da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Superintend\u00eancia de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) defendeu que cr\u00e9ditos a favor das concession\u00e1rias de rodovias que n\u00e3o foram equacionados durante o per\u00edodo de concess\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade do poder concedente e dos usu\u00e1rios.\u00a0 da Ag\u00eancia iNFRA A Superintend\u00eancia de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) defendeu que cr\u00e9ditos a favor das concession\u00e1rias de rodovias que n\u00e3o foram equacionados durante o per\u00edodo de concess\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade do poder concedente e dos usu\u00e1rios.\u00a0 Em resposta a questionamentos da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA\u00a0referentes ao aditivo da CCR NovaDutra, a superintend\u00eancia\u00a0informou que […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6796,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[628,19,1776,505,22,244,687,3567,20,126,215,3566],"class_list":["post-6795","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-aditivo","tag-antt","tag-ccr-novadutra","tag-concer","tag-concessao","tag-concessionarias","tag-crt","tag-desequilibrios","tag-pedagio","tag-rodovias","tag-tarifas","tag-usuarios"],"yoast_head":"\n
Em resposta a questionamentos da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA\u00a0<\/strong>referentes ao aditivo da CCR NovaDutra, a superintend\u00eancia\u00a0informou que efeitos extraordin\u00e1rios da pandemia da Covid-19, por exemplo, que poderiam fazer a tarifa subir, devido ao encerramento contratual n\u00e3o ter\u00e3o tempo de entrar nas tarifas da concess\u00e3o.
“O sistema rodovi\u00e1rio precisa ser analisado em seu conjunto, de modo a otimizar a transi\u00e7\u00e3o entre o atual e o futuro operador da rodovia. Nesse sentido, um degrau tarif\u00e1rio se mostra indesejado”, respondeu\u00a0o setor da ag\u00eancia sobre manter as tarifas no aditivo no mesmo valor da atual.
Segundo a superintend\u00eancia, as negocia\u00e7\u00f5es com a CCR avan\u00e7aram e “chegaram a uma minuta de consenso, com ajustes \u00e0 proposta que foi submetida \u00e0 Tomada de Subs\u00eddios 1\/2021”. Atualmente, o processo encontra-se em aprecia\u00e7\u00e3o pela Procuradoria Federal da ANTT para posterior delibera\u00e7\u00e3o pela diretoria colegiada.
A ag\u00eancia informou ainda que o ped\u00e1gio atual de R$ 15,20 cair\u00e1 para R$ 14,80, devido a uma revis\u00e3o tarif\u00e1ria que estava\u00a0sub judice, mas vai passar a vigorar no per\u00edodo do aditivo.\u00a0
Sobre a conta vinculada, a resposta foi\u00a0que “o excedente tarif\u00e1rio ser\u00e1 destinado a quitar eventual saldo credor da concession\u00e1ria NovaDutra em sede de haveres e deveres ou, subsidiariamente, outra finalidade vinculada ao sistema rodovi\u00e1rio, conforme definido pelo Minist\u00e9rio”.
A ag\u00eancia tamb\u00e9m apontou que n\u00e3o v\u00ea preju\u00edzo no fato de a Tomada de Subs\u00eddios 01\/2021 ter terminado antes da publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que trata das devolu\u00e7\u00f5es de concess\u00f5es.\u00a0Sobre o aditivo da\u00a0CRT, a tomada de subs\u00eddios deve ser publicada nos pr\u00f3ximos dias, com termo aditivo semelhante ao da Dutra. E confirmou ainda que n\u00e3o haver\u00e1 extens\u00e3o de prazo para a Concer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"