{"id":6593,"date":"2021-01-08T08:00:00","date_gmt":"2021-01-08T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=6593"},"modified":"2021-01-07T10:23:01","modified_gmt":"2021-01-07T13:23:01","slug":"termicas-inflexiveis-sao-pagina-virada-diz-presidente-da-abrace","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/termicas-inflexiveis-sao-pagina-virada-diz-presidente-da-abrace\/","title":{"rendered":"“T\u00e9rmicas inflex\u00edveis s\u00e3o p\u00e1gina virada”, diz presidente da Abrace"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

  Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente da Abrace (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores de Energia), Paulo Pedrosa, enxerga na discuss\u00e3o ocorrida sobre a inflexibilidade das t\u00e9rmicas a g\u00e1s (usinas gerando o tempo todo, na base do sistema el\u00e9trico), no \u00e2mbito da Nova Lei do G\u00e1s (PL\u00a04.476\/2020<\/a>), uma tese vencida. Segundo ele, a pol\u00edtica para essas usinas deve “ser por m\u00e9rito e n\u00e3o por m\u00e1gica”.\u00a0

Ex-secret\u00e1rio-executivo do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), Pedrosa defende que a gera\u00e7\u00e3o de base seja feita com racionalidade. Na sua vis\u00e3o, solu\u00e7\u00f5es desse tipo encarecem as tarifas e podem gerar um \u201csobreinvestimento\u201d no setor.

\u201cA gente tem que tomar muito cuidado com discurso do setor el\u00e9trico para n\u00e3o aproveitar o momento de crise para assustar a sociedade num discurso de defender, por exemplo, sobreinvestimento \u2013 que vai virar tarifa \u2013\u00a0ou o adiamento da moderniza\u00e7\u00e3o do setor\u201d, disse o executivo em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.\u00a0

Pedrosa avaliou que o ano que se encerrou representou uma aproxima\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria das discuss\u00f5es do setor el\u00e9trico.\u00a0

O grupo de grandes consumidores industriais participou ativamente das conversas sobre o assunto\u00a0durante a tramita\u00e7\u00e3o da Nova Lei do G\u00e1s na C\u00e2mara, onde foi aprovado um texto que promove uma abertura maior e mais competitiva do mercado, na vis\u00e3o de sua entidade e tamb\u00e9m do governo.

Para o pr\u00f3ximo ano, o executivo espera a continuidade da pauta de moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico no Congresso Nacional e a conclus\u00e3o da aprecia\u00e7\u00e3o da Nova Lei do G\u00e1s, que sofreu altera\u00e7\u00f5es no Senado. Confira os principais trechos da entrevista:

Ag\u00eancia iNFRA: Qual a avalia\u00e7\u00e3o da Abrace sobre o ano que agora se encerrou e quais as expectativas para 2021?<\/strong>
Paulo Pedrosa:<\/strong>\u00a02020 foi um ano totalmente at\u00edpico e que em muitas coisas n\u00f3s tivemos que nos reinventar. Ao contr\u00e1rio de tudo que a gente achou no in\u00edcio, esse reinventar n\u00e3o significou menos contato, pelo menos no campo profissional. Para a\u00a0Abrace, foi um ano de muita interlocu\u00e7\u00e3o com governo, Congresso e principalmente de aproxima\u00e7\u00e3o do setor industrial. O grande aprendizado que ficou, e que diferencia de anos anteriores, foi a gente perceber que precisa trazer a ind\u00fastria para as discuss\u00f5es de energia mais para perto.

\u00a0Avan\u00e7os importantes no ano passado como a aprova\u00e7\u00e3o da Lei do G\u00e1s na C\u00e2mara dos Deputados e a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade em torno da moderniza\u00e7\u00e3o do setor de energia e da amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e competi\u00e7\u00e3o nos anima para, em 2021, continuar nesse caminho.

