Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n L\u00edderes parlamentares criticaram a possibilidade de edi\u00e7\u00e3o de uma MP (medida provis\u00f3ria) para tratar da capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, principalmente por ser um tema sens\u00edvel \u2013 que ainda conta com resist\u00eancias no Legislativo\u00a0\u2013 e\u00a0por d\u00favidas se h\u00e1 viabilidade em discutir a quest\u00e3o por meio de uma MP.\u00a0 Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA L\u00edderes parlamentares criticaram a possibilidade de edi\u00e7\u00e3o de uma MP (medida provis\u00f3ria) para tratar da capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, principalmente por ser um tema sens\u00edvel \u2013 que ainda conta com resist\u00eancias no Legislativo\u00a0\u2013 e\u00a0por d\u00favidas se h\u00e1 viabilidade em discutir a quest\u00e3o por meio de uma MP.\u00a0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6764,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[3339,710,103,305,1430,26,43,3521,50,1289,76,3367,96,3522,1481,3342,165,51,166],"class_list":["post-6763","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-arthur-lira","tag-bento-albuquerque","tag-bndes","tag-camara-dos-deputados","tag-capitalizacao","tag-congresso","tag-dem","tag-efraim-filho","tag-eletrobras","tag-lafayette-andrada","tag-medida-provisoria","tag-michel-temer","tag-ministerio-de-minas-e-energia","tag-novo","tag-paulo-ganime","tag-pl-5-877-2019","tag-pnd","tag-privatizacao","tag-programa-nacional-de-desestatizacao"],"yoast_head":"\n
O plano, confirmado na segunda-feira (8) pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, incluiria\u00a0a estatal no PND (Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o) e permitiria o in\u00edcio dos estudos por parte do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) sobre a modelagem.\u00a0
Para o l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, deputado Efraim Filho (PB), al\u00e9m de a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras ser um tema sens\u00edvel, haveria pouco tempo para discutir o processo e ainda d\u00favidas sobre o limite legal para fazer isso por meio de uma medida provis\u00f3ria.
\u201c\u00c9 um tema sens\u00edvel para se fazer por medida provis\u00f3ria, com um tempo curto para a sua discuss\u00e3o. Acho que, como j\u00e1 existe o projeto de lei, esse seria o melhor caminho, uma vez que a medida provis\u00f3ria tem prazo de validade de quatro meses. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso ver os limites legais para se fazer isso por MP\u201d, disse Efraim \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.
O plano em estudo pelo governo ocorre ap\u00f3s uma grande resist\u00eancia diante do projeto de capitaliza\u00e7\u00e3o da estatal (PL 5.877\/2019), empacado na C\u00e2mara dos Deputados desde 2019. Uma MP poderia acelerar o processo, por ter for\u00e7a de lei e um prazo para ser convertida em lei.
Neste contexto, o l\u00edder do Novo na C\u00e2mara, Paulo Ganime (RJ), questiona se haveria urg\u00eancia para realizar a capitaliza\u00e7\u00e3o por meio de uma medida provis\u00f3ria e aponta que o governo enfrentaria dificuldades para viabilizar uma medida como essa politicamente.
\u201cSou muito a favor da privatiza\u00e7\u00e3o, se h\u00e1 forma legal de se fazer isso. Mas me espanta isso ser cab\u00edvel, at\u00e9 pela no\u00e7\u00e3o de a medida provis\u00f3ria ser algo extremamente urgente. \u00c9 um tema relevante, a urg\u00eancia existe, mas \u00e9 mais pelo cen\u00e1rio e contexto […], politicamente seria bem complicado\u201d, disse o deputado em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA.<\/strong>
Ganime, apontou para a possibilidade de uma medida como essa ser considerada uma \u201cchantagem\u201d pelo Parlamento. \u201cJogaria-se o \u00f4nus para a C\u00e2mara em qualquer hip\u00f3tese de a MP caducar. Isso talvez seja uma chantagem. Tira do colo do governo e fica no da C\u00e2mara\u201d, pontuou.
\u2018Tem que ouvir o Congresso\u2019<\/strong>
Os parlamentares tamb\u00e9m apontaram que eventual medida provis\u00f3ria sobre o tema n\u00e3o significaria maior possibilidade de \u00eaxito do governo no plano de privatizar a companhia em rela\u00e7\u00e3o ao desempenho visto at\u00e9 agora no projeto de lei.
Ainda ser\u00e1 preciso um esfor\u00e7o por parte do governo para convencer o Congresso da necessidade de privatiza\u00e7\u00e3o da estatal, conforme aponta o deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG).\u00a0
“De qualquer maneira, a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras vai depender do Congresso. A MP pode at\u00e9 acelerar os procedimentos, mas n\u00e3o tem como o Congresso n\u00e3o ser ouvido. Ela depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, at\u00e9 para que seja convertida em lei\u201d, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.\u00a0
Segundo ele, ser\u00e1 preciso uma maior articula\u00e7\u00e3o do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta. \u201cEu acho que \u00e9 necess\u00e1rio o governo trabalhar o Congresso. \u00c9 uma pauta delicada […]. Sem o trabalho do governo junto ao Congresso, com os l\u00edderes, \u00e9 dif\u00edcil ter \u00eaxito\u201d, completou.
Projeto ou medida<\/strong>
Apesar de n\u00e3o descartar a possibilidade de edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria, o ministro Bento Albuquerque disse que ficar\u00e1 a cargo do Congresso definir qual ser\u00e1 a maneira apropriada de tratar a quest\u00e3o.
\u201cAinda n\u00e3o decidimos como vai ser isso, e vamos decidir com o Congresso se mant\u00e9m o projeto de lei ou se o governo vai encaminhar uma medida provis\u00f3ria, que est\u00e1 sendo avaliada h\u00e1 alguns meses\u201d, disse o ministro, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), na tarde da \u00faltima segunda-feira (8).
Tentativa similar j\u00e1 havia sido feita anteriormente, no governo Michel Temer. Na ocasi\u00e3o, foi editada uma medida provis\u00f3ria que tamb\u00e9m permitiria a inclus\u00e3o da Eletrobras e controladas no PND. A medida acabou perdendo a validade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"