Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, ele sinalizou haver incertezas quanto \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da medida antes que ela perca a validade, em 9 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n\u201cInfelizmente, [a vota\u00e7\u00e3o] vai ficar para 2021 porque n\u00e3o temos mais sess\u00e3o ordin\u00e1ria, a \u00faltima n\u00f3s j\u00e1 fizemos\u201d, disse ele, acrescentando n\u00e3o haver previs\u00e3o de que uma nova sess\u00e3o deliberativa seja convocada nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n
Rog\u00e9rio disse n\u00e3o haver garantias sobre a vota\u00e7\u00e3o de projetos na primeira semana de fevereiro, quando s\u00e3o eleitas as novas Mesas Diretoras da C\u00e2mara e do Senado, e considerou que a demora em aprovar a medida na C\u00e2mara colocou em risco sua aprecia\u00e7\u00e3o pelos senadores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNormalmente, a primeira semana [do Legislativo] n\u00e3o \u00e9 uma semana deliberativa, n\u00e3o tem pauta deliberativa [\u2026] Acho que h\u00e1 muitas mat\u00e9rias importantes que, de repente, tenhamos que votar j\u00e1 na primeira semana. N\u00e3o d\u00e1 para antecipar isso. Tem que esperar para ver como vai se desdobrar o processo eleitoral\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m para o l\u00edder do PSDB em exerc\u00edcio no Senado, Izalci Lucas (DF), com o atual prazo n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que trata de altera\u00e7\u00f5es no setor el\u00e9trico neste ano.\u00a0\u201cA \u00faltima sess\u00e3o do Senado foi ontem [quarta-feira, 16]. A LDO [Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias] j\u00e1 foi votada. Todo mundo j\u00e1 se despediu aqui\u201d, salientou.\u00a0
Essa \u00e9 a mesma avalia\u00e7\u00e3o do senador Lasier Martins (Republicanos-RS). Ele aponta que as vota\u00e7\u00f5es na Casa s\u00f3 devem ser retomadas em fevereiro, mesmo m\u00eas em que a MP 998 perder\u00e1 a validade e quando ser\u00e3o eleitos os novos presidentes do Senado e da C\u00e2mara.
\u201cH\u00e1 uma perspectiva um pouco duvidosa de haver convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria. Agora, j\u00e1 se encerrou a \u00faltima sess\u00e3o do Senado, e amanh\u00e3 deve come\u00e7ar o recesso dos senadores. S\u00f3 em fevereiro [as vota\u00e7\u00f5es retomam]\u201d, disse o parlamentar.\u00a0
Ainda assim, o governo est\u00e1 empenhado em articular a vota\u00e7\u00e3o da medida, que tamb\u00e9m trata da redu\u00e7\u00e3o das tarifas de energia, ainda neste ano, mas a chance de que isso se viabilize \u00e9 considerada improv\u00e1vel, segundo fontes ligadas \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es.\u00a0
Chance existe<\/strong>
Apesar da expectativa entre pol\u00edticos e agentes do setor ser a de que senadores s\u00f3 apreciem a MP no pr\u00f3ximo ano, h\u00e1 quem aponte haver possibilidades de uma aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria nos pr\u00f3ximos dias.
\u201cSe a C\u00e2mara mandar a MP a tempo \u00e9 capaz de botar para vota\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma possibilidade. Acho que tem grandes chances de votar [a MP], vamos aguardar\u201d, aponta o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC). Ele afirma, contudo, que h\u00e1 incertezas quanto \u00e0 viabilidade de reunir o qu\u00f3rum necess\u00e1rio para sess\u00f5es deliberativas.
Dificuldades<\/strong>
Desde que chegou ao Congresso, os rumos da MP foram cobertos de incertezas. Ela s\u00f3 foi votada na reta final do ano na C\u00e2mara, onde estava empacada desde setembro. Esse cen\u00e1rio gerou apreens\u00e3o no setor el\u00e9trico, j\u00e1 que agentes apontam que ela precisa ser convertida em lei para que mantenha seus efeitos.\u00a0
Ainda h\u00e1 temor de que ela tenha o mesmo destino que outra medida importante do setor el\u00e9trico, a MP 950, da Conta-Covid. Mesmo perdendo a validade, o empr\u00e9stimo de R$ 15,3 bilh\u00f5es \u00e0s distribuidoras foi regulamentado e a opera\u00e7\u00e3o foi garantida. O mesmo n\u00e3o aconteceria com a medida atual.
