Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O novo diretor-geral substituto da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Alexandre Porto, afirmou que pretende\u00a0em seu per\u00edodo \u00e0 frente da ag\u00eancia fazer mudan\u00e7as que possam ampliar a governan\u00e7a da ag\u00eancia e refor\u00e7ar o trabalho dos t\u00e9cnicos. Conceder este prazo a mais, requerido pelo autor, representaria um desarranjo \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica regulat\u00f3ria do trecho e descr\u00e9dito da sociedade ao Poder Judici\u00e1rio”, escreveu a ju\u00edza em sua decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O novo diretor-geral substituto da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Alexandre Porto, afirmou que pretende\u00a0em seu per\u00edodo \u00e0 frente da ag\u00eancia fazer mudan\u00e7as que possam ampliar a governan\u00e7a da ag\u00eancia e refor\u00e7ar o trabalho dos t\u00e9cnicos. Em conversa com a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA\u00a0ap\u00f3s iniciar sua gest\u00e3o, Porto, que \u00e9 servidor da ag\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6821,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[1774,1910,19,514,396,1776,505,3548,1759,1050,3602,328,120,922,3565,167,1576,126,123,3601,18],"class_list":["post-6820","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-1a-etapa","tag-alexandre-porto","tag-antt","tag-br-040","tag-bruno-dantas","tag-ccr-novadutra","tag-concer","tag-concessionaria","tag-covid-19","tag-davi-barreto","tag-diana-wanderlei","tag-dnit","tag-ferrovias","tag-marcelo-vinaud","tag-novadutra","tag-orcamento","tag-rodovia-presidente-dutra","tag-rodovias","tag-senado","tag-tarifa-calculada","tag-tcu"],"yoast_head":"\n
Em conversa com a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0ap\u00f3s iniciar sua gest\u00e3o, Porto, que \u00e9 servidor da ag\u00eancia e pode se tornar diretor efetivo se tiver seu nome referendado pelo plen\u00e1rio do Senado, afirmou que sua interinidade pode durar “uma semana ou seis meses” e que, por isso, n\u00e3o pode parar o funcionamento da ag\u00eancia at\u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o de Davi Barreto, que est\u00e1 com seu nome para ser aprovado pelo Senado como diretor-geral.
“Temos que seguir com a pol\u00edtica de refor\u00e7ar a governan\u00e7a de nosso or\u00e7amento e dos cargos e sal\u00e1rios. Precisamos tamb\u00e9m seguir com o aumento da transpar\u00eancia. Ainda tem muita coisa fechada que precisa ser aberta para a sociedade”, disse Porto.
Segundo o diretor-geral interino, a melhor governan\u00e7a nos processos or\u00e7ament\u00e1rios e de cargos vai servir para refor\u00e7ar contrata\u00e7\u00f5es que possam auxiliar as equipes t\u00e9cnicas a melhorar o trabalho em suas \u00e1reas.\u00a0
O novo diretor admitiu que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o, de toda a Esplanada dos Minist\u00e9rios, com a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2021, que ainda n\u00e3o foi aprovado e obriga os \u00f3rg\u00e3os a trabalharem com apenas 1\/18 do or\u00e7amento de 2020. Mas afirmou que vai trabalhar para adequar os gastos e evitar paralisa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os.
Porto elogiou as mudan\u00e7as iniciadas na gest\u00e3o de seu antecessor, o diretor Marcelo Vinaud, que deixou o cargo semana passada ap\u00f3s ficar um ano \u00e0 frente da ag\u00eancia.\u00a0
Segundo ele, a cria\u00e7\u00e3o de uma superintend\u00eancia para cuidar de concess\u00f5es melhorou a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos e deu maior capacidade para as equipes das superintend\u00eancias de rodovias e ferrovias para trabalharem no desenvolvimento dessas \u00e1reas.
Aditivo\u00a0da NovaDutra\u00a0<\/strong>
Porto e Vinaud fizeram uma transi\u00e7\u00e3o tranquila e o novo diretor recebeu uma lista de processos cr\u00edticos que ter\u00e3o que ser decididos pela ag\u00eancia nas pr\u00f3ximas semanas, em especial as concess\u00f5es rodovi\u00e1rias da 1\u00aa Etapa, que se encerram nos pr\u00f3ximos dias.
No caso da Rodovia Presidente Dutra (Rio de Janeiro-S\u00e3o Paulo), administrada pela CCR NovaDutra, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) est\u00e1 contestando o modelo escolhido pela ANTT de um aditivo para mais um ano da opera\u00e7\u00e3o.
A ag\u00eancia reguladora criou uma tarifa calculada para o per\u00edodo de aditivo, menor que a tarifa que ser\u00e1 cobrada. A diferen\u00e7a vai criar um fundo para indenizar a concession\u00e1ria por poss\u00edveis perdas ao longo da concess\u00e3o.\u00a0
A secretaria do TCU que analisa processos de rodovias contesta tanto o c\u00e1lculo realizado para chegar \u00e0 tarifa calculada como tamb\u00e9m a legalidade dessa decis\u00e3o por parte da ANTT. Houve um pedido de cautelar ao ministro Bruno Dantas, que pediu esclarecimentos \u00e0 ANTT antes de decidir.
Segundo Porto, a resposta ao ministro seria encaminhada na sexta-feira, com dados sobre os motivos que levaram \u00e0 escolha regulat\u00f3ria por parte da ag\u00eancia.
“Estamos tecnicamente muito seguros do que fizemos”, afirmou o novo diretor-geral.\u00a0
Liminar negada<\/strong>
A ju\u00edza Diana Wanderlei, substituta da 5\u00aa Vara Federal do Distrito Federal, negou pedido de liminar da concession\u00e1ria Concer, que administra o trecho da BR-040 entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora, para permanecer na administra\u00e7\u00e3o da rodovia ap\u00f3s o fim do contrato da 1\u00aa Etapa de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, que se encerrar\u00e1 em 28 de fevereiro.
N\u00e3o foi acatado o\u00a0argumento da concession\u00e1ria que pedia no processo 1005306-15.2021.4.01.3400 para seguir na concess\u00e3o por mais 138 dias para reequilibrar despesas decorrentes da Covid-19.
A magistrada avaliou que eram v\u00e1lidos os argumentos da ANTT de que a empresa n\u00e3o estaria prestando o servi\u00e7o a contento e que os reequil\u00edbrios t\u00eam regra pr\u00f3pria para serem realizados.\u00a0
Al\u00e9m disso, citou a defer\u00eancia ao ato do regulador para decidir como operar a rodovia que, pelos planos do governo, ser\u00e1 repassada para a administra\u00e7\u00e3o do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o.
“O ente regulat\u00f3rio j\u00e1 tem um cronograma definido junto ao DNIT, tudo com participa\u00e7\u00e3o da comunidade civil, com audi\u00eancias p\u00fablicas j\u00e1 marcadas, para fins de execu\u00e7\u00e3o da assun\u00e7\u00e3o pelo DNIT da rodovia, para fins de uma melhor execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico com incurs\u00e3o da comunidade.<\/p>\n\n\n\n