \u2013 Viviane Moura Bezerra, superintendente de Parcerias e Concess\u00f5es do Governo do Piau\u00ed<\/strong>‘], com amplo acesso ao p\u00fablico geral, inclusive com realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas para esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se os estudos se mostrarem vi\u00e1veis, eles s\u00e3o levados ao mercado para que empresas especializadas possam disputar quem vai prestar o servi\u00e7o. Escolhido o vencedor, come\u00e7a a etapa de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que necessita ser fiscalizada pelo poder p\u00fablico como forma de obrigar ao cumprimento do contrato. <\/p>\n\n\n\n

A empresa operadora ser\u00e1 a respons\u00e1vel por obter os recursos financeiros junto \u00e0 iniciativa privada para executar as propostas. Como os financiamentos s\u00e3o de longo prazo, se os contratos n\u00e3o tiverem seguran\u00e7a, os financiadores n\u00e3o emprestam ou cobram caro, o que pode inviabilizar o projeto.<\/p>\n\n\n\n

Mas, [tooltips keyword=’como num casamento’ content=’Deve existir boa vontade dos dois lados e um esp\u00edrito em comum para dar certo. Por isso associamos (as parcerias) ao casamento. As duas partes precisam querer convergir de igual modo para que funcione. Ele depende de bom entendimento entre poder concedente, ag\u00eancia reguladora, operador, para garantir maior efici\u00eancia e resultado para os usu\u00e1rios. \u2013 F\u00e1bio Rog\u00e9rio Carvalho, advogado e atualmente diretor de Parcerias do Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/strong>‘], ao longo dos 15, 20, 30 ou at\u00e9 mais anos de contrato, ser\u00e3o necess\u00e1rios ajustes em rela\u00e7\u00e3o ao previsto inicialmente, os chamados aditivos. \u00c9 momento tamb\u00e9m de transpar\u00eancia, em que \u00e9 preciso manter um servi\u00e7o adequado prestado, mas sem quebrar um dos lados do contrato, ou o executor ou o usu\u00e1rio que paga a conta.<\/p>\n\n\n\n

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Andr\u00e9 Luiz Pimenta<\/strong>, secret\u00e1rio-executivo de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da Prefeitura de Angra dos Reis (RJ)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Vladimir Azevedo<\/strong>, ex-prefeito de Divin\u00f3polis (MG), economista e atualmente consultor da Houer Concess\u00f5es<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Fernando Camacho<\/strong>, economista e executivo do IFC , \u00f3rg\u00e3o do Banco Mundial para apoio a investimentos de infraestrutura<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Viviane Moura Bezerra<\/strong>, superintendente de Parcerias e Concess\u00f5es do Governo do Piau\u00ed<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Thiago Barros Ribeiro<\/strong>, secret\u00e1rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas da Prefeitura de Porto Alegre (RS)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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F\u00e1bio Rog\u00e9rio Carvalho<\/strong>, advogado e atualmente diretor de Parcerias do Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n<\/div>\n\n\n\n

Por que est\u00e3o sendo feitas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Permitidas em lei desde a d\u00e9cada de 1990, as [tooltips keyword=’concess\u00f5es e PPPs’ content=’Concess\u00e3o ou PPP pode fazer sentido desde o nascimento do indiv\u00edduo at\u00e9 a morte, da maternidade ao cemit\u00e9rio. Cada ativo \u00e9 um caso para analisar. Quer abrir uma avenida e n\u00e3o tem como fazer um ped\u00e1gio? Mas tem como trazer a valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para uma opera\u00e7\u00e3o consorciada urbana, ou dar como garantia de uma PPP. Tem que pensar na transversaliza\u00e7\u00e3o de ativos. \u2013 Vladimir Azevedo, ex-prefeito de Divin\u00f3polis (MG), economista e atualmente consultor da Houer Concess\u00f5es<\/strong>‘] vinham sendo usadas de forma t\u00edmida pelos governos at\u00e9 a d\u00e9cada passada. Mas a [tooltips keyword=’falta de recursos or\u00e7ament\u00e1rios’ content=’O custeio das cidades \u00e9 subfinanciado na Federa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma satura\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Fui vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos e os dados mostram que os gastos ficam restritos a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Isso traz baixa capacidade de investimento. Quando vai ver os n\u00fameros, voc\u00ea \u00e9 quase um gestor de fundos. As despesas discricion\u00e1rias que voc\u00ea pode fazer s\u00e3o m\u00ednimas. \u2013 Vladimir Azevedo, ex-prefeito de Divin\u00f3polis (MG), economista e atualmente consultor da Houer Concess\u00f5es<\/strong>‘] para obras e compra de equipamentos tem ampliado o uso deste instrumento.<\/p>\n\n\n\n

