Tales Silveira, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A primeira sess\u00e3o do ano para an\u00e1lise de vetos presidenciais do Congresso Nacional deve acontecer na primeira quinzena de mar\u00e7o. A defini\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes do Senado realizada na \u00faltima quinta-feira (25). Tales Silveira, da Ag\u00eancia iNFRA A primeira sess\u00e3o do ano para an\u00e1lise de vetos presidenciais do Congresso Nacional deve acontecer na primeira quinzena de mar\u00e7o. A defini\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes do Senado realizada na \u00faltima quinta-feira (25).\u00a0A pauta de vetos ainda n\u00e3o foi definida. Mas o l\u00edder da bancada da Minoria, senador […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6848,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[1498,22,779,3075,446,754,1351,2368,1985,3628,3622,3629,1035,226,123],"class_list":["post-6847","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-comissao-de-infraestrutura","tag-concessao","tag-congresso-nacional","tag-espirito-santo","tag-fca","tag-ferrovia-centro-atlantica","tag-jean-paul-prates","tag-lei-do-saneamento","tag-minas-gerais","tag-novo-marco-do-saneamento","tag-novo-marco-legal-das-ferrovias","tag-pl-das-ferrovias","tag-pls-261-2018","tag-renovacao","tag-senado"],"yoast_head":"\n
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A pauta de vetos ainda n\u00e3o foi definida. Mas o l\u00edder da bancada da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que os vetos ao Novo Marco do Saneamento devem ser inclu\u00eddos.
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\u201cNa primeira quinzena de mar\u00e7o deveremos ter uma reuni\u00e3o do Congresso. Ainda \u00e9 preciso definir as pautas, mas algumas delas s\u00e3o muito importantes, como a Lei do Saneamento. Essa deve entrar\u201d, disse.
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Segundo Prates, o veto ao artigo que dava o direito aos estados de renovar por mais 30 anos os contratos com as empresas estatais n\u00e3o conta com a simpatia de grande parte dos senadores. Portanto, a tend\u00eancia \u00e9 que ele seja derrubado no Congresso.
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\u201cSobre esse veto, houve manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, na \u00e9poca, do pr\u00f3prio relator. Foi essa quest\u00e3o que fez a proposta ser aprovada nas duas Casas. E ela foi vetada pelo presidente. Se tivermos ainda essa posi\u00e7\u00e3o do relator, ser\u00e1 muito importante durante os debates. Tamb\u00e9m conversamos na reuni\u00e3o sobre essa quest\u00e3o e, pelo que vejo, a tend\u00eancia \u00e9 que o veto seja derrubado\u201d, disse.
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PL das Ferrovias<\/strong>
O l\u00edder da Minoria ainda comentou sobre a tramita\u00e7\u00e3o do PLS (Projeto de Lei do Senado) 261\/2018 \u2013 o novo Marco Legal das Ferrovias, do qual \u00e9 relator na CI (Comiss\u00e3o de Infraestrutura). A proposta vem sendo bloqueada por senadores dos\u00a0estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo em rep\u00fadio \u00e0 proposta de investimentos na renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria da FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica).
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Sobre o assunto, o petista afirmou que n\u00e3o existem entraves e que a tramita\u00e7\u00e3o do projeto segue normalmente. Mas, para ele,\u00a0\u00e9 preciso que o governo costure acordos com as bancadas para que o projeto possa ser aprovado de forma harmoniosa no plen\u00e1rio do Senado.
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\u201cO que estamos percorrendo s\u00e3o as \u00faltimas semanas de fechamento do projeto de lei. Como eu disse na reuni\u00e3o que tivemos nesta semana entre essas bancadas e o ministro, a lei n\u00e3o trata desse detalhe. Agora, seria interessante que chegassem em consenso logo sobre isso. Tira o peso das discuss\u00f5es e tens\u00f5es no momento em que estamos chegando a um projeto praticamente un\u00e2nime. Acredito que em duas semanas, no m\u00e1ximo tr\u00eas, teremos a proposta pautada no plen\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"