{"id":6720,"date":"2021-02-02T09:00:00","date_gmt":"2021-02-02T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=6720"},"modified":"2021-02-01T18:04:53","modified_gmt":"2021-02-01T21:04:53","slug":"infradebate-renovacao-antecipada-da-concessao-da-fca-e-um-excelente-negocio-para-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-renovacao-antecipada-da-concessao-da-fca-e-um-excelente-negocio-para-o-pais\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Renova\u00e7\u00e3o antecipada da concess\u00e3o da FCA \u00e9 um excelente neg\u00f3cio para o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

Gesner Oliveira*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A infraestrutura \u00e9 a fronteira de expans\u00e3o para uma retomada da economia. Os investimentos neste segmento induzem a atividade econ\u00f4mica e geram impactos diretos e indiretos em diversos setores, com importantes efeitos multiplicadores. A \u00e1rea de ferrovias \u00e9 ilustrativa, pois sua expans\u00e3o promove um salto na produtividade e no desenvolvimento regional com uma s\u00e9rie de benef\u00edcios socioecon\u00f4micos. <\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, h\u00e1 um atraso do setor ferrovi\u00e1rio no Brasil. Sua participa\u00e7\u00e3o na matriz de transporte de carga no pa\u00eds \u00e9 de apenas 15%, contra 65% do rodovi\u00e1rio1<\/sup>. H\u00e1 claramente um subinvestimento no setor comparativamente a outros emergentes, como \u00cdndia e China.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Urge, portanto, fomentar investimentos no setor para supera\u00e7\u00e3o de gargalos log\u00edsticos, e a renova\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica) representa uma medida importante neste sentido.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Maior ferrovia do Brasil, a FCA est\u00e1 presente em mais de 300 munic\u00edpios em oito unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos cinco anos mais de 184 milh\u00f5es de toneladas dos mais variados produtos foram transportados pelos seus trilhos. A FCA possui hoje uma frota de 700 locomotivas e 20 mil vag\u00f5es, al\u00e9m de movimentar uma cadeia de mais de 500 fornecedores e gerar cerca de 10,6 mil empregos, entre postos diretos e indiretos. <\/p>\n\n\n\n

Por meio da Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 12\/2020, a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) tem colhido sugest\u00f5es dos mais diversos segmentos para o aprimoramento dos estudos acerca da renova\u00e7\u00e3o antecipada da FCA que podem ser enviadas at\u00e9 o prazo 19 de fevereiro. Trata-se, portanto, de processo amplo e transparente, como devem ser as consultas p\u00fablicas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Na mesma dire\u00e7\u00e3o, na pr\u00f3xima quarta-feira (3) ocorrer\u00e1 a sess\u00e3o p\u00fablica, espa\u00e7o ofertado pelo \u00f3rg\u00e3o regulador para que a sociedade conhe\u00e7a as bases da proposta e contribua ativamente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de \u00f3tima oportunidade para debater os aspectos ligados \u00e0s vantajosidades da renova\u00e7\u00e3o antecipada, como aqueles contestados pelo sr. Vitor Pires Vencovsky, em artigo recente neste mesmo espa\u00e7o2<\/sup>.<\/p>\n\n\n\n

No referido artigo s\u00e3o levantadas quatro poss\u00edveis cr\u00edticas a uma prorroga\u00e7\u00e3o antecipada da FCA: (i) n\u00e3o est\u00e3o indicados os investimentos para solu\u00e7\u00e3o de conflitos urbanos; (ii) n\u00e3o estaria abordada a devolu\u00e7\u00e3o de trechos antiecon\u00f4micos; (iii) tampouco estariam detalhados os investimentos em obras de expans\u00e3o de capacidade; e (iv) os investimentos seriam insuficientes e demasiadamente concentrados em material rodante.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

 Embora \u00fateis para o debate, tais cr\u00edticas n\u00e3o procedem, subestimando as enormes vantajosidades e os benef\u00edcios socioecon\u00f4micos da renova\u00e7\u00e3o antecipada.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, com rela\u00e7\u00e3o aos investimentos para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos urbanos, o aprimoramento da mobilidade nas cidades vir\u00e1 do valor total da modelagem financeira, cuja destina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida a partir de pol\u00edticas p\u00fablicas apontadas pela ANTT e pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura no decorrer do processo. Ora, este encontra-se em fase de consulta p\u00fablica que precisamente poder\u00e1 apontar as prioridades a partir das contribui\u00e7\u00f5es da sociedade. <\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, o processo tratar\u00e1 igualmente das quest\u00f5es relativas \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de trechos, um direito da concession\u00e1ria, com base na Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 44\/2002. A decis\u00e3o de aceitar ou n\u00e3o \u00e9 sempre do \u00f3rg\u00e3o regulador, com base no mesmo normativo. Embora seja um processo que independa da renova\u00e7\u00e3o antecipada do contrato, o tema tamb\u00e9m ser\u00e1 objeto da audi\u00eancia p\u00fablica, com total transpar\u00eancia e possibilidade de manifesta\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de todas as partes envolvidas.<\/p>\n\n\n\n

