Tales Silveira, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Defini\u00e7\u00f5es na modelagem tarif\u00e1ria e das atividades atribu\u00eddas ao Estado devem ser as principais dificuldades para a constru\u00e7\u00e3o da proposta de desestatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos (SP). \u00c9 o que aponta o novo diretor-geral da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), Eduardo Nery. Outro ponto que j\u00e1 parece estar definido \u00e9 a retirada do OGMO (\u00d3rg\u00e3o Gestor de M\u00e3o de Obra) do projeto. Qual a expectativa da ANTAQ em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do BR do Mar e qual impacto ela deve trazer para o setor?<\/strong> Tales Silveira, da Ag\u00eancia iNFRA Defini\u00e7\u00f5es na modelagem tarif\u00e1ria e das atividades atribu\u00eddas ao Estado devem ser as principais dificuldades para a constru\u00e7\u00e3o da proposta de desestatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos (SP). \u00c9 o que aponta o novo diretor-geral da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), Eduardo Nery. Outro ponto que j\u00e1 parece estar definido \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6302,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[86,19,1895,1245,407,371,192,2932,925,3000,2559,775,2999,2673,2093,260,1717,18,3001,553,552],"class_list":["post-6301","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-antaq","tag-antt","tag-arrendamento","tag-br-do-mar","tag-cabotagem","tag-cade","tag-desestatizacao","tag-eduardo-nery","tag-francisval-mendes","tag-integracao-multimodal","tag-lei-14-047-2020","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-modelagem-tarifaria","tag-multimodalidade","tag-ogmo","tag-porto-de-santos","tag-sse","tag-tcu","tag-terminais-de-uso-privado","tag-thc","tag-thc2"],"yoast_head":"\n
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\u201cAlguns pontos certamente pol\u00eamicos acredito que j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e3o mais abordados. Acredito que a quest\u00e3o do OGMO vai ficar de fora da modelagem da Docas de Santos. Tamb\u00e9m acredito que teremos grandes discuss\u00f5es na hora da modelagem tarif\u00e1ria. Outro ponto ser\u00e1 nas defini\u00e7\u00f5es das atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de estado. A d\u00favida que deve existir \u00e9 de como isso ser\u00e1 divido e definido em separado\u201d, disse.
\u00a0
Em sua primeira entrevista \u00e0 frente do cargo, al\u00e9m do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o do porto, Nery falou com exclusividade para a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0sobre os principais desafios e temas que deve enfrentar como diretor-geral da ag\u00eancia. Os principais trechos da conversa est\u00e3o abaixo.<\/p>\n\n\n\n
Ela \u00e9 uma lei que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso e j\u00e1 existem mais de 90 emendas para serem apreciadas na C\u00e2mara. Ou seja, \u00e9 um tema que est\u00e1 levantando uma intensa discuss\u00e3o no Congresso e que vai exigir um debate muito intenso. Vamos ter que esperar para ver qual ser\u00e1 o resultado final dela.
Do ponto de vista do desenvolvimento da cabotagem, sem d\u00favida \u00e9 algo necess\u00e1rio e importante para o pa\u00eds, dentro dessa perspectiva de aprimorar a nossa matriz log\u00edstica, buscar redu\u00e7\u00e3o de custos e aumento de produtividade. Acredito que a solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo Congresso tenha como resultado esses aspectos. \u00c9 necess\u00e1rio desenvolver a cabotagem no pa\u00eds, porque muitas vezes n\u00e3o faz sentido n\u00f3s termos um transporte de milhares de quil\u00f4metros e ver ele sendo feito pelo interior, enquanto temos uma costa totalmente naveg\u00e1vel e com perspectiva de redu\u00e7\u00e3o de custos.
Tamb\u00e9m temos neste setor a possibilidade real de gera\u00e7\u00e3o de empregos e de frota nacional. Vamos aguardar, acompanhar as delibera\u00e7\u00f5es e, na sua escala de atua\u00e7\u00e3o, contribuir para o desenvolvimento do setor. Lembrando ainda que a cabotagem deve ser uma vertente muito importante e atuante dentro da multimodalidade.