O setor el\u00e9trico se recupera do per\u00edodo da pandemia. H\u00e1 alguma preocupa\u00e7\u00e3o se h\u00e1 capacidade\u00a0 hoje em acompanhar a retomada da economia em 2021?<\/strong>
O setor el\u00e9trico est\u00e1 se recuperando, ponto e v\u00edrgula. Porque ele passou pela crise numa condi\u00e7\u00e3o imensamente melhor que o resto da economia. Ele \u00e9 privilegiado e protegido. Parte disso \u00e9 a pr\u00f3pria regra do setor. Mas foi imensamente melhor tratado do que, por exemplo, o setor industrial.\u00a0

A gente tem que tomar muito cuidado com discurso do setor el\u00e9trico para n\u00e3o aproveitar o momento de crise para assustar a sociedade num discurso de defender, por exemplo, sobreinvestimento \u2013 que vai virar tarifa \u2013\u00a0ou o adiamento da moderniza\u00e7\u00e3o do setor. O setor precisa da mesma press\u00e3o competitiva e de inova\u00e7\u00e3o que a economia real est\u00e1 submetida.\u00a0

Ent\u00e3o, \u00e9 tomar muito cuidado com discursos que repetem a hist\u00f3ria do setor, que algumas vezes seguem o caminho de promover\u00a0fake news<\/em>, como aconteceu neste ano na campanha bem sucedida de defesa de subs\u00eddios que oneram os consumidores, e buscar um enfrentamento maior desse vetor de pedalar o setor el\u00e9trico repetindo o passado e postergando sua necess\u00e1ria moderniza\u00e7\u00e3o, incluindo o setor de g\u00e1s.

Acha que na quest\u00e3o do sobreinvestimento se encaixa a discuss\u00e3o que houve sobre as t\u00e9rmicas inflex\u00edveis no \u00e2mbito da Lei do G\u00e1s?<\/strong>
Veja bem, sobre as t\u00e9rmicas inflex\u00edveis, a p\u00e1gina est\u00e1 virada. Na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal essa tese foi derrotada. Ent\u00e3o, ela sequer poder\u00e1 ser observada nas discuss\u00f5es que ainda acontecer\u00e3o na C\u00e2mara, que vai escolher entre o projeto original dela e o projeto aprovado no Senado, e essas t\u00e9rmicas n\u00e3o est\u00e3o em nenhum dos dois. Ent\u00e3o, isso \u00e9 p\u00e1gina virada. Vamos agora olhar para os outros problemas [do texto] porque esse foi evitado.

Voc\u00ea acredita que deve haver uma pol\u00edtica do MME no sentido de melhorar a seguran\u00e7a energ\u00e9tica?<\/strong>
A pol\u00edtica deve ser a de racionalidade. T\u00e9rmicas por m\u00e9rito e n\u00e3o por m\u00e1gica. Onde elas forem eficientes, vi\u00e1veis, competitivas, onde os atributos dessas t\u00e9rmicas forem reconhecidos de maneira t\u00e9cnica, elas precisam vir. Sejam t\u00e9rmicas inflex\u00edveis na base, que precisam ser muito competitivas, sejam as t\u00e9rmicas que v\u00e3o ajudar a firmar as renov\u00e1veis. E o custo delas tem que ser atribu\u00eddo de maneira adequada. Voc\u00ea n\u00e3o pode ratear isso por todos os consumidores, precisa alocar adequadamente esse custo a quem d\u00e1 causa a ele. Isso \u00e9 fazer por m\u00e9rito, e n\u00e3o por m\u00e1gica. E por m\u00e9rito, somos super a favor das t\u00e9rmicas.

Voc\u00ea acredita que o tratamento que o governo est\u00e1 dando vai nesse sentido e permite a competitividade desses agentes?<\/strong>
A competitividade, como em toda a situa\u00e7\u00e3o, vai depender do pre\u00e7o do g\u00e1s. Dos arranjos para constru\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es. Eu acredito que, com a oferta de g\u00e1s do pr\u00e9-sal e considerando o custo da oportunidade, haver\u00e1 g\u00e1s muito competitivo para gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica.

