Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00a0Em decis\u00e3o da semana passada, a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) deu prazo para que a Rumo Malha Sul cumpra obriga\u00e7\u00f5es do contrato para que seja poss\u00edvel a utiliza\u00e7\u00e3o de trechos abandonados nos 7,2 mil quil\u00f4metros de ferrovias que atendem a regi\u00e3o Sul do Brasil. Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA \u00a0Em decis\u00e3o da semana passada, a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) deu prazo para que a Rumo Malha Sul cumpra obriga\u00e7\u00f5es do contrato para que seja poss\u00edvel a utiliza\u00e7\u00e3o de trechos abandonados nos 7,2 mil quil\u00f4metros de ferrovias que atendem a regi\u00e3o Sul do Brasil. A constata\u00e7\u00e3o de descumprimento de […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6441,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[19,245,22,1050,3143,79,525,775,36,786,3142],"class_list":["post-6440","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-antt","tag-caducidade","tag-concessao","tag-davi-barreto","tag-deliberacao-477","tag-ferrovia","tag-lei-13-448-2017","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-ppi","tag-programa-de-parcerias-de-investimentos","tag-rumo-malha-sul"],"yoast_head":"\n
A constata\u00e7\u00e3o de descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es do contrato e a determina\u00e7\u00e3o inicial para corre\u00e7\u00f5es s\u00e3o dos anos de 2011 e 2012, quando a empresa ainda pertencia \u00e0 ALL (Am\u00e9rica Latina Log\u00edstica), controlada pela 3G Capital. Mas, quase uma d\u00e9cada depois, a ag\u00eancia entendeu que a Rumo, nos pr\u00f3ximos 28 meses, corrigir\u00e1 apenas uma parte dos descumprimentos.
A decis\u00e3o de dividir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es est\u00e1 relacionada ao pedido da empresa e ao desejo j\u00e1 declarado do governo de renovar antecipadamente o contrato da companhia, mesmo com o hist\u00f3rico de descumprimento.
O relator do processo, diretor Davi Barreto, explicou em seu voto que a ag\u00eancia se via na posi\u00e7\u00e3o de ter que escolher entre exigir todo o cumprimento do contrato no momento ou aceitar o pedido da Rumo de fazer corre\u00e7\u00f5es parciais agora e deixar outras corre\u00e7\u00f5es para serem feitas na renova\u00e7\u00e3o.
Barreto afirmou que haveria uma alta possibilidade de fracasso na alternativa de exigir todos os investimentos, j\u00e1 que a empresa informa a necessidade de uma remodela\u00e7\u00e3o da malha a um novo tipo de transporte, o que resultar\u00e1 em devolu\u00e7\u00e3o de trechos e readequa\u00e7\u00e3o de outros para novos tipos de cargas produzidas na regi\u00e3o.
\u201cH\u00e1 uma alta probabilidade de que sejam descumpridos os prazos estabelecidos pela \u00e1rea t\u00e9cnica, levando, n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 n\u00e3o solu\u00e7\u00e3o dos problemas, mas a uma poss\u00edvel declara\u00e7\u00e3o de caducidade, que extinguir\u00e1 o contrato de concess\u00e3o e frustrar\u00e1 a prorroga\u00e7\u00e3o contratual almejada\u201d, escreveu o diretor.
Ao aderir \u00e0 segunda proposta, Barreto explica que ela tem maior chance de ser implementada e que, com a renova\u00e7\u00e3o, cujos investimentos estimados estariam na casa dos R$ 10 bilh\u00f5es, haveria \u201cmelhorias na infraestrutura e na log\u00edstica de transporte\u201d.
Barreto levou em considera\u00e7\u00e3o ainda os investimentos que a Rumo j\u00e1 est\u00e1 fazendo na pr\u00f3pria malha e tamb\u00e9m em outras regi\u00f5es, como a Malha Paulista e a Malha Central.
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Qualifica\u00e7\u00e3o no PPI<\/strong>
De acordo com o processo, a Malha Sul ser\u00e1 qualificada para renova\u00e7\u00e3o antecipada na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), prevista para o in\u00edcio de dezembro de 2020. A Lei 13.448\/2017 prev\u00ea que a concession\u00e1ria cumpra minimamente requisitos de investimentos para pleitear a qualifica\u00e7\u00e3o. Uma nota t\u00e9cnica da ANTT para o Minist\u00e9rio da Infraestrutura j\u00e1 considerou que a ferrovia est\u00e1 apta a ter sua renova\u00e7\u00e3o antecipada.
