Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Infraestrutura vai apresentar, em mar\u00e7o, o PNL (Plano Nacional de Log\u00edstica) para o per\u00edodo de 2025 a 2035. Elaborado ao longo dos \u00faltimos tr\u00eas anos, ele servir\u00e1 para identificar gargalos log\u00edsticos em todo o pa\u00eds e dar\u00e1 a base para que se definam os investimentos necess\u00e1rios em cada modal de transporte no per\u00edodo. Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio da Infraestrutura vai apresentar, em mar\u00e7o, o PNL (Plano Nacional de Log\u00edstica) para o per\u00edodo de 2025 a 2035. Elaborado ao longo dos \u00faltimos tr\u00eas anos, ele servir\u00e1 para identificar gargalos log\u00edsticos em todo o pa\u00eds e dar\u00e1 a base para que se definam os investimentos necess\u00e1rios em cada […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6754,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[3512,3508,618,78,745,252,446,754,157,3511,2370,32,3513,111,223,775,890,627,1958,1358,526,3507,3509,36,786,3510,18,1568,70],"class_list":["post-6753","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-arrendamentos","tag-caminhoes-autonomos","tag-carga","tag-concessoes","tag-empresa-de-planejamento-e-logistica","tag-epl","tag-fca","tag-ferrovia-centro-atlantica","tag-ferrovia-de-integracao-oeste-leste","tag-fiol-iii","tag-investimento-cruzado","tag-investimentos","tag-lei-de-debentures","tag-lei-de-licitacoes","tag-licenciamento-ambiental","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-natalia-marcassa","tag-obras-publicas","tag-passageiros","tag-plano-nacional-de-logistica","tag-pnl","tag-pnl-2025-2035","tag-portaria-123-2020","tag-ppi","tag-programa-de-parcerias-de-investimentos","tag-serra-do-tigre","tag-tcu","tag-tecnologia","tag-transportes"],"yoast_head":"\n
O PNL 2025-2035 \u00e9 uma amplia\u00e7\u00e3o do PNL 2025 que foi realizado em 2016. A proposta foi uma primeira tentativa de um planejamento estruturado de longo prazo do setor. Mas sofreu muitas cr\u00edticas por deixar de fora alguns modais, como avia\u00e7\u00e3o e portos, e n\u00e3o considerar os estudos regionais, por exemplo.
Agora o plano atual incluiu n\u00e3o somente todos os modais, como tamb\u00e9m analisou os fluxos previstos de carga e de passageiros para os pr\u00f3ximos anos. Al\u00e9m disso, segundo a secret\u00e1ria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Nat\u00e1lia Marcassa, tamb\u00e9m ser\u00e3o apresentadas proje\u00e7\u00f5es de cen\u00e1rios com mudan\u00e7as de tecnologia, como por exemplo, o uso de caminh\u00f5es aut\u00f4nomos.
O PNL \u00e9 a etapa inicial do planejamento de longo prazo da pasta, que foi institucionalizado pela Portaria 123\/2020. A partir do PNL, as secretarias setoriais de cada \u00e1rea ter\u00e3o um prazo para apresentar o chamado plano t\u00e1tico de a\u00e7\u00e3o, no qual v\u00e3o dizer quais ser\u00e3o os investimentos necess\u00e1rios para acabar com os gargalos que foram identificados no plano.
A partir dessas propostas \u2013 que, segundo Marcassa, ser\u00e3o feitas em coopera\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas e tamb\u00e9m coordenadas por uma cartilha a ser feita pela EPL (Empresa de Planejamento e Log\u00edstica), respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do PNL \u2013, haver\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o de quais investimentos ser\u00e3o feitos com recursos p\u00fablicos e quais v\u00e3o ser passados ao setor privado por meio de parcerias.
“O PLN vai deixar de ser um documento para passar a ser um modelo”, definiu a secret\u00e1ria, lembrando que o ciclo do PNL passa a ser cont\u00ednuo, sendo atualizado de quatro em quatro anos.
Planejamento para carteira de projetos<\/strong>
Mesmo com as cr\u00edticas ao PNL de 2025, a secret\u00e1ria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Nat\u00e1lia Marcassa, afirmou que o PNL tem servido de base para que a pasta pudesse ter hoje sua carteira de projetos que est\u00e1 em vigor na \u00e1rea de concess\u00f5es e obras p\u00fablicas.
