{"id":6308,"date":"2020-11-10T13:00:26","date_gmt":"2020-11-10T16:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=6308"},"modified":"2020-11-10T10:30:41","modified_gmt":"2020-11-10T13:30:41","slug":"infradebate-fomentando-novos-modelos-de-gestao-e-financiamento-de-infraestrutura-e-servicos-publicos-a-nivel-subnacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-fomentando-novos-modelos-de-gestao-e-financiamento-de-infraestrutura-e-servicos-publicos-a-nivel-subnacional\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Fomentando novos modelos de gest\u00e3o e financiamento de infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos a n\u00edvel subnacional"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Bernardo Bahia*<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 projetos de qualidade.\u201d Isso \u00e9 o que sempre escuta quem trabalha com projetos de infraestrutura p\u00fablica no Brasil. Sejam financiadores dos setores p\u00fablico ou privado, potenciais fornecedores de servi\u00e7os ou at\u00e9 mesmo servidores p\u00fablicos ou pol\u00edticos, todos costumam repetir a frase. Acrescenta-se a esta, outra, que \u00e9 ainda mais comum em tempos de crise: \u201cN\u00e3o h\u00e1 dinheiro para se estruturar bons projetos\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Essas duas frases se tornam mais frequentes \u00e0 medida que sa\u00edmos do n\u00edvel do governo federal\u00a0 e pensamos em estados e em munic\u00edpios. Estes sofrem grande press\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o por infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade e, al\u00e9m das dificuldades citadas acima, podem padecer de baixa capacidade institucional \u2013 como aponta estudo do Banco Mundial<sup>1<\/sup>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Os entraves para o desenvolvimento de uma rede de infraestrutura no Brasil, e de servi\u00e7os a ela relacionados, s\u00e3o muito mais amplos que os tr\u00eas pontos aqui apresentados. No entanto, servem de pretexto para\u00a0 mencionar uma iniciativa do governo federal que busca dar resposta a algumas dessas quest\u00f5es. Trata-se do Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento de Projetos de Concess\u00e3o e Parcerias P\u00fablico-privadas da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, conhecido como FEP (<a href=\"https:\/\/www.ppi.gov.br\/apoio-federal-as-concessoes-e-parcerias-publico-privadas-de-estados-e-municipios\">https:\/\/www.ppi.gov.br\/apoio-federal-as-concessoes-e-parcerias-publico-privadas-de-estados-e-municipios<\/a>), financiado e coordenado pela SPPI (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo fomento \u00e0s parcerias no governo federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Criado em 2017, tem como objetivo principal canalizar recursos p\u00fablicos, em geral do governo federal, para a assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira a estados e munic\u00edpios que queiram preparar e estruturar projetos de concess\u00f5es e PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas). Atualmente, o FEP conta com uma carteira de 27 projetos nas \u00e1reas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, esgotamento sanit\u00e1rio e drenagem urbana, que est\u00e3o na fase de estudos de estrutura\u00e7\u00e3o. Para 2020, j\u00e1 avan\u00e7a na sele\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios e cons\u00f3rcios municipais para receberem apoio t\u00e9cnico e financeiro na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos nessas \u00e1reas,\u00a0 podendo somar mais de 50 novos projetos.<\/p>\n\n\n\n<p>A disponibilidade e a previsibilidade de recursos especificamente para estudos de prepara\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de projetos, combinadas a um\u00a0 mecanismo de san\u00e7\u00f5es imposto pelo\u00a0 FEP no momento da pactualiza\u00e7\u00e3o com\u00a0 os benefici\u00e1rios, geram condi\u00e7\u00f5es ideais para que se desenvolva um projeto do in\u00edcio ao fim. Adiciona-se a isso o apoio t\u00e9cnico que o governo federal proporciona para suprir as lacunas de capacidade institucional dos benefici\u00e1rios, ampliando as capacidades locais. Assim, projetos com recursos do FEP que iniciem estudos de prepara\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o ou PPP tem mais chances de serem licitados, gerando resultados em termos de novas infraestruturas e servi\u00e7os de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O FEP pode ter ainda duas fun\u00e7\u00f5es importantes para o avan\u00e7o da infraestrutura e dos servi\u00e7os p\u00fablicos a ela relacionados a n\u00edvel subnacional. Primeiro, a capacidade de direcionamento estrat\u00e9gico e prioriza\u00e7\u00e3o de investimentos. Por ser detentor de recursos t\u00e9cnicos e financeiros e, tendo a possibilidade de realizar uma avalia\u00e7\u00e3o ampla das necessidades e lacunas, em todo territ\u00f3rio nacional, em termos de infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos, o FEP teria a capacidade de desenvolver programas focalizados de investimentos (setoriais, regionais etc.). Com isso, poderia ser motor de mudan\u00e7as positivas nos servi\u00e7os p\u00fablicos a serem prestados para a popula\u00e7\u00e3o, fomentando a atividade econ\u00f4mica e o mercado.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo, por ter um posi\u00e7\u00e3o central, de coordena\u00e7\u00e3o, no desenvolvimento de projetos a n\u00edvel subnacional, o FEP ter\u00e1, gradativamente, um ac\u00famulo importante de conhecimento e capacidades em diversos setores que poder\u00e1 ser compartilhado com estados e munic\u00edpios. Mais estrat\u00e9gico ainda, em termos da estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de qualidade, estados e munic\u00edpio poder\u00e3o se beneficiar de uma padroniza\u00e7\u00e3o cada vez mais eficiente, permitindo processos de prepara\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de projetos cada vez mais \u00e1geis, e contratos e regula\u00e7\u00f5es cada vez mais adequados aos desafios da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos nos diversos setores em que o FEP atuar\u00e1.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso significa, para o mercado, regras cada vez mais claras e est\u00e1veis de atua\u00e7\u00e3o. Para estados e munic\u00edpios, maior capacidade para gest\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o dos contratos. E por fim, para o cidad\u00e3o, n\u00edveis cada vez mais altos de qualidade no servi\u00e7o prestado. Isso, garante uma gest\u00e3o p\u00fablica mais justa e equitativa, pois entrega melhores servi\u00e7os, de maneira mais eficiente, permitindo uma melhor rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio em todo processo.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde 2016, o Unops<sup>2<\/sup> apoia governos no Brasil no desenvolvimento de PPPs e concess\u00f5es por acreditar em suas possibilidades para a\u00a0 amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura no pa\u00eds. Por essas raz\u00f5es, considera que o FEP tem o potencial de melhorar a vida dos brasileiros e das brasileiras, a partir do desenvolvimento de novos modelos de neg\u00f3cio para o financiamento e gest\u00e3o de infraestruturas sociais.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-a41c7e8b-9dad-4060-a76c-cf02223c7aad\"><strong>*<\/strong>Bernardo Bahia \u00e9 especialista em gest\u00e3o e financiamento de infraestrutura e atualmente apoia projetos do Unops no M\u00e9xico. Contribui\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo pessoal, n\u00e3o compromete o Unops ou o Sistema ONU.<\/h6>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-a41c7e8b-9dad-4060-a76c-cf02223c7aad\">1 <a href=\"http:\/\/documents1.worldbank.org\/curated\/en\/237341502458978189\/pdf\/117392-PORTUGUESE-PorBacktoPlanningFinal.pdf\">http:\/\/documents1.worldbank.org\/curated\/en\/237341502458978189\/pdf\/117392-PORTUGUESE-PorBacktoPlanningFinal.pdf<\/a>.<\/h6>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-a41c7e8b-9dad-4060-a76c-cf02223c7aad\">2 Unops \u00e9 o organismo das Na\u00e7\u00f5es Unidas especializado em infraestrutura, compras e gest\u00e3o de projetos.<\/h6>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-02fa0d85-dafd-4eec-b592-70b6bfd67e84\">O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bernardo Bahia* \u201cN\u00e3o h\u00e1 projetos de qualidade.\u201d Isso \u00e9 o que sempre escuta quem trabalha com projetos de infraestrutura p\u00fablica no Brasil. 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