{"id":6823,"date":"2021-02-24T08:00:00","date_gmt":"2021-02-24T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=6823"},"modified":"2021-02-23T10:46:08","modified_gmt":"2021-02-23T13:46:08","slug":"dnit-diz-a-ministerio-da-infraestrutura-que-pode-faltar-dinheiro-e-obras-podem-parar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dnit-diz-a-ministerio-da-infraestrutura-que-pode-faltar-dinheiro-e-obras-podem-parar\/","title":{"rendered":"DNIT diz a Minist\u00e9rio da Infraestrutura que pode faltar dinheiro e obras podem parar"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Infraestrutura foi formalmente avisado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que pode faltar dinheiro para pagar obras federais em rodovias, ferrovias e hidrovias que est\u00e3o em andamento, com amea\u00e7a de elas serem paralisadas.

O comunicado foi feito em 20 dias atr\u00e1s pela Diretoria de Finan\u00e7as da autarquia, classificando a situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia em que o \u00f3rg\u00e3o se encontrava de “constrangedora”, devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias impostas pelo Tesouro Nacional pela falta de aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2021.

“\u00c9 imprescind\u00edvel considerar que os contratados n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es para suportar a continuidade da obra, fornecendo insumos e m\u00e3o de obra, sem uma contrapresta\u00e7\u00e3o financeira, o que certamente levar\u00e1 \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o das obras, gerando v\u00e1rios impactos negativos que se traduzem em falta de seguran\u00e7a e redu\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego nas rodovias inacabadas, fatores meteorol\u00f3gicos como chuvas fortes, comuns nos meses desta esta\u00e7\u00e3o, que acabam por deteriorar obras em andamento, preju\u00edzos de ordem financeira naquilo que concerne a obriga\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em indenizar a desmobiliza\u00e7\u00e3o e nova mobiliza\u00e7\u00e3o da contratada, al\u00e9m dos encargos morat\u00f3rios de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, previstos em lei”, diz um trecho do of\u00edcio, dispon\u00edvel\u00a0neste link<\/a>.\u00a0

Naquele momento, a d\u00edvida do DNIT com as empresas j\u00e1 acumulava R$ 499 milh\u00f5es, segundo o documento p\u00fablico. Essa parte foi paga na semana passada, ap\u00f3s o governo publicar o Decreto\u00a010.625\/2021, de 11 de fevereiro, permitindo pagamentos desse tipo at\u00e9 que a lei or\u00e7ament\u00e1ria anual de 2021 esteja aprovada pelo Congresso.

Mas a amea\u00e7a de paralisa\u00e7\u00e3o de obras continua. De acordo com o texto, s\u00e3o estimados pagamentos de obras j\u00e1 empenhadas de pelo menos R$ 1,5 bilh\u00e3o at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o de 2021. No ano passado, o DNIT empenhou R$ 7,6 bilh\u00f5es para investimentos, de acordo com dados do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Como \u00e9 de praxe, uma parte desses empenhos \u00e9 paga no ano seguinte.

O of\u00edcio pede para que sejam liberados recursos para esses pagamentos para evitar “paralisa\u00e7\u00f5es de obras e futuras a\u00e7\u00f5es judiciais de cobran\u00e7a de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros e tamb\u00e9m para que o nome do DNIT seja preservado por sempre honrar seus compromissos financeiros”, escreveu a diretoria, lembrando que o \u00f3rg\u00e3o responde a diversas a\u00e7\u00f5es por atrasos de pagamento no ano de 2015, quando a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria tamb\u00e9m demorou a ser aprovada.

Outras amea\u00e7as<\/strong>
Ainda que essa parte citada no of\u00edcio venha a ser paga, h\u00e1 uma outra amea\u00e7a de paralisa\u00e7\u00e3o, mesmo se a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria tiver a tramita\u00e7\u00e3o que est\u00e1 prevista no momento: aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento em fins de mar\u00e7o, san\u00e7\u00e3o da lei em abril e publica\u00e7\u00f5es de decretos regulamentadores no mesmo m\u00eas.

Entre janeiro e abril, se n\u00e3o for encontrada uma solu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel fazer empenhos para pagar obras por parte do DNIT. O empenho \u00e9 uma esp\u00e9cie de documento que autoriza a empresa a iniciar os trabalhos, uma esp\u00e9cie de cheque pr\u00e9-datado do governo.