Para as prefeituras, que desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 sofrem cada vez mais com o desbalan\u00e7o entre as [tooltips keyword=’obriga\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a arrecada\u00e7\u00e3o’ content=’A FNP, em seu Anu\u00e1rio Multicidades de 2020, informa que os investimentos em 2018 corresponderam a cerca de metade do que os munic\u00edpios investiam em 2012, ano em que esse gasto alcan\u00e7ou maior valor. Quase metade dos munic\u00edpios do pa\u00eds encontrava-se em situa\u00e7\u00e3o fiscal de insufici\u00eancia financeira em 2018. O material sobre o tema est\u00e1 neste link<\/a>.’] de impostos, hoje concentrada na Uni\u00e3o, usar o instrumento passou a ser quase quest\u00e3o de vida ou morte.<\/p>\n\n\n\n

Nas milhares de parcerias entre poder p\u00fablico e iniciativa privada para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, h\u00e1 experi\u00eancias exitosas e fracassos. Mas, em geral, a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por empresas eleva a qualidade e a efici\u00eancia da [tooltips keyword=’presta\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios’ content=’A comunica\u00e7\u00e3o fez muita diferen\u00e7a para n\u00f3s nestes cinco anos. Os projetos de PPP no Piau\u00ed j\u00e1 t\u00eam no inconsciente e no consciente coletivo uma forma de avalia\u00e7\u00e3o. As pessoas sabem o que significa. N\u00e3o se interessam como \u00e9 a modelagem, mas experimentaram o resultado desse instrumento. E gostaram. A comunica\u00e7\u00e3o que pavimenta a rela\u00e7\u00e3o, que cria o ambiente, demanda tempo, investimento e certo esfor\u00e7o, mas \u00e9 fundamental para termos processos bem feitos e contratos com resultados positivos. \u2013 Viviane Moura Bezerra, superintendente de Parcerias e Concess\u00f5es do Governo do Piau\u00ed<\/strong>‘].<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 dif\u00edcil para uma prefeitura conseguir manter uma boa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o contratando empresas por um per\u00edodo limitado da Lei de Licita\u00e7\u00f5es (cinco anos) ou com seus pr\u00f3prios contratados. A experi\u00eancia mostra que em poucos casos se consegue excel\u00eancia em alguns servi\u00e7os, mas raramente na maioria.<\/p>\n\n\n\n

Com mais liberdade para tomar decis\u00f5es e capacidade de obter recursos financeiros no mercado privado e obrigados por contrato a entregar produtos e servi\u00e7os em quantidades previamente estabelecidas sob pena de puni\u00e7\u00e3o, as empresas em geral mostram-se mais [tooltips keyword=’eficientes que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos’ content=’Disserta\u00e7\u00e3o de Bruno Rodrigues de 2015, \u201cAvalia\u00e7\u00e3o do impacto da utiliza\u00e7\u00e3o de Parceria P\u00fablico Privada para a constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de unidades municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil em Belo Horizonte\u201d mostrou benef\u00edcios espec\u00edficos nesse tipo de contrato. O trabalho est\u00e1 neste link<\/a>.’].<\/p>\n\n\n\n

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Por outro lado, os governos se mostram mais eficientes quando podem fiscalizar e aplicar penalidades no setor privado. Quando um servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 de responsabilidade de outro \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, o governo acaba punindo o pr\u00f3prio governo, o que torna o instrumento ineficaz.<\/p>\n\n\n\n

