Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria recorde, de 99,8% do or\u00e7amento de 2020, feita pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura, levou a pasta a acreditar que no or\u00e7amento de 2021 ser\u00e1 poss\u00edvel obter R$ 3,4 bilh\u00f5es a mais para investimentos por meio de emendas parlamentares. Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria recorde, de 99,8% do or\u00e7amento de 2020, feita pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura, levou a pasta a acreditar que no or\u00e7amento de 2021 ser\u00e1 poss\u00edvel obter R$ 3,4 bilh\u00f5es a mais para investimentos por meio de emendas parlamentares. O n\u00famero foi projetado pelo secret\u00e1rio-executivo da pasta, Marcelo Sampaio, \u00e0 Ag\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6666,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[1441,734,3363,997,775,167],"class_list":["post-6664","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-emendas-parlamentares","tag-fnac","tag-fundo-nacional-de-aviacao-civil","tag-marcelo-sampaio","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-orcamento"],"yoast_head":"\n
O n\u00famero foi projetado pelo secret\u00e1rio-executivo da pasta, Marcelo Sampaio, \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. O valor seria quase 17 vezes o volume de emendas parlamentares para a pasta no or\u00e7amento de 2019, o primeiro da atual gest\u00e3o, que teve R$ 200 milh\u00f5es. No ano passado foram R$ 2 bilh\u00f5es em emendas, totalmente executados.
“O n\u00famero [de 2020] d\u00e1 legitimidade para dizermos aos deputados que se ele colocar R$ 10 milh\u00f5es em emenda [onde sugerimos], sabe que ser\u00e1 R$ 10 milh\u00f5es que v\u00e3o gerar obra”, disse Sampaio.
No combalido or\u00e7amento da Uni\u00e3o dos \u00faltimos anos, conseguir recursos de emendas parlamentares tem sido uma solu\u00e7\u00e3o para aumentar as verbas das pastas sem ultrapassar o teto de gastos, que impede gastos discricion\u00e1rios acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.
No caso da Infraestrutura, a proposta de or\u00e7amento de 2021 levada ao Congresso \u00e9 de apenas R$ 7,3 bilh\u00f5es, 20% menos que os R$ 9,3 bilh\u00f5es que foram empenhados ao longo de 2020 e levaram ao recorde de execu\u00e7\u00e3o da pasta.
Executar praticamente tudo o que o or\u00e7amento permite \u00e9 um feito diante da burocracia natural para se gastar dinheiro do or\u00e7amento no pa\u00eds. No ano de 2019, a execu\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha sido elevada, 99,44%. Antes, os n\u00fameros oscilavam na casa dos 80% a 90%. O que n\u00e3o \u00e9 executado (que na linguagem or\u00e7ament\u00e1ria significa empenhado para pagamento) \u00e9 perdido.
Junta or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong>
Segundo Sampaio, a conquista da pasta foi obtida por uma mudan\u00e7a da equipe na forma de gerir o or\u00e7amento, ap\u00f3s anos de aprendizado por parte de servidores experientes no tema que est\u00e3o \u00e0 frente da \u00e1rea no minist\u00e9rio.
A principal provid\u00eancia foi criar uma junta or\u00e7ament\u00e1ria interna da pasta. H\u00e1 uma junta or\u00e7ament\u00e1ria do governo federal que analisa a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento ao longo do ano e avalia a execu\u00e7\u00e3o e os pleitos dos minist\u00e9rios por mais verbas.
A ideia foi criar entre os ordenadores de despesas de cada \u00f3rg\u00e3o da pasta um sistema igual que analisa m\u00eas a m\u00eas como est\u00e1 o gasto e projeta quais n\u00e3o v\u00e3o conseguir empenhar o que est\u00e1 previsto no or\u00e7amento e os que est\u00e3o em ritmo que podem receber mais recursos.
Sampaio cita como exemplo os problemas para executar obras de conv\u00eanio com estados e munic\u00edpios em aeroportos com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), que por falta de projetos e recursos das cidades nem sempre podem ser feitos. Para evitar que o espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio seja perdido, os recursos s\u00e3o cancelados para esse fim e outra \u00e1rea pode ampliar o gasto numa obra que tenha possibilidade de ter o recurso empenhado.
“O or\u00e7amento \u00e9 todo carimbado. Se voc\u00ea n\u00e3o conhece todo o labirinto, n\u00e3o chega a essa marca. N\u00f3s temos um time que conhece”, afirmou Sampaio, indicando que o formato de junta tem gerado um trabalho colaborativo.
Foram criados oito indicadores para mostrar ao longo do ano como est\u00e1 o gasto. Esses indicadores tamb\u00e9m ajudam a fazer um ranking dos \u00f3rg\u00e3os que est\u00e3o mais pr\u00f3ximos de executar toda a sua previs\u00e3o, o que, para Sampaio, gera uma competi\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel.
Outra provid\u00eancia tomada foi a de criar uma nomenclatura pr\u00f3pria para que todos falem a “mesma l\u00edngua” sobre o tema. Sampaio explicou que, em alguns casos, servidores consideravam executado um or\u00e7amento porque ele chegou na fase de empenho. J\u00e1 em outro \u00f3rg\u00e3o, a mesma palavra servia para designar aquilo que j\u00e1 tinha sido efetivamente constru\u00eddo numa obra, por exemplo.
Or\u00e7amento de outras pastas<\/strong>
O acompanhamento ao longo de todo ano por essa junta tamb\u00e9m fez com que a pasta pudesse ter mais verbas para gastar dentro do teto vinda de espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio deixado por outras pastas. Segundo Sampaio, o or\u00e7amento discricion\u00e1rio inicial da pasta estava em R$ 8,4 bilh\u00f5es, quase R$ 1 bilh\u00e3o a menos que o executado.
Como ao longo do ano a execu\u00e7\u00e3o vinha num ritmo acima do previsto no or\u00e7amento, a junta or\u00e7ament\u00e1ria federal dava as permiss\u00f5es para que a pasta pudesse usar mais or\u00e7amento para os investimentos do setor, retirando a permiss\u00e3o para gastar de outras \u00e1reas que informavam que n\u00e3o teriam como empenhar os recursos.
Para conseguir fazer com que o or\u00e7amento discricion\u00e1rio de 2021 passe dos R$ 10 bilh\u00f5es, Sampaio lembrou que a pasta criou uma din\u00e2mica com as bancadas legislativas de um “card\u00e1pio” de obras nos estados que est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de serem executadas no ano, para evitar a perda de recurso das emendas.
Isso e mais a metodologia para gastar criada pelo minist\u00e9rio, segundo ele, d\u00e3o a confian\u00e7a de que o resultado de 2020 foi alcan\u00e7ada n\u00e3o porque havia pouco dinheiro para gastar (mesmo com o recorde percentual, o valor empenhado ainda \u00e9 cerca de metade dos anos de pico de empenho da d\u00e9cada passada), mas porque se chegou a um formato adequado para a execu\u00e7\u00e3o.
“Se a gente tiver R$ 20 bilh\u00f5es para executar, n\u00f3s executamos”, afirmou o secret\u00e1rio, lembrando que 92 obras foram conclu\u00eddas em 2020 (lista completa neste link<\/a>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"