Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O acordo entre a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e a Vale para a constru\u00e7\u00e3o da Fico (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste) ter\u00e1 previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de resolu\u00e7\u00e3o, conhecido como dispute board, e inspe\u00e7\u00e3o acreditada, uma esp\u00e9cie de certifica\u00e7\u00e3o da qualidade e confiabilidade de projetos e obras. Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O acordo entre a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e a Vale para a constru\u00e7\u00e3o da Fico (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste) ter\u00e1 previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de resolu\u00e7\u00e3o, conhecido como dispute board, e inspe\u00e7\u00e3o acreditada, uma esp\u00e9cie de certifica\u00e7\u00e3o da qualidade e confiabilidade de projetos e obras. Foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6386,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[19,514,3079,1044,3078,239,1778,3080,799,505,1137,687,1365,228,1419,446,473,157,472,156,3018,2370,3077,1233,81,1027,1425,2925,18,927,83],"class_list":["post-6385","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-antt","tag-br-040","tag-br-135-136-ma","tag-br-153","tag-br-158-155-mt-pa","tag-br-163","tag-br-381-262-mg-es","tag-br-470-sc","tag-ccr-nova-dutra","tag-concer","tag-concessao-rodoviaria","tag-crt","tag-dispute-board","tag-efvm","tag-estrada-de-ferro-vitoria-a-minas","tag-fca","tag-ferrovia-de-integracao-do-centro-oeste","tag-ferrovia-de-integracao-oeste-leste","tag-fico","tag-fiol","tag-inspecao-acreditada","tag-investimento-cruzado","tag-larissa-wendling","tag-marcelo-fonseca","tag-mrs","tag-relicitacao","tag-renan-brandao","tag-rumo-malha-central","tag-tcu","tag-tribunal-de-contas-da-uniao","tag-vale"],"yoast_head":"\n
Foi o que afirmou Marcelo Fonseca, gerente da Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es da ag\u00eancia, em webinar promovido na semana passada para apresentar a agentes do mercado os principais processos de concess\u00e3o conduzidos pela ag\u00eancia.
Como contrapartida pela renova\u00e7\u00e3o antecipada da EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas), a Vale se comprometeu a construir cerca de 200 quil\u00f4metros de ferrovias entre \u00c1gua Boa (MT) e Mara Rosa (GO), onde ela se liga \u00e0 Rumo Malha Central. A proposta ser\u00e1 feita no chamado mecanismo de investimento cruzado. A expectativa era que o contrato fosse assinado no fim deste m\u00eas, mas o mais prov\u00e1vel \u00e9 que ocorra na primeira quinzena de dezembro.
Na apresenta\u00e7\u00e3o, Fonseca explicou que o investimento cruzado \u00e9 novo e por isso est\u00e3o sendo trabalhados os termos para garantir que a empresa execute e que os mecanismos de enforcement para a ag\u00eancia sejam suficientes para evitar interrup\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o. Segundo o gerente, o principal pedido da empresa foi para que o contrato fosse “exequ\u00edvel”. A estimativa \u00e9 que as obras da Fico custem cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es.
Segundo ele, o mecanismo de dispute board \u00e9 uma forma de resolu\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de diverg\u00eancias para evitar que conflitos t\u00e9cnicos possam chegar a um ponto de inviabilizar a proposta. Para ele, o comit\u00ea robustece a tomada de decis\u00f5es por parte dos agentes. No caso da inspe\u00e7\u00e3o acreditada, o modelo tende a facilitar a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos por parte da ag\u00eancia.
Incentivada pelo governo federal desde 2007, a inspe\u00e7\u00e3o acreditada cria uma figura externa que verifica a qualidade e a confiabilidade de obras e projetos. Diferentemente das chamadas empresas de supervis\u00e3o de obras, as companhias de acredita\u00e7\u00e3o s\u00e3o empresas previamente certificadas por organiza\u00e7\u00f5es para realizar o trabalho e s\u00f3 atuam nesse setor.