Os [tooltips keyword=’benef\u00edcios sociais, econ\u00f4micos e pol\u00edticos’ content=’Estudo realizado na Austr\u00e1lia aponta para a efici\u00eancia e os benef\u00edcios das parcerias com a iniciativa privada. O trabalho, em ingl\u00eas, est\u00e1 dispon\u00edvel neste link<\/a>. Outro \u00f3rg\u00e3o, o Tribunal de Contas Europeu, apontou defici\u00eancias no modelo de PPPs em estudo realizado em contratos formalizados na Uni\u00e3o Europeia e recomendou revis\u00f5es aos pa\u00edses membros. O comunicado sobre o tema, em espanhol, est\u00e1 neste link<\/a>‘] de uma boa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico para uma cidade s\u00e3o conhecidos. Mas tamb\u00e9m trazem desafios. Quanto maior a melhora, maior a demanda por esses servi\u00e7os. Por isso \u00e9 necess\u00e1rio manter um planejamento de longo prazo que envolva a cidade como um todo para que a melhoria de um servi\u00e7o n\u00e3o cause impactos negativos.<\/p>\n\n\n\n

Como fazer?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia tem mostrado que \u00e9 fundamental que sejam institu\u00eddas na estrutura da prefeitura, o quanto antes, as chamadas [tooltips keyword=’unidades especializadas de parceria’ content=’Para n\u00e3o falar que estou sendo exagerado, vou falar que a import\u00e2ncia (de ter uma unidade de PPP) \u00e9 de 99,9999%. A rotina domina a sua agenda. Indiferente do r\u00f3tulo que tenha, ela mant\u00e9m um projeto estrat\u00e9gico de longo prazo, que tem aspectos transversais. Tem algu\u00e9m cuidando disso o tempo todo, dialogando, animando, todo o n\u00facleo. \u2013 Vladimir Azevedo, ex-prefeito de Divin\u00f3polis (MG), economista e atualmente consultor da Houer Concess\u00f5es<\/strong>‘], para que elas possam desenvolver os projetos de concess\u00f5es, permiss\u00f5es, autoriza\u00e7\u00f5es e PPPs na cidade.<\/p>\n\n\n\n

Entre os motivos de ter uma unidade exclusiva est\u00e1 a necessidade de ter uma [tooltips keyword=’equipe dedicada’ content=’Nossa equipe tem cerca de 20 servidores, entre as \u00e1reas administrativa, t\u00e9cnica e diretiva. \u00c9 uma estrutura muito enxuta, com pessoal jovem e din\u00e2mico. Vieram pessoas de S\u00e3o Paulo, Rio, Minas, Porto Alegre, com muita vontade de fazer acontecer. Foram oito editais lan\u00e7ados, com quatro contratos j\u00e1 assinados e duas licita\u00e7\u00f5es ainda na rua, tudo isso em menos de 2 anos, um recorde em todo o Brasil. \u2013 Thiago Barros Ribeiro, secret\u00e1rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas<\/strong><\/strong> da Prefeitura de Porto Alegre (RS)<\/strong>‘] ao tema fora da agenda de rotina de uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O secret\u00e1rio de Fazenda, de Administra\u00e7\u00e3o ou de Infraestrutura, ao longo do tempo, tende a ser tomado pelos problemas di\u00e1rios de suas pastas e coloca as [tooltips keyword=’parcerias em segundo plano’ content=’A rotina mata. \u00c9 um furac\u00e3o por dia. A agenda social \u00e9 pesada, consome muito tempo e n\u00e3o d\u00e1 a aten\u00e7\u00e3o para a agenda estrat\u00e9gica. E quando voc\u00ea acorda, j\u00e1 \u00e9 tarde e perdeu o timing. No 2\u00ba ano j\u00e1 \u00e9 elei\u00e7\u00e3o. Os primeiros 180 dias s\u00e3o fundamentais. \u2013 Vladimir Azevedo, ex-prefeito de Divin\u00f3polis, economista e atualmente consultor da Houer Concess\u00f5es<\/strong>‘].<\/p>\n\n\n\n

Outro benef\u00edcio de uma unidade exclusiva \u00e9 poder reunir pessoas com expertise de diferentes \u00e1reas, o que \u00e9 considerado fundamental para o sucesso de um programa. Para chegar a um leil\u00e3o de concess\u00e3o ou PPP, s\u00e3o necess\u00e1rios estudos que envolvem expertise em direito, meio ambiente, engenharia, economia e outras \u00e1reas do conhecimento.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda a necessidade de articula\u00e7\u00e3o entre [tooltips keyword=’v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os dentro do governo’ content=’Para viabilizar um projeto, que passa pela necessidade de engenharia, econ\u00f4mico-financeira e jur\u00eddica, tem que haver capacidade de interlocu\u00e7\u00e3o para acessar os diferentes \u00f3rg\u00e3os do governo, para o projeto se sustentar. Tamb\u00e9m tivemos de desenvolver uma boa rela\u00e7\u00e3o com o mercado. Se relacionar com investidores, entender o que eles esperam, \u00e9 fundamental. \u2013 Thiago Barros Ribeiro, secret\u00e1rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas<\/strong><\/strong> da Prefeitura de Porto Alegre (RS)<\/strong>‘] para que se obtenham as licen\u00e7as, autoriza\u00e7\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es e documentos para elaborar um projeto bem-sucedido, o que tamb\u00e9m tem sido feito melhor quando h\u00e1 uma unidade exclusiva tratando do tema.<\/p>\n\n\n\n

