Tales Silveira, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O governo federal avalia prorrogar o Reporto por mais um ano. O entendimento est\u00e1 sendo fechado entre Minist\u00e9rio da Infraestrutura e Minist\u00e9rio da Economia em comum acordo com parlamentares da C\u00e2mara e do Senado. Tales Silveira, da Ag\u00eancia iNFRA O governo federal avalia prorrogar o Reporto por mais um ano. O entendimento est\u00e1 sendo fechado entre Minist\u00e9rio da Infraestrutura e Minist\u00e9rio da Economia em comum acordo com parlamentares da C\u00e2mara e do Senado.\u00a0A afirma\u00e7\u00e3o partiu do diretor institucional de Log\u00edstica da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Log\u00edstica e Infraestrutura), Edinho […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6410,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[1245,3108,3106,2517,1144,1189,3107,3109,766,775,890,2484,2666,448,15],"class_list":["post-6409","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-br-do-mar","tag-deputado-gurgel","tag-edinho-bez","tag-felipe-francischini","tag-frenlogi","tag-hugo-leal","tag-instituto-besc","tag-luiz-carlos-hauly","tag-ministerio-da-economia","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-natalia-marcassa","tag-pl-4-199-2020","tag-reporto","tag-tarcisio-de-freitas","tag-wellington-fagundes"],"yoast_head":"\n
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A afirma\u00e7\u00e3o partiu do diretor institucional de Log\u00edstica da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Log\u00edstica e Infraestrutura), Edinho Bez. \u00c0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o ex-deputado disse ter conversado, no \u00faltimo dia 17, com integrantes do Minist\u00e9rio da Infraestrutura\u00a0que afirmaram que o Minist\u00e9rio da Economia est\u00e1 mais suscet\u00edvel a aceitar a proposta.
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\u201cTivemos conversas com o Minfra. Ele nos informou que vem tendo conversas com o Minist\u00e9rio da Economia sobre o Reporto para que ele seja prolongado por um ano. Esse \u00e9 o m\u00ednimo que \u00e9 preciso para ajustar. Nos foi passado que o Minist\u00e9rio da Economia est\u00e1 mais sens\u00edvel ao entendimento. Estamos conversando. N\u00e3o podemos cravar nada, mas antes eles estavam irredut\u00edveis, e, agora, est\u00e3o mais sens\u00edveis a esse per\u00edodo de um ano\u201d, disse Bez.
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O Reporto \u00e9 um benef\u00edcio fiscal concedido na importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos para o setor. A previs\u00e3o \u00e9 que ele se encerre em dezembro. Segundo Bez, o presidente da Frenlogi, senador Wellington Fagundes (PL-MT), teve encontro com o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, para tratar do assunto.
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\u201cAs empresas da \u00e1rea portu\u00e1ria precisam dessa renova\u00e7\u00e3o porque elas adquirem equipamentos com esse incentivo. Acontece que a maioria do maquin\u00e1rio \u00e9 comprado muitas vezes na Europa e em outros pa\u00edses. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que a solicita\u00e7\u00e3o seja feita um ano antes. Se n\u00e3o prorrogarmos, como ficar\u00e3o esses contratos?\u201d, explicou.
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“Incentivos muito importantes”<\/strong>
A secret\u00e1ria de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Nat\u00e1lia Marcassa, comentou acerca das tratativas para a prorroga\u00e7\u00e3o do Reporto num evento na semana passada. A fala aconteceu durante o semin\u00e1rio Painel (Pacto pela Infraestrutura Nacional e Efici\u00eancia Log\u00edstica), promovido pelo Instituto Besc de Humanidades e Economia.
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\u201cA gente est\u00e1 conversando com o Minist\u00e9rio da Economia e sabemos que \u00e9 um incentivo fiscal muito importante para o programa de concess\u00e3o ferrovi\u00e1rio e portu\u00e1rio. Sabemos que esse incentivo est\u00e1 ligado a isen\u00e7\u00f5es estaduais. A n\u00e3o continuidade desse programa trar\u00e1 um impacto negativo para o setor. N\u00e3o temos uma solu\u00e7\u00e3o fechada, mas o ministro est\u00e1 pessoalmente envolvido na quest\u00e3o\u201d, disse a secret\u00e1ria.
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Fora do BR do Mar<\/strong>
De acordo com o diretor institucional da Frenlogi, a ideia inicial era que a renova\u00e7\u00e3o por mais um ano entrasse no PL 4.199\/2020 \u2013 o BR do Mar. Al\u00e9m disso, as discuss\u00f5es sobre o benef\u00edcio ser\u00e3o ainda objeto de discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o Mista da Reforma Tribut\u00e1ria.
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\u201cFalei com o assessor do deputado Felipe Francischini [PSL-PR] para convencermos ele nesta linha de racioc\u00ednio. A relatoria seria dele, mas passou para o Gurgel. A ideia \u00e9 que seja trabalhado com o relator para que seja inclu\u00edda a prorroga\u00e7\u00e3o de um ano no pr\u00f3prio relat\u00f3rio. Esse seria o acordo. Admitimos essa prorroga\u00e7\u00e3o de apenas um ano e a\u00ed discutimos esse incentivo na reforma tribut\u00e1ria. Estamos conversando com o [ex-deputado] Luiz Carlos Hauly [PSDB-PR] para podermos buscar esse equil\u00edbrio na reforma tribut\u00e1ria\u201d, falou.
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Em seu primeiro parecer ao PL 4.199\/2020, apresentado h\u00e1 duas semanas, o relator, deputado federal Gurgel (PSL-RJ), n\u00e3o contemplou a renova\u00e7\u00e3o proposta pela Frenlogi. Tamb\u00e9m n\u00e3o foi acatada a emenda 22, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que visava prorrogar por cinco anos o prazo de vig\u00eancia do Reporto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"