Gabriel Tabatcheik, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil)\u00a0aprovou mudan\u00e7as em contratos de concess\u00e3o de quatro aeroportos\u00a0por causa de preju\u00edzos que as respectivas empresas administradoras tiveram em decorr\u00eancia da pandemia de Covid-19. As decis\u00f5es foram tomadas durante a reuni\u00e3o da diretoria da \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), realizada por videoconfer\u00eancia. Gabriel Tabatcheik, da Ag\u00eancia iNFRA A ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil)\u00a0aprovou mudan\u00e7as em contratos de concess\u00e3o de quatro aeroportos\u00a0por causa de preju\u00edzos que as respectivas empresas administradoras tiveram em decorr\u00eancia da pandemia de Covid-19. As decis\u00f5es foram tomadas durante a reuni\u00e3o da diretoria da \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), realizada por videoconfer\u00eancia. Os contratos s\u00e3o dos aeroportos […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6355,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[3051,107,242,78,1758,1759,2565,2564,3050,775,1936,2563,3052,378,1938,1338,3053,1376],"class_list":["post-6354","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-aeroporto-internacional-de-guarulhos","tag-aeroportos","tag-anac","tag-concessoes","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-florianopolis","tag-fortaleza","tag-galeao","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-pandemia","tag-porto-alegre","tag-rafael-botelho","tag-receita-federal","tag-reequilibrio","tag-ricardo-catanant","tag-rogerio-benevides-carvalho","tag-tiago-pereira"],"yoast_head":"\n
Os contratos s\u00e3o dos aeroportos de Florian\u00f3polis (SC), Fortaleza (CE), Gale\u00e3o (RJ) e Porto Alegre (RS) e, a depender de cada caso, foram aprovadas revis\u00f5es extraordin\u00e1rias ou termos aditivos aos contratos de concess\u00e3o, uma vez que cada estrutura foi avaliada em um processo diferente.
Em comum, as decis\u00f5es preveem a compensa\u00e7\u00e3o parcial ou total dos valores por meio de revis\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es devidas pelas concession\u00e1rias ao governo \u2014 as quantias que elas devem pagar ao poder p\u00fablico pela explora\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os.
O \u00fanico aeroporto que deve contar com aumento de tarifas aeroportu\u00e1rias como forma de compensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos \u00e9 o de Florian\u00f3polis. Isso porque o valor de repasse \u00e9 muito pequeno. No caso catarinense, a tarifa passaria dos atuais R$ 33 para R$ 38, at\u00e9 a compensa\u00e7\u00e3o total dos preju\u00edzos apurados e reconhecidos pela ag\u00eancia.
Os votos tamb\u00e9m reconheceram que \u201co evento aludido estaria contratualmente enquadrado como risco atribu\u00eddo ao poder concedente\u201d, conforme avaliou o diretor Ricardo Catanant, na leitura do voto do processo 00058.018880\/2020-67 (Porto Alegre).
Os outros processos s\u00e3o o 00058.020045\/2020-97 (Fortaleza), tamb\u00e9m relatado por Catanant, enquanto os processos 00058.018827\/2020-66 (Gale\u00e3o) e 00058.022660\/2020-38 (Florian\u00f3polis) foram relatados pelo diretor Tiago Pereira. Todas as propostas de compensa\u00e7\u00e3o precisam ainda do aval do Minfra (Minist\u00e9rio da Infraestrutura) para que surtam efeitos.
Guarulhos<\/strong>
O colegiado tomou duas decis\u00f5es que interessam \u00e0 Concession\u00e1ria do Aeroporto Internacional de Guarulhos. A primeira, referente ao processo 00058.012343\/2020-11, relatado pelo diretor Rafael Botelho, \u00e9 um recurso administrativo.
A empresa queria mudar a decis\u00e3o que lhe imp\u00f4s custos de encargos de pessoal para opera\u00e7\u00e3o de equipamentos de scanners de uso exclusivo da Receita Federal. O colegiado negou o m\u00e9rito do recurso, ao entender que o modelo da concess\u00e3o permite isso, ao mesmo tempo que autoriza atividades econ\u00f4micas acess\u00f3rias de gera\u00e7\u00e3o de renda \u00e0 firma.
A segunda decis\u00e3o \u00e9 do processo 00058.010330\/2019-66, relatado pelo diretor Ricardo Catanant, que aprovou um aditivo \u00e0 concess\u00e3o. Uma vez que o contrato \u00e9 antigo (entre a primeira e terceira rodadas), algumas adapta\u00e7\u00f5es foram sugeridas, tendo como par\u00e2metro a modelagem da quarta rodada de concess\u00f5es.
Ouvinte<\/strong>
Rog\u00e9rio Benevides Carvalho, diretor nomeado em substitui\u00e7\u00e3o ao ex-diretor Ricardo Fenelon, participou da videoconfer\u00eancia apenas como ouvinte. Isso porque sua posse ainda n\u00e3o havia sido realizada. Seu mandato como diretor da ANAC vai at\u00e9 agosto de 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"