A articula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisa ser feita, de forma transparente, com [tooltips keyword=’agentes privados’ content=’O acesso a dados p\u00fablicos para n\u00f3s \u00e9 algo com que trabalhamos com seriedade. Toda informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 no site. Promovemos di\u00e1logos p\u00fablicos setoriais com o mercado, com reuni\u00f5es agendadas de forma ordenada, disciplinada por portaria, para que possamos dar direito a todos, com equidade, de forma justa, sem privil\u00e9gios e com transpar\u00eancia. \u2013 Viviane Moura Bezerra, superintendente de Parcerias e Concess\u00f5es do Governo do Piau\u00ed<\/strong>‘] que t\u00eam experi\u00eancia no setor em outras cidades e com representantes das comunidades que ser\u00e3o afetadas pelo projeto, o que tamb\u00e9m \u00e9 apontado como fator de sucesso.<\/p>\n\n\n\n

Uma equipe qualificada e com diferentes expertises tamb\u00e9m tem levado essas unidades a pensar em solu\u00e7\u00f5es criativas e inovadoras para as parcerias, juntando diferentes \u00e1reas do setor p\u00fablico para se alcan\u00e7ar uma proposta que seja vi\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

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Como focar em projetos vi\u00e1veis?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os desejos apresentados pelos candidatos no per\u00edodo eleitoral devem ser vistos com cautela pela popula\u00e7\u00e3o. Um processo de concess\u00e3o ou PPP, para ter qualidade, pode levar de um a tr\u00eas anos e h\u00e1 poucas cidades no pa\u00eds estruturadas para executar mais de tr\u00eas ou quatro projetos ao mesmo tempo. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 [tooltips keyword=’essencial fazer um mapeamento pr\u00e9vio’ content=’A gente n\u00e3o consegue abra\u00e7ar o mundo. Em 2017, iniciou-se a primeira real tentativa em Porto Alegre. No primeiro momento, foi uma esp\u00e9cie de brainstorm, avaliamos todos os potenciais. Deve haver cuidado para que esse primeiro momento de pr\u00e9-viabilidade n\u00e3o perdure indefinidamente, sen\u00e3o o pr\u00f3prio desenvolvimento dos projetos fica prejudicado, sofre atrasos. Se tentar 20 projetos ao mesmo tempo, n\u00e3o vai fazer nenhum. Mas se tem cinco bem selecionados e estruturados, \u00e9 mais prov\u00e1vel que virem contrato. \u2013 Thiago Barros Ribeiro, secret\u00e1rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas<\/strong><\/strong> da Prefeitura de Porto Alegre (RS)<\/strong>‘] dos servi\u00e7os que podem ser prestados pela iniciativa privada e avaliar o que \u00e9 poss\u00edvel de ser executado num determinado per\u00edodo de governo para criar uma carteira de projetos. Ter uma carteira de projetos exequ\u00edvel valoriza a cidade no mercado e leva ao interesse de mais empresas para estudar as propostas que ser\u00e3o leiloadas.<\/p>\n\n\n\n

Nesse [tooltips keyword=’momento inicial’ content=’Depois de comemorar (a vit\u00f3ria eleitoral), vem o susto, a ficha cai e voc\u00ea diz: \u00e9 comigo. O ponto de partida tem que ser o plano de governo, que j\u00e1 retrata o que a popula\u00e7\u00e3o buscou como entrega. Mas vale entender que as quest\u00f5es s\u00e3o situacionais. Tem que ser com governabilidade, tem que estar bem relacionado com o ambiente, o ecossistema p\u00fablico que voc\u00ea tem que harmonizar. \u2013 Vladimir Azevedo, ex-prefeito de Divin\u00f3polis, economista e atualmente consultor da Houer Concess\u00f5es<\/strong>‘], a escolha dos projetos \u00e9 fundamental para o sucesso do programa. \u00c9 preciso escolher uma quantidade que seja execut\u00e1vel dentro do tempo previsto \u2013 que n\u00e3o precisa ser o do mandato.<\/p>\n\n\n\n

