{"id":6627,"date":"2021-01-16T08:00:00","date_gmt":"2021-01-16T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=6627"},"modified":"2021-01-14T10:52:55","modified_gmt":"2021-01-14T13:52:55","slug":"decreto-para-regulamentar-short-lines-autorizadas-em-mg-sera-lancado-em-fevereiro-diz-secretario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/decreto-para-regulamentar-short-lines-autorizadas-em-mg-sera-lancado-em-fevereiro-diz-secretario\/","title":{"rendered":"Decreto para regulamentar short lines autorizadas em MG ser\u00e1 lan\u00e7ado em fevereiro, diz secret\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Tales Silveira, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio estadual de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, afirmou, na \u00faltima quarta-feira (13), que o decreto que regulamentar\u00e1 o modelo de autoriza\u00e7\u00e3o de short lines, ferrovias de trajeto mais curto,\u00a0no estado deve sair em fevereiro.
\u00a0
\u201cEm Minas, nos antecipamos \u00e0 lei que est\u00e1 no Senado e j\u00e1 regulamentamos o modelo. Est\u00e1 prevista para fevereiro a edi\u00e7\u00e3o do decreto do governador que vai detalhar a forma como essas autoriza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o concedidas pela Secretaria de Infraestrutura\u201d, disse.
\u00a0
A afirma\u00e7\u00e3o foi feita durante o webinar \u201cPerspectiva para os investimentos em ferrovias no Brasil\u201d, promovido pela FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas). Segundo Marcato, o modelo americano de livre mercado em short lines \u2013 que \u00e9 praticado h\u00e1 trinta anos e considerado um case de sucesso para o setor \u2013 ser\u00e1 utilizado como base do decreto.
\u00a0
\u201cFlexibilidade de pre\u00e7os \u00e9 fundamental. N\u00e3o regular a tarifa, como coloca o modelo americano, \u00e9 o que pretendemos fazer aqui. Se voc\u00ea \u00e9 o autorizado da linha, poder\u00e1 cobrar o valor que desejar. Livre mercado para as short lines \u00e9 o que defendemos e \u00e9 dessa forma que vamos regulamentar. Caso tenha mais de um interessado na autoriza\u00e7\u00e3o, n\u00f3s tamb\u00e9m teremos um mecanismo de chamamento p\u00fablico para garantir isonomia\u201d, informou o secret\u00e1rio. \u00a0
\u00a0
Outro ponto que deve ser abordado pelo decreto s\u00e3o as regras de transfer\u00eancia dos\u00a0bens m\u00f3veis e im\u00f3veis operacionais\u00a0que atualmente est\u00e3o em posse do DNIT\u00a0(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). De acordo com o secret\u00e1rio, j\u00e1 h\u00e1 uma parceria entre o \u00f3rg\u00e3o federal\u00a0e o governo do estado para que seja entregue o invent\u00e1rio detalhado dos trechos que poder\u00e3o ser disponibilizados para autoriza\u00e7\u00e3o.
\u00a0
\u201cA maior parte desse invent\u00e1rio est\u00e1 em posse do DNIT\u00a0e temos uma parceria com o \u00f3rg\u00e3o e com a SPU [Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o] para saber quais s\u00e3o os trechos e em que condi\u00e7\u00f5es eles est\u00e3o aqui em Minas. O decreto vai estabelecer regras para facilitar a transfer\u00eancia para o empreendedor autorizado\u201d, explicou.
\u00a0
Plano Estrat\u00e9gico de Ferrovias<\/strong>
O decreto de short lines integra o modelo de explora\u00e7\u00e3o proposto pelo PEF (Plano Estrat\u00e9gico de Ferrovias) de Minas Gerais feito em parceria entre governo do estado, Secretaria de Infraestrutura de Minas e Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral, al\u00e9m de ser custeado pela ANTF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportadores Ferrovi\u00e1rios), cujo diretor-executivo, Fernando Paes, detalhou as perspectivas de investimentos no setor ferrovi\u00e1rio do pa\u00eds. A apresenta\u00e7\u00e3o dele est\u00e1\u00a0neste link<\/a>.
\u00a0
O projeto consiste na identifica\u00e7\u00e3o das potenciais linhas f\u00e9rreas menores que podem conectar-se com linhas troncais da rede ferrovi\u00e1ria nacional \u2013 trechos que conectam grandes centros urbanos e capitais a longa dist\u00e2ncia \u2013, como, por exemplo, a EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas) e a FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica). A expectativa do governo \u00e9 que os projetos atraiam recursos privados de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es.
\u00a0
Segundo Marcato, o PEF j\u00e1 est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o e deve ser entregue no primeiro semestre deste ano.
\u00a0
\u201cJ\u00e1 estamos em uma fase avan\u00e7ada e esperamos concluir no primeiro semestre. Uma boa not\u00edcia \u00e9 que o PEF passou a ser reconhecido em uma lei estadual como pol\u00edtica de estado. Ele ser\u00e1 v\u00e1lido por 15 anos, podendo ser atualizado antes disso, mas este ser\u00e1 o planejamento oficial de Minas no que tange as ferrovias\u201d, falou.
\u00a0
Primeira short line neste ano<\/strong>
Durante o webinar, o secret\u00e1rio de Infraestrutura afirmou que j\u00e1 neste ano deve acontecer a primeira autoriza\u00e7\u00e3o de short line no estado. Deve ser no Porto Seco Sul de Minas, localizado em Varginha, e integrar\u00e1 o porto\u00a0ao ramal Varginha\/Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es da FCA.
\u00a0
\u201cSe tudo der certo, Minas ter\u00e1, ainda neste ano, a sua primeira short\u00a0line autorizada em Varginha. Estivemos segunda-feira [11] com o Cleber [Paiva, diretor do Porto Seco Sul de Minas], que mostrou muito interesse\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tales Silveira, da Ag\u00eancia iNFRA O secret\u00e1rio estadual de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, afirmou, na \u00faltima quarta-feira (13), que o decreto que regulamentar\u00e1 o modelo de autoriza\u00e7\u00e3o de short lines, ferrovias de trajeto mais curto,\u00a0no estado deve sair em fevereiro.\u00a0\u201cEm Minas, nos antecipamos \u00e0 lei que est\u00e1 no Senado e j\u00e1 regulamentamos 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