Dimmi Amora e Gabriel Tabatcheik, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atendendo a pedido de players para melhorar a financiabilidade do que \u00e9 considerado o maior projeto de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria federal, o governo decidiu ampliar o prazo para ciclo inicial de investimentos na concess\u00e3o rodovi\u00e1ria S\u00e3o Paulo-Rio de Janeiro. Outra inova\u00e7\u00e3o confirmada \u00e9 a introdu\u00e7\u00e3o do sistema free flow de ped\u00e1gio que ter\u00e1 receitas compartilhadas entre concession\u00e1ria e poder concedente. Dimmi Amora e Gabriel Tabatcheik, da Ag\u00eancia iNFRA Atendendo a pedido de players para melhorar a financiabilidade do que \u00e9 considerado o maior projeto de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria federal, o governo decidiu ampliar o prazo para ciclo inicial de investimentos na concess\u00e3o rodovi\u00e1ria S\u00e3o Paulo-Rio de Janeiro. Outra inova\u00e7\u00e3o confirmada \u00e9 a introdu\u00e7\u00e3o do sistema free flow […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6263,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[1658,19,2924,435,1575,1137,2922,252,79,31,1106,2923,890,2439,2921,20,1978,1576,2925,2926,2920,1653,173,18],"class_list":["post-6262","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-angra-dos-reis","tag-antt","tag-aruja","tag-br-101","tag-br-116","tag-concessao-rodoviaria","tag-eduardo-marra","tag-epl","tag-ferrovia","tag-ferrovia-norte-sul","tag-free-flow","tag-moreira-cesar","tag-natalia-marcassa","tag-nova-subida-da-serra","tag-paraty","tag-pedagio","tag-reequilibrio-economico-financeiro","tag-rodovia-presidente-dutra","tag-rumo-malha-central","tag-rumo-malha-oeste","tag-sao-paulo-rio-de-janeiro","tag-serra-das-araras","tag-tag","tag-tcu"],"yoast_head":"\n
A proposta final para essa concesss\u00e3o\u00a0foi aprovada pela\u00a0ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres)\u00a0na reuni\u00e3o da diretoria realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27). A ag\u00eancia aprovou o relat\u00f3rio final da\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica, o plano de outorga e documentos jur\u00eddicos, produzidos pela EPL (Empresa de Planejamento e Log\u00edstica),\u00a0com v\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta originalmente apresentada ano passado.\u00a0
O bloco inclui a Rodovia Presidente\u00a0Dutra (BR-116)\u00a0e tamb\u00e9m trechos da BR-101 entre os dois estados.\u00a0\u00c9 a concess\u00e3o de rodovias entre as duas maiores regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds, sendo tamb\u00e9m a principal liga\u00e7\u00e3o entre o Nordeste e o Sudeste, bem como a maior rodovia em volume di\u00e1rio de tr\u00e1fego em opera\u00e7\u00e3o atualmente. De acordo com o voto, o investimento previsto durante todo o per\u00edodo de concess\u00e3o \u00e9 de R$ 14,5 bilh\u00f5es, incluindo a implanta\u00e7\u00e3o da nova subida da Serra das Araras, at\u00e9 o oitavo ano.
A proposta original previa um ciclo mais curto de investimentos iniciais, por volta dos cinco anos. Ao levar a proposta aos mais de uma dezena de interessados na concess\u00e3o, o que ocorreu ao longo deste ano, as empresas mostraram que haveria alguma dificuldade em financiar os mais de R$ 8 bilh\u00f5es previstos para esse ciclo inicial nesse per\u00edodo. Por isso, o governo ampliou o prazo para cerca de nove anos.
“A ideia foi deixarmos a projeto com cerca de R$ 1 bilh\u00e3o por ano em obras, que foi um valor que o mercado mostrou que era poss\u00edvel fazer”, afirmou a secret\u00e1ria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Nat\u00e1lia Marcassa, \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA,\u00a0<\/strong>informando que n\u00e3o est\u00e1 previsto outro ciclo de investimentos na concess\u00e3o.
Marcassa afirmou ainda que as obras de amplia\u00e7\u00e3o e melhorias\u00a0foram adequadas \u00e0s necessidades e prioridades\u00a0apresentadas por cada prefeitura ao longo do trecho concedido. Al\u00e9m disso, na BR-101 no Rio de Janeiro, n\u00e3o haver\u00e1 mais a duplica\u00e7\u00e3o\u00a0obrigat\u00f3ria do trecho entre as cidades de Angra dos Reis e Paraty, que ter\u00e1 agora a previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o de capacidade com terceiras faixas e outros investimentos.
Al\u00e9m das amplia\u00e7\u00f5es de capacidade, o governo tamb\u00e9m est\u00e1 propondo inova\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de seguran\u00e7a operacional e vi\u00e1ria e melhorias para os caminhoneiros, com a constru\u00e7\u00e3o de pelo menos quatro pontos de parada obrigat\u00f3rios ao longo das duas estradas que ser\u00e3o concedidas.
Taxa de retorno de 8,47%<\/strong>
O custo operacional da concess\u00e3o\u00a0\u00e9 estimado em R$ 11 bilh\u00f5es.\u00a0A\u00a0receita total para o per\u00edodo da concess\u00e3o \u00e9 prevista em R$ 65,9 bilh\u00f5es. J\u00e1 a taxa interna de retorno foi estabelecida no valor de 8,47% ao ano, segundo o voto do diretor da ANTT Eduardo Marra. De acordo com voto do diretor relator, o prazo de concess\u00e3o ser\u00e1 de 30 anos, prorrog\u00e1vel por mais cinco.
