Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Infraestrutura autorizou a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) a abrir negocia\u00e7\u00f5es com as concession\u00e1rias de rodovia CCR Nova Dutra e CRT para que elas permane\u00e7am operando seus trechos concessionados al\u00e9m do per\u00edodo de contrato, que vence em fevereiro e mar\u00e7o de 2021, respectivamente. Concer segue indefinida<\/strong> Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio da Infraestrutura autorizou a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) a abrir negocia\u00e7\u00f5es com as concession\u00e1rias de rodovia CCR Nova Dutra e CRT para que elas permane\u00e7am operando seus trechos concessionados al\u00e9m do per\u00edodo de contrato, que vence em fevereiro e mar\u00e7o de 2021, respectivamente. Respons\u00e1veis por trechos da […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6312,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[19,514,435,1575,245,799,505,78,687,328,745,252,775,1493,1654,126,18],"class_list":["post-6311","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-antt","tag-br-040","tag-br-101","tag-br-116","tag-caducidade","tag-ccr-nova-dutra","tag-concer","tag-concessoes","tag-crt","tag-dnit","tag-empresa-de-planejamento-e-logistica","tag-epl","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-nova-dutra","tag-rio-de-janeiro","tag-rodovias","tag-tcu"],"yoast_head":"\n
Respons\u00e1veis por trechos da BR-116 entre Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo (Nova Dutra) e entre Rio de Janeiro e Al\u00e9m Para\u00edba (CRT), as duas companhias poderiam permanecer cobrando os ped\u00e1gios por um tempo estimado entre seis meses e um ano e meio, a depender da velocidade das licita\u00e7\u00f5es para escolher o novo operador dessas concess\u00f5es, para manter a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a conserva\u00e7\u00e3o das vias.
As concess\u00f5es s\u00e3o das primeiras do pa\u00eds, realizadas em 1995, com per\u00edodo de 25 anos. Houve no in\u00edcio da d\u00e9cada uma tentativa de ampliar os prazos dos contratos, que acabou frustrada. Desde 2017 come\u00e7aram os estudos para que fosse escolhido um novo operador. A estimativa de 2019 era licitar as duas estradas em 2020, o que n\u00e3o ocorrer\u00e1 pelos atrasos no cronograma.
O governo decidiu mudar a configura\u00e7\u00e3o das duas concess\u00f5es. No caso da BR-116 entre Rio e S\u00e3o Paulo, o atual trecho de cerca de 400 quil\u00f4metros foi desmembrado. Um ficar\u00e1 junto com a concess\u00e3o da BR-101 entre os dois estados. Essa licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 passou por audi\u00eancia p\u00fablica e foi mandada semana passada ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o)\u00a0para an\u00e1lise.
A expectativa agora \u00e9 que a licita\u00e7\u00e3o ocorra no fim do primeiro semestre de 2021. Por isso, o governo pediu para que a ANTT negocie com a CCR um contrato de seis meses que pode ser ampliado por mais seis meses.
No caso do trecho da CRT, o governo quer ampliar a extens\u00e3o da concess\u00e3o em Minas Gerais at\u00e9 Governador Valadares. Al\u00e9m disso, planeja incorporar v\u00e1rios trechos rodovi\u00e1rios na regi\u00e3o metropolitana do Rio, inclusive uma parte que estava na CCR Nova Dutra, cerca de 70 quil\u00f4metros na regi\u00e3o da Baixada Fluminense.
Para essa nova configura\u00e7\u00e3o, os estudo foram encerrados pela EPL (Empresa de Planejamento e Log\u00edstica) no m\u00eas passado. A ANTT deve iniciar a audi\u00eancia p\u00fablica nas pr\u00f3ximas semanas. Pela complexidade do modelo, a expectativa \u00e9 que uma nova concession\u00e1ria s\u00f3 estar\u00e1 escolhida em 2022.
Mais 18 meses<\/strong>
Por isso, o governo indicou que a ag\u00eancia poderia fazer uma extens\u00e3o do contrato por 18 meses. Isso ajudaria tamb\u00e9m a sanear uma pend\u00eancia com a concession\u00e1ria, que tem um reequil\u00edbrio j\u00e1 reconhecido por altera\u00e7\u00e3o de local de pra\u00e7a de ped\u00e1gio, mas que nunca foi aplicado no contrato.