A experi\u00eancia que o senhor teve no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), no ac\u00f3rd\u00e3o que trata do desenvolvimento da integra\u00e7\u00e3o multimodal de transportes no Brasil, ser\u00e1 importante para o cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo \u00f3rg\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura e \u00e0s ag\u00eancias reguladoras de transportes? De que forma se dar\u00e1 a busca dessa integra\u00e7\u00e3o?<\/strong>
Sem d\u00favida. Para mim essa experi\u00eancia no TCU j\u00e1 me deu uma vis\u00e3o muito importante da necessidade de integra\u00e7\u00e3o e desenvolver a multimodalidade. Sem isso, a nossa matriz de log\u00edstica e transporte nunca vai se desenvolver em sua total potencialidade. Essa quest\u00e3o \u00e9 fundamental para diminuir custos e promover o desenvolvimento de todos os setores envolvidos.
Falando como diretor da ag\u00eancia, sem d\u00favida, esse ser\u00e1 um dos pontos em que, sempre respeitando as compet\u00eancias da ANTAQ, irei atuar. Esse foi um assunto que tivemos na minha primeira reuni\u00e3o com os demais diretores. Garanto que isso j\u00e1 foi um consenso entre todos, acerca da necessidade e import\u00e2ncia da ag\u00eancia ter uma voz ativa, contribuindo com os formadores de pol\u00edticas p\u00fablicas para que a multimodalidade seja implementada.
Desafios podem acontecer e n\u00e3o ser\u00e3o simples. Se o fossem, essa quest\u00e3o estaria resolvida. Mas refor\u00e7o que, enquanto \u00f3rg\u00e3o de estado, temos um papel fundamental nessa quest\u00e3o.
Ainda n\u00e3o definimos propriamente os caminhos, at\u00e9 porque eu assumi o posto nesta semana. Antes, eu vinha do ponto de vista do controle, em que faz\u00edamos recomenda\u00e7\u00f5es e os \u00f3rg\u00e3os que t\u00eam o dever de buscar os melhores meios para atingir os objetivos. Mas posso dizer que isso certamente passa por uma busca integrada com as demais ag\u00eancias, principalmente com a ANTT [Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres], que ser\u00e1 fundamental.
Claro que consultas p\u00fablicas s\u00e3o importantes e vistas como possibilidades, mas a ag\u00eancia tem que buscar meios para que ela possa ser um interlocutor e ter um espa\u00e7o junto ao Executivo e o Legislativo para levar as suas contribui\u00e7\u00f5es e buscar ser ouvida. Acredito que, agora, s\u00e3o muitas cabe\u00e7as envolvidas e logo as solu\u00e7\u00f5es ir\u00e3o aparecer.
Como trabalhar as mudan\u00e7as trazidas pela Lei 14.047\/2020 [minirreforma do setor portu\u00e1rio] em termos de portarias e instru\u00e7\u00f5es normativas? Quais mudan\u00e7as fazer por via legal?<\/strong>
Os aspectos que envolvem essa lei foram certamente importantes para o setor. Tivemos altera\u00e7\u00f5es nas quest\u00f5es dos contratos de arrendamento, o que deu maior flexibilidade. Essa mudan\u00e7a vai melhorar a competi\u00e7\u00e3o entre portos organizados e terminais de uso privado. S\u00f3 que existe ainda uma necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o por meio de decreto e isso j\u00e1 est\u00e1 em fase de constru\u00e7\u00e3o. A ag\u00eancia j\u00e1 est\u00e1 se preparando para tratar dessa quest\u00e3o.
\u00c9 um assunto, sem d\u00favida, que est\u00e1 na minha lista de prioridades, mas ainda \u00e9 necess\u00e1rio que eu tenha conversas com os setores internos e com os pares para definirmos melhor como trataremos a quest\u00e3o da melhor forma. Posso adiantar que essa quest\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 sendo tratada aqui na ag\u00eancia.
Ainda sobre a 14.047, ela foi elaborada para o governo reequilibrar os contratos por causa da pandemia e pagar os trabalhadores. Como vai ficar essa quest\u00e3o?<\/strong>
Dar uma posi\u00e7\u00e3o agora seria prematuro porque \u00e9 uma quest\u00e3o bastante sens\u00edvel e que certamente ser\u00e1 levada a discuss\u00f5es no colegiado. Seria temer\u00e1rio da minha parte dar qualquer posicionamento sem ainda estar devidamente aprofundado. Claro que a ag\u00eancia est\u00e1 sendo provocada a tratar do tema e vamos ter que analisar at\u00e9 que ponto a pandemia impactou nos custos.
