Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n As empresas que operam no setor de mobilidade urbana enviaram proposta ao governo para uma reforma do setor, que passa por mudan\u00e7as que v\u00e3o dos hor\u00e1rios de trabalho das empresas e setor p\u00fablico urbano \u00e0 forma como \u00e9 feito o pagamento das tarifas pelos usu\u00e1rios. Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA As empresas que operam no setor de mobilidade urbana enviaram proposta ao governo para uma reforma do setor, que passa por mudan\u00e7as que v\u00e3o dos hor\u00e1rios de trabalho das empresas e setor p\u00fablico urbano \u00e0 forma como \u00e9 feito o pagamento das tarifas pelos usu\u00e1rios. As propostas est\u00e3o em an\u00e1lise por parte […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6851,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[2380,3252,3634,779,1759,702,845,1352,766,760,49,2162,529,2163,3632,1936,1958,3631,2383,3633,215,3630,3635,3566],"class_list":["post-6850","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-anptrilhos","tag-antonio-anastasia","tag-antp","tag-congresso-nacional","tag-covid-19","tag-investimento","tag-jair-bolsonaro","tag-marco-legal-do-saneamento-basico","tag-ministerio-da-economia","tag-ministerio-do-desenvolvimento-regional","tag-mobilidade","tag-mobilidade-urbana","tag-ntu","tag-onibus-urbanos","tag-otavio-cunha","tag-pandemia","tag-passageiros","tag-pico","tag-pl-3-364-2020","tag-reforma-regulatoria","tag-tarifas","tag-trabalho-urbano","tag-transporte-coletivo","tag-usuarios"],"yoast_head":"\n
As propostas est\u00e3o em an\u00e1lise por parte dos representantes dos minist\u00e9rios da Economia e do Desenvolvimento Regional e a tentativa \u00e9 chegar a um projeto de lei com fundamentos semelhantes ao do marco legal do saneamento b\u00e1sico, em que o governo federal d\u00e1 diretrizes aos estados e munic\u00edpios, que, se n\u00e3o cumprirem, sofrem puni\u00e7\u00f5es como falta de recursos e acesso a financiamento.
Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, Ot\u00e1vio Cunha, presidente da NTU (Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), que representa a maioria das empresas de \u00f4nibus urbanos, lembrou que a proposta se origina do Projeto de Lei 3.364\/2020, aprovado pelo Congresso mas vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
A lei dava um aux\u00edlio emergencial para o setor estimado em R$ 4 bilh\u00f5es em troca de os governos e empresas aderirem a um novo modelo de gest\u00e3o das empresas do setor. O projeto foi aprovado praticamente no fim do ano e a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o haveria tempo para firmar os conv\u00eanios com os estados e munic\u00edpios para repassar os recursos.
Segundo Cunha, o aux\u00edlio continua necess\u00e1rio \u2013 e ficou ainda maior com o agravamento da pandemia da Covid-19 \u2013, mas ele ser\u00e1 discutido de outra maneira. No momento, os governos locais tentam junto com o Desenvolvimento Regional instrumentos para ampliar o prazo das empresas para pagar empr\u00e9stimos, por exemplo. A situa\u00e7\u00e3o das companhias segue grave.
Reforma regulat\u00f3ria<\/strong>
O projeto de reforma regulat\u00f3ria do setor, que tem o apoio de associa\u00e7\u00f5es como a ANPTrilhos (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos), ANTP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes P\u00fablicos) e outras, ser\u00e1 mais amplo e, de acordo com Cunha, est\u00e1 baseado em tr\u00eas pilares. O primeiro \u00e9 a forma de remunera\u00e7\u00e3o das empresas, baseada atualmente no n\u00famero de passageiros transportados. A ideia \u00e9 passar para o crit\u00e9rio de n\u00famero de viagens realizadas.
Com isso, os servi\u00e7os v\u00e3o deixar de depender dos valores pagos pelos usu\u00e1rios unicamente para se financiarem \u2013 o que ocorre em praticamente todas as cidades com transporte coletivo por \u00f4nibus no pa\u00eds. Como a remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pelas viagens, as empresas teriam que cumprir requisitos para receber os pagamentos, como qualidade, pontualidade, entre outros.
“N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 rodar e receber. Tem que rodar com indicadores a serem perseguidos”, disse Cunha, informando que esse \u00e9 o modelo que vigora em parte dos pa\u00edses europeus.
O segundo pilar \u00e9 o incentivo para que os projetos de investimento do setor sejam feitos por concess\u00f5es patrocinadas, como forma de ampliar a velocidade dos investimentos. Segundo Cunha, se h\u00e1 descasamento entre os investimentos em equipamentos e em infraestrutura, h\u00e1 preju\u00edzo para a opera\u00e7\u00e3o, e isso acaba refletindo na qualidade do servi\u00e7o.
Picos de quatro horas<\/strong>
O terceiro item \u00e9 fazer com que as atividades urbanas tenham seus hor\u00e1rios escalonados ao longo do dia, de in\u00edcio e t\u00e9rmino. Segundo ele, se isso for adotado, os hor\u00e1rios de pico da manh\u00e3 e da noite seriam de quatro horas e n\u00e3o de duas horas, como \u00e9 hoje. Com maiores per\u00edodos de pico, a expectativa \u00e9 ter menos engarrafamentos e, assim, ampliar o n\u00famero de viagens que cada ve\u00edculo pode fazer.
“Isso precisa ser induzido pelo governo numa pol\u00edtica nacional de mobilidade. Isso vai baratear a quantidade de investimentos, reduzir o custo dos transportes e aumentar os ganhos de produtividade”, disse Cunha.
Conversas no Parlamento<\/strong>
Al\u00e9m de encontros com os representantes do governo, os setores associados \u00e0 mobilidade tamb\u00e9m est\u00e3o conversando no Parlamento para articular a proposta. A ideia \u00e9 que o projeto de lei seja apresentado pelo governo para que tenha mais for\u00e7a para sua tramita\u00e7\u00e3o.
O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi procurado para liderar o processo legislativo e, segundo Cunha, se disse disposto a trabalhar pelas mudan\u00e7as, inclusive aceitando ser o relator das propostas, se for designado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"