Acrescente-se, neste contexto, a bem sucedida experi\u00eancia dos EUA na implementa\u00e7\u00e3o de short lines<\/em>, as quais transformaram o setor ferrovi\u00e1rio americano em um dos meios de transporte mais eficientes do mundo. Estima-se que em 36 anos, ap\u00f3s a assinatura do Staggers Rail Act, <\/em>em 1980,<\/em> a produtividade do sistema ferrovi\u00e1rio americano triplicou, o volume de cargas quase duplicou e as tarifas se reduziram em cerca de 40% quando ajustadas pela infla\u00e7\u00e3o3<\/sup>. No Brasil, \u00e9 reconhecido o enorme potencial de implementa\u00e7\u00e3o de short lines<\/em> como estrat\u00e9gia para o aproveitamento dos trechos subutilizados e abandonados.<\/p>\n\n\n\n

Ressalte-se que a pr\u00f3pria FCA foi a primeira concess\u00e3o a devolver trechos antiecon\u00f4micos, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 4.131\/2013. A indeniza\u00e7\u00e3o pela devolu\u00e7\u00e3o dos trechos soma-se ao valor de outorga e pode vir a ser aproveitada pelo Poder Concedente em outros investimentos considerados priorit\u00e1rios para o sistema ferrovi\u00e1rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 in\u00fameras alternativas para o reaproveitamento dos trechos ora classificados como antiecon\u00f4micos, como a implementa\u00e7\u00e3o de short lines, <\/em>trens tur\u00edsticos, trens intercidades e VLTs (ve\u00edculo leve sobre trilhos). <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as op\u00e7\u00f5es de uso n\u00e3o ferrovi\u00e1rio, para ativos que, no passado, foram objeto de explora\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, comporta, evidentemente, uma infinidade de possibilidades. Destaquem-se, a t\u00edtulo de exemplo, espa\u00e7os comerciais, comunit\u00e1rios, culturais ou arranjos produtivos locais de diferentes portes, usos urban\u00edsticos com maior ou menor componente social e fins agropecu\u00e1rios quando em \u00e1rea rural.<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos em obras de expans\u00e3o de capacidade, apenas nos \u00faltimos cinco anos, a FCA recebeu investimentos que ultrapassam R$ 2 bilh\u00f5es. Note-se, ao longo dos anos, uma s\u00e9rie de invers\u00f5es para aumentar a efici\u00eancia do transporte de cargas pela ferrovia, como a constru\u00e7\u00e3o de terminais, melhoria de vias, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de ativos. Um exemplo \u00e9 o Tiplam (Terminal Integrador Portu\u00e1rio Luiz Antonio Mesquita), na Baixada Santista, que recebeu cerca de R$ 2,7 bilh\u00f5es em investimentos para aumento de sua estrutura e capacidade de escoamento das cargas que chegam \u00e0 regi\u00e3o via FCA.\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ademais, observa-se na FCA o conceito da log\u00edstica integrada. A VLI, empresa controladora da Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica, construiu seis terminais integradores em pontos estrat\u00e9gicos da malha ferrovi\u00e1ria, substituindo diversos pontos de carregamento em terminais ineficientes. A transforma\u00e7\u00e3o pode ser mostrada em n\u00fameros. Uma composi\u00e7\u00e3o com 80 vag\u00f5es, que, antes, demorava quase 65 horas para ser carregada, hoje leva pouco mais de seis horas. A efici\u00eancia, produtividade e agilidade desse sistema fazem hoje a FCA ser respons\u00e1vel por um ter\u00e7o de todo o a\u00e7\u00facar exportado pelo porto de Santos.<\/p>\n\n\n\n

Em quarto lugar, sobre a natureza e previs\u00e3o dos investimentos do contrato, a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o at\u00e9 2056 ir\u00e1 fomentar uma nova onda de investimentos e transforma\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos. A proposta prev\u00ea R$ 13,8 bilh\u00f5es de investimentos na opera\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria divididos em novos vag\u00f5es e locomotivas, moderniza\u00e7\u00e3o da linha, constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de p\u00e1tios, sistemas de sinaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos ativos, <\/strong>na sua grande maioria adquiridos na ind\u00fastria ferrovi\u00e1ria nacional. Al\u00e9m disso, a amplia\u00e7\u00e3o do contrato vai permitir o aumento dos fluxos de carga pela FCA, com destaque para enxofre (+58%), a\u00e7\u00facar (+55%), cl\u00ednquer (+74%) e produtos sider\u00fargicos (38%), entre outros, de acordo com estudo de demanda protocolado em 2017. <\/p>\n\n\n\n

