{"id":6656,"date":"2021-01-21T09:39:47","date_gmt":"2021-01-21T12:39:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=6656"},"modified":"2021-01-21T10:00:59","modified_gmt":"2021-01-21T13:00:59","slug":"infradebate-a-expansao-do-setor-e-a-ampliacao-do-mercado-livre-de-energia-novas-praticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-a-expansao-do-setor-e-a-ampliacao-do-mercado-livre-de-energia-novas-praticas\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: A expans\u00e3o do setor e a amplia\u00e7\u00e3o do mercado livre de energia \u2013 Novas pr\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"\n

Tha\u00eds M\u00e9lega Prandini*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bem vindos ao futuro, o mundo mudou! O consumidor de energia exige evolu\u00e7\u00e3o nos dias de hoje. Vai demandar mais energia renov\u00e1vel, Internet das Coisas (IoT), Big Data, Intelig\u00eancia Artificial. Quer saber seu consumo de energia em tempo real, quer interagir com o sistema el\u00e9trico. A evolu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os energ\u00e9ticos distribu\u00eddos j\u00e1 n\u00e3o depende da iniciativa do governo, \u00e9 uma exig\u00eancia dos consumidores. Evidente que este p\u00fablico agora com mais poder quer tamb\u00e9m a liberdade de escolher a forma de comprar sua energia, em termos de pre\u00e7o, condi\u00e7\u00f5es e qualidade do fornecedor. A regula\u00e7\u00e3o j\u00e1 percebe a necessidade de ampliar o mercado livre para alcan\u00e7ar o varejo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a matriz do sistema el\u00e9trico brasileiro mudou e vai mudar ainda mais nos pr\u00f3ximos anos. O aumento crescente das fontes renov\u00e1veis e intermitentes evidencia a necessidade de reavalia\u00e7\u00e3o do modelo no setor. As renov\u00e1veis, com a redu\u00e7\u00e3o dos custos de investimentos, est\u00e3o se tornando imbat\u00edveis na venda do produto energia para os consumidores. No entanto, as fontes renov\u00e1veis n\u00e3o t\u00eam ainda a capacidade de oferecer todos os atributos necess\u00e1rios para a opera\u00e7\u00e3o do sistema, o que num futuro pr\u00f3ximo poder\u00e1 ser superado com o desenvolvimento de novas tecnologias.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em vista os novos desafios, o planejamento e a opera\u00e7\u00e3o t\u00eam a necessidade de se aprimorar cada vez mais para atender aos novos requisitos do sistema, de forma a garantir a seguran\u00e7a do SIN (Sistema Interligado Nacional).  Esse aprimoramento passa por mudan\u00e7as estruturais, que incluem desde a revis\u00e3o nas bases do modelo como a avalia\u00e7\u00e3o sensata e robusta de temas como Descarboniza\u00e7\u00e3o, Descentraliza\u00e7\u00e3o e Digitaliza\u00e7\u00e3o no sistema interligado – SIN.<\/p>\n\n\n\n

A maior parte dos mercados possuem o pre\u00e7o do produto como a principal alavanca para o equil\u00edbrio entre a oferta e a demanda. Isto \u00e9, quando a demanda \u00e9 maior que a oferta, h\u00e1 um aumento de pre\u00e7o at\u00e9 que sejam realizados novos investimentos e o mercado entre em equil\u00edbrio novamente. O contr\u00e1rio tamb\u00e9m ocorre, se a demanda \u00e9 menor que a oferta, haver\u00e1 uma queda de pre\u00e7os at\u00e9 que se atinja o equil\u00edbrio novamente.  Esse conceito, quando aplicado ao setor el\u00e9trico, encontra algumas dificuldades. Tanto a oferta quanto a demanda de energia s\u00e3o pouco flex\u00edveis quando desejamos ter uma resposta imediata. A oferta exige investimentos de m\u00e9dio\/longo prazo e a demanda ainda n\u00e3o possui todas as ferramentas que possibilitariam dar uma resposta ao pre\u00e7o no momento adequado. Este desequil\u00edbrio proporcionaria problemas que, no limite, podem resultar em racionamento de energia, ou at\u00e9 mesmo a falta de capacidade adequada em alguns momentos.<\/p>\n\n\n\n

Adicionalmente o aumento crescente das fontes renov\u00e1veis intermitentes e das grandes hidrel\u00e9tricas sem reservat\u00f3rio na Amaz\u00f4nia evidenciou a necessidade de atributos que eram impl\u00edcitos no sistema hidrot\u00e9rmico tradicional \u2013 suporte ao controle de frequ\u00eancia e tens\u00e3o, reservas suficientes para as intermit\u00eancias, atendimento \u00e0 ponta de carga, dentre outros. Um novo desenho de mercado deve reconhecer a necessidade de avan\u00e7os com a futura matriz e novos servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n

