{"id":6912,"date":"2021-03-16T08:00:00","date_gmt":"2021-03-16T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=6912"},"modified":"2021-03-15T12:08:49","modified_gmt":"2021-03-15T15:08:49","slug":"projeto-sobre-geracao-distribuida-deve-ser-votado-sem-grandes-mudancas-diz-relator","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/projeto-sobre-geracao-distribuida-deve-ser-votado-sem-grandes-mudancas-diz-relator\/","title":{"rendered":"Projeto sobre gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda deve ser votado sem grandes mudan\u00e7as, diz relator"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O relator do projeto que cria um marco para gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (PL 5.829\/2019<\/a>), deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), disse que a C\u00e2mara dos Deputados pode votar a mat\u00e9ria nesta quinta-feira (18), admitindo a possibilidade\u00a0de haver apenas “mudan\u00e7as perif\u00e9ricas”\u00a0em rela\u00e7\u00e3o ao substitutivo apresentado ao texto original, de sua autoria.<\/p>\n\n\n\n

Sua proposta prev\u00ea uma retirada leve dos descontos dados no fio ao segmento at\u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o integral da Tusd (Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o) Fio B \u00e0s distribuidoras, ao longo de dez anos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA espinha dorsal se mant\u00e9m. Pode haver altera\u00e7\u00f5es perif\u00e9ricas, ajustes, mas sem afetar a espinha dorsal do texto. \u00c9 uma proposta equilibrada, boa para o Brasil e que traz investimentos ao segmento de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda”, disse o deputado \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) e agentes do setor el\u00e9trico contr\u00e1rios \u00e0 proposta \u2013 como Abrace (Associa\u00e7\u00e3o de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Industriais) e Abradee, que representa as distribuidoras \u2013 tentam costurar um acordo para garantir uma retirada maior de descontos dados ao segmento.<\/p>\n\n\n\n

Em meio \u00e0s articula\u00e7\u00f5es, Lafayette afirmou que deve conversar com o governo sobre o projeto nesta semana. “A Casa Civil e o MME est\u00e3o olhando o tema com cautela e devemos conversar nesta semana. Eu quero o m\u00ednimo de arestas poss\u00edvel\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Entraves<\/strong>
O deputado mineiro aponta, contudo, que a vota\u00e7\u00e3o do projeto depender\u00e1 do andamento da pauta legislativa. A C\u00e2mara se re\u00fane hoje (16) para apreciar o projeto da Nova Lei do G\u00e1s (PL 4.476\/2020<\/a>), na esteira de um acordo fechado nos bastidores para derrubar as modifica\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado.\u00a0Na\u00a0quarta-feira (17), est\u00e1 prevista uma sess\u00e3o do Congresso Nacional para apreciar vetos presidenciais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA previs\u00e3o \u00e9 que vote a Lei do G\u00e1s na ter\u00e7a-feira e o projeto de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda ficaria para quinta-feira. Vai depender da evolu\u00e7\u00e3o [da pauta]. Est\u00e3o focando agora na Lei do G\u00e1s, e depois viria a quest\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda\u201d, disse Lafayette. <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma agenda positiva [para o governo], ent\u00e3o acho que a prioridade agora na fila \u00e9 a Lei do G\u00e1s, com a aprova\u00e7\u00e3o do texto inicial\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Press\u00e3o solar<\/strong>
Na \u00faltima semana, o presidente Jair Bolsonaro gravou um v\u00eddeo apoiando uma emenda, apresentada pelo deputado Roman (Patriotas-PR). A proposta prev\u00ea que a ado\u00e7\u00e3o de novas regras s\u00f3 deve ocorrer no momento em que a penetra\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda atingir 10% do atendimento \u00e0 demanda de energia de cada distribuidora. Em tese, aumentaria ainda mais o subs\u00eddio ao segmento solar em rela\u00e7\u00e3o ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n

Para Lafayette, no entanto, o recente v\u00eddeo em que o presidente defende a emenda ao projeto n\u00e3o prejudicar\u00e1 as atuais discuss\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDa outra vez [que Bolsonaro se manifestou sobre o tema dizendo que n\u00e3o ia taxar o sol], est\u00e1vamos no auge da confus\u00e3o, uma gritaria geral. Foi nesse momento que o presidente [Bolsonaro] gravou. Hoje, n\u00e3o est\u00e1 acontecendo isso. A partir daquele momento, come\u00e7amos a conversar, o setor conversou, para chegar a um texto mediano. A temperatura hoje \u00e9 outra\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

A emenda do deputado Roman foi proposta pela Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), que tamb\u00e9m pleiteia que a remunera\u00e7\u00e3o \u00e0s distribuidoras seja menor, de 50%, em vez de integral, argumentando que o segmento utiliza \u201capenas entre 50% e 70% da rede [das distribuidoras] em compara\u00e7\u00e3o a um consumidor sem gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstudos mostram que, at\u00e9 10% de penetra\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda em produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na matriz, n\u00e3o h\u00e1 impactos negativos causados pela GD […]. Hoje, menos de 0,5% da gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica do Brasil vem da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda\u201d, defendeu a vice-presidente de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda da Absolar, B\u00e1rbara Rubim, \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, a executiva considerou a proposta de Lafayette positiva e capaz de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica ao setor.<\/p>\n\n\n\n

Contexto<\/strong>
A possibilidade de vota\u00e7\u00e3o do projeto ocorre em meio a uma longa discuss\u00e3o sobre a altera\u00e7\u00e3o das regras de incentivo para a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. Em 2019, a ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) prop\u00f4s uma mudan\u00e7a \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 482\/2012<\/a>, que trata sobre as regras do segmento, o que causou reclama\u00e7\u00f5es por parte das associa\u00e7\u00f5es de energia solar e de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

Mas em novembro de 2020 o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) decidiu que a ANEEL est\u00e1 correta e o benef\u00edcio dado \u00e0 energia solar precisa acabar.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o de Minas e Energia<\/strong>
Em meio \u00e0s articula\u00e7\u00f5es em torno do projeto, a CME (Comiss\u00e3o de Minas e Energia) ter\u00e1 sua primeira reuni\u00e3o do ano. O colegiado deve apreciar na quarta-feira (17) um requerimento para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para que Lafayette explique os principais pontos de seu substitutivo.<\/p>\n\n\n\n

O requerimento foi proposto pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE), que tamb\u00e9m assina outro pedido para que se crie uma subcomiss\u00e3o voltada \u00e0s fontes renov\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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