Cemig<\/strong>
A sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o de destaques da quinta-feira quase repetiu a dose de obstru\u00e7\u00f5es vistas na rodada anterior, inclusive por deputados governistas que queriam iniciar sess\u00e3o do Congresso marcada para o mesmo hor\u00e1rio.\u00a0
O texto acabou sendo aprovado de maneira simb\u00f3lica, com a aprova\u00e7\u00e3o de um destaque que permite a compensa\u00e7\u00e3o \u00e0 Cemig pelo risco hidrol\u00f3gico de usinas que n\u00e3o tiveram suas concess\u00f5es renovadas e foram leiloadas entre 2015 e 2017, segundo a emenda proposta pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG).
Durante a sess\u00e3o, o deputado afirmou que a emenda contou com o apoio do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia). \u201cEsse destaque foi constru\u00eddo junto com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia para fazer justi\u00e7a e regularizar uma quest\u00e3o muito importante que j\u00e1 havia sido discutida\u201d, disse ele.\u00a0
Outros destaques<\/strong>
Outros dois destaques \u00e0 MP 998 foram aprovados na quarta-feira (16) pelos deputados durante a vota\u00e7\u00e3o da medida. Um deles prev\u00ea uma gradua\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios \u00e0 categoria de PCHs (Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas). Os incentivos cair\u00e3o para\u00a050% nos pr\u00f3ximos cinco anos e para 25% nos cinco anos subsequentes.\u00a0
Houve grande press\u00e3o para estabelecer o mesmo para as fontes e\u00f3lica e solar, mas n\u00e3o houve \u00eaxito, apesar de o relator L\u00e9o Moraes (Podemos-RO) ter acatado emenda em seu parecer prevendo um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para at\u00e9 o fim desses subs\u00eddios \u00e0s renov\u00e1veis, sem prazo especificado.\u00a0
Emendas<\/strong>
Apesar de somente tr\u00eas das 15 emendas apresentadas em plen\u00e1rio terem sido aprovadas, Moraes acatou outras sete emendas apresentadas anteriormente para dar maior celeridade \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.
Pelas emendas acatadas, distribuidoras rec\u00e9m-privatizadas ganharam cinco anos para que atinjam os crit\u00e9rios de sustentabilidade econ\u00f4mica e financeira de suas concess\u00f5es, e a avalia\u00e7\u00e3o de suas bases de remunera\u00e7\u00e3o ter\u00e3o efeitos a partir do primeiro processo tarif\u00e1rio ap\u00f3s o pedido de revis\u00e3o do concession\u00e1rio.
Tamb\u00e9m foi acatada emenda que visa compensar agentes geradores por atrasos na implanta\u00e7\u00e3o de seus empreendimentos, quando estes n\u00e3o tenham sido provocados por sua atua\u00e7\u00e3o ou neglig\u00eancia, e ainda que o rateio aos consumidores pela contrata\u00e7\u00e3o de energia de reserva seja feito de maneira proporcional ao consumo.
Outra emenda autoriza\u00a0recursos de P&D (pesquisa e desenvolvimento) ao\u00a0armazenamento de fontes n\u00e3o despach\u00e1veis e tamb\u00e9m que recursos\u00a0de efici\u00eancia energ\u00e9tica sejam admitidos para\u00a0gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel em pr\u00e9dios p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA A C\u00e2mara dos Deputados concluiu na quinta-feira (17) a vota\u00e7\u00e3o da MP (Medida Provis\u00f3ria) 998, mas o governo ter\u00e1 de correr contra o tempo\u00a0para viabilizar a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Senado. Os trabalhos no Legislativo j\u00e1 est\u00e3o em clima de feriado de fim de ano e a medida vence […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6570,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[302,1949,3273,1104,3275,3276,3272,2617,1964,1193,96,71,1885,2599,1832,475,3274,193,123,54],"class_list":["post-6569","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-cemig","tag-conta-covid","tag-diego-andrade","tag-esperidiao-amin","tag-fonte-eolica","tag-fonte-solar","tag-izalci-lucas","tag-lasier-martins","tag-leo-moraes","tag-marcos-rogerio","tag-ministerio-de-minas-e-energia","tag-mme","tag-mp-950","tag-mp-998","tag-pd","tag-pch","tag-pequenas-centrais-hidreletricas","tag-risco-hidrologico","tag-senado","tag-setor-eletrico"],"yoast_head":"\n
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