{"id":6888,"date":"2021-03-11T08:00:00","date_gmt":"2021-03-11T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=6888"},"modified":"2021-03-10T16:32:59","modified_gmt":"2021-03-10T19:32:59","slug":"leiloes-de-capacidade-dividem-setor-e-colocam-em-duvida-a-separacao-de-lastro-e-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/leiloes-de-capacidade-dividem-setor-e-colocam-em-duvida-a-separacao-de-lastro-e-energia\/","title":{"rendered":"Leil\u00f5es de capacidade dividem setor e colocam em d\u00favida a separa\u00e7\u00e3o de lastro e energia"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es de capacidade \u2013 mecanismo trazido pela\u00a0Lei 14.120<\/a>, oriunda da MP (Medida Provis\u00f3ria) 998 \u2013 est\u00e1\u00a0dividindo os agentes do setor el\u00e9trico. H\u00e1 d\u00favidas\u00a0se o mecanismo poder\u00e1 inviabilizar a separa\u00e7\u00e3o de lastro\u00a0e energia, conforme proposto no projeto de moderniza\u00e7\u00e3o do setor (PL 414\/2021<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Para alguns dos especialistas e executivos consultados pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, esse tipo de leil\u00e3o (baseado na necessidade de pot\u00eancia, em vez da demanda das concession\u00e1rias) ser\u00e1 um mecanismo importante para garantir a seguran\u00e7a do sistema, dispensando a necessidade de separa\u00e7\u00e3o de lastro e energia no futuro.<\/p>\n\n\n\n

Outros acreditam que o dispositivo \u00e9 o primeiro passo rumo \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de lastro e energia, mas h\u00e1 ainda os que demonstram d\u00favidas sobre se h\u00e1 a prioriza\u00e7\u00e3o de fontes t\u00e9rmicas em detrimento de outras, ou at\u00e9 mesmo se os leil\u00f5es ser\u00e3o transit\u00f3rios ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O governo pretende realizar um leil\u00e3o de capacidade no segundo semestre. O dispositivo \u00e9 tratado<\/a> pelo MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia).<\/p>\n\n\n\n

O CEO da Thymos Energia, Jo\u00e3o Carlos Mello, argumenta que a medida \u00e9 suficiente para garantir a compra de pot\u00eancia pelo sistema sem necessidade de mudan\u00e7a do modelo ou altera\u00e7\u00e3o em contratos legados: \u201cO velho problema de lastro e energia. Isso tem que ser superado. O mercado de capacidade, mesmo marginal, j\u00e1 resolve. N\u00e3o \u00e9 preciso fazer a separa\u00e7\u00e3o. Um leil\u00e3o de capacidade anual resolve o problema\u201d, defende Mello.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o executivo, o sistema el\u00e9trico brasileiro est\u00e1 ficando cada vez mais dif\u00edcil de operar e por isso o ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico) precisa ter essa op\u00e7\u00e3o de maneira firme. “Capacidade firme significa estar dispon\u00edvel o tempo todo para o ONS. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para atender na ponta, pode ser no meio do dia ou de manh\u00e3.” <\/p>\n\n\n\n

Para Mello, a legisla\u00e7\u00e3o oriunda da Medida Provis\u00f3ria 998 satisfaz as necessidades atuais e veio em boa hora. “Essa Lei 14.120 veio em um momento muito adequado. A inser\u00e7\u00e3o renov\u00e1veis na matriz nacional vem baixando pre\u00e7os, mas n\u00e3o tem outros atributos. \u00c9 preciso garantir a confiabilidade do sistema, com um encargo de capacidade no Brasil que seja pago por todo mercado por esse benef\u00edcio sist\u00eamico.”<\/p>\n\n\n\n

Previsibilidade<\/strong>
Para o presidente da consultoria PSR, Luiz Barroso, o conceito “faz todo sentido se o sistema tiver essa necessidade f\u00edsica e na aus\u00eancia de um produto expl\u00edcito nas regras de mercado para assegurar sua entrega”.<\/p>\n\n\n\n

Sobre separa\u00e7\u00e3o entre lastro e energia, Barroso afirma que “\u00e9 um dos instrumentos que podem ser escolhidos para assegurar a adequabilidade do suprimento”. E completa: “Mas observe que, no limite, n\u00e3o ter instrumento algum, confiando apenas nos sinais de pre\u00e7os do mercado como faz o Texas, pode ser tamb\u00e9m uma escolha. Da forma posta, o leil\u00e3o de capacidade \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria. Mas se assim n\u00e3o for, \u00e9 importante ent\u00e3o deixar logo isso claro, explicitando os pr\u00f3s e contras que esta escolha significa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais. Esta \u00e9 uma escolha t\u00e9cnica, e n\u00e3o dogm\u00e1tica ou apaixonada”, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o CEO da PSR, diversas fontes podem fornecer pot\u00eancia e diversos modelos de neg\u00f3cios podem ser aplicados combinando distintas fontes de receitas, com o cuidado de n\u00e3o ter duplo-contagem de valor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe houver a op\u00e7\u00e3o por um leil\u00e3o exclusivo para t\u00e9rmicas, o modelo de neg\u00f3cio ser\u00e1 ainda mais importante, dado que o atendimento de pot\u00eancia naturalmente exige recursos com flexibilidade operativa e rampas r\u00e1pidas […]. T\u00e9rmicas inflex\u00edveis, embora n\u00e3o sejam as candidatas naturais, at\u00e9 podem participar, mas competindo com outras fontes e com flex\u00edveis\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Mercado de capacidade<\/strong>
Na vis\u00e3o da Abrace (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores e Consumidores Industriais), a cria\u00e7\u00e3o de um mercado de capacidade anda em sentido contr\u00e1rio \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de lastro e energia, no \u00e2mbito da moderniza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o diretor t\u00e9cnico da associa\u00e7\u00e3o, Fillipe Soares, o mecanismo introduzido pela nova legisla\u00e7\u00e3o criar\u00e1 distor\u00e7\u00f5es no sistema. Para ele, seria melhor concentrar os esfor\u00e7os na CP (Consulta P\u00fablica) 33 do MME, que deu origem aos projetos de moderniza\u00e7\u00e3o que tramitam no Congresso Nacional (PLS 232 do Senado, agora PL 414 na C\u00e2mara).<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o leil\u00e3o de capacidade, o governo n\u00e3o vai precisar se preocupar como anda a economia, o setor produtivo. Faz-se um estudo, define-se a capacidade a ser contratada, compra-se, e a conta vai para o consumidor depois \u2013 mesmo quando ele n\u00e3o consome\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n