Isso n\u00e3o deixaria o g\u00e1s mais competitivo no litoral?<\/strong>
Ficaria [competitivo] onde tiver que ser. Inclusive, esse racioc\u00ednio vale para tudo. Por exemplo, a e\u00f3lica distante que aumenta o custo de transmiss\u00e3o e que subutiliza a transmiss\u00e3o tem que ser adequadamente comparada com a t\u00e9rmica que gera na base, praticamente sem perdas, e sem utilizar a transmiss\u00e3o. O jogo tem que ser limpo e igual para todo mundo, valorizando os atributos. \u00c9 isso que n\u00f3s defendemos e que ganhe o melhor. \u00c9 o que vai trazer competitividade para a economia brasileira \u2013 sem governo, sem agente, sem ningu\u00e9m escolhendo o vencedor.\u00a0

A MP (Medida Provis\u00f3ria) 998 perde a validade em fevereiro. O senhor acredita que h\u00e1 risco de que ela caduque? E quais os impactos que deveremos sofrer nessa hip\u00f3tese?<\/strong>
Essa MP equilibrou maldades e bondades em rela\u00e7\u00e3o ao consumidor. As bondades est\u00e3o muito localizadas nos consumidores do Norte. Ela cair agora \u00e9 um cen\u00e1rio tr\u00e1gico, porque muitas das maldades j\u00e1 ter\u00e3o sido definidas e as bondades n\u00e3o v\u00e3o se efetivar, como por exemplo a redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios. \u00c9 muito importante, e trabalhamos muito nessa dire\u00e7\u00e3o e percebo que o governo tamb\u00e9m, preservar, no m\u00ednimo, o equil\u00edbrio dessa medida provis\u00f3ria e fazer todo o esfor\u00e7o para ela ser aprovada j\u00e1 nos primeiros dias de funcionamento do Congresso.

Varia\u00e7\u00f5es muito s\u00fabitas do PLD (Pre\u00e7o de Liquida\u00e7\u00e3o das Diferen\u00e7as) colocam em risco a opera\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o hor\u00e1rio? H\u00e1 algo ainda a ser equalizado?<\/strong>
No nosso entendimento, havia uma regra que equilibrava a correta representa\u00e7\u00e3o da realidade no pre\u00e7o e a estabilidade desse pr\u00f3prio pre\u00e7o. S\u00e3o dois valores important\u00edssimos no mercado. A correta representa\u00e7\u00e3o da realidade e a previsibilidade. No entendimento da Abrace, a mudan\u00e7a feita no pre\u00e7o no ano passado (sobre opera\u00e7\u00e3o excepcional das UHEs da bacia do Rio S\u00e3o Francisco),\u00a0deveria ter sido anunciada e o efeito dela deveria ser aguardado um tempo conforme s\u00e3o as regras e a expectativa dos agentes.

Na nossa avalia\u00e7\u00e3o, houve um erro nesse processo, esse erro fez o PLD cair muito (na segunda semana de dezembro) e aumentou os custos dos encargos que os consumidores pagam, perturbou a previsibilidade do mercado. Portanto, nosso entendimento \u00e9 que esse processo deveria ter seguido a l\u00f3gica de um an\u00fancio de um prazo para que os efeitos tivessem sido reconhecidos no pre\u00e7o, e portanto deveria haver uma corre\u00e7\u00e3o, inclusive com a retroa\u00e7\u00e3o dessa decis\u00e3o.

Mas erros como esse chegam a preocupar, tendo em vista que os pre\u00e7os agora s\u00e3o definidos a cada hora?<\/strong>
Muito cuidado com os agentes do setor que usam a crise para justificar investimentos desnecess\u00e1rios e sobrecusto ao consumidor, e usam qualquer problema, como por exemplo o problema do Amap\u00e1 e agora esse problema da vaz\u00e3o, para justificar solu\u00e7\u00f5es intervencionistas que v\u00e3o prejudicar o consumidor. Portanto, esse problema n\u00e3o \u00e9 desculpa para postergar nenhuma moderniza\u00e7\u00e3o do setor, nem prejudicar o pre\u00e7o hor\u00e1rio.