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Mas tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio avaliar as [tooltips keyword=’prioridades da popula\u00e7\u00e3o’ content=’\u00c9 essencial que tenha um planejamento para que identifique quais projetos s\u00e3o priorit\u00e1rios, identificando quais os problemas e gargalos que merecem prioridade. Isso \u00e9 necess\u00e1rio para que consiga construir um portf\u00f3lio de curto, m\u00e9dio e longo prazo. \u2013 Fernando Camacho, economista e executivo do IFC (Internacional Finance Corporation), \u00f3rg\u00e3o do Banco Mundial para apoio a investimentos de infraestrutura<\/strong>‘], escolhendo os projetos que v\u00e3o levar a mais benef\u00edcios. A avalia\u00e7\u00e3o, nessa hora, precisa ter [tooltips keyword=’diferentes perspectivas’ content=’A l\u00f3gica precisa ser a reinven\u00e7\u00e3o do investimento. N\u00e3o adianta querer fazer do mesmo jeito. Se olhar o jeito tradicional, voc\u00ea vai chorar ou correr. Mas tem que fazer e para isso \u00e9 preciso reinventar. \u00c9 preciso olhar os ativos. \u00c0s vezes voc\u00ea est\u00e1 com sede sentado num pote de \u00e1gua. Tem que ver a maneira de ligar a sede \u00e0 \u00e1gua. Voc\u00ea tem im\u00f3veis sem utilidade. Ele pode ser a garantia de uma PPP para o hospital que est\u00e1 no plano de governo. \u2013 Vladimir Azevedo, ex-prefeito de Divin\u00f3polis, economista e atualmente consultor da Houer Concess\u00f5es<\/strong>‘]. Um problema pequeno agora pode ficar grande em breve e precisa de prioridade. Uma necessidade que parece urgente no momento pode ser solucionada com uso de novas tecnologias. \u00c9 necess\u00e1rio ainda casar o projeto com o [tooltips keyword=’or\u00e7amento da cidade’ content=’Logicamente tem que levar em conta a situa\u00e7\u00e3o fiscal do munic\u00edpio, especialmente quando fala de PPP, que precisa de algum aporte do governo (contrapresta\u00e7\u00e3o). O planejamento do projeto tem que estar casado com o fiscal. \u2013 Fernando Camacho, economista e executivo do IFC (Internacional Finance Corporation), \u00f3rg\u00e3o do Banco Mundial para apoio a investimentos de infraestrutura<\/strong>‘].<\/p>\n\n\n\n

Os quatro anos de um mandato parecem muito tempo, mas para os projetos de infraestrutura os [tooltips keyword=’180 primeiros dias de governo s\u00e3o considerados essenciais’ content=’Tem que pensar em entrega de curto prazo, para eliminar a cobran\u00e7a, alguma mira para 100 dias de governo. O que \u00e9 mais complexo tem que pensar em um a dois anos. Tem que saber dosar as vari\u00e1veis para ter uma agenda que soma a t\u00e9cnica e a pol\u00edtica. O que est\u00e1 na cabe\u00e7a dele (prefeito eleito) \u00e9 um sonho. A realidade n\u00e3o \u00e9 aquele sonho. Tem que fazer o que \u00e9 vi\u00e1vel e exequ\u00edvel. O tempo \u00e9 irrevers\u00edvel e implac\u00e1vel. \u00c9 o ativo que voc\u00ea tem que gerenciar. O mercado n\u00e3o compra sonho. Compra fluxo de caixa e pr\u00eamio. \u2013 Vladimir Azevedo, ex-prefeito de Divin\u00f3polis, economista e atualmente consultor da Houer Concess\u00f5es<\/strong>‘]. Os direcionamentos que s\u00e3o dados nesse per\u00edodo e as escolhas realizadas s\u00e3o vistas como fundamentais para que os projetos sejam leiloados, mais provavelmente a partir do segundo ou terceiro ano da gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como enfrentar entraves?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, contudo, esquecer os [tooltips keyword=’problemas pol\u00edticos’ content=’\u00c9 preciso cuidado para diferenciar promessa e compromisso. Tem que ter compromisso com o que efetivamente for feito. O Brasil n\u00e3o tem maturidade grande para assinar tantos contratos em pouco tempo. A m\u00e1quina p\u00fablica \u00e9 amarrada. \u00c9 muito complicado para executar. S\u00e3o v\u00e1rios entraves com os quais tem que se deparar. \u00d3rg\u00e3os de controle, oposi\u00e7\u00e3o, uma s\u00e9rie de coisas. \u2013 Thiago Barros Ribeiro, secret\u00e1rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas<\/strong><\/strong> da Prefeitura de Porto Alegre (RS)<\/strong>‘] que os governantes enfrentam para executar suas agendas. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio levar em considera\u00e7\u00e3o se h\u00e1 apoio pol\u00edtico (ou o custo dele) para se executar as propostas.<\/p>\n\n\n\n

