{"id":6942,"date":"2021-03-22T08:00:00","date_gmt":"2021-03-22T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=6942"},"modified":"2021-03-19T11:22:02","modified_gmt":"2021-03-19T14:22:02","slug":"ministro-diz-que-mais-de-10-empresas-publicas-de-saneamento-nao-passarao-no-sarrafo-do-decreto-de-aptidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministro-diz-que-mais-de-10-empresas-publicas-de-saneamento-nao-passarao-no-sarrafo-do-decreto-de-aptidao\/","title":{"rendered":"Ministro diz que mais de 10 empresas p\u00fablicas de saneamento n\u00e3o passar\u00e3o no “sarrafo” do decreto de aptid\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, afirmou que mais de uma dezena de companhias p\u00fablicas de saneamento b\u00e1sico n\u00e3o v\u00e3o passar pelo “sarrafo” que ser\u00e1 estabelecido em decreto para regulamentar a capacidade econ\u00f4mico-financeira das empresas na Lei do Saneamento.<\/p>\n\n\n\n

“Elas estar\u00e3o fora do escopo que est\u00e1 sendo colocado”, disse o ministro em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com ele, esse decreto deve ser publicado na pr\u00f3xima semana e definir\u00e1 os requisitos t\u00e9cnicos que as companhias ter\u00e3o que obedecer para estarem aptas a assinar contratos dentro do novo marco legal, que estabelece a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento at\u00e9 2033. No momento, o texto circula pela \u00e1rea jur\u00eddica do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n

Marinho afirmou ainda que, a vers\u00e3o atual do decreto, conclu\u00edda h\u00e1 dez dias ap\u00f3s apoio de uma consultoria contratada via PNUD (Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento), n\u00e3o tem diverg\u00eancias t\u00e9cnicas com o Minist\u00e9rio da Economia. Ele chamou vers\u00f5es anteriores que circularam de “ap\u00f3crifas”.<\/p>\n\n\n\n

“Posso garantir que [a minuta] n\u00e3o tem diverg\u00eancias. Confeccionamos o decreto, como \u00e9 de nossa atribui\u00e7\u00e3o, e s\u00f3 come\u00e7amos a circular o decreto h\u00e1 dez dias. Asseguro que o Minist\u00e9rio da Economia, quando teve conhecimento do decreto, n\u00e3o tem nenhuma diverg\u00eancia t\u00e9cnica relevante”, disse Marinho.<\/p>\n\n\n\n

Nas vers\u00f5es anteriores chamadas de ap\u00f3crifas, o sarrafo estava num ponto mais baixo que o desejado por parte de um grupo no Minist\u00e9rio da Economia que vinha trabalhando pela aprova\u00e7\u00e3o do marco legal. Por isso, houve a diverg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Marinho defendeu a estrat\u00e9gia de n\u00e3o ter lan\u00e7ado o decreto antes da an\u00e1lise dos vetos, o que para ele evitou que houvesse ainda mais bancadas estaduais se fortalecendo contra a proposta vetada. <\/p>\n\n\n\n

“Poder\u00edamos hoje ao inv\u00e9s de estar comemorando, estar lamentando”, disse Marinho.<\/p>\n\n\n\n

Grupos de trabalho do Cisb<\/strong>
Rog\u00e9rio Marinho falou que a pasta esperava a defini\u00e7\u00e3o do Congresso para finalizar esse \u00faltimo decreto previsto na lei para regulament\u00e1-la. Os outros dois, o que criou o Cisb (Comit\u00ea Interministerial do Saneamento B\u00e1sico) e o que permite o apoio financeiro do governo federal ao setor at\u00e9 2022, j\u00e1 foram publicados.<\/p>\n\n\n\n

O comit\u00ea j\u00e1 tem dois grupos de trabalho em funcionamento, um sobre esgotamento da \u00e1rea rural e outro sobre res\u00edduos s\u00f3lidos. Segundo o ministro, ainda s\u00e3o 2,5 mil lix\u00f5es espalhados pelo pa\u00eds que “precisam de estrutura\u00e7\u00e3o para serem remediados”.<\/p>\n\n\n\n

Marinho lembrou que a aprova\u00e7\u00e3o do marco \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica, ap\u00f3s um amadurecimento de quase seis anos no Congresso. Segundo ele, o per\u00edodo entre a aprova\u00e7\u00e3o e a an\u00e1lise dos vetos foi importante para trazer o debate para o m\u00e9rito t\u00e9cnico e n\u00e3o mais sobre a discuss\u00e3o pol\u00edtica de que foi ou n\u00e3o rompido um acordo.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o era poss\u00edvel que n\u00f3s perpetu\u00e1ssemos aquela situa\u00e7\u00e3o por mais 30 anos em contratos prec\u00e1rios”, disse Marinho, lembrando que a manuten\u00e7\u00e3o vai permitir um maior impulso para o desenvolvimento do setor.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca da vota\u00e7\u00e3o, a lideran\u00e7a do governo concordou com o artigo que foi vetado posteriormente pelo presidente Jair Bolsonaro, informando aos opositores que n\u00e3o haveria veto. Por isso, as lideran\u00e7as no Congresso tentaram derrubar o veto que ficou mais de seis meses para ser votado.<\/p>\n\n\n\n

Blocos regionais<\/strong>
Na pr\u00f3xima semana, o minist\u00e9rio vai lan\u00e7ar duas iniciativas no setor. O \u00c1guas Brasileiras, que trata de prioriza\u00e7\u00e3o de mananciais em bacias hidrogr\u00e1ficas, e um caderno para orientar estados e munic\u00edpios sobre a implementa\u00e7\u00e3o do novo marco.<\/p>\n\n\n\n

O ministro se mostrou otimista quanto aos 26 estados e o Distrito Federal conclu\u00edrem at\u00e9 julho deste ano, como determina a lei, a forma\u00e7\u00e3o dos blocos regionais. Segundo Marinho, a pasta vai apoiar tecnicamente os governos para que o prazo seja alcan\u00e7ado, fazendo oficinas, semin\u00e1rios e outras iniciativas.<\/p>\n\n\n\n

“Estou otimista que v\u00e3o conseguir. A maioria dos estados j\u00e1 est\u00e1 debru\u00e7ada sobre esse tema e v\u00e3o dar maior velocidade. Os que n\u00e3o conseguirem, vamos ajudar na forma da lei, ajudar. N\u00e3o queremos deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, afirmou que mais de uma dezena de companhias p\u00fablicas de saneamento b\u00e1sico n\u00e3o v\u00e3o passar pelo “sarrafo” que ser\u00e1 estabelecido em decreto para regulamentar a capacidade econ\u00f4mico-financeira das empresas na Lei do Saneamento. “Elas estar\u00e3o fora do escopo que est\u00e1 sendo colocado”, disse o ministro 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