Ap\u00f3s o empenho ser autorizado, a empresa realiza a obra e faz a medi\u00e7\u00e3o de quanto tem a receber. A medi\u00e7\u00e3o \u00e9 enviada ao \u00f3rg\u00e3o que aprova o pagamento. Mas, se n\u00e3o h\u00e1 empenho, se avan\u00e7ar em novas etapas para as quais n\u00e3o h\u00e1 empenho, a empresa n\u00e3o tem a garantia de que vai receber.

Danniel Zveiter, presidente da Aneor (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Empresas de Obras Rodovi\u00e1rias), afirma que as empresas que est\u00e3o mobilizadas n\u00e3o podem esperar por quatro meses para saber se v\u00e3o ou n\u00e3o poder seguir com uma nova etapa de obras.

Segundo ele, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura e o DNIT t\u00eam mostrado empenho para resolver o problema da falta de recursos, mas ser\u00e1 preciso dar uma demonstra\u00e7\u00e3o real de que elas podem seguir com os projetos para evitar a desmobiliza\u00e7\u00e3o.

Momento distinto<\/strong>
Geraldo Lima, superintendente executivo da associa\u00e7\u00e3o, que tem entre seus filiados empresas que realizaram 3\/4 das obras rodovi\u00e1rias entregues pelo DNIT em 2020, lembra que essa situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 ocorreu em outros anos. Mas, segundo ele, o contexto era diferente.

Nos anos anteriores, as companhias tinham cr\u00e9dito banc\u00e1rio e margens maiores para suportar per\u00edodos de inadimpl\u00eancia.\u00a0Agora, acossada por um longo per\u00edodo de crise que reduziu margens e sem cr\u00e9dito, elas n\u00e3o conseguem mais resistir a um tempo longo sem receber.\u00a0

Nos \u00faltimos dois anos, n\u00e3o houve atrasos nos pagamentos do DNIT, que \u00e9 o principal executor de obras p\u00fablicas federais no setor de transportes. Segundo ele, esse foi um dos motivos que levou o Minist\u00e9rio da Infraestrutura a executar praticamente 100% do seu or\u00e7amento em 2020.

Aumentos de custos<\/strong>
Danniel Zveiter lembra ainda outro fator complicador do momento, que \u00e9 o aumento dos custos dos principais insumos para obras. Segundo ele, al\u00e9m de aumentos na casa de dois d\u00edgitos nos pre\u00e7os de cimento e a\u00e7o desde 2020, na semana passada a Petrobras anunciou um reajuste de 10% no pre\u00e7o do material betuminoso, um dos principais insumos para obras rodovi\u00e1rias.

H\u00e1 ainda uma terceira situa\u00e7\u00e3o\u00a0grave, relatada \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0por agentes p\u00fablicos que avaliam a manuten\u00e7\u00e3o de rodovias em pelo menos dois estados. Algumas rodovias que est\u00e3o com trechos sem contrato\u00a0de manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o faz\u00ea-lo\u00a0ao menos at\u00e9 que o or\u00e7amento seja aprovado.

Com as fortes chuvas das \u00faltimas semanas, os problemas na pista est\u00e3o aumentando\u00a0e podem\u00a0provocar at\u00e9 mesmo interrup\u00e7\u00f5es de trechos, segundo esses agentes relataram.

Infraestrutura diz que est\u00e1 em di\u00e1logo com a Economia<\/strong>
O Minist\u00e9rio da Infraestrutura respondeu a questionamentos da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0 numa nota em que diz que “o limite de movimenta\u00e7\u00e3o financeira autorizado para o Minist\u00e9rio da Infraestrutura pelo Decreto 10.625\/2021 possibilitou a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao DNIT da ordem de R$ 538 milh\u00f5es, possibilitando o pagamento de parte dos restos a pagar cujas obriga\u00e7\u00f5es estavam vencidas. Com a libera\u00e7\u00e3o, as obras e servi\u00e7os est\u00e3o em prosseguimento”.

O texto diz ainda que a pasta “mant\u00e9m di\u00e1logo junto ao Minist\u00e9rio da Economia para a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros necess\u00e1rios para garantir a execu\u00e7\u00e3o dos cronogramas planejados”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio da Infraestrutura foi formalmente avisado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que pode faltar dinheiro para pagar obras federais em rodovias, ferrovias e hidrovias que est\u00e3o em andamento, com amea\u00e7a de elas serem paralisadas. 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