Os problemas pol\u00edticos n\u00e3o ser\u00e3o os \u00fanicos no caminho at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o dos contratos. Como essas propostas de longo prazo t\u00eam valores elevados, raramente elas v\u00e3o ao mercado sem passar pelo crivo de \u00f3rg\u00e3os de controle, especialmente os tribunais de contas. A depender da qualidade e independ\u00eancia desses \u00f3rg\u00e3os, a avalia\u00e7\u00e3o pode ser longa e apresentar uma s\u00e9rie de exig\u00eancias a serem cumpridas.<\/p>\n\n\n\n

Algumas cidades procuram \u2013 seja por exig\u00eancia legal do setor ou por uma maior seguran\u00e7a para os contratos mais complexos \u2013 atribuir a uma ag\u00eancia reguladora as fun\u00e7\u00f5es de licitar e\/ou posteriormente fiscalizar os contratos. <\/p>\n\n\n\n

Em tese, as ag\u00eancias s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os de estado, com diretores com mandato fixo para tomar decis\u00f5es aut\u00f4nomas que busquem respeitar os contratos e dar um equil\u00edbrio entre os desejos dos usu\u00e1rios, dos governos e dos prestadores de servi\u00e7os, preservando o balan\u00e7o de receitas e despesas atuais e futuras do contrato. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, boa parte das ag\u00eancias sofre com problemas de falta de infraestrutura e captura por interesses de governos ou concession\u00e1rias, o que leva a decis\u00f5es que prejudicam a execu\u00e7\u00e3o dos contratos no longo prazo. <\/p>\n\n\n\n

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Como realizar estudos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada projeto de parceria precisa de um estudo espec\u00edfico, chamado comumente de Evtea (Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental). Esses estudos s\u00e3o complexos e podem custar caro. Em geral, a maior parte das prefeituras n\u00e3o tem pessoal especializado sequer para apresentar uma proposta de contrata\u00e7\u00e3o desses estudos.<\/p>\n\n\n\n

Para desenvolver as parcerias nas cidades, o governo Federal vem ampliando os instrumentos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o desses estudos. A [tooltips keyword=’Caixa e o BNDES’ content=’A Caixa administra o FEP (Fundo de Apoio a Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos), que lan\u00e7a editais para financiar projetos de PPPs municipais em algumas \u00e1reas, sem custos ou a custos baixos para as prefeituras. Informa\u00e7\u00f5es sobre o FEP est\u00e3o neste link<\/a>.<\/a> O BNDES tamb\u00e9m financia os estudos para estrutura\u00e7\u00e3o de parcerias. Dados no site<\/a>.<\/a>‘] t\u00eam fundos especiais que contratam esses levantamentos e entregam \u00e0s prefeituras, sem cobrar delas ou cobrando um percentual baixo (o ressarcimento dos custos dos bancos \u00e9 feito posteriormente pelo vencedor da disputa). <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de obter recursos ou parcerias para os estudos em \u00f3rg\u00e3os multilaterais de fomento, como ag\u00eancias ligadas \u00e0 [tooltips keyword=’ONU, Banco Mundial, CAF, BID, entre outras’ content=’\u00c9 preciso ter uma estrutura para acompanhar os estudos e monitorar o contrato assinado. Piau\u00ed, Santa Catarina e Bahia, fora de grandes centros, como S\u00e3o Paulo, est\u00e3o fazendo um bom trabalho em rela\u00e7\u00e3o a isso. Tamb\u00e9m \u00e9 essencial o apoio para a estrutura\u00e7\u00e3o do projeto. Hoje h\u00e1 muitas alternativas. BNDES e Caixa pelo poder p\u00fablico. Mas as ag\u00eancias multilaterais, como o IFC, onde eu trabalho, o BID, a AFD, que \u00e9 a ag\u00eancia francesa, t\u00eam apetite para trabalhar no Brasil. \u2013 Fernando Camacho, economista e executivo do IFC (Internacional Finance Corporation), \u00f3rg\u00e3o do Banco Mundial para apoio a investimentos de infraestrutura<\/strong>‘]. O BID tamb\u00e9m est\u00e1, neste ano, fazendo capacita\u00e7\u00e3o de servidores<\/a> para parcerias.<\/p>\n\n\n\n

