{"id":6785,"date":"2021-02-17T08:00:00","date_gmt":"2021-02-17T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=6785"},"modified":"2021-02-13T18:57:58","modified_gmt":"2021-02-13T21:57:58","slug":"modelo-atual-de-leiloes-por-demanda-das-distribuidoras-perdera-espaco-diz-secretario-do-mme","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/modelo-atual-de-leiloes-por-demanda-das-distribuidoras-perdera-espaco-diz-secretario-do-mme\/","title":{"rendered":"Modelo atual de leil\u00f5es por demanda das distribuidoras perder\u00e1 espa\u00e7o, diz secret\u00e1rio do MME"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

   Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Energia El\u00e9trica do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Rodrigo Limp, acredita que a expans\u00e3o da oferta de energia puxada pelo mercado livre j\u00e1 \u00e9 uma realidade e que o modelo atual de leil\u00f5es, calcado no ambiente cativo das distribuidoras, perder\u00e1 cada vez mais espa\u00e7o diante da moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico.

Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, Limp ressaltou que o atual cen\u00e1rio tornar\u00e1 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es de capacidade a partir deste ano, enquanto a separa\u00e7\u00e3o entre lastro e energia \u2013 uma solu\u00e7\u00e3o estrutural \u2013 ainda consta como uma previs\u00e3o dentro do projeto de moderniza\u00e7\u00e3o do setor (PLS 232\/2016), que come\u00e7ou a tramitar na C\u00e2mara dos Deputados nesta semana.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, os leil\u00f5es de capacidade \u2013 baseados na necessidade de pot\u00eancia do sistema, em vez da demanda das concession\u00e1rias \u2013 ser\u00e3o um mecanismo importante para garantir a seguran\u00e7a do sistema no momento em que o mercado livre ganha cada vez mais protagonismo no setor.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma quest\u00e3o que precisa ser equacionada na moderniza\u00e7\u00e3o do setor. Entendemos que a separa\u00e7\u00e3o de lastro e energia \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o estrutural para isso. Em que o lastro, que \u00e9 a confiabilidade, \u00e9 pago por todos os consumidores de energia \u2013 livres e cativos \u2013 e a energia \u00e9 negociada como um produto financeiro\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n

Respons\u00e1vel por coordenar os esfor\u00e7os de moderniza\u00e7\u00e3o do setor, Limp celebrou a aprova\u00e7\u00e3o da MP (Medida Provis\u00f3ria) 998, no in\u00edcio do m\u00eas, dentro desse cen\u00e1rio. A medida trouxe o mecanismo para o novo modelo de leil\u00f5es, al\u00e9m de adiantar outros pontos da moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico. Confira os principais trechos da entrevista:<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia iNFRA: Como avalia o processo de moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico?<\/strong>
Rodrigo Limp:<\/strong> Eu diria que a moderniza\u00e7\u00e3o \u00e9 um caminho. S\u00e3o v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o tomadas e que v\u00e3o tornando o setor cada vez mais eficiente, competitivo, com a participa\u00e7\u00e3o maior do mercado livre, que \u00e9 o que entendemos pelo futuro do setor el\u00e9trico.

Com a MP 998, tivemos importantes passos para a moderniza\u00e7\u00e3o, como a altera\u00e7\u00e3o dos incentivos para as fontes renov\u00e1veis, assim como a possibilidade de criar o leil\u00e3o de reserva de capacidade, de pot\u00eancia, entre outros pontos importantes.

De que forma o PLS 232 contribuir\u00e1 nesse aspecto e quais as expectativas para o projeto?<\/strong>
N\u00f3s j\u00e1 avan\u00e7amos muito, mas ainda temos muito a avan\u00e7ar. Por isso, o PLS 232 continua sendo uma prioridade muito forte, porque ele traz pontos estruturais para o setor, como a separa\u00e7\u00e3o de lastro e energia, que \u00e9 fundamental, assim como a expans\u00e3o da oferta no setor de forma equilibrada, tanto no segmento cativo como no livre.

