{"id":6946,"date":"2021-03-19T13:00:00","date_gmt":"2021-03-19T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=6946"},"modified":"2021-03-18T19:48:18","modified_gmt":"2021-03-18T22:48:18","slug":"infradebate-cabotagem-para-quem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-cabotagem-para-quem\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Cabotagem para quem?"},"content":{"rendered":"\n

Andr\u00e9 de Seixas*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O transporte de mercadorias entre portos brasileiros por via mar\u00edtima, conhecido como cabotagem, est\u00e1 em voga nas discuss\u00f5es nacionais, haja vista a urg\u00eancia constitucional mantida para o Projeto de Lei 4.199\/2020, que visa estimular o setor. De autoria do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, o apelidado BR do Mar, nome dado claramente por quem n\u00e3o \u00e9 do ramo, veio a p\u00fablico alguns meses ap\u00f3s o PL 3.129\/2020, da senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO), tratando do mesmo tema.<\/p>\n\n\n\n

Os dois projetos, no entanto, s\u00e3o antag\u00f4nicos quanto \u00e0 capacidade de gerar benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Enquanto a brilhante proposi\u00e7\u00e3o da senadora, de maneira clara e objetiva, busca um ambiente competitivo entre os prestadores de servi\u00e7o, o outro encastela poucas Empresas (ditas) Brasileiras de Navega\u00e7\u00e3o (EBNs), que, na verdade, s\u00e3o subsidi\u00e1rias de grandes grupos econ\u00f4micos estrangeiros, em posi\u00e7\u00e3o dominante nesse mercado.<\/p>\n\n\n\n

O problema \u00e9 que o projeto do governo facilita o afretamento de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras por quem det\u00e9m frota no pa\u00eds, ou seja, por esses grupos transnacionais que tomam conta da cabotagem. J\u00e1 os novos entrantes ou empresas de menor porte sem embarca\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias s\u00f3 poder\u00e3o realizar o chamado afretamento a casco nu, com bandeira brasileira, que praticamente n\u00e3o existe ap\u00f3s o sucateamento da ind\u00fastria nacional. Como o nome diz, nessa modalidade, o afretador recebe somente o navio, sendo respons\u00e1vel por empregar comandante\/tripulantes e por todas as despesas de opera\u00e7\u00e3o e pessoal. Em resumo, os donos da carga continuar\u00e3o ref\u00e9ns de um cartel que cobra fretes cada vez mais caros, com reflexos diretos nos pre\u00e7os dos produtos nas prateleiras.<\/p>\n\n\n\n

Como nos ensina Vicente de Britto Pereira em seu livro \u201cTransportes \u2013 Hist\u00f3ria, Crises e Caminhos\u201d, temos que ter em mente que \u201cno transporte de mercadorias, […] os usu\u00e1rios s\u00e3o claramente os donos da carga a ser transportada e, evidentemente, qualquer avalia\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos transportes em termos de fretes, seguran\u00e7a, confiabilidade, rapidez e outros somente pode ser feita por eles, levando em conta principalmente o peso dos transportes no pre\u00e7o final dos produtos\u201d. E o autor prossegue: \u201c[…] A realidade nos mostra a toda hora as consequ\u00eancias de certas decis\u00f5es de pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo, que afetam n\u00e3o somente os detentores de carga, os transportadores, mas milh\u00f5es de pessoas que dependem dos transportes para viver\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Pode parecer que tais afirma\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u00f3bvias para quem prop\u00f5e a regula\u00e7\u00e3o do setor. Entretanto, n\u00e3o \u00e9 bem assim… Em debate virtual promovido pela revista Portos e Navios, o diretor do Departamento de Navega\u00e7\u00e3o e Hidrovias do minist\u00e9rio, Dino Batista, foi categ\u00f3rico quando respondeu se o projeto diminuiria o valor do frete: \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil, n\u00e9, as pessoas perguntam: quanto vai reduzir o frete? Primeiro que o frete, ele \u00e9 livre. N\u00e3o existe pol\u00edtica de controle de frete… N\u00e3o vai haver de forma nenhum controle de fretes, a gente querendo meter a m\u00e3o em algo que \u00e9 a atividade da iniciativa privada. Esse n\u00e3o \u00e9 o nosso objetivo, isso vai ficar claro na regulamenta\u00e7\u00e3o do programa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Bom, vejamos, se o objetivo n\u00e3o \u00e9 reduzir o frete que impacta em todos os produtos consumidos por n\u00f3s brasileiros e se j\u00e1 est\u00e1 claro que o minist\u00e9rio n\u00e3o tem controle sobre os valores praticados, ent\u00e3o devemos imaginar que o setor est\u00e1 em crise e que precisa de um projeto com subs\u00eddios para se desenvolver. Mas a realidade \u00e9 bem diferente: h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada o setor divulga que cresce