Precisamos ver o que de fato causou desequil\u00edbrios nos contratos dentro daquela perspectiva que o pr\u00f3prio TCU j\u00e1 se posicionou acerca dessa imprevisibilidade e superveni\u00eancia que causaram danos significativos aos contratados. Mas acho que essas quest\u00f5es ter\u00e3o que ser analisadas caso a caso. Falar de maneira geral \u00e9 mais complicado. Mas posso afirmar que esses par\u00e2metros ser\u00e3o sempre perseguidos e tratados como objeto para as an\u00e1lises.
Uma das privatiza\u00e7\u00f5es mais importantes e desafiadoras para o governo ser\u00e1 a do Porto de Santos (SP). Como a ANTAQ pode contribuir\u00a0e quais s\u00e3o os principais desafios desse processo?<\/strong>
Em breve a ANTAQ estar\u00e1 se debru\u00e7ando sobre essa quest\u00e3o, inclusive na prepara\u00e7\u00e3o dos editais e da condu\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio. \u00c9 um desafio e vejo que \u00e9 uma nova perspectiva de atua\u00e7\u00e3o das docas sobre a qual o Minfra se debru\u00e7a bastante, certamente decorrente da situa\u00e7\u00e3o em que as pr\u00f3prias companhias e as autoridades portu\u00e1rias v\u00eam enfrentando.
Isso foi tratado em recente ac\u00f3rd\u00e3o do tribunal [TCU]\u00a0quando foi comparada a quest\u00e3o dos TUPs [terminais de uso privado] com os portos organizados. Dentro da formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica, essa seria uma sa\u00edda para adotar as companhias com maior agilidade.\u00a0Acredito que as contribui\u00e7\u00f5es da ANTAQ acontecer\u00e3o mais na hora do processo de discuss\u00e3o e modelagem. A ideia sempre ser\u00e1 de contribuir com o Minfra e buscar a melhor solu\u00e7\u00e3o.
Alguns pontos certamente pol\u00eamicos acredito que j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e3o mais abordados. Acredito que a quest\u00e3o do OGMO vai ficar de fora da modelagem da Docas de Santos. Tamb\u00e9m acredito que teremos grandes discuss\u00f5es na hora da modelagem tarif\u00e1ria. Outro ponto ser\u00e1 nas defini\u00e7\u00f5es das atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de Estado. A d\u00favida que deve existir \u00e9 de que como isso ser\u00e1 divido e definido em separado.
Esses dever\u00e3o ser os desafios maiores, e, quando estiver sob responsabilidade da ag\u00eancia, esses assuntos ser\u00e3o discutidos com todos os atores envolvidos.
O governo j\u00e1 sinalizou que pretende fazer 20 arrendamentos em 2021. Como a ANTAQ deve se preparar para esse volume que ser\u00e1 o maior n\u00famero desde a d\u00e9cada de 90?<\/strong>
O que eu posso adiantar nesse pouqu\u00edssimo tempo de ag\u00eancia \u00e9 uma percep\u00e7\u00e3o de que temos um dos corpos t\u00e9cnicos mais qualificados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Posso dizer como servidor do tribunal que o pr\u00f3prio Judici\u00e1rio j\u00e1 tem essa ideia acerca do \u00f3rg\u00e3o. Claro que um volume desse de arrendamento vai exigir um esfor\u00e7o adicional da ag\u00eancia e teremos que nos preparar muito bem para isso.
Certamente ser\u00e1 uma das maiores responsabilidades que eu e os demais diretores teremos. Ser\u00e1 importante definir prioridades e discutir junto com o Minfra para fazermos tudo ao nosso alcance. N\u00e3o formulamos as pol\u00edticas p\u00fablicas, mas, uma vez elas definidas e sendo o seu papel execut\u00e1-las, n\u00f3s vamos ter que fazer de tudo para cumpri-las. Teremos que definir muito bem essa quest\u00e3o para que a ag\u00eancia n\u00e3o se torne um gargalo.
Essa quest\u00e3o j\u00e1 ser\u00e1 uma das pautas para as pr\u00f3ximas semanas e devemos nos reunir com o Minfra para entender o que eles planejam. Dentro das nossas compet\u00eancias e possibilidades iremos dizer o nosso entendimento de como iremos cumprir as atribui\u00e7\u00f5es e, se for o caso, tentar negociar prazos. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, iremos nos desdobrar para atender, e o que n\u00e3o puder, seguiremos com os \u00f3rg\u00e3os em conjunto para n\u00e3o prejudicar nenhum cronograma. Toda essa quest\u00e3o ser\u00e1 objeto de discuss\u00e3o conjunta.