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Outros instrumentos usados para obter os estudos s\u00e3o as chamadas MIPs (Manifesta\u00e7\u00f5es de Interesse Privado) e PMIs (Procedimentos de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse). Nesses instrumentos, uma empresa entrega ao governo um estudo informando ter interesse em operar um determinado servi\u00e7o (MIP) ou o governo chama empresas para apresentar estudos para concess\u00e3o ou PPP em uma determinada \u00e1rea (PMI).<\/p>\n\n\n\n

[tooltips keyword=’Esses instrumentos t\u00eam funcionado bem em alguns setores e mal em outros’ content=’Nos \u00faltimos anos se popularizou o PMI. Eu tenho ressalvas. Ele n\u00e3o \u00e9 panaceia. N\u00e3o soluciona qualquer problema. A prefeitura tem que saber o que quer, ter um trabalho pr\u00e9vio bem detalhado. Se n\u00e3o referencia o estudo, voc\u00ea recebe algo que n\u00e3o serve, n\u00e3o atende. \u2013 Thiago Barros Ribeiro, secret\u00e1rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas<\/strong><\/strong> da Prefeitura de Porto Alegre (RS)<\/strong>‘]. Isso porque quem realiza o estudo gasta recursos (um estudo simples dificilmente sai por menos de R$ 1 milh\u00e3o), mas n\u00e3o tem a garantia de que vai ser reembolsado. Se o estudo apresentado n\u00e3o for escolhido pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica entre os v\u00e1rios que se inscrevem numa [tooltips keyword=’PMI’ content=’A PMI ou MIP tem que ser analisada. Se puder evitar, voc\u00ea ganha tempo. Se tem no\u00e7\u00e3o de que vai funcionar, j\u00e1 modela direto. Se n\u00e3o, voc\u00ea perde seis meses analisando isso. Voc\u00ea cria um problema a mais. Vem quatro PMIs e voc\u00ea n\u00e3o sabe como selecionar. Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 desnecess\u00e1rio fazer MIP. Todos j\u00e1 sabem os dados, j\u00e1 est\u00e1 maturado. \u2013 Vladimir Azevedo, ex-prefeito de Divin\u00f3polis, economista e atualmente consultor da Houer Concess\u00f5es<\/strong>‘] ou se n\u00e3o houver o leil\u00e3o, o investimento \u00e9 perdido. Por isso, nem sempre o trabalho \u00e9 feito de forma adequada.<\/p>\n\n\n\n

Como preparar equipes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Par usar o instrumento, \u00e9 [tooltips keyword=’necess\u00e1rio ter equipes na prefeitura’ content=’Se voc\u00ea receber s\u00f3 a PMI e tomar a decis\u00e3o de seguir com uma delas, tem falhado muito. N\u00f3s pegamos a PMI e criamos comiss\u00e3o de an\u00e1lise interna para cada estudo. Contratamos uma assessoria para auxiliar e tomamos a decis\u00e3o do projeto. Em alguns, aproveita-se pouco da PMI. Chegamos a eliminar 47% das propostas apresentadas, e a assessoria nos auxilia com essas escolhas. \u2013 Andr\u00e9 Luiz Pimenta, secret\u00e1rio-executivo de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da Prefeitura de Angra dos Reis (RJ), cidade que tem seis projetos de PPP em andamento executados entre 2017 e 2020<\/strong>‘] capazes de apresentar uma proposta de PMI adequada para que os estudos tenham qualidade. E, mais ainda, capacidade de analisar as informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelos proponentes, j\u00e1 que [tooltips keyword=’dificilmente os estudos v\u00e3o chegar prontos para serem licitados’ content=’Nosso \u00eaxito foi criar equipes multidisciplinares. Ningu\u00e9m melhor para colocar no projeto todas as especificidades locais. H\u00e1 peculiaridades exclusivas do territ\u00f3rio e isso contribui ainda mais para o \u00eaxito do projeto. \u2013 Andr\u00e9 Luiz Pimenta, secret\u00e1rio-executivo de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da Prefeitura de Angra dos Reis (RJ)<\/strong>‘].<\/p>\n\n\n\n

