Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Infraestrutura encaminhou \u00e0 ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) a vers\u00e3o final dos estudos para a desestatiza\u00e7\u00e3o da Codesa (Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo). O ato abre caminho para o in\u00edcio da audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema, que deve come\u00e7ar ainda em dezembro. Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio da Infraestrutura encaminhou \u00e0 ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) a vers\u00e3o final dos estudos para a desestatiza\u00e7\u00e3o da Codesa (Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo). O ato abre caminho para o in\u00edcio da audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema, que deve come\u00e7ar ainda em dezembro. A Codesa \u00e9 a primeira […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6383,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[86,1752,103,1146,1147,22,192,2932,3075,775,2093,310,1642,1941,3076],"class_list":["post-6382","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-antaq","tag-autoridades-portuarias","tag-bndes","tag-codesa","tag-companhia-docas-do-espirito-santo","tag-concessao","tag-desestatizacao","tag-eduardo-nery","tag-espirito-santo","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-ogmo","tag-portos","tag-santos-port-authority","tag-spa","tag-tarcisio-de-freiras"],"yoast_head":"\n
A Codesa \u00e9 a primeira estatal federal administradora de portos na lista para a desestatiza\u00e7\u00e3o. A ideia do Minist\u00e9rio da Infraestrutura \u00e9 testar com ela um modelo que, depois, ser\u00e1 utilizado para passar todas as outras companhias estatais do setor ao setor privado, a come\u00e7ar pela SPA (Santos Port Authority).
Na modelagem dos estudos encaminhados pelo BNDES ao minist\u00e9rio ficou confirmado que a forma de desestatiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma venda de ativos (o CNPJ da companhia) com uma concess\u00e3o dos portos hoje administrados por ela, como j\u00e1 vinha sendo informado pelo governo.
A concess\u00e3o, contudo, ser\u00e1 de 35 anos sem permiss\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o. H\u00e1 proposta de um prazo de cinco anos para alguma regulariza\u00e7\u00e3o de contrato ao fim do per\u00edodo.
O tempo de contrato \u00e9 diferente dos contratos de arrendamento portu\u00e1rio, que s\u00e3o os realizados hoje entre as administra\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias p\u00fablicas e empresas privadas para gest\u00e3o de terminais. Eles podem ser prorrogados por at\u00e9 70 anos, de acordo com normas do Decreto 9.048\/2017.
Pela proposta encaminhada, esses contratos de arrendamento ser\u00e3o mantidos at\u00e9 o seu vencimento nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que foram assinados. Depois de vencidos, eles passam a ter uma regra de contratos entre privados e n\u00e3o mais no modelo de arrendamento previsto na Lei de Portos.
Autoridade portu\u00e1ria<\/strong>
A proposta estipula tamb\u00e9m que o administrador privado siga respons\u00e1vel por todos os servi\u00e7os que hoje s\u00e3o realizados pelas autoridades portu\u00e1rias, inclusive a gest\u00e3o do canal de acesso. A ideia \u00e9 criar mecanismos que gerem incentivos para a gest\u00e3o mais eficiente do acesso dos navios aos terminais portu\u00e1rios.
O que seguir\u00e1 sendo p\u00fablico ser\u00e1 o plano diretor de zoneamento do porto, que n\u00e3o poder\u00e1 ser alterado pelo privado. A regula\u00e7\u00e3o setorial tamb\u00e9m ser\u00e1 feita pelo setor p\u00fablico.
A proposta n\u00e3o traz altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao modelo de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra avulsa por meio do OGMO (\u00d3rg\u00e3o Gestor de M\u00e3o de Obra) de forma exclusiva. O fim da exclusividade do OGMO tem sido uma reivindica\u00e7\u00e3o dos terminais portu\u00e1rios como forma de dar mais efici\u00eancia \u00e0 produ\u00e7\u00e3o.
A avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Infraestrutura \u00e9 que o OGMO s\u00f3 pode ser mudado por lei espec\u00edfica e, portanto, n\u00e3o caberia mexer no tema no contrato. O desejo dos t\u00e9cnicos \u00e9 tentar criar um modelo na linha da prioridade de contrata\u00e7\u00e3o para o OGMO, mas a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 outras prioridades a enfrentar no setor no momento.
Projeto desafiador<\/strong>
Em sua posse nesta semana, o novo diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, afirmou que a desestatiza\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias \u00e9 um dos projetos mais desafiadores da sua gest\u00e3o, que, segundo ele, exigir\u00e1 grandes esfor\u00e7os e “intera\u00e7\u00e3o de todos os atores envolvidos”.
Na posse, num discurso empolgado sobre o tema, o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, indicou que a ideia \u00e9 desestatizar a Codesa em 2021 e na sequ\u00eancia todas as administra\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias. Freitas disse que o processo da Codesa \u00e9 como um jogador de sinuca que “enca\u00e7apa uma bola j\u00e1 preparando a outra”, referindo-se \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de desestatizar a SPA em 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"