Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O governos federal e da Bahia encaminharam as diretrizes para o acordo que vai poder fornecer uma \u00e1rea pr\u00f3pria para a constru\u00e7\u00e3o de um terminal portu\u00e1rio em Ilh\u00e9us (BA) para atender \u00e0 Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste), ferrovia que o governo federal pretende conceder. Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O governos federal e da Bahia encaminharam as diretrizes para o acordo que vai poder fornecer uma \u00e1rea pr\u00f3pria para a constru\u00e7\u00e3o de um terminal portu\u00e1rio em Ilh\u00e9us (BA) para atender \u00e0 Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste), ferrovia que o governo federal pretende conceder. As conversas foram retomadas ap\u00f3s a decis\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6551,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[86,19,610,2904,157,156,608,775,18,3254,90,105],"class_list":["post-6550","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-antaq","tag-antt","tag-bahia","tag-bamin","tag-ferrovia-de-integracao-oeste-leste","tag-fiol","tag-ilheus","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-tcu","tag-terminal-de-uso-privado","tag-terminal-portuario","tag-tup"],"yoast_head":"\n
As conversas foram retomadas ap\u00f3s a decis\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) de permitir a concess\u00e3o do trecho I da ferrovia, de Ilh\u00e9us at\u00e9 Caetit\u00e9, contanto que haja a garantia de que o vencedor possa ter uma \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o de um terminal portu\u00e1rio pr\u00f3prio, se assim desejar. O acordo abre caminho para que o edital da concess\u00e3o seja publicado, o que pode acontecer ainda neste ano.
O acordo encaminhado \u00e9 que o governo da Bahia vai ceder uma \u00e1rea na regi\u00e3o para que possa ser colocado, no edital da concorr\u00eancia, o local em que ficar\u00e1 o porto pr\u00f3prio da ferrovia. Para isso, o governo da Bahia vai seguir com as tratativas para obter novamente a autoriza\u00e7\u00e3o da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) para ter um TUP (terminal de uso privado) na regi\u00e3o.
A quest\u00e3o do porto em Ilh\u00e9us tem sido problem\u00e1tica praticamente desde o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o da ferrovia. A \u00e1rea inicialmente escolhida teve restri\u00e7\u00f5es ambientais e acabou havendo uma realoca\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o inicial era que a Bamin, a mineradora que demonstra maior interesse no projeto porto ferrovia, por ter uma mina de min\u00e9rio de ferro em Caetit\u00e9, utilizasse \u00e1rea no TUP do governo estadual para desenvolver suas estruturas.
Mas a Bamin acabou por obter seu pr\u00f3prio TUP. Na nova \u00e1rea escolhida, o governo da Bahia iniciou as desapropria\u00e7\u00f5es, mas os avan\u00e7os n\u00e3o foram grandes at\u00e9 o ano passado, o que fez o TCU apontar a lentid\u00e3o no processo de desapropria\u00e7\u00e3o como um risco. A ANTAQ acabou retirando as autoriza\u00e7\u00f5es dos dois TUPs, o da Bamin e o do governo, que haviam sido dadas.
A Bamin obteve na Justi\u00e7a uma liminar para manter sua autoriza\u00e7\u00e3o, mas o governo da Bahia n\u00e3o fez o mesmo e teve que entrar com um novo pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para criar seu TUP em Ilh\u00e9us. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a nova licen\u00e7a para o TUP do governo seja liberada e, em seguida, ser\u00e1 discutido o melhor instrumento jur\u00eddico para garantir uma \u00e1rea ao vencedor.
Direcionamento<\/strong>
Durante a an\u00e1lise da concess\u00e3o da Fiol pelo TCU, a ANTT apresentou v\u00e1rias alternativas diferentes para ter um projeto portu\u00e1rio junto com a ferrovia, inclusive o de usar o TUP da Bamin. Mas os auditores e os ministros entenderam que, como forma de evitar direcionamento na licita\u00e7\u00e3o, teria que estar garantida uma \u00e1rea para qualquer empresa vencedora.
Os representantes do governo da Bahia informaram na reuni\u00e3o com os representantes do Minist\u00e9rio da Infraestrutura sobre o tema que as desapropria\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o avan\u00e7ando num ritmo maior e que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de entregar uma \u00e1rea portu\u00e1ria ao vencedor da disputa, caso ele solicite.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"