O SSE\/THC2 \u00e9 uma pol\u00eamica que se arrasta h\u00e1 d\u00e9cadas no setor portu\u00e1rio. Recentemente o diretor Francisval Mendes afirmou que a proposta da \u00e1rea t\u00e9cnica da ag\u00eancia para a regulamenta\u00e7\u00e3o do SSE\/THC2\u00a0\u00e9 um tabelamento de pre\u00e7os. O que o senhor pensa sobre o assunto e o que fazer para resolver o problema?<\/strong>
Certamente esse \u00e9 um dos temas mais pol\u00eamicos. Esse assunto j\u00e1 foi objeto de discuss\u00e3o e ainda n\u00e3o sei se irei atuar votando neste tema. Qualquer posicionamento meu neste momento causar\u00e1 algum tipo de instabilidade.
O que vejo que j\u00e1 h\u00e1 consenso \u00e9 que configurado o abuso de poder econ\u00f4mico \u00e9 necess\u00e1ria uma atua\u00e7\u00e3o. Nesse quesito que temos que trabalhar para ver se isso ser\u00e1 feito por meio de um pre\u00e7o-teto ou se por meio de atua\u00e7\u00e3o pontual espec\u00edfica.
Realmente prefiro n\u00e3o me manifestar ainda sobre isso porque n\u00e3o sei se irei atuar nessa discuss\u00e3o. Tendo que atuar, eu adianto que deverei analisar o tema sob esses dois espectros que enumerei.
Sei que existe um receio do mercado quando falamos de tabelamento do pre\u00e7o, e a ag\u00eancia est\u00e1 sendo muito prudente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 esta quest\u00e3o. Tamb\u00e9m penso que qualquer atua\u00e7\u00e3o e entendimento da ag\u00eancia dever\u00e1 ser costurado juntamente ao TCU e ao Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica]. A ideia aqui \u00e9 sempre buscar a seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor. Entendo que \u00e9 um assunto que tem que ser enfrentado
Tivemos alguns casos onde armadores e agentes de carga chegaram a cobrar o THC do usu\u00e1rio repassando somente parte da verba ao dono do terminal, o que acaba deixando de ser uma verba indenizat\u00f3ria e tornando-se uma cobran\u00e7a. Como tratar essa quest\u00e3o? Qual linha a ANTAQ deve seguir?<\/strong>
Tenho conhecimento desse tema sob a vis\u00e3o do controle. O TCU j\u00e1 se debru\u00e7ou sobre essa quest\u00e3o tamb\u00e9m. \u00c9\u00a0claro que, assim como a cobran\u00e7a de THC2, esse \u00e9 um assunto da maior import\u00e2ncia.
Chegando agora e sob a \u00f3tica de diretor-geral, preciso me aprofundar sobre a quest\u00e3o. Mas entendo que temos um ponto claro e comum aqui que \u00e9 a quest\u00e3o do abuso. Uma vez configurado o abuso de autoridade do poder econ\u00f4mico, \u00e9 dever legal da ag\u00eancia atuar. Esse tipo de atividade feita dessa forma tem que ser enfrentada e coibida. O que estamos discutindo \u00e9 a dose desse rem\u00e9dio.
Sabendo que o assunto \u00e9 importante, vou me inteirar em que p\u00e9 estamos nessa tomada de subs\u00eddios para poder atuar da melhor forma. Precisamos buscar di\u00e1logo com os outros \u00f3rg\u00e3os como o Cade e o TCU e remediar essa situa\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Sempre em busca da seguran\u00e7a jur\u00eddica, at\u00e9 porque acredito que ter uma decis\u00e3o que seja contestada por outros \u00f3rg\u00e3os \u00e9 um caminho que n\u00e3o \u00e9 bom para a estabilidade do setor.
Como o senhor recebe a nomea\u00e7\u00e3o e como o senhor pode contribuir para o setor como diretor-geral?<\/strong>
\u00c9 uma honra muito grande a indica\u00e7\u00e3o para exercer essa fun\u00e7\u00e3o de diretor-geral de uma ag\u00eancia de tamanha import\u00e2ncia e que carrega bastante responsabilidade. A ANTAQ trata de assuntos muito importantes para um setor crucial do pa\u00eds.\u00a0Em termos de estrutura e or\u00e7amento, e por todo o momento em que passamos, sinto que o desafio \u00e9 ainda maior. Mas estou motivado para exercer o cargo na ag\u00eancia, que, apesar do baixo or\u00e7amento, pode oferecer resultados importantes para a sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"