{"id":6915,"date":"2021-03-16T10:00:00","date_gmt":"2021-03-16T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=6915"},"modified":"2021-03-15T12:18:19","modified_gmt":"2021-03-15T15:18:19","slug":"pec-quer-reservar-para-obra-de-transporte-70-da-arrecadacao-com-outorgas-fora-do-teto-de-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pec-quer-reservar-para-obra-de-transporte-70-da-arrecadacao-com-outorgas-fora-do-teto-de-gastos\/","title":{"rendered":"PEC quer reservar para obra de transporte 70% da arrecada\u00e7\u00e3o com outorgas, fora do teto de gastos"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A primeira PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) registrada no Senado em 2021 prev\u00ea que 70% dos recursos arrecadados anualmente com outorgas de servi\u00e7os e de infraestrutura do setor de transporte no pa\u00eds sejam reinvestidos no desenvolvimento do pr\u00f3prio setor.<\/p>\n\n\n\n

De autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), a PEC j\u00e1 obteve a assinatura de mais 29 senadores, de praticamente todos os partidos da Casa, o que \u00e9 necess\u00e1rio para sua tramita\u00e7\u00e3o. O projeto acrescenta um par\u00e1grafo ao artigo 175 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e prev\u00ea ainda que os recursos especificados na proposta sejam usados em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

“O dinheiro da infraestrutura tem que parar de pagar d\u00edvida p\u00fablica”, disse o senador. “Nenhum pa\u00eds do mundo se desenvolveu e fez infraestrutura. Ele primeiro fez infraestrutura e depois se desenvolveu.”<\/p>\n\n\n\n

O texto simples da PEC 01\/2021, dispon\u00edvel neste link<\/a>, tem uma articula\u00e7\u00e3o complexa por tr\u00e1s de sua apresenta\u00e7\u00e3o, revelou \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> o senador, que preside a Frenlogi (Frente Parlamentar Mista da Log\u00edstica e Infraestrutura).<\/p>\n\n\n\n

Em encontros dos ent\u00e3o candidatos \u00e0s presid\u00eancias das duas Casas legislativas que venceram os pleitos, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o deputado Arthur Lira (PP-AL), os representantes da Frenlogi e da CNT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte) apresentaram o quadro ca\u00f3tico de queda de investimentos no setor no pa\u00eds nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

Em m\u00e9dia, a Uni\u00e3o investiu, entre 2008 e 2018, 0,25% do PIB em rodovias, por exemplo, de acordo com a CNT, o que \u00e9 considerado um valor irris\u00f3rio na justificativa do projeto. O investimento total em infraestrutura estimado para 2019 (n\u00e3o apenas em rodovias) foi informado como sendo de R$ 39 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“Para se ter uma base de compara\u00e7\u00e3o, estimativas mais recentes para os gastos tribut\u00e1rios, referentes a 2017, mostram valores pr\u00f3ximos a R$ 290 bilh\u00f5es”, diz o texto de justificativa da proposta.<\/p>\n\n\n\n

Senador Anastasia relator<\/strong>
As informa\u00e7\u00f5es deixaram os dois l\u00edderes impressionados com os valores e houve o incentivo para que a ideia de reservar recursos para o setor fosse adiante. O senador Antonio Anastasia (PSD-MG), tamb\u00e9m presente aos encontros, fez parte da articula\u00e7\u00e3o e foi designado nesta semana o relator da proposta.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Fagundes, o projeto foi apresentado como PEC porque a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que esses 70% de recursos n\u00e3o entrem no caixa do governo federal, o que levaria a uma reparti\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios, e tamb\u00e9m o colocaria dentro do teto de gastos, proposta tamb\u00e9m aprovada em emenda constitucional que limita parte consider\u00e1vel do gasto p\u00fablico (todo o recurso de investimento, por exemplo) ao crescimento da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

A estimativa feita pela assessoria do senador \u00e9 que, em 2019, foram arrecadados R$ 10 bilh\u00f5es com outorgas. Isso levaria a um valor de R$ 7 bilh\u00f5es em investimentos no setor. O valor praticamente dobraria os investimentos da Uni\u00e3o em 2020.<\/p>\n\n\n\n

“Colapsar a economia”<\/strong>
Esse tipo de proposta que desvincula verbas ou que retira gastos do teto tem tido oposi\u00e7\u00e3o frontal dos t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia ao longo de anos. Mas, para o senador, n\u00e3o h\u00e1 outra forma de enfrentar os baixos valores gastos com infraestrutura no pa\u00eds nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

Entre os t\u00e9cnicos do setor de infraestrutura, a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 que os cortes de gastos no setor j\u00e1 passaram do limite e que ser\u00e1 praticamente imposs\u00edvel, mesmo com as melhorias de gest\u00e3o dos recursos promovidas nos \u00faltimos anos e a amplia\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es, sustentar o crescimento do pa\u00eds sem mais recursos. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m uma diretriz na pasta para n\u00e3o se criar confronto com a pasta da economia no momento.<\/p>\n\n\n\n

“O volume de investimento em infraestrutura est\u00e1 diminuindo quando tinha que aumentar. Sem investimento em infraestrutura, vamos colapsar o transporte. E isso vai colapsar a economia”, disse o senador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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