Algumas cidades e estados t\u00eam escolhido fazer licita\u00e7\u00f5es para contratar consultorias especializadas para apoiar as unidades de PPP na produ\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos projetos. Mas, mesmo essas consultorias t\u00eam que trabalhar com boas equipes de servidores p\u00fablico para que os [tooltips keyword=’resultados apare\u00e7am’ content=’A prefeitura pode assumir dois pap\u00e9is. Ter uma postura ativa, que trabalha junto com a institui\u00e7\u00e3o parceira, critica e discorda quando necess\u00e1rio. Isso gera desgaste, mas chega a um melhor resultado para a cidade. Ou pode delegar, sentar em ber\u00e7o espl\u00eandido e esperar o resultado pronto. V\u00e3o ter os mesmos documentos no final. Mas, na hora da gest\u00e3o do contrato, v\u00e3o surgir as falhas. No caso do saneamento, tivemos um exemplo. Nossa equipe enxergou car\u00eancias no diagn\u00f3stico t\u00e9cnico, apontou e exigiu adequa\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 uma consultoria, por mais bem preparada que seja, que a partir de algumas visitas presenciais ir\u00e1 conhecer uma realidade de dezenas, \u00e0s vezes centenas, de anos. \u2013 Thiago Barros Ribeiro, secret\u00e1rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas da Prefeitura de Porto Alegre (RS)<\/strong>‘].<\/p>\n\n\n\n

Por isso, uma etapa essencial \u00e9 conseguir [tooltips keyword=’apoio interno nos \u00f3rg\u00e3os’ content=’Tem que ter habilidade do l\u00edder para conquistar os servidores, mapear os estrat\u00e9gicos e os boicotes. \u00c9 preciso dar treinamento e capacita\u00e7\u00e3o para quebrar as barreiras. Criar um clima para desenvolver e trazer sangue novo. A maioria dos servidores \u00e9 boa. Mas, se tiver salto alto, n\u00e3o vai conseguir. \u2013 Vladimir Azevedo, ex-prefeito de Divin\u00f3polis, economista e atualmente consultor da Houer Concess\u00f5es<\/strong>‘] municipais para o desenvolvimento das parcerias. Servidores com longa experi\u00eancia no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que v\u00e3o poder indicar as prioridades e direcionar os projetos para que tenham qualidade e levem a uma boa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As prefeituras s\u00e3o as respons\u00e1veis pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos mais relevantes para a popula\u00e7\u00e3o. Com conhecimento e informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel analisar as propostas que s\u00e3o mais apropriadas para tirar as cidades do buraco e dar a elas infraestrutura para um atendimento adequado das demandas dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

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Edi\u00e7\u00e3o<\/strong>: Rodrigo Zuquim \/ Cr\u00e9ditos das imagens<\/strong>: Porto Alegre (RS) – Jefferson Bernardes\/Prefeitura de Porto Alegre; Bondinho P\u00e3o de A\u00e7\u00facar (RJ) – Dom\u00ednio p\u00fablico; Macap\u00e1 (AP) – Gabriel Flores\/Prefeitura de Macap\u00e1; Mercado Municipal de S\u00e3o Paulo (SP) – Prefeitura de S\u00e3o Paulo; Angra dos Reis (RJ) – Prefeitura de Angra dos Reis; Postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica – Programa de Parcerias de Investimentos; Feira de Santana (BA) – Programa de Parcerias de Investimentos; Itanha\u00e9m (SP) – Prefeitura de Itanha\u00e9m; Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto – Dom\u00ednio p\u00fablico; Parque da Cidade (DF) – Renato Ara\u00fajo\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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