Ele tamb\u00e9m traz importantes avan\u00e7os como a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os por oferta e a redu\u00e7\u00e3o total dos requisitos para acesso ao mercado livre para todos os consumidores, caminhando para a abertura total do mercado, o qual entendemos ser o mais eficiente.

Claro que n\u00e3o podemos abrir o mercado a qualquer custo, temos que fazer aquelas solu\u00e7\u00f5es estruturais de forma a custear a seguran\u00e7a energ\u00e9tica entre todos os consumidores.

Agentes t\u00eam dito que o modelo atual de leil\u00f5es com base na demanda das distribuidoras n\u00e3o tem se sustentado. Como v\u00ea esse cen\u00e1rio?<\/strong>
De fato, a constata\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 que a expans\u00e3o da oferta j\u00e1 mudou de forma bem robusta. Durante muitos anos, falava-se que mercado livre n\u00e3o contribu\u00eda para a expans\u00e3o da oferta, o que hoje n\u00e3o \u00e9 mais verdade.

\u00c9, inclusive, o contr\u00e1rio. Isso significa uma mudan\u00e7a muito grande em rela\u00e7\u00e3o ao hist\u00f3rico do setor, em que a expans\u00e3o foi sempre calcada com base em leil\u00f5es e contratos regulados de longo prazo. Isso mostra, de certa forma, a maturidade e o fortalecimento do mercado livre para j\u00e1 viabilizar a expans\u00e3o da oferta e os leil\u00f5es v\u00e3o diminuindo sua participa\u00e7\u00e3o em termos do percentual da expans\u00e3o da oferta.

Qual o primeiro passo a ser dado para mudar isso?<\/strong>
A MP 998 vai ao encontro desse movimento do setor, no sentido de prever a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de reserva de capacidade. 

Os leil\u00f5es de capacidade entram, ent\u00e3o, como uma solu\u00e7\u00e3o para isso?<\/strong>
Dado que nos \u00faltimos anos a demanda dos leil\u00f5es tem sido bastante reduzida, por isso prevemos essa quest\u00e3o. Para assegurar seguran\u00e7a energ\u00e9tica, temos o mecanismo de contratar pot\u00eancia \u2013 caso os estudos de planejamento e opera\u00e7\u00e3o indiquem necessidade.

Estamos realizando estudos para identificar o quanto precisaremos contratar de pot\u00eancia para, possivelmente, realizar um leil\u00e3o de reserva de capacidade no fim do ano e tamb\u00e9m para melhorar a aloca\u00e7\u00e3o de custos.

Este primeiro leil\u00e3o de capacidade j\u00e1 est\u00e1 no cronograma de leil\u00f5es em 2021?<\/strong>
Ele est\u00e1 previsto no cronograma, mas vai se confirmar ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos estudos que identifiquem a necessidade de pot\u00eancia a ser contratada.

Como n\u00e3o \u00e9 a partir da declara\u00e7\u00e3o de demanda das distribuidoras, ele ser\u00e1 realizado a partir de estudos realizados tanto pela opera\u00e7\u00e3o quanto pelo planejamento do setor.

As fontes renov\u00e1veis j\u00e1 v\u00eam em um movimento de expans\u00e3o via mercado livre. Mas como inserir as t\u00e9rmicas a g\u00e1s nesse modelo?<\/strong>
Precisamos, em termos de seguran\u00e7a energ\u00e9tica, agregar energia mais firme, principalmente atrav\u00e9s de t\u00e9rmicas, que hoje n\u00e3o se viabilizam no mercado livre e precisam de leil\u00f5es regulados.<\/p>\n\n\n\n

Se simplesmente colocarmos as t\u00e9rmicas nos leil\u00f5es regulados, vamos acabar onerando demasiadamente os consumidores cativos, com desequil\u00edbrio com os do mercado livre. E tamb\u00e9m criando contratos legados que acabam dificultando a moderniza\u00e7\u00e3o, porque, para uma t\u00e9rmica se viabilizar no leil\u00e3o, ela precisa de um prazo mais longo de contrato.