Barreto diz ainda em seu voto que os benef\u00edcios de se cobrar apenas em parte as obriga\u00e7\u00f5es da Malha Sul agora atendem no momento melhor ao interesse p\u00fablico, mas informa que a concession\u00e1ria n\u00e3o poder\u00e1 novamente descumprir as determina\u00e7\u00f5es, sob pena de haver a declara\u00e7\u00e3o de caducidade.
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Graves preju\u00edzos<\/strong>
Os descumprimentos levantados foram grandes e continuados. Ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o em 2012, em 2017 a superintend\u00eancia respons\u00e1vel no \u00f3rg\u00e3o apresentou novos relat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00f5es. Descreveu uma s\u00e9rie de inadimpl\u00eancias na Malha Sul, que iam de abandono de trechos a n\u00e3o pagamento de obriga\u00e7\u00f5es com a ag\u00eancia. O retrato da concess\u00e3o era o seguinte:
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\u201cDa extens\u00e3o total de 7.199 km, 3.024 km est\u00e3o sem tr\u00e1fego, o que representa 42% da Malha, e 4.175 km (58%) com tr\u00e1fego. Dos trechos com tr\u00e1fego, 1.858 km (45%) foram classificados em estado ruim de conserva\u00e7\u00e3o\/manuten\u00e7\u00e3o, 553 km (13%) entre regular e ruim, 1.150 km (28%) como regular, 250 km (6%) entre bom e regular e apenas 364 km (9%) em bom estado\u201d.
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A superintend\u00eancia setorial encaminhou \u00e0 diretoria proposta para iniciar o processo que pode levar \u00e0 caducidade da concess\u00e3o.
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\u201cN\u00e3o obstante as in\u00fameras determina\u00e7\u00f5es feitas ao longo dos \u00faltimos anos e os v\u00e1rios processos administrativos sancionadores instaurados por esta Ger\u00eancia, a Concession\u00e1ria segue descumprindo reiteradamente suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais, causando graves preju\u00edzos \u00e0 Uni\u00e3o e \u00e0 sociedade\u201d, escreveram os t\u00e9cnicos em 2017, recomendando a abertura de processo para declarar a caducidade da concess\u00e3o.
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Contesta\u00e7\u00e3o<\/strong>
A Rumo Malha Sul, que havia assumido a concess\u00e3o tr\u00eas anos antes, contestou a fiscaliza\u00e7\u00e3o, alegando que v\u00e1rios dos descumprimentos n\u00e3o poderiam tecnicamente ser realizados ou que n\u00e3o teriam sentido econ\u00f4mico, e pediu prazo para as corre\u00e7\u00f5es. Em 2018, a \u00e1rea t\u00e9cnica concordou em dar prazo para que fossem cumpridas as obriga\u00e7\u00f5es.
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A Rumo ent\u00e3o pediu para apresentar um estudo sobre como seriam feitas as interven\u00e7\u00f5es e, nesse estudo, classificou os investimentos necess\u00e1rios em tr\u00eas grupos, dois deles para serem cumpridos na renova\u00e7\u00e3o e outro para antes da renova\u00e7\u00e3o. Essa proposta acabou sendo aceita pelos diretores da ag\u00eancia.
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As obriga\u00e7\u00f5es que ter\u00e3o de ser cumpridas foram prescritas na\u00a0Delibera\u00e7\u00e3o 477<\/a>, publicada no Di\u00e1rio Oficial na \u00faltima quinta-feira (26). J\u00e1 o voto do diretor sobre o tema est\u00e1 dispon\u00edvel\u00a0neste link<\/a>.
Em nota, a Rumo informou que acordou com a ANTT um cronograma com a\u00e7\u00f5es propostas para sanar irregularidades apontadas pela ag\u00eancia em inspe\u00e7\u00e3o realizada na Malha Sul. Disse ainda que,\u00a0“al\u00e9m do saneamento mencionado, estudos de projetos estruturantes para a Malha Sul ser\u00e3o discutidos no \u00e2mbito de um eventual processo de renova\u00e7\u00e3o contratual antecipada. O pedido de prorroga\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi protocolado pela concession\u00e1ria, encontra-se em an\u00e1lise pela ag\u00eancia e tem por objetivo mudar o patamar operacional da ferrovia no Sul do Pa\u00eds”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"