Note-se que os efeitos de tais investimentos v\u00e3o muito al\u00e9m do valor mencionado de quase R$ 14 bilh\u00f5es, por si s\u00f3, expressivo. Exerc\u00edcios emp\u00edricos com a matriz insumo produto, considerando o novo vetor de investimento, sugerem que o impacto sobre o conjunto da economia \u00e9 um m\u00faltiplo deste acr\u00e9scimo nas despesas de capital. Isso porque h\u00e1 n\u00e3o apenas os efeitos diretos dos investimentos, mas os indiretos e o efeito renda, acarretando gera\u00e7\u00e3o de empregos, aumento da massa salarial, da arrecada\u00e7\u00e3o e do PIB (Produto Interno Bruto).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Por fim, vale a pena destacar os in\u00fameros benef\u00edcios socioecon\u00f4micos que podem ser antecipados com renova\u00e7\u00f5es de contratos de concess\u00e3o, como \u00e9 o caso da FCA. Tais benef\u00edcios s\u00e3o relacionados \u00e0 migra\u00e7\u00e3o de carga do modo rodovi\u00e1rio para o ferrovi\u00e1rio devido \u00e0 maior capacidade da linha f\u00e9rrea; redu\u00e7\u00e3o do custo de transporte ferrovi\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o ao atual devido \u00e0 maior efici\u00eancia operacional propiciada pelos investimentos; redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de poluentes devido \u00e0 migra\u00e7\u00e3o de cargas da rodovia para a ferrovia4<\/sup>; redu\u00e7\u00e3o de acidentes, tamb\u00e9m devido \u00e0 migra\u00e7\u00e3o de cargas para a ferrovia; e melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o pelos investimentos em conflitos urbanos.<\/p>\n\n\n\n

O debate entre \u00f3rg\u00e3o regulador, concession\u00e1rias e a sociedade contribui para o desenvolvimento do setor ferrovi\u00e1rio do pa\u00eds. Em um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais, a ferrovia precisa exercer um papel mais relevante na movimenta\u00e7\u00e3o de cargas, muito al\u00e9m da atual participa\u00e7\u00e3o de 15% na matriz de transporte. As renova\u00e7\u00f5es do setor v\u00e3o ajudar a transformar essa realidade. Ao prorrogar o contrato da FCA, o poder p\u00fablico permite que o que j\u00e1 est\u00e1 sendo feito possa ser aprimorado.  <\/p>\n\n\n\n

A renova\u00e7\u00e3o antecipada da concess\u00e3o da FCA \u00e9 superior a uma nova licita\u00e7\u00e3o. Dentre outras raz\u00f5es, pelo fator tempo e garantia de investimento. O pa\u00eds n\u00e3o pode esperar tanto por investimentos urgentes em sua infraestrutura ferrovi\u00e1ria sob pena de comprometer a competitividade nacional.<\/p>\n\n\n\n

*Gesner Oliveira \u00e9 ex-presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica), professor da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas) e s\u00f3cio da GO Associados.<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
1 Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.antf.org.br\/informacoes-gerais\/<\/a>. Acesso em: 31\/01\/2021.<\/h6>\n\n\n\n
2 Dispon\u00edvel em: https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-renovacao-da-fca-e-uma-afronta-as-reais-necessidades-do-sistema-ferroviario-e-da-populacao\/<\/a>. Acesso em: 31\/01\/2021.<\/h6>\n\n\n\n
3 Apresenta\u00e7\u00e3o de Raymond A. Atkins para o VII Brasil nos Trilhos. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.antf.org.br\/agenda\/eventos-da-antf\/vii-brasil-nos-trilhos\/<\/a>. Acesso em: 31\/01\/2021.<\/h6>\n\n\n\n
4 Estima-se que o modal ferrovi\u00e1rio \u00e9 52% mais barato que o rodovi\u00e1rio, 66% menos poluente e utiliza 70% menos combust\u00edveis. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.antf.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/Folder-presidencial4-v2-spread.pdf<\/a>. Acesso em: 31\/01\/2021.<\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gesner Oliveira* A infraestrutura \u00e9 a fronteira de expans\u00e3o para uma retomada da economia. Os investimentos neste segmento induzem a atividade econ\u00f4mica e geram impactos diretos e indiretos em diversos setores, com importantes efeitos multiplicadores. 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