{"id":6833,"date":"2021-02-26T08:00:00","date_gmt":"2021-02-26T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=6833"},"modified":"2021-02-25T17:19:33","modified_gmt":"2021-02-25T20:19:33","slug":"mp-da-eletrobras-tem-menos-vies-arrecadatorio-que-o-pl-diz-secretaria-executiva-do-mme","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/mp-da-eletrobras-tem-menos-vies-arrecadatorio-que-o-pl-diz-secretaria-executiva-do-mme\/","title":{"rendered":"MP da Eletrobras tem menos vi\u00e9s arrecadat\u00f3rio que o PL, diz secret\u00e1ria-executiva do MME"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria-executiva do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), Marisete Dadald, disse que a medida provis\u00f3ria de capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras (MP 1.031<\/a>) tem como foco o desenvolvimento das regi\u00f5es onde a estatal atua e o consumidor de energia el\u00e9trica \u2013 e menos vi\u00e9s arrecadat\u00f3rio.

Esses seriam os principais diferenciais do novo texto, entregue na \u00faltima ter\u00e7a-feira (23) ao Legislativo, em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de lei anterior (PL 5.877\/2019<\/a>).

\u201cVimos que se n\u00e3o mud\u00e1ssemos o vi\u00e9s arrecadat\u00f3rio n\u00e3o ter\u00edamos chance de aprovar [a capitaliza\u00e7\u00e3o] no governo Bolsonaro\u201d, afirmou a secret\u00e1ria-executiva do MME \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

Segundo Marisete, o novo texto come\u00e7ou a ser discutido em novembro do ano passado, ap\u00f3s v\u00e1rias contribui\u00e7\u00f5es do Congresso e do mercado como um todo.

\u201cA MP tem um diferencial em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de 2019: incorporou tudo o que o Congresso sinalizou que precisava melhorar. E termina como um projeto que vai beneficiar o consumidor com mais recursos para a CDE [Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico] e vai levar maior desenvolvimento para as regi\u00f5es onde a Eletrobras atua\u201d, afirmou.\u00a0

Mais apelo no Congresso<\/strong>
A MP prop\u00f5e aportes obrigat\u00f3rios para revitaliza\u00e7\u00e3o das bacias de Furnas (R$ 230 milh\u00f5es em 10 anos); para a Amaz\u00f4nia Legal (R$ 295 milh\u00f5es em 10 anos); e a revitaliza\u00e7\u00e3o da bacia do Rio S\u00e3o Francisco (R$ 3,5 bilh\u00f5es em 10 anos, que j\u00e1 era previsto no PL).

\u201cA Eletrobras foi criada com o objetivo de desenvolver as regi\u00f5es onde atua e isso foi reduzido a zero nos \u00faltimos anos\u201d, disse.\u00a0

Para ela, esse novo car\u00e1ter desenvolvimentista da mat\u00e9ria mais a modicidade tarif\u00e1ria prevista no texto aumentam as suas chances de aprova\u00e7\u00e3o. \u201cSem sombra de d\u00favida tem mais apelo para ser aprovado no Congresso\u201d, completou Marisete.

Aportes na CDE em 10 anos<\/strong>
Os R$ 25 bilh\u00f5es estimados inicialmente pelo governo para a CDE dever\u00e3o ser distribu\u00eddos ao longo de 10 anos, explicou. E as condi\u00e7\u00f5es do aporte ser\u00e3o definidas pelo CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica), com base na modelagem do projeto o qual o BNDES ser\u00e1 contratado para fazer.

\u201cEssa MP permite que se iniciem os estudos pelo BNDES e, quando da aprova\u00e7\u00e3o do texto pelo Congresso, essa modelagem esteja em fase bastante adiantada. Se a gente continuasse com o PL, ter\u00edamos que no m\u00ednimo aguardar oito meses para contratar o BNDES. Ou seja, n\u00e3o haveria certamente antes de 2023 a capitaliza\u00e7\u00e3o\u201d, informou a secret\u00e1ria-executiva.

Tucuru\u00ed e regime de cotas<\/strong>
A respeito da renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de Tucuru\u00ed por mais 30 anos para a estatal,\u00a0Marisete disse que n\u00e3o d\u00e1 para estimar o valor do b\u00f4nus de outorga do ativo individualmente.

\u201cN\u00e3o temos os valores individualizados e n\u00e3o recomendo que a gente use o valor individualizado para a base de ativos\u201d, disse.

Ela explicou que, por n\u00e3o ter regime de cotas e atuar como produtor independente de energia, os recursos da renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da hidrel\u00e9trica beneficiar\u00e3o diretamente os consumidores por meio do abatimento de tarifas (50% do total)

\u201cTucuru\u00ed n\u00e3o est\u00e1 no regime de cotas, ent\u00e3o vai trazer um benef\u00edcio direto aos consumidores. O novo contrato vai beneficiar por trazer recursos para a CDE.\u201d

Sobre a descotiza\u00e7\u00e3o das usinas da Eletrobras sob esse regime, a secret\u00e1ria-executiva informou que o objetivo \u00e9 que a modelagem trabalhe o ingresso de recursos de um modo que n\u00e3o traga impactos tarif\u00e1rios. A descotiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita em um per\u00edodo de tr\u00eas a 10 anos.

\u201cHoje, o consumidor pensa assim sobre o regime de cotas: ‘Ah, eu pago s\u00f3 R$ 80 e vai aumentar’. S\u00f3 que tem mais R$ 120 de risco hidrol\u00f3gico. Quando voc\u00ea soma, o pre\u00e7o fica em muitos meses superior ao da energia comercializada no mercado\u201d, disse Marisete.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA A secret\u00e1ria-executiva do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), Marisete Dadald, disse que a medida provis\u00f3ria de capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras (MP 1.031) tem como foco o desenvolvimento das regi\u00f5es onde a estatal atua e o consumidor de energia el\u00e9trica \u2013 e menos vi\u00e9s arrecadat\u00f3rio. 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