\u00c9 uma quest\u00e3o que precisa ser equacionada na moderniza\u00e7\u00e3o do setor. Entendemos que a separa\u00e7\u00e3o de lastro e energia \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o estrutural para isso. Em que o lastro, que \u00e9 a confiabilidade, \u00e9 pago por todos os consumidores de energia \u2013 livres e cativos \u2013 e a energia \u00e9 negociada como um produto financeiro, at\u00e9 para os consumidores do mercado livre e das distribuidoras evitarem volatilidades de pre\u00e7o.

Que solu\u00e7\u00e3o o MME enxerga para resolver de forma mais racional o problema de falta de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios e o maior despacho t\u00e9rmico?<\/strong>
Temos uma matriz cada vez mais diversificada, principalmente com a crescente participa\u00e7\u00e3o das fontes e\u00f3lica, solar e biomassa, e das t\u00e9rmicas, inclusive. Mas naturalmente ainda temos uma participa\u00e7\u00e3o muito significativa das hidrel\u00e9tricas. As hidrel\u00e9tricas t\u00eam mais de 60% da capacidade instalada, ent\u00e3o, naturalmente, o setor fica sens\u00edvel \u00e0s varia\u00e7\u00f5es hidrol\u00f3gicas.

No \u00faltimo trimestre do ano passado, e incluindo o m\u00eas de janeiro, tivemos a pior s\u00e9rie de chuvas nas regi\u00f5es Sudeste\/Centro-Oeste e Sul, onde est\u00e3o os principais reservat\u00f3rios do pa\u00eds. Isso naturalmente tem reflexos sobre a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.

Quais instrumentos t\u00eam sido utilizados para minimizar esse impacto da falta de chuvas?<\/strong>
Desde outubro, decidimos pelo despacho adicional de gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica e ampliar a importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e Uruguai, e temos feito reuni\u00f5es semanais do CMSE [Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico], justamente para monitorar bem de perto a situa\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios e a condi\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a energ\u00e9tica.

Hoje, temos condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no fornecimento de energia. No final de janeiro e in\u00edcio de fevereiro, tivemos sinais de melhora das chuvas, principalmente na regi\u00e3o Sul, onde os reservat\u00f3rios tiveram crescimento elevado. Na regi\u00e3o Sudeste, o crescimento tem sido um pouco mais lento e temos adotado essas medidas para garantir a seguran\u00e7a.

Por fim, quais as perspectivas de desenvolvimento desses cen\u00e1rios ao longo do ano?<\/strong>
Est\u00e1vamos falando da expans\u00e3o da oferta e, no Plano Decenal de 2030, est\u00e3o previstos investimentos em gera\u00e7\u00e3o de mais de R$ 240 bilh\u00f5es. Um crescimento de quase 4GW, em m\u00e9dia, por ano. E nisso, teremos uma participa\u00e7\u00e3o muito significativa do mercado livre.

Por isso, queria destacar a import\u00e2ncia da MP 998, para termos essa possibilidade de ter a contrata\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a com a aloca\u00e7\u00e3o equilibrada dos custos, entre consumidores cativos e livres. \u00c9 um dos pilares da moderniza\u00e7\u00e3o do setor.

O PLS 232 deve endere\u00e7ar a solu\u00e7\u00e3o estrutural, que \u00e9 a separa\u00e7\u00e3o de lastro e energia, que tem o mesmo conceito da melhor aloca\u00e7\u00e3o de custos entre os ambientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

   Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA O secret\u00e1rio de Energia El\u00e9trica do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Rodrigo Limp, acredita que a expans\u00e3o da oferta de energia puxada pelo mercado livre j\u00e1 \u00e9 uma realidade e que o modelo atual de leil\u00f5es, calcado no ambiente cativo das distribuidoras, perder\u00e1 cada vez mais 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