Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto de moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico (PLS 232\/2016) foi protocolado na tarde de quarta-feira (10) na C\u00e2mara dos Deputados, dando in\u00edcio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na Casa, ap\u00f3s quase um ano emperrado no Senado.\u00a0 Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA O projeto de moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico (PLS 232\/2016) foi protocolado na tarde de quarta-feira (10) na C\u00e2mara dos Deputados, dando in\u00edcio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na Casa, ap\u00f3s quase um ano emperrado no Senado.\u00a0 Em um ato simb\u00f3lico, a\u00a0mat\u00e9ria foi entregue ao presidente da C\u00e2mara, […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6774,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[3339,305,1498,348,1351,1193,55,96,71,904,2599,1291,193,851],"class_list":["post-6773","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-arthur-lira","tag-camara-dos-deputados","tag-comissao-de-infraestrutura","tag-gsf","tag-jean-paul-prates","tag-marcos-rogerio","tag-mercado-livre","tag-ministerio-de-minas-e-energia","tag-mme","tag-modernizacao-do-setor-eletrico","tag-mp-998","tag-pls-232","tag-risco-hidrologico","tag-rodrigo-limp"],"yoast_head":"\n
Em um ato simb\u00f3lico, a\u00a0mat\u00e9ria foi entregue ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), pelo senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), relator do projeto no Senado e um dos principais articuladores do tema, um\u00a0movimento amplamente aguardado por agentes do setor.
Para o secret\u00e1rio de Energia El\u00e9trica do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), Rodrigo Limp, o projeto est\u00e1 maduro para ser discutido na C\u00e2mara e deve ser aprovado rapidamente.
\u201cA gente acredita, sim, numa tramita\u00e7\u00e3o c\u00e9lere [na C\u00e2mara], dado que o projeto j\u00e1 tem uma maturidade muito elevada de discuss\u00e3o. Temos percebido uma sensibilidade muito grande do Congresso com o setor el\u00e9trico\u201d, disse o secret\u00e1rio, em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.\u00a0
Nesse sentido, Limp citou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, no ano passado, da repactua\u00e7\u00e3o do risco hidrol\u00f3gico e a recente conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o da MP (Medida Provis\u00f3ria) 998 \u2013 esta \u00faltima antecipando partes da moderniza\u00e7\u00e3o contida no PLS 232 e aprovada no Senado\u00a0no in\u00edcio de fevereiro, poucos\u00a0dias antes de caducar.
\u201cNa nossa vis\u00e3o, isso demonstra uma sensibilidade grande do Congresso com o setor el\u00e9trico \u2013 na busca por um setor el\u00e9trico mais eficiente, com crescimento do mercado livre e que traga menores custos para os consumidores. Por isso temos um otimismo grande de uma tramita\u00e7\u00e3o c\u00e9lere na C\u00e2mara\u201d, completou o secret\u00e1rio.
O projeto \u00e9 considerado fundamental para dar seguimento ao projeto de transforma\u00e7\u00e3o\u00a0do setor. Isso porque\u00a0ele promove a abertura do mercado livre e ainda endere\u00e7a temas como a separa\u00e7\u00e3o entre lastro e energia e a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os por oferta, por exemplo.\u00a0
\u00a0
Por tratar de pontos estruturais, Limp aponta que o projeto \u00e9 \u201cuma prioridade muito forte\u201d para o governo, dentro do contexto de abertura gradual do mercado livre \u2013 fator este que tem sido apontado por agentes e autoridades como o vetor da expans\u00e3o da oferta de energia nos pr\u00f3ximos anos.
Projeto maduro<\/strong>
O senador Marcos Rog\u00e9rio tem uma vis\u00e3o similar. Ao protocolar o projeto, o parlamentar\u00a0tamb\u00e9m demonstrou ter confian\u00e7a de que a discuss\u00e3o do tema pelos deputados ocorra de maneira c\u00e9lere, sobretudo por se tratar de um projeto maduro e que beneficia tanto o consumidor quanto o setor el\u00e9trico.
\u201c\u00c9 um projeto que est\u00e1 maduro e agora vem para a C\u00e2mara dos Deputados […]. Nossa expectativa \u00e9 que haja uma tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida na C\u00e2mara, dentro dos limites que a C\u00e2mara tem, mas que seja uma tramita\u00e7\u00e3o c\u00e9lere e que a mat\u00e9ria possa voltar ao Senado para que a gente possa concluir esse trabalho\u201d, disse o senador.
Dificuldades na tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
Apesar de ser um tema priorit\u00e1rio, a mat\u00e9ria encontrou resist\u00eancias por parte da oposi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ser aprovada pela CI (Comiss\u00e3o de Infraestrutura) do Senado, em car\u00e1ter terminativo, em mar\u00e7o de 2020 \u2013 o que\u00a0asseguraria o encaminhamento do projeto diretamente\u00a0\u00e0 C\u00e2mara. Mas um recurso do senador Jean Paul Prates (PT-RN) impediu que isso ocorresse.
Depois de intensa articula\u00e7\u00e3o do governo e de Rog\u00e9rio ao longo do \u00faltimo m\u00eas, o senador petista apresentou um requerimento para permitir o encaminhamento da mat\u00e9ria aos deputados. O pedido foi acatado na quarta-feira (10) pela Mesa Diretora do Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"