da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n As articula\u00e7\u00f5es para emplacar um nome para relatoria da MP (Medida Provis\u00f3ria) 998 est\u00e3o\u00a0a todo vapor, embora a mat\u00e9ria esteja emperrada na C\u00e2mara dos Deputados. Com o potencial\u00a0de diluir as tarifas de energia \u2013 o que j\u00e1 vem efetivamente ocorrendo, especialmente nas distribuidoras do Norte \u2013 a MP 998 passou a representar importante capital pol\u00edtico. da Ag\u00eancia iNFRA As articula\u00e7\u00f5es para emplacar um nome para relatoria da MP (Medida Provis\u00f3ria) 998 est\u00e3o\u00a0a todo vapor, embora a mat\u00e9ria esteja emperrada na C\u00e2mara dos Deputados. Com o potencial\u00a0de diluir as tarifas de energia \u2013 o que j\u00e1 vem efetivamente ocorrendo, especialmente nas distribuidoras do Norte \u2013 a MP 998 passou a representar […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6253,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[144,53,1648,1254,1300,7658,1964,2907,2599,2905,39,2909],"class_list":["post-6252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-amazonas-energia","tag-aneel","tag-efrain-pereira-da-cruz","tag-fernando-coelho-filho","tag-geninho-zuliani","tag-joao-carlos-paolilo-bacelar-filho","tag-leo-moraes","tag-luiz-carlos-motta","tag-mp-998","tag-mp-das-tarifas-de-energia","tag-rodrigo-maia","tag-roraima-energia"],"yoast_head":"\n
O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) desponta como o prov\u00e1vel nome a assumir a relatoria da MP. \u00c0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o parlamentar confirmou que est\u00e1 no p\u00e1reo: “O partido ficou de me indicar sim”, enviou por mensagem de texto.
Antes de Motta, o deputado L\u00e9o Moraes\u00a0(Podemos-RO) vinha sendo cotado como o favorito para relatar a medida. Isso\u00a0desagradou representantes de outros estados da regi\u00e3o Norte na C\u00e2mara, al\u00e9m do pr\u00f3prio governo. Moraes foi relator da Medida Provis\u00f3ria 950, que tamb\u00e9m tratava de quest\u00f5es do setor el\u00e9trico durante a pandemia, e seu parecer n\u00e3o teve o\u00a0apoio do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) na \u00e9poca.
Conta a favor de Moraes, contudo, uma certa simpatia do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de dar a relatoria ao deputado de Rond\u00f4nia\u00a0em fun\u00e7\u00e3o de a MP 950 ter caducado durante sua tramita\u00e7\u00e3o na Casa sem que Moraes tivesse a oportunidade de apresentar o seu parecer no plen\u00e1rio.
Procurado, o deputado L\u00e9o Moraes\u00a0n\u00e3o comentou o assunto.
Disputa Norte versus Sudeste<\/strong>
Disputada pelas bancadas da regi\u00e3o Norte,\u00a0a tend\u00eancia \u00e9 de que a relatoria da mat\u00e9ria venha a ser mesmo assumida por um deputado do Sudeste, conforme apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0com fontes ligadas ao assunto.
Um correligion\u00e1rio do deputado paulista Luiz Motta considerou positiva a possibilidade do parlamentar\u00a0assumir a relatoria, mas estranhou o fato de um nome que n\u00e3o seja do Norte sair como favorito para relatar a MP 998.
\u201cFicaria feliz se fosse o Motta. Mas, como a medida trata de benef\u00edcios para a regi\u00e3o Norte, seria estranho colocar um deputado de S\u00e3o Paulo para relatar. N\u00e3o tem l\u00f3gica\u201d, disse um deputado do partido, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato.
Outro deputado de SP<\/strong>
Em 13 de outubro, um outro movimento da bancada paulista quase garantiu a relatoria ao Sudeste. O nome do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), que relatou o Novo Marco Legal do Saneamento, chegou a ser oficializado no site da C\u00e2mara, mas o ato foi desfeito.\u00a0\u00c0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o deputado afirmou que n\u00e3o ser\u00e1 o relator da medida.
Outros nomes<\/strong>
Mesmo com a batalha pela relatoria centrada entre os deputados do Norte e do Sudeste, nomes do Nordeste tamb\u00e9m chegaram a ser cotados para relatar a MP, como \u00e9 o caso do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), ex-ministro de Minas e Energia, e Jo\u00e3o Carlos Paolilo Bacelar Filho (PL-BA).
Indefini\u00e7\u00e3o<\/strong>
Editada pelo governo em setembro, a MP 998 altera diversos pontos do setor el\u00e9trico e tamb\u00e9m realiza\u00a0uma dilui\u00e7\u00e3o de impactos tarif\u00e1rios, sobretudo na regi\u00e3o Norte, e conta com 205 emendas.
No entanto, ela pouco tramitou na C\u00e2mara dos Deputados diante da aproxima\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral, que reduz as atividades parlamentares. A expectativa \u00e9 que o presidente Rodrigo Maia oficialize em breve o nome do relator da medida provis\u00f3ria.
ANEEL<\/strong>
Na reuni\u00e3o da diretoria da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) na\u00a0\u00faltima ter\u00e7a-feira (27),\u00a0o diretor Efrain Pereira da Cruz\u00a0externou preocupa\u00e7\u00e3o em torno das indefini\u00e7\u00f5es acerca da MP 998.
\u201c\u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o. Tivemos a MP 950 caducada. Aqui fica apelo ao Congresso Nacional e \u00e0 C\u00e2mara, primeiro que se fa\u00e7a a escolha de um relator moderado, que consiga fazer com que a MP seja aprovada e n\u00e3o venha a ser caducada, porque se assim acontecer o preju\u00edzo aos consumidores ser\u00e1 muito grande\u201d, disse ele.
Tarifas menores<\/strong>
Nesta semana a MP 998 j\u00e1 teve efeitos concretos sobre as tarifas de duas distribuidoras do Norte. Na segunda (26), a ANEEL\u00a0aprovou uma diminui\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 6,40% nas tarifas da Roraima\u00a0Energia, redu\u00e7\u00e3o que foi viabilizada, principalmente, pela MP 998, que diminuiu as tarifas em 19%. Um dia depois, a Amazonas Energia teve um reajuste aprovado de 5,31%, ante um aumento m\u00e9dio previsto, sem a medida, de 8,5%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"