Muitos mercados de eletricidade reestruturaram seu desenho de forma a enfrentar os desafios da expans\u00e3o do sistema e garantir a seguran\u00e7a a um pre\u00e7o otimizado, com a entrada maci\u00e7a das fontes renov\u00e1veis. A queda no pre\u00e7o de energia estava criando uma situa\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o das margens do sistema em termos de controlabilidade, com a perda de receita e competitividade de algumas fontes. <\/p>\n\n\n\n

Este fato foi observado em um grande sistema interligado americano da PJM (Pensilvania-Jersey-Mariland), que possui uma demanda similar ao SIN. O \u201cModelo de Precifica\u00e7\u00e3o da Confiabilidade\u201d foi implementado em 2007, e a principal motiva\u00e7\u00e3o foi a queda da reserva do sistema com a sa\u00edda de unidades t\u00e9rmicas existentes e crescimento das intermitentes. A demanda dos produtos \u00e9 realizada anualmente de forma regionalizada com 3 anos de anteced\u00eancia e compras recorrentes at\u00e9 a opera\u00e7\u00e3o em tempo real. Os pre\u00e7os s\u00e3o alinhados com a necessidade de confiabilidade do sistema e valora\u00e7\u00e3o adequada dos recursos. Os participantes s\u00e3o v\u00e1rios, de gera\u00e7\u00e3o nova e j\u00e1 existente, resposta da demanda, e at\u00e9 mesmo refor\u00e7os na transmiss\u00e3o. Da mesma forma, nos mercados europeus at\u00e9 2025 \u00e9 mandat\u00f3rio adotar algum mecanismo de remunera\u00e7\u00e3o de capacidade.<\/p>\n\n\n\n

Em um mercado de capacidade, a energia vendida \u00e9 desvinculada da capacidade que a usina possui de gerar energia. O valor da capacidade \u00e9 definido por meio de mercados pr\u00f3prios do produto capacidade ou atrav\u00e9s de requisitos de adequa\u00e7\u00e3o dos recursos sist\u00eamicos. As entidades compradoras de energia devem adquirir capacidade suficiente para atender aos requisitos da opera\u00e7\u00e3o e planejamento. Al\u00e9m disso, o mercado de capacidade suaviza a volatilidade dos pre\u00e7os de energia, sem que haja necessidade de chegar pr\u00f3ximo ao problema de seguran\u00e7a no suprimento para viabilizar a expans\u00e3o da capacidade.<\/p>\n\n\n\n

Os fatos s\u00e3o claros e a moderniza\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 um elemento vital para solucionar os problemas estruturais que vamos enfrentar. Neste sentido, o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) de forma correta ofereceu ao mercado a MP (Medida Provis\u00f3ria) 998\/20, que inclui entre outros temas o leil\u00e3o de reserva de capacidade. A moderniza\u00e7\u00e3o do sistema \u00e9 necess\u00e1ria e uma abordagem por etapas \u00e9 a melhor forma de orientar a trajet\u00f3ria das mudan\u00e7as. Uma reforma estrutural das bases do modelo do setor el\u00e9trico ser\u00e3o revistas, no entanto algumas a\u00e7\u00f5es levam anos para sua consolida\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, muitos problemas j\u00e1 fazem parte do nosso dia a dia. A pequena reforma que teremos com a MP 998\/20 junto ao PLS 232\/16 est\u00e3o em sincronia com esta abordagem. A MP requer ainda sua aprecia\u00e7\u00e3o pelo Senado nos pr\u00f3ximos dias, o que \u00e9 amplamente aguardado pelos agentes. Caso n\u00e3o seja aprovada, perder\u00e1 sua validade no dia 9 de fevereiro deste ano. <\/p>\n\n\n\n

Onde entra a expans\u00e3o do sistema e o mercado livre neste ambiente de mudan\u00e7a? Trabalhos oferecidos pelos associados da Abraceel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Comercializadores de Energia) e Abraget (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Geradoras Termel\u00e9tricas) para as entidades setoriais como MME, ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico) e EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica) indicaram que a introdu\u00e7\u00e3o do mercado de capacidade ser\u00e1 a melhor forma de ter um mercado livre mais amplo com garantia de seguran\u00e7a para SIN, paga pelo ACL (Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Livre) e ACR (Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Regulada) atrav\u00e9s do encargo de reserva de capacidade preconizado na MP 998\/20.<\/p>\n\n\n\n

