Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Infraestrutura alterou o modelo proposto na audi\u00eancia p\u00fablica para o arrendamento dos terminais de l\u00edquidos STS08 e STS08A, no Porto de Santos (SP), e vai garantir dois ber\u00e7os exclusivos para a opera\u00e7\u00e3o do STS08A, a maior das duas \u00e1reas na regi\u00e3o da Alemoa. Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio da Infraestrutura alterou o modelo proposto na audi\u00eancia p\u00fablica para o arrendamento dos terminais de l\u00edquidos STS08 e STS08A, no Porto de Santos (SP), e vai garantir dois ber\u00e7os exclusivos para a opera\u00e7\u00e3o do STS08A, a maior das duas \u00e1reas na regi\u00e3o da Alemoa. A proposta foi enviada na […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6321,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[3022,86,811,3023,1067,12,254,775,143,260,2299,2300,18,623,87],"class_list":["post-6320","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-alemoa","tag-antaq","tag-diogo-piloni","tag-disney-barroca","tag-empresa-de-pesquisa-energetica","tag-epe","tag-leilao","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-petrobras","tag-porto-de-santos","tag-sts08","tag-sts08-a","tag-tcu","tag-terminais-portuarios","tag-transpetro"],"yoast_head":"\n
A proposta foi enviada na \u00faltima sexta-feira (6) ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), \u00faltima etapa antes da publica\u00e7\u00e3o do edital que o governo espera realizar no primeiro trimestre de 2021. As \u00e1reas s\u00e3o os mais relevantes leil\u00f5es portu\u00e1rios previstos para o ano que vem.
Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o secret\u00e1rio de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios da pasta, Diogo Piloni, afirmou que a mudan\u00e7a veio das mais de 800 contribui\u00e7\u00f5es analisadas pela ag\u00eancia reguladora ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) na audi\u00eancia e que tem o intuito de ampliar a competi\u00e7\u00e3o pelo terminal.
Piloni explicou que a proposta original era que haveria a amplia\u00e7\u00e3o de dois ber\u00e7os (5 e 6) na \u00e1rea da Alemoa para reduzir o atual elevado tempo de espera de navios para atracar nos terminais da regi\u00e3o. A ideia original, contudo, era que esses ber\u00e7os fossem operados pela autoridade portu\u00e1ria, que estabeleceria assim as prioridades para atraca\u00e7\u00e3o.
“Isso traz muita instabilidade quando se muda a autoridade portu\u00e1ria, por exemplo”, explicou Piloni.
A mudan\u00e7a \u00e9 que os ber\u00e7os 5 e 6 ser\u00e3o agora constru\u00eddos e mantidos pelo arrendat\u00e1rio do STS08A, que ter\u00e1 o uso exclusivo da \u00e1rea. O STS08A \u00e9 projetado para movimentar 7,6 milh\u00f5es de toneladas\/ano. J\u00e1 o STS08, projetado para 3,4 milh\u00f5es, n\u00e3o ter\u00e1 um ber\u00e7o exclusivo, mas a regra \u00e9 que ele ter\u00e1 prioridade para atraca\u00e7\u00e3o no ber\u00e7o 1.\u00a0
Os STS vir\u00e3o da divis\u00e3o da \u00e1rea que hoje \u00e9 operada pela Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, que desejava ter o contrato renovado sem concorr\u00eancia, o que n\u00e3o foi permitido. A \u00e1rea \u00e9 operada h\u00e1 muitos anos pela empresa e \u00e9 necess\u00e1ria para o abastecimento de suas maiores refinarias em S\u00e3o Paulo.\u00a0
Por isso, foi necess\u00e1rio criar uma regra de transi\u00e7\u00e3o clara, segundo Piloni, tamb\u00e9m para garantir seguran\u00e7a para competidores. Coordenador de modelagens da secretaria, Disney Barroca explicou que foi criado o chamado PTO (Plano de Transi\u00e7\u00e3o Operacional) com regras especificadas sobre como ser\u00e1 o per\u00edodo de opera\u00e7\u00e3o entre as empresas, caso n\u00e3o seja a Petrobras a vencedora.\u00a0
Ele explicou que o plano \u00e9 baseado nos contratos de transi\u00e7\u00e3o do setor aeroportu\u00e1rio, onde as transi\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas entre a estatal Infraero e os vencedores das concorr\u00eancias. Tamb\u00e9m foi ampliado o per\u00edodo pr\u00e9-operacional do terminal 08A, que antes era previsto para dois anos e agora ser\u00e1 de tr\u00eas.
Estudos de demanda<\/strong>
Barroca afirmou ainda que foram feitas revis\u00f5es nos estudos de demanda, que tinham sido feitos pela EPE (Empresa de Pesquisa\u00a0Energ\u00e9tica) antes da audi\u00eancia e, portanto, sem considerar a pandemia de Covid-19. Segundo ele, a revis\u00e3o praticamente n\u00e3o alterou a proje\u00e7\u00e3o de demanda da proposta \u2013 o que foi motivo de reclama\u00e7\u00e3o de representante da Petrobras na sess\u00e3o presencial da audi\u00eancia p\u00fablica.
No ano, o setor de l\u00edquidos j\u00e1 movimentou 15% a mais que em 2019 e do que o terminal operado pela Transpetro na Alemoa, segundo Barroca; e j\u00e1 movimentou at\u00e9 agosto tudo o que movimentou no ano passado.
Segundo o secret\u00e1rio Piloni, outras contribui\u00e7\u00f5es aceitas se referem a valores de custos operacionais (opex) do contrato. De acordo com ele, as contribui\u00e7\u00f5es indicaram que o futuro operador ter\u00e1 custos com a opera\u00e7\u00e3o maiores que os previstos pelo modelo, devido ao longo tempo de uso dos equipamentos, por exemplo. Houve tamb\u00e9m redu\u00e7\u00f5es nos investimentos (capex), que agora est\u00e3o na casa do R$ 1,06 bilh\u00e3o (para as duas \u00e1reas).
Essas altera\u00e7\u00f5es levaram a uma mudan\u00e7a em valores de arrendamento que os arrendat\u00e1rios ter\u00e3o que pagar para a autoridade portu\u00e1ria, segundo Piloni. Mas os n\u00fameros n\u00e3o est\u00e3o fechados j\u00e1 que \u00e9 normal no processo de avalia\u00e7\u00e3o que o TCU aponte a necessidade de ajustes de valores, o que pode impactar nesses n\u00fameros.
Nos \u00faltimos anos, os estudos para leil\u00f5es de terminais portu\u00e1rios s\u00e3o os que t\u00eam tido as an\u00e1lises mais r\u00e1pidas do \u00f3rg\u00e3o de controle em rela\u00e7\u00e3o aos projetos de infraestrutura de transportes. Piloni, no entanto, \u00e9 cauteloso para esse caso devido \u00e0 propor\u00e7\u00e3o do projeto, mas segue confiante de que poder\u00e1 publicar o edital no pr\u00f3ximo trimestre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"