Trilhos da Fiol<\/strong>
Outro projeto que vai ter recurso da outorga da EFVM \u00e9 o trecho II da Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste), na Bahia. Ficou acertado que a Vale vai comprar R$ 378 milh\u00f5es em trilhos para a obra.
Segundo Fonseca, o contrato est\u00e1 sendo amarrado em detalhes para que se saiba exatamente onde o trilho vai chegar e para onde ser\u00e1 levado, al\u00e9m de inspe\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias de qualidade dos trilhos e garantias de at\u00e9 cinco anos contra problemas.
Para ele, as decis\u00f5es referentes a esse processo de investimentos cruzados do caso da Vale ser\u00e3o o marco para o modelo, que dever\u00e1 ser utilizado em outros projetos do governo federal.
Obras na Dutra<\/strong>
Larissa Wendling, gerente da \u00e1rea de projetos e licenciamento, falou no evento do caso da relicita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o rodovi\u00e1ria da CCR Nova Dutra, a liga\u00e7\u00e3o entre S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. Ela explicou tecnicamente o motivo que levou a ag\u00eancia a fazer as mudan\u00e7as na programa\u00e7\u00e3o de obras da nova concess\u00e3o ao receber informa\u00e7\u00e3o que o mercado n\u00e3o financiaria as obras.
Segundo ela, o problema da proposta anterior era uma concentra\u00e7\u00e3o de investimentos nos 6\u00ba e 7\u00ba anos, que necessitaria de R$ 3,7 bilh\u00f5es para fazer as obras previstas. Com a remodelagem, que concentrou as obras em nove anos, os valores agora para cada ano n\u00e3o passam de R$ 1 bilh\u00e3o.
Al\u00e9m da mudan\u00e7a no cronograma para concentrar as obras em um ciclo, Wendling tamb\u00e9m explicou crit\u00e9rios que fizeram com que os projetos fossem mais eficientes. Entre eles est\u00e1 fazer 3\u00aa e 4\u00aa faixa junto, dividir a concess\u00e3o em quatro frentes e juntar trechos pr\u00f3ximos que tinham previs\u00f5es de obras devido ao fluxo em per\u00edodos diferentes.
Renan Brand\u00e3o, o superintendente da \u00e1rea de concess\u00f5es, explicou ainda sobre como a superintend\u00eancia, criada neste ano, come\u00e7ou a funcionar. Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, ele deu detalhes sobre o ciclo de estudos que cada projeto tem que enfrentar at\u00e9 estar pronto para ir a leil\u00e3o.
Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a fase de estudos para um projeto de infraestrutura leva entre um ano e um ano e meio. E, depois dessa fase, segundo ele, o tempo m\u00e9dio de avalia\u00e7\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) tem sido de nove meses.
Calend\u00e1rio<\/strong>
Pelo calend\u00e1rio da superintend\u00eancia, as concess\u00f5es das rodovias BR-153\/TO-GO e BR-163\/PA devem estar liberadas pelo TCU ainda neste ano. A BR-381-262\/ES-MG e a relicita\u00e7\u00e3o da Dutra, no primeiro semestre de 2021.
Todas as outras concess\u00f5es ainda est\u00e3o em fase anterior. A relicita\u00e7\u00e3o da CRT e os seis lotes de rodovias do Paran\u00e1 devem ir a consulta p\u00fablica, segundo ele, em breve. J\u00e1 as concess\u00f5es da atual Concer, da BR-040\/MG-DF, BR-158-155\/MT-PA, BR-135-136\/MA, BR-470\/SC e um lote de 5,3 mil quil\u00f4metros de rodovias est\u00e3o ainda nos estudos preliminares.
Sobre ferrovias, Brand\u00e3o afirmou que a proposta de renova\u00e7\u00e3o antecipada da MRS s\u00f3 deve chegar ao TCU no primeiro trimestre de 2021, devido \u00e0 necessidade de an\u00e1lise de mais de 80 projetos executivos de engenharia. J\u00e1 a FCA teria a audi\u00eancia p\u00fablica aberta ainda neste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"