{"id":6906,"date":"2021-03-15T08:00:00","date_gmt":"2021-03-15T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=6906"},"modified":"2021-03-12T08:30:47","modified_gmt":"2021-03-12T11:30:47","slug":"camara-fecha-acordo-para-derrubar-as-emendas-a-nova-lei-do-gas-feitas-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-fecha-acordo-para-derrubar-as-emendas-a-nova-lei-do-gas-feitas-no-senado\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara fecha acordo para derrubar as emendas \u00e0 Nova Lei do G\u00e1s feitas no Senado"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foi costurado nos bastidores, nos \u00faltimos dias, um acordo pol\u00edtico que assegura a derrubada, na C\u00e2mara dos Deputados, das emendas feitas no Senado ao projeto da Nova Lei do G\u00e1s (PL 4.476\/2020<\/a>). Deve haver o\u00a0resgate da vers\u00e3o aprovada anteriormente pela Casa, baseada no relat\u00f3rio do deputado Laercio Oliveira (PP-SE).<\/p>\n\n\n\n

Segundo fontes diretamente ligadas \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es, o projeto passou por um momento de \u201cvirada\u201d, ap\u00f3s sucessivas tentativas de vota\u00e7\u00e3o terem sido adiadas nos \u00faltimos dias por falta de acordo. Um grupo de deputados resistia em aprovar o projeto nos termos defendidos pelo governo. Mas houve o convencimento de ampla maioria para garantir o texto defendido pelo MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria est\u00e1 pronta para vota\u00e7\u00e3o, mas foi preterida nesta semana pela aprecia\u00e7\u00e3o da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 186<\/a>, a PEC Emergencial \u2013 necess\u00e1ria para assegurar o aux\u00edlio emergencial num momento de \u00e1pice da pandemia. <\/p>\n\n\n\n

Governo alinhado<\/strong>
Entidades de grandes consumidores e industriais, e segmentos do setor produtivo que apoiam a proposta do governo intensificaram nos \u00faltimos dias as articula\u00e7\u00f5es em torno do projeto, sobretudo entre os pr\u00f3prios ministros do Pal\u00e1cio do Planalto, que ficam no entorno do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Como resultado, a defesa da mat\u00e9ria agora conta com um apoio uniforme do governo, e n\u00e3o apenas do MME e do Minist\u00e9rio da Economia. Havia receios, por parte de auxiliares do Planalto \u2013 e at\u00e9 lideran\u00e7as da base governista \u2013 em enfrentar as distribuidoras estaduais no Congresso, onde o segmento exerce forte influ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

As distribuidoras det\u00eam o monop\u00f3lio constitucional de distribui\u00e7\u00e3o do g\u00e1s canalizado e lutam para preservar as mudan\u00e7as feitas pelos senadores e evitar que o projeto seja, enfim, colocado em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, muitos que transitam tamb\u00e9m entre as distribuidoras avaliam ser dif\u00edcil reverter a press\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o inicial do projeto, aprovada em setembro pela C\u00e2mara com uma margem grande de votos: 351 votos a favor e 101 contra.<\/p>\n\n\n\n

Derrota<\/strong>
Conta, para a mar\u00e9 favor\u00e1vel ao governo, a aprova\u00e7\u00e3o na \u00faltima quarta-feira (10) de um\u00a0projeto<\/a>\u00a0que abre o mercado de g\u00e1s no Amazonas. A proposta deve ser sancionada em breve pelo governo estadual e foi considerada como uma derrota emblem\u00e1tica para as distribuidoras.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque o estado det\u00e9m uma das maiores reservas de g\u00e1s do pa\u00eds, e o projeto, que quebra o monop\u00f3lio local da Cig\u00e1s (Companhia de G\u00e1s do Amazonas) sobre a comercializa\u00e7\u00e3o, \u00e9 discutido desde o ano passado, conforme publicado<\/a> pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

O projeto esclarece que a movimenta\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural em instala\u00e7\u00f5es e gasodutos na propriedade do agente n\u00e3o pode mais ser caracterizada como distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s canalizado. Atividades de transporte e distribui\u00e7\u00e3o de GNL (g\u00e1s natural liquefeito) tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o ser classificadas como distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s canalizado.<\/p>\n\n\n\n

O texto ainda d\u00e1 maior poder \u00e0 figura do consumidor livre, que poder\u00e1 consumir volume igual ou superior a 300 mil m\u00b3\/m\u00eas (metros c\u00fabicos por m\u00eas). Anteriormente, s\u00f3 era permitido um volume de 500 mil m\u00b3\/dia (metros c\u00fabicos por dia), o que restringia esse consumo a grandes consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Emendas<\/strong>
Com isso, a for\u00e7a das distribuidoras estaduais em oposi\u00e7\u00e3o ao governo, no \u00e2mbito da Nova Lei do G\u00e1s, enfraqueceu. Desde o ano passado elas protagonizam uma forte disputa com as entidades de grandes consumidores e industriais sobre o modelo a ser aprovado.<\/p>\n\n\n\n

Na atual etapa de tramita\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara, duas modifica\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado s\u00e3o o foco das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira \u00e9 uma emenda que restringe a compet\u00eancia da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) para a classifica\u00e7\u00e3o de gasodutos de transporte ou de distribui\u00e7\u00e3o. O parecer<\/a> de Laercio argumenta que o dispositivo poderia \u201ccriar monop\u00f3lios regionais\u201d no mercado de g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a segunda emenda, tamb\u00e9m pol\u00eamica, \u00e9 a que trata do artigo 30 do projeto. A modifica\u00e7\u00e3o do Senado flexibiliza as restri\u00e7\u00f5es quanto a um mesmo agente atuar em diferentes pontos da cadeia de g\u00e1s natural. Para o governo, o dispositivo afetaria o acesso livre e ison\u00f4mico dos agentes ao mercado e \u00e0 competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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