H\u00e1 necessidade de se fazer campanhas de racionaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua ou os agentes entram em 2021 mais preparados para situa\u00e7\u00f5es como essa?<\/strong>
Acho que a gente perde sempre a oportunidade no Brasil para educar as pessoas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 energia, que como qualquer produto \u2013\u00a0do fil\u00e9 mignon ao arroz, do aluguel ao autom\u00f3vel \u2013 tem flutua\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o, e que demanda \u00e9 parte importante do mercado.\u00a0

Sempre defendi, por exemplo, que o dinheiro pago pelos consumidores\u00a0nas bandeiras tarif\u00e1rias deveria ser automaticamente utilizado para campanhas na televis\u00e3o. No final, chegamos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o em que a bandeira, que \u00e9 como se fosse um term\u00f4metro que mostra a febre, passa a ser vista pela sociedade \u2013\u00a0muitas vezes pelo universo pol\u00edtico \u2013\u00a0como uma coisa ruim, quando ela deveria ser uma informa\u00e7\u00e3o positiva para que o consumidor, ao reduzir um pouco de seu consumo, ele entenda que cada pouquinho do consumo reduzido \u00e9 um consumo reduzido termel\u00e9trico car\u00edssimo.\u00a0

Acho que a gente perde um pouco essa oportunidade. Por exemplo, ao anunciar as bandeiras, deveria haver campanha de esclarecimento e de uso racional da energia. Toda vez que se fala em uso racional, o trauma da crise do racionamento volta e apavora pessoas de governo e provoca em segmentos do mercado aquele apetite por solu\u00e7\u00f5es intervencionistas. O setor ser\u00e1 melhor quando entendermos que as flutua\u00e7\u00f5es s\u00e3o normais no mercado, inclusive ajudam o mercado a se estabilizar.

Como o senhor est\u00e1 vendo o setor el\u00e9trico sob a perspectiva de investimentos em 2021?<\/strong>
O setor \u00e9 um espet\u00e1culo de atratividade, veja s\u00f3 os leil\u00f5es [de transmiss\u00e3o] que aconteceram em dezembro. Veja essa loucura da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, que tem projeto anunciando em plataforma 30% de rentabilidade ao ano. O problema do setor n\u00e3o \u00e9 atratividade ou seguran\u00e7a. O problema do setor el\u00e9trico brasileiro e da energia no Brasil \u00e9 a competi\u00e7\u00e3o e competitividade.

Nesse sentido, qual o maior desafio do setor em 2021?<\/strong>
A agenda \u00e9 clar\u00edssima. A aprova\u00e7\u00e3o da Lei do G\u00e1s com as corre\u00e7\u00f5es para que ela seja efetivamente pr\u00f3-competi\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o da moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico. S\u00e3o dois projetos com potencial gigantesco de desenvolvimento para o pa\u00eds.\u00a0

Olhe\u00a0os resultados dos leil\u00f5es de saneamento. O Congresso deu ao pa\u00eds a aprova\u00e7\u00e3o da Lei do Saneamento. Em Alagoas, o pre\u00e7o m\u00ednimo que o governador pediu pela concess\u00e3o era R$ 15 milh\u00f5es, e foram mais de R$ 2 bilh\u00f5es pela concess\u00e3o. Isso mostra o tamanho do apetite pelos investimentos em saneamento. V\u00e3o aprovar a Lei do G\u00e1s e a moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico e isso vai acontecer na energia. N\u00e3o contra o consumidor, mas a favor do consumidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA O presidente da Abrace (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores de Energia), Paulo Pedrosa, enxerga na discuss\u00e3o ocorrida sobre a inflexibilidade das t\u00e9rmicas a g\u00e1s (usinas gerando o tempo todo, na base do sistema el\u00e9trico), no \u00e2mbito da Nova Lei do G\u00e1s (PL\u00a04.476\/2020), uma tese vencida. 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