Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O governo vai rever as restri\u00e7\u00f5es referentes ao n\u00edvel de inflexibilidade das termel\u00e9tricas por meio de instrumentos infralegais em futuros leil\u00f5es, mas n\u00e3o vai adotar regras que garantam a obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o\u00a0das t\u00e9rmicas, disse na \u00faltima quinta-feira (29) a secret\u00e1ria-executiva do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), Marisete Dadald, a jornalistas. Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA O governo vai rever as restri\u00e7\u00f5es referentes ao n\u00edvel de inflexibilidade das termel\u00e9tricas por meio de instrumentos infralegais em futuros leil\u00f5es, mas n\u00e3o vai adotar regras que garantam a obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o\u00a0das t\u00e9rmicas, disse na \u00faltima quinta-feira (29) a secret\u00e1ria-executiva do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6270,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[1024,1252,882,254,1002,96,2599,1010,2674,1154,2823],"class_list":["post-6269","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-brazil-windpower","tag-eduardo-braga","tag-gas-natural","tag-leilao","tag-marisete-dadald","tag-ministerio-de-minas-e-energia","tag-mp-998","tag-nova-lei-do-gas","tag-pl-4-476-2020","tag-termeletricas","tag-termicas-inflexiveis"],"yoast_head":"\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 impedimento algum que elas participem dos nossos leil\u00f5es, nossas contrata\u00e7\u00f5es. N\u00f3s vamos criar os instrumentos infralegais tirando as restri\u00e7\u00f5es quanto ao n\u00edvel de inflexibilidade da t\u00e9rmicas, de modo que elas possam participar, sim, dos leil\u00f5es. Elas s\u00f3 precisam ser competitivas\u201d, disse Marisete, em evento do Brazil Windpower.
Segundo a secret\u00e1ria, ser\u00e1 revisto somente o n\u00edvel dessas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 inflexibilidade, hoje limitadas a 50%, mas o crit\u00e9rio para contrata\u00e7\u00e3o de energia dessas geradoras em leil\u00f5es ser\u00e1 o de competitividade.
\u201cSe o sistema identificar a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas para atender \u00e0 seguran\u00e7a sist\u00eamica, ela vai ser contratada de forma competitiva\u201d, ressaltou Marisete.
A medida do governo se refere \u00e0 principal reivindica\u00e7\u00e3o relativa ao projeto da Nova Lei do G\u00e1s (PL 4.476\/2020), que tramita no Senado. Alguns parlamentares articulam\u00a0a ado\u00e7\u00e3o das t\u00e9rmicas inflex\u00edveis, que geram na base, para criar demanda para o g\u00e1s natural e contribuir para a interioriza\u00e7\u00e3o do insumo.
Para acelerar a convers\u00e3o da mat\u00e9ria em lei, o governo negocia a manuten\u00e7\u00e3o do texto conforme aprovado na C\u00e2mara dos Deputados pelos senadores,\u00a0com a determina\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas inflex\u00edveis no interior do pa\u00eds\u00a0por meio de medidas infralegais (decretos).
“Fator Eduardo Braga”<\/strong>
Essa medida (de compulsoriedade de t\u00e9rmicas inflex\u00edveis) atende ao interesse do prov\u00e1vel relator do PL do G\u00e1s, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que gostaria de viabilizar usinas a g\u00e1s em seu estado. Sem regras\u00a0que garantam essa contrata\u00e7\u00e3o no decreto, contudo, \u00e9 poss\u00edvel que Braga mude o texto atual do projeto, apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, obrigando o texto a voltar para a C\u00e2mara.
O crit\u00e9rio de “competitividade”, conforme sugerido pela secret\u00e1ria-executiva do MME, n\u00e3o atenderia aos interesses do senador por n\u00e3o viabilizar termel\u00e9tricas no Amazonas, que possuem custo maior por conta da constru\u00e7\u00e3o de gasodutos. Sem acordo com Braga, que j\u00e1 atua como relator informal e articulador pol\u00edtico do projeto, aumentam as dificuldades de aprova\u00e7\u00e3o do texto, avaliam as fontes pol\u00edticas consultadas.
Outras diverg\u00eancias\u00a0<\/strong>
Em rela\u00e7\u00e3o a outros pontos de diverg\u00eancia do projeto atual, o governo tamb\u00e9m negocia outras solu\u00e7\u00f5es infralegais referentes \u00e0 desverticaliza\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva e a classifica\u00e7\u00e3o de gasodutos de distribui\u00e7\u00e3o.
Segundo a secret\u00e1ria do MME, a pasta n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 possibilidade de regulament\u00e1-los e afirma que o governo est\u00e1 disposto a negociar. \u201cO minist\u00e9rio nunca se colocou contr\u00e1rio a isso. At\u00e9 porque isso \u00e9 uma pr\u00e1tica. Se nessas discuss\u00f5es, como o mercado tem trazido, tem comandos que tem que ser clarificados, regulamentados, estamos aqui pra fazer isso\u201d, disse.
Aprova\u00e7\u00e3o<\/strong>
Sem acordo diante das diverg\u00eancias ao texto e com a proximidade do calend\u00e1rio eleitoral, a possibilidade de aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ainda neste ano \u00e9 incerta. Recentemente, houve um movimento para tentar aproveitar o esfor\u00e7o concentrado do Senado e pautar a quest\u00e3o, mas sem sucesso.
Segundo Dadald, contudo, o governo enxerga possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria neste ano. \u201cEstamos trabalhando junto aos parlamentares e at\u00e9 ao pr\u00f3prio mercado, e tem a expectativa de que o projeto seja aprovado na legislatura de 2020\u201d, afirmou.
MP 998: sem plano B<\/strong>
A secret\u00e1ria disse ainda que o governo n\u00e3o tra\u00e7a outra alternativa para garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos efeitos da MP (Medida Provis\u00f3ria) 998 caso ela venha a perder a validade.
\u201cN\u00e3o h\u00e1 \u2018plano B\u2019. Entendemos que h\u00e1 sensibilidade do Congresso no sentido de trabalhar para que ela seja aprovada, e o governo trabalha para que ela seja aprovada\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"