“A licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada na modalidade de leil\u00e3o, com crit\u00e9rio de julgamento pela maior oferta de outorga, combinado com o crit\u00e9rio de menor tarifa de ped\u00e1gio”, explicou Marra.
Se mais de uma proposta atingir o teto de desconto, que est\u00e1 previsto em 15,3% sobre o valor fixado, a disputa ser\u00e1 por maior pagamento de outorga. O pre\u00e7o-teto proposto \u00e9 levemente mais baixo que valores das pra\u00e7as atuais de ped\u00e1gio da Dutra, que foram todas mantidas nos mesmos lugares. A estimativa do governo\u00a0segue sendo de viagens 20% mais baratas que hoje, no m\u00ednimo.
A pra\u00e7a mais cara da nova concess\u00e3o, Moreira Cesar (SP), ter\u00e1 pre\u00e7o de R$ 14,49 (refer\u00eancia outubro de 2019, o que ser\u00e1 reajustado no in\u00edcio da concess\u00e3o). O valor atual do ped\u00e1gio na Dutra \u00e9 de R$ 15,20. As pra\u00e7as na BR-101 (atualmente n\u00e3o h\u00e1 ped\u00e1gio) est\u00e3o com valores previstos de R$ 4,10.
Inova\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a<\/strong>
Foram inclu\u00eddas inova\u00e7\u00f5es na cobran\u00e7a de ped\u00e1gio que podem fazer esse valor ser ainda menor. Entre elas, os descontos de usu\u00e1rio frequente, para uso de TAG eletr\u00f4nica (55%), para trafegar em pista simples (30% menos) e o pagamento de valor diferenciado nos fins de semana num trecho da concess\u00e3o, a BR-101. O valor nos dias de semana ser\u00e1 66% menor.
Al\u00e9m disso, o governo manteve a proposta de implantar o free flow no trecho metropolitano de S\u00e3o Paulo (at\u00e9 Guarulhos). A secret\u00e1ria Nat\u00e1lia Marcassa explicou que o valor ser\u00e1 cobrado tr\u00eas anos ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras de amplia\u00e7\u00e3o das marginais da regi\u00e3o, estimadas em R$ 1 bilh\u00e3o. Nessas marginais, n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de qualquer tipo de ped\u00e1gio. Al\u00e9m disso, quem pagar o ped\u00e1gio em Aruj\u00e1 (primeira pra\u00e7a em S\u00e3o Paulo) n\u00e3o pagar\u00e1 o valor usado no trecho metropolitano.
A proposta prev\u00ea ainda que a receita do free flow ser\u00e1 compartilhada entre concession\u00e1rio (60%) e poder concedente (40%), que\u00a0poder\u00e1 depois de apurado os valores revert\u00ea-los\u00a0para a modicidade tarif\u00e1ria ou outros eventos do contrato. Isso significa que o free flow \u00e9 uma receita acess\u00f3ria da concess\u00e3o. O governo escolheu esse caminho porque h\u00e1 dificuldade em estimar o quanto haver\u00e1 de perdas com essa arrecada\u00e7\u00e3o, visto n\u00e3o haver ainda uma legisla\u00e7\u00e3o adequada para uma cobran\u00e7a sem pra\u00e7a.
A proposta aprovada pela ANTT vai agora ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura, que deve encaminh\u00e1-la\u00a0ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o)\u00a0na pr\u00f3xima semana. A expectativa do governo \u00e9 licitar o projeto no primeiro semestre de 2021, o que depender\u00e1 do tempo de an\u00e1lise do tribunal.\u00a0O processo na ANTT \u00e9 o 50500.415700\/2019-51.
Reequil\u00edbrio da Ferrovia Norte-Sul negado<\/strong>
A\u00a0Rumo Malha Central S\/A, concession\u00e1ria da Ferrovia Norte-Sul entre Tocantins e S\u00e3o Paulo,\u00a0viu seu pedido de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro negado pela ANTT. A decis\u00e3o se deu na 22\u00aa reuni\u00e3o deliberativa eletr\u00f4nica, cujos votos somente foram divulgados nesta ter\u00e7a-feira (27).
A empresa questionava termos da subconcess\u00e3o do tramo central da ferrovia, da qual a Rumo saiu vitoriosa em leil\u00e3o no ano passado. A empresa reclamou das condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o dos bens da ferrovia, argumentando que, com isso, est\u00e1 tendo gastos n\u00e3o previstos. A diretoria, por sua vez, entendeu que a an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es dos bens era de responsabilidade dos participantes do leil\u00e3o. O processo \u00e9 o\u00a050500.074615\/2020-61<\/a>, que resultou na delibera\u00e7\u00e3o\u00a0435\/2020.<\/a>
A ANTT tamb\u00e9m aprovou a viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica do requerimento de relicita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Rumo Malha Oeste S\/A. O caso vai agora ao Minfra (Minist\u00e9rio da Infraestrutura), atendendo o disposto no\u00a0Decreto 9.957\/2019<\/a>, que regulamenta o procedimento. O processo \u00e9 o 50500.072265\/2020-07.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"