O mercado livre de energia est\u00e1 vivendo um momento de transforma\u00e7\u00e3o, ganhando mais for\u00e7a para sua sustenta\u00e7\u00e3o futura, aliando o desejo de liberdade dos consumidores em conson\u00e2ncia com as mudan\u00e7as na regulamenta\u00e7\u00e3o setorial. Na d\u00e9cada de 2000, o mercado livre come\u00e7ou seu desenvolvimento mais amplo, e em 2008 atingiu 30% de participa\u00e7\u00e3o no consumo de energia. As portarias MME n\u00b0 514\/2018 e 465\/2019 introduziram um cronograma para redu\u00e7\u00e3o do limite de carga dos consumidores livres convencionais em tr\u00eas etapas.<\/p>\n\n\n\n

(i) 1\u00ba de janeiro de 2021 – consumidores com carga igual ou superior a 1.500 kW<\/p>\n\n\n\n

(ii) 1\u00ba de janeiro de 2022 – consumidores com carga igual ou superior a 1.000 kW<\/p>\n\n\n\n

(iii) 1\u00ba de janeiro de 2023 – consumidores com carga igual ou superior a 500 kW<\/p>\n\n\n\n

As portarias definem o prazo de 31 de janeiro de 2022 para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos da ANEEL e CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica) sobre as medidas regulat\u00f3rias necess\u00e1rias para permitir a abertura do mercado livre para os consumidores com carga inferior a 500 kW, com proposta de cronograma de abertura a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2024. Os associados da Abraceel desenvolveram trabalho com esse enfoque e ofereceram para as entidades setoriais uma avalia\u00e7\u00e3o dos passos necess\u00e1rios para a abertura total do mercado livre.<\/p>\n\n\n\n

Esta abertura vai resultar em uma forte diminui\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de energia para o mercado regulado, que desde 2004 \u00e9 feito por meio de leil\u00f5es de energia, mecanismo que sustentou a expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de contatos de longo prazo firmados entre os geradores e as distribuidoras de energia. As incertezas para as distribuidoras s\u00e3o muitas no momento, das quais podemos citar a sobrecontrata\u00e7\u00e3o, o aumento da GD (gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda), amplia\u00e7\u00e3o do mercado livre, e a recupera\u00e7\u00e3o do mercado p\u00f3s-pandemia de Covid.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que a expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o voltada para o mercado livre ser\u00e1 uma nova realidade. Esse \u00e9 um efeito que j\u00e1 est\u00e1 sendo percebido e as renov\u00e1veis dominam esse segmento, com pre\u00e7os atraentes em contratos bilaterais ou mesmo com a autoprodu\u00e7\u00e3o. O mercado livre sempre apresentou desafios relacionados \u00e0 financiabilidade de projetos e riscos relacionados a alta volatilidade no pre\u00e7o de energia, inerente ao setor el\u00e9trico, e com a dura\u00e7\u00e3o dos contratos. No entanto, as pr\u00e1ticas mudaram e a nova gest\u00e3o do BNDES j\u00e1 apresenta uma s\u00e9rie de modelos mais convenientes para a financiabilidade do mercado livre.<\/p>\n\n\n\n

O financiamento voltado ao ACL s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel numa estrutura de financiamento flex\u00edvel que permita uma gest\u00e3o de contratos com m\u00faltiplas caracter\u00edsticas. A arbitragem por melhores condi\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o futuro frente \u00e0s margens de lucro estariam liberadas e os pre\u00e7os estariam mais pr\u00f3ximos do real custo marginal da expans\u00e3o. Os fundos de investimentos associados com opera\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o s\u00e3o a resposta para este futuro do ACL. A partir da\u00ed, vai haver a sincronia perfeita do aparecimento dos fundos de investimento e o esperado crescimento do ACL, no segmento do varejo.<\/p>\n\n\n\n

As transforma\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o acontecendo com foco na digitaliza\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas. Os avan\u00e7os de mercado com seguran\u00e7a para o consumidor s\u00e3o primordiais para uma rota sustent\u00e1vel e permanente. Novas pr\u00e1ticas de expans\u00e3o do SIN com o crescimento do ACL num ambiente de seguran\u00e7a paga por todos \u00e9 vital para sustentabilidade setorial. A MP 998\/20 est\u00e1 nesta rota de mudan\u00e7as adequadas para todo o mercado, seja ACR ou ACL.<\/p>\n\n\n\n

*Tha\u00eds M\u00e9lega Prandini \u00e9 partner na Delta Energia Asset Management.<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tha\u00eds M\u00e9lega Prandini* Bem vindos ao futuro, o mundo mudou! O consumidor de energia exige evolu\u00e7\u00e3o nos dias de hoje. Vai demandar mais energia renov\u00e1vel, Internet das Coisas (IoT), Big Data, Intelig\u00eancia Artificial. Quer saber seu consumo de energia em tempo real, quer interagir com o sistema el\u00e9trico. 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