Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\nInterven\u00e7\u00f5es em contratos de concess\u00e3o por parte de agentes p\u00fablicos nas tr\u00eas esferas de poder no Brasil acenderam um sinal amarelo em integrantes do alto escal\u00e3o dos governos, inclusive o federal, sobre a possibilidade de o pa\u00eds ficar sem recursos privados necess\u00e1rios para desenvolver projetos de infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos seis meses, atos praticados por agentes p\u00fablicos levaram interessados em ativos no pa\u00eds a questionar a seguran\u00e7a que ter\u00e3o de que os contratos v\u00e3o garantir o retorno de seus investimentos. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1 qualquer sinal de debandada, no momento, e os leil\u00f5es que est\u00e3o previstos para as pr\u00f3ximas semanas n\u00e3o devem sofrer grandes baques com a situa\u00e7\u00e3o de deteriora\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica, pol\u00edtica e econ\u00f4mica dos \u00faltimos meses. Mas, para os futuros, as sinaliza\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o provocando inc\u00f4modo.<\/p>\n\n\n\n
Os operadores do setor de infraestrutura j\u00e1 s\u00e3o razoavelmente acostumados a enfrentar problemas com o Poder Legislativo, cujos integrantes rotineiramente amea\u00e7am com propostas de interven\u00e7\u00e3o nos contratos de concession\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Mas agora s\u00e3o os governantes e especialmente o Judici\u00e1rio que passaram a preocupar. O caso da interven\u00e7\u00e3o na Linha Amarela feita pelo atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, chamou a aten\u00e7\u00e3o pelo m\u00e9todo.<\/p>\n\n\n\n
Sem qualquer processo administrativo, a prefeitura determinou que a concession\u00e1ria, que, devido a um imbr\u00f3glio judicial, vinha mantendo os servi\u00e7os na rodovia sem cobrar ped\u00e1gio por quase seis meses, deixasse a opera\u00e7\u00e3o. Entre a comunica\u00e7\u00e3o e a invas\u00e3o da \u00e1rea de opera\u00e7\u00e3o pelos agentes p\u00fablicos, n\u00e3o houve 24 horas de prazo.<\/p>\n\n\n\n
Um agente p\u00fablico graduado disse sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato que a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que os dirigentes no Brasil agem por imita\u00e7\u00e3o e que a tend\u00eancia agora \u00e9 que se amplie esse tipo de atitude. Outro agente p\u00fablico classificou o ato da prefeitura como “selvagem”. <\/p>\n\n\n\n
A interven\u00e7\u00e3o feita pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, que determinou que a concession\u00e1ria assumisse de novo a opera\u00e7\u00e3o trouxe algum al\u00edvio, mas ainda insuficiente.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 muito perigoso o precedente [da Linha Amarela]. Abre um caminho de fragilizar um programa numa \u00e1rea e avan\u00e7a para v\u00e1rios segmentos do setor de infraestrutura”, avaliou Venilton Tadini, presidente da Abdib (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base), que tamb\u00e9m avalia como preocupantes as tentativas de interven\u00e7\u00f5es em ag\u00eancias reguladoras. “No caso do Amap\u00e1, tentaram tirar a diretoria da ANEEL [Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica] na marra. N\u00e3o \u00e9 assim. Precisa respeitar a legisla\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da Linha Amarela<\/strong>
O Judici\u00e1rio era visto como uma esp\u00e9cie de poder controlador do Executivo nos casos de interven\u00e7\u00f5es ilegais nas concession\u00e1rias. Mas, ap\u00f3s o caso da Linha Amarela, que se arrasta h\u00e1 quase seis meses sem uma decis\u00e3o colegiada de m\u00e9rito no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) sobre se a forma de encampar a concess\u00e3o sem o pagamento pr\u00e9vio \u00e9 v\u00e1lida, a vis\u00e3o sobre o sistema judicial est\u00e1 mudando.<\/p>\n\n\n\nAs interven\u00e7\u00f5es do Poder Executivo n\u00e3o se resumem \u00e0 do Rio de Janeiro, estado que tem marcado para abril o que deve ser o maior leil\u00e3o de concess\u00f5es do pa\u00eds, o que vai passar para novas concession\u00e1rias a opera\u00e7\u00e3o do saneamento da maior parte de suas cidades, a cargo hoje de uma estatal do governo do estado. <\/p>\n\n\n\n
A estimativa de investimentos ao longo desse contrato \u00e9 na casa dos R$ 40 bilh\u00f5es. Segundo um agente pr\u00f3ximo ao processo, os respons\u00e1veis pelo leil\u00e3o “n\u00e3o est\u00e3o dormindo” pelas preocupa\u00e7\u00f5es que come\u00e7am a aparecer com as interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Uma delas vem da cidade de Mirasol, em S\u00e3o Paulo. Uma arbitragem sobre um contrato de concess\u00e3o de saneamento deu ganho \u00e0 concession\u00e1ria para aplicar um reajuste, que est\u00e1 sendo impedido por a\u00e7\u00f5es no Judici\u00e1rio. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o sobre se a cidade de Guarulhos, que tamb\u00e9m se viu derrotada numa arbitragem, vai cumprir as determina\u00e7\u00f5es que vieram dos \u00e1rbitros.<\/p>\n\n\n\n
Risco de “calote”<\/strong>
Os riscos tamb\u00e9m est\u00e3o nos contratos federais. De acordo com um agente p\u00fablico, a forma como uma parte do Minist\u00e9rio da Economia e do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) querem precificar o pagamento de ativos n\u00e3o amortizados em contratos, usando como crit\u00e9rio uma deprecia\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil dos bens, significa “um calote” na pr\u00e1tica, o que vai levar a uma precifica\u00e7\u00e3o de riscos muito mais elevada, se prevalecer. <\/p>\n\n\n\nSegundo os agentes p\u00fablicos, o conjunto de problemas da atual conjuntura amea\u00e7a mais projetos cujo prazo para o retorno dos investimentos seja mais curto. Um deles \u00e9 a proposta do governo federal para a concess\u00e3o da BR-163\/MT-PA. Aprovada pelo TCU no ano passado, ela ainda deve ter edital lan\u00e7ado pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) nas pr\u00f3ximas semanas. <\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 uma concess\u00e3o de 10 anos, para evitar que ela concorra com a concess\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, quando estiver pronta. O problema que est\u00e1 sendo apontado \u00e9 que, com os riscos atuais, 10 anos seria um tempo muito curto, no qual qualquer desequil\u00edbrio n\u00e3o consegue ser recuperado.<\/p>\n\n\n\n
“Num lugar normal j\u00e1 seria dif\u00edcil. Aqui?”, questiona o servidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Preocupa\u00e7\u00e3o com interven\u00e7\u00f5es em contratos se amplia em agentes p\u00fablicos e privados - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/preocupacao-com-intervencoes-em-contratos-se-amplia-em-agentes-publicos-e-privados\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Preocupa\u00e7\u00e3o com interven\u00e7\u00f5es em contratos se amplia em agentes p\u00fablicos e privados\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA Interven\u00e7\u00f5es em contratos de concess\u00e3o por parte de agentes p\u00fablicos nas tr\u00eas esferas de poder no Brasil acenderam um sinal amarelo em integrantes do alto escal\u00e3o dos governos, inclusive o federal, sobre a possibilidade de o pa\u00eds ficar sem recursos privados necess\u00e1rios para desenvolver projetos de infraestrutura. 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