\u2018Bom ensaio\u2019<\/strong>
J\u00e1 a presidente da Abee\u00f3lica (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica), Elbia Gannoum, v\u00ea os leil\u00f5es de capacidade como uma pr\u00e9via do que ocorrer\u00e1 no futuro. \u201cTodos entendem que \u00e9 um bom ensaio, um bom passo para aquilo que j\u00e1 estava na CP 33, para aquilo que a EPE [Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica] tem feito, para que a gente se mova para um setor mais justo com aloca\u00e7\u00e3o mais adequada desses custos e riscos\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, ela defende que a modelagem dos leil\u00f5es deve considerar a participa\u00e7\u00e3o de outras fontes, e n\u00e3o s\u00f3 a gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica. Essa abertura, que considera ser uma “neutralidade tecnol\u00f3gica”, ser\u00e1 proposta pela Abee\u00f3lica ao MME.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso senso comum leva a crer que essa contrata\u00e7\u00e3o [de capacidade] \u00e9 de t\u00e9rmicas. Mas n\u00e3o necessariamente. Porque se algum agente tiver um sistema h\u00edbrido, com bateria \u2013 como e\u00f3licas e solar \u2013, ou trouxer outra solu\u00e7\u00e3o de suprimento, como feito em Roraima, ele poder\u00e1 fazer\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

“Na pr\u00e1tica, as t\u00e9rmicas t\u00eam uma competitividade muito maior, e \u00e9 poss\u00edvel que elas que sejam atendidas. Mas veja, voc\u00ea n\u00e3o vai contratar t\u00e9rmica na base gerando energia. Voc\u00ea vai contratar disposi\u00e7\u00e3o de gerar. Possibilidade de gerar. A energia \u00e9 contratada separadamente. Ent\u00e3o, de fato, voc\u00ea est\u00e1 separando uma necessidade sist\u00eamica da energia. Que, em resumo, \u00e9 uma separa\u00e7\u00e3o lastro e energia. \u00c9 uma esp\u00e9cie de treinamento de situa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da separa\u00e7\u00e3o efetiva de lastro e energia, mas as bases e os requisitos j\u00e1 est\u00e3o ali”, completou Elbia.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Abraget (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Geradoras Termel\u00e9tricas), Xisto Vieira, as t\u00e9rmicas constituem a \u00fanica forma de garantir energia firme ao sistema, sobretudo em per\u00edodos recorrentes de escassez h\u00eddrica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00ea sair do per\u00edodo chuvoso com n\u00edveis de reservat\u00f3rios em cerca de 30% \u00e9 realmente muito ruim, e isso tem se mantido todos os anos. Temos bastante esperan\u00e7a que vamos ter leil\u00f5es de energia e capacidade que podem balancear isso. O  leil\u00e3o de capacidade \u00e9 de extrema import\u00e2ncia\u201d, aponta Xisto.<\/p>\n\n\n\n

Para o executivo, as t\u00e9rmicas devem ser priorizadas nesses leil\u00f5es \u201cporque \u00e9 a \u00fanica geradora que tem 100% de controle sobre o combust\u00edvel\u201d. Segundo ele, a alta nos pre\u00e7os recente n\u00e3o \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o para o segmento, no \u00e2mbito da viabilidade das t\u00e9rmicas nos leil\u00f5es, por ser uma \u201coscila\u00e7\u00e3o no curto prazo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

“Inflexibilidade \u00e9 necess\u00e1ria”<\/strong>
Vis\u00e3o similar tem o presidente do Conselho da Amazonas Energia, Gustavo de Marchi. Para ele, o novo dispositivo pavimenta o caminho para a separa\u00e7\u00e3o definitiva de lastro e energia, mas o modelo dever\u00e1 considerar t\u00e9rmicas inflex\u00edveis em suas premissas para ser efetivo.<\/p>\n\n\n\n

Marchi defende que a discuss\u00e3o sobre essas t\u00e9rmicas ficou polarizada, em raz\u00e3o do embate observado no \u00e2mbito da Nova Lei do G\u00e1s (PL 4.476\/2020<\/a>). \u201cDefendo a t\u00e9rmica inflex\u00edvel sob o ponto de vista da confiabilidade, da razoabilidade e da moderniza\u00e7\u00e3o do setor, uma vez que vamos ter que consider\u00e1-la.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cElas t\u00eam papel fundamental. Epis\u00f3dios recentes, inclusive o do Amap\u00e1 e no cen\u00e1rio externo, no Texas e Calif\u00f3rnia, nos permitem concluir isso, desde que o desenho seja racional para o planejamento. \u00c9 uma quest\u00e3o de premissas\u201d, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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