A sess\u00e3o telepresencial da consulta p\u00fablica para proposta de cria\u00e7\u00e3o da Fips (Ferrovia Interna do Porto de Santos) foi marcada pelos pedidos generalizados para que o trecho atualmente operado pela Portofer no porto seja ampliado e inclua uma parte da malha ferrovi\u00e1ria federal, atualmente operada pela MRS, na chamada ferradura de Santos (SP).
Representantes da prefeitura e da C\u00e2mara de Santos, de operadores portu\u00e1rios e de associa\u00e7\u00f5es indicaram estarem insatisfeitos com o fato de a Fips n\u00e3o operar toda a rede de ferrovias na regi\u00e3o da Baixada Santista e que isso poder\u00e1 se transformar num gargalo no futuro. Houve ainda reclama\u00e7\u00f5es sobre a falta de cumprimento de investimentos por parte da MRS nesse trecho, o que o representante da concession\u00e1ria no evento negou.
“A\u00a0MRS n\u00e3o foi, n\u00e3o \u00e9 e n\u00e3o ser\u00e1 gargalo para os investimentos no Porto de Santos”, disse Jos\u00e9 Roberto Louren\u00e7o, representantes da MRS, informando que houve R$ 1 bilh\u00e3o de investimentos nesse trecho ao longo do contrato, o que elevou o volume transportado de 5 milh\u00f5es de toneladas\/ano antes da concess\u00e3o a 48 milh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/acesso-ferroviario-porto-santos.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\nConforme imagem acima, o acesso ferrovi\u00e1rio ao porto de Santos \u00e9 uma esp\u00e9cie de ferradura que recebe na parte curva as ferrovias que descem da serra, a Malha Paulista de ferrovias por um lado e a MRS por outro. Essa parte curva da ferradura \u00e9 controlada pela MRS (em azul). J\u00e1 as pontas da ferradura (em amarelo) s\u00e3o operadas pela Portofer e v\u00e3o constituir a Fips.<\/p>\n\n\n\n
O sistema que foi concebido para a opera\u00e7\u00e3o da Fips \u00e9 semelhante ao que opera hoje como Portofer, uma esp\u00e9cie de “cooperativa” de operadores ferrovi\u00e1rios que dividem os custos operacionais e de investimentos. Atualmente, os operadores ferrovi\u00e1rios que chegam ao porto s\u00e3o a Rumo, a MRS e a VLI.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A diferen\u00e7a principal para o modelo atual \u00e9 que o novo contrato vai prever que a cada dois anos ter\u00e1 que ser aberta chamada para a entrada de novos operadores ferrovi\u00e1rios nessa “cooperativa”, desde que cumpram requisitos e entrem no rateio dos custos e de parte dos investimentos feitos e previstos. <\/p>\n\n\n\n
A divis\u00e3o desses custos proposta no contrato foi motivo de alerta das concession\u00e1rias que operam atualmente, que se mostraram a favor de manter a modelagem, mas disseram que v\u00e3o sugerir altera\u00e7\u00f5es alegando que o formato proposto pode levar a problemas concorrenciais.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a cr\u00edtica dos agentes p\u00fablicos e operadores portu\u00e1rios \u2013 as empresas que operam os terminais portu\u00e1rios e dependem dos trens para serem mais eficientes \u2013 \u00e9 que ter o modelo cooperativo somente numa parte dos acessos portu\u00e1rios vai tornar o sistema ineficiente, al\u00e9m de ser risco para os cerca de R$ 1,8 bilh\u00e3o em investimentos que ter\u00e3o que ser feitos pelos novos operadores na Fips nos primeiros cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
Se as pontas da ferradura forem ampliadas e a curva n\u00e3o for, n\u00e3o haver\u00e1 a capacidade prevista para cargas ferrovi\u00e1rias no porto, cuja proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de dobrar a quantidade atual de 50 milh\u00f5es de toneladas ano movimentadas por trem para 100 milh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 20 anos. Al\u00e9m disso, a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> apurou junto a agentes que operam no porto que h\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es sobre valores elevados pagos por direito de passagem no trecho da MRS.<\/p>\n\n\n\n Problema desde a origem<\/strong> O diretor-presidente da SPA (Santos Port Authority), Fernando Biral,\u00a0repetiu v\u00e1rias vezes, ao longo das respostas aos pedidos de mudan\u00e7a, que era uma quest\u00e3o fundamental para a Fips, mas que n\u00e3o estava ao alcance da autoridade portu\u00e1ria, j\u00e1 que a \u00e1rea da MRS est\u00e1 fora da poligonal do porto.\u00a0<\/p>\n\n\n\n A representante do Minist\u00e9rio da Infraestrutura na audi\u00eancia p\u00fablica foi a diretora de Gest\u00e3o de Contratos da Secretaria Nacional de Portos, Fl\u00e1via Takafashi. Ela afirmou que a quest\u00e3o est\u00e1 sendo discutida pelo minist\u00e9rio e que “n\u00e3o tem endere\u00e7amento” ainda.\u00a0<\/p>\n\n\n\n “Estamos discutindo as vantagens de um modelo e outro. Temos que olhar a gera\u00e7\u00e3o de valor de um modelo e outro. Estamos discutindo e acompanhando a quest\u00e3o para tomar a decis\u00e3o mais favor\u00e1vel ao porto”, afirmou Takafashi.<\/p>\n\n\n\n
O contrato da MRS vence em 2026 e desde 2019 est\u00e1 em consulta p\u00fablica para que seja renovado por mais 30 anos. A proposta apresentada pelo governo \u00e9 manter a parte da ferradura com a empresa. A ferradura foi motivo de debates j\u00e1 na modelagem da concess\u00e3o original, na d\u00e9cada de 1990, com discuss\u00f5es entre operadores do porto e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), que era respons\u00e1vel pela modelagem.<\/p>\n\n\n\n