“Demos um norte para os projetos que eram importantes e fizemos as hierarquiza\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 muito relevante quando vamos discutir com a sociedade por que estamos fazendo um projeto. Foi o PNL que deu a credibilidade para que pud\u00e9ssemos fazer o investimento cruzado”, defendeu Marcassa.
Ela cita como exemplo uma proposta espec\u00edfica de investimento cruzado que est\u00e1 em an\u00e1lise no projeto de renova\u00e7\u00e3o antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), que passa por audi\u00eancia p\u00fablica no momento.
Segundo ela, h\u00e1 pedidos do governo do Esp\u00edrito Santo para que seja feito um investimento de amplia\u00e7\u00e3o da capacidade da ferrovia no estado, conhecido como projeto da variante da Serra do Tigre.
Uma an\u00e1lise com base nos crit\u00e9rios do PNL \u2013 que levam em conta aspectos econ\u00f4micos e sociais \u2013 mostra que o investimento proposto pelo governo para utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos da outorga da FCA \u2013 a constru\u00e7\u00e3o de parte da Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste) III \u2013 leva a um retorno econ\u00f4mico de R$ 1,2 bilh\u00e3o a mais que o investimento na Serra do Tigre.
Para a secret\u00e1ria, al\u00e9m do PNL, ter a carteira de projetos atual do minist\u00e9rio tamb\u00e9m s\u00f3 foi poss\u00edvel com a unifica\u00e7\u00e3o das tr\u00eas pastas que estavam separadas \u2013 Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil \u2013 em uma \u00fanica no ano de 2019.
Outros fatores apresentados por ela s\u00e3o a designa\u00e7\u00e3o de equipes t\u00e9cnicas para a elabora\u00e7\u00e3o dos planos e a formata\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, que deixou a \u00e1rea de planejamento numa pasta separada e unida ao setor de fomento (antes separados).
Marcassa lembra ainda que o planejamento de longo prazo vai poder concretizar proposta para o setor de infraestrutura que veio com a cria\u00e7\u00e3o do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos): uma maior previsibilidade para a execu\u00e7\u00e3o de projetos do setor ao longo dos anos, o que era um pedido do mercado.
Desafios<\/strong>
A secret\u00e1ria do minist\u00e9rio aponta ainda que o PNL 2025-2035 vai levar a novos desafios para o governo. Segundo ela, quando forem definidos os investimentos or\u00e7ament\u00e1rios necess\u00e1rios de longo prazo para os pr\u00f3ximos PPAs (Planos Plurianuais), a atual conforma\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico vai ser insuficiente para que eles sejam realizados.
Para ela, mesmo com os incentivos \u00e0s parcerias que ser\u00e3o mostrados na proposta, ser\u00e1 preciso ampliar o espa\u00e7o fiscal para investimentos, al\u00e9m de melhorias em marcos legais que possam tornar a execu\u00e7\u00e3o mais barata, citando a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e a de Licenciamento Ambiental.
Os investimentos em parcerias, segundo Marcassa, tamb\u00e9m v\u00e3o precisar avan\u00e7ar, especialmente na velocidade com que s\u00e3o feitos os estudos preparat\u00f3rios para as concess\u00f5es e arrendamentos.
“Vinte e quatro meses \u00e9 tempo demais”, disse a secret\u00e1ria sobre o tempo m\u00e9dio que esses estudos t\u00eam levado nos \u00faltimos anos.
Segundo Marcassa, ser\u00e1 necess\u00e1rio avan\u00e7ar com a maturidade institucional dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelos estudos para que seja ampliada a confian\u00e7a dos agentes privados e dos \u00f3rg\u00e3os de controle, para ent\u00e3o ganhar velocidade.
Ela cita como exemplo que hoje todos os projetos de concess\u00e3o do governo passam por an\u00e1lise pr\u00e9via do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) o que, segundo ela, n\u00e3o seria necess\u00e1rio se houvesse maturidade institucional para que apenas os projetos mais relevantes fossem levados ao controle previamente.
Outro fator considerado de alta relev\u00e2ncia para a secret\u00e1ria \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Deb\u00eantures, apresentada no ano passado na C\u00e2mara, que para ela ser\u00e1 fundamental para o financiamento dos projetos de infraestrutura no futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"