Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A disputa pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura do mercado do transporte rodovi\u00e1rio interestadual de passageiros \u00e9 o motivo pelo qual o governo n\u00e3o encaminhou nomes para serem avaliados pelo Senado para ocupar vagas na ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres). Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A disputa pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura do mercado do transporte rodovi\u00e1rio interestadual de passageiros \u00e9 o motivo pelo qual o governo n\u00e3o encaminhou nomes para serem avaliados pelo Senado para ocupar vagas na ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres). Das tr\u00eas ag\u00eancias ligadas ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura, a ANTT foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6176,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[2623,1910,19,1050,922,775,448,2526,902,1451],"class_list":["post-6175","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-acir-gurgacz","tag-alexandre-porto","tag-antt","tag-davi-barreto","tag-marcelo-vinaud","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-tarcisio-de-freitas","tag-transporte-de-passageiros","tag-transporte-rodoviario","tag-weber-ciloni"],"yoast_head":"\n
Das tr\u00eas ag\u00eancias ligadas ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura, a ANTT foi a \u00fanica que n\u00e3o teve nomes enviados ao Senado na semana passada para as sabatinas e vota\u00e7\u00f5es desta semana. A ag\u00eancia tem duas vagas abertas desde o in\u00edcio do ano e est\u00e1 sem diretor-geral nomeado.
O atual diretor-geral substituto, Marcelo Vinaud, deixar\u00e1 o cargo em fevereiro de 2021, assim como o diretor Weber Ciloni. Com isso, caso n\u00e3o haja nomes aprovados pelo Senado at\u00e9 l\u00e1, a ag\u00eancia ter\u00e1 apenas um nome aprovado, o diretor Davi Barreto, que iniciou seu mandato em 2019.
O nome de Barreto \u00e9 o preferido do ministro Tarc\u00edsio de Freitas para ocupar a diretoria-geral da ag\u00eancia. Servidor do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), ele tem tentando melhorar a rela\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia com o \u00f3rg\u00e3o. Mas, pela nova lei do setor, ele ter\u00e1 que ser sabatinado pelo Senado para ocupar esse cargo. E \u00e9 nesse ponto que os problemas come\u00e7am.
Barreto foi quem patrocinou uma profunda mudan\u00e7a na ag\u00eancia no setor de transporte rodovi\u00e1rio interestadual de passageiros. Votos dele alteraram as regras de prote\u00e7\u00e3o do mercado que regiam o setor desde sempre.\u00a0
Seguindo direcionamento comum a v\u00e1rias \u00e1reas do governo que vem se consolidando h\u00e1 alguns anos, as empresas desde o ano passado podem pedir livremente para realizar linhas de transporte. Como no setor a\u00e9reo, a ag\u00eancia s\u00f3 avalia se ela cumpre requisitos, e, se estiver tudo de acordo, a permiss\u00e3o \u00e9 dada.
Empresas mais antigas e consolidadas do setor querem a volta de uma an\u00e1lise de viabilidade para a concess\u00e3o das linhas, ou seja, se um novo entrante vai ou n\u00e3o desestabilizar economicamente o mercado (o que era qualificado como concorr\u00eancia ruinosa). O tema tamb\u00e9m ser\u00e1 analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) hoje (21).
Forte apoiamento<\/strong>
Essas empresas t\u00eam no Congresso em geral um forte apoiamento e j\u00e1 h\u00e1 at\u00e9 mesmo projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o para fazer com que a regra anterior volte. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), dono de empresas de \u00f4nibus, lidera o bloco de opositores. Os agentes dos minist\u00e9rios da Economia e da Infraestrutura t\u00eam trabalhado contra essas propostas.
Mas a disputa entre parte dos senadores e os ministros est\u00e1 influindo na indica\u00e7\u00e3o dos nomes para a ANTT, e, por isso, o presidente Bolsonaro decidiu n\u00e3o mandar os nomes enviados pelo ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, para a sabatina. Sem acordo, essas indica\u00e7\u00f5es poderiam at\u00e9 mesmo influir nas sabatinas dos que foram apresentados para outras ag\u00eancias.
Al\u00e9m de Barreto para a diretoria-geral, Freitas tamb\u00e9m quer o nome de Alexandre Porto, que est\u00e1 ocupando a vaga como substituto na lista tr\u00edplice, como diretor efetivo.\u00a0
Porto \u00e9 servidor da ag\u00eancia e como superintendente do setor ferrovi\u00e1rio conduziu os processos de licita\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o antecipada do setor ferrovi\u00e1rio. Por isso, tem a confian\u00e7a do ministro para seguir como diretor.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"