A indica\u00e7\u00e3o do governo para que a ag\u00eancia inicie as negocia\u00e7\u00f5es foi dada no fim de outubro, ap\u00f3s questionamento da ANTT sobre o que ser\u00e1 feito com as rodovias, visto que n\u00e3o h\u00e1 mais tempo h\u00e1bil para escolher um novo operador.
O governo respondeu questionando sobre a qualidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o das concession\u00e1rias e, com a informa\u00e7\u00e3o de que os servi\u00e7os das duas est\u00e3o sendo prestados a contento, informou que pode ser iniciada a negocia\u00e7\u00e3o para a extens\u00e3o de prazo.
Procuradas pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, as duas concession\u00e1rias informaram que est\u00e3o em tratativas com o governo e a ag\u00eancia aguardando determina\u00e7\u00f5es sobre como proceder ao fim do per\u00edodo de contrato.<\/p>\n\n\n\n
Para a terceira concession\u00e1ria no estado com contrato a vencer em 2021, a Concer, que administra o trecho da BR-040 entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG), por enquanto ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o se ela permanecer\u00e1 ou n\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o da via.
A ANTT tem um processo de caducidade da concess\u00e3o por descumprimentos contratuais em andamento desde 2018 e n\u00e3o classifica a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os como adequadas. A tend\u00eancia \u00e9 que n\u00e3o haja a amplia\u00e7\u00e3o do prazo nesse trecho, mas a decis\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 tomada.
Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio encontrar\u00a0solu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do governo para a manuten\u00e7\u00e3o da via no per\u00edodo at\u00e9 se achar um novo operador e tamb\u00e9m de alguns servi\u00e7os essenciais, como reboques na regi\u00e3o da Serra de Petr\u00f3polis, por exemplo. J\u00e1 h\u00e1 tratativa com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) sobre o tema.
No caso da escolha do novo concession\u00e1rio para esse trecho, os estudos est\u00e3o em fase ainda anterior ao do trecho da CRT. A ideia tamb\u00e9m \u00e9 fazer uma nova modelagem, ampliando a concess\u00e3o em Minas Gerais at\u00e9 a regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte.
Mas esse trecho em Minas Gerais\u00a0hoje est\u00e1 concessionado para outra empresa, a Via 040, que est\u00e1 num processo complicado de relicita\u00e7\u00e3o, que, em tese, ter\u00e1 que estar conclu\u00eddo at\u00e9 fevereiro de 2022.
Reequil\u00edbrio<\/strong>
A Concer informou que n\u00e3o foi procurada pelo governo e que tem pleitos de reequil\u00edbrio contratual que poderiam\u00a0ser atendidos por uma extens\u00e3o contratual, citando entre eles a obra da Nova Subida da Serra, obra que est\u00e1 em disputa judicial e administrativa.\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0
“A Concer est\u00e1 empenhada em restabelecer o equil\u00edbrio contratual da concess\u00e3o, sendo a alternativa da extens\u00e3o do prazo de concess\u00e3o a que se apresenta mais vi\u00e1vel. Havendo o efetivo reequil\u00edbrio nesses termos, a companhia tem a convic\u00e7\u00e3o de que conclui a Nova Subida da Serra em menor tempo e com o menor custo, eliminando desta forma o \u00faltimo gargalo da Rio-Juiz de Fora. A situa\u00e7\u00e3o como se encontra desde 2014 n\u00e3o interessa a ningu\u00e9m, sobretudo para o usu\u00e1rio da rodovia”, informou a concession\u00e1ria.\u00a0
Ainda\u00a0segundo a Concer, nos 24 anos de contrato foram feitos investimentos al\u00e9m do programado e foram realizados 600 mil atendimentos, sendo 61,8 mil apenas em 2019, entre inspe\u00e7\u00f5es, assist\u00eancias mec\u00e2nicas e remo\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos pela frota de reboques. \u00a0
No trecho da Serra, onde a obra de amplia\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi conclu\u00edda, foram\u00a039.576 ocorr\u00eancias entre 2013 a 2019, “m\u00e9dia de 15 ocorr\u00eancias di\u00e1rias em trecho de apenas 20 quil\u00f4metros de extens\u00e3o”. A empresa citou ainda que realizou\u00a024 mil atendimentos m\u00e9dicos gratuitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cidades da concess\u00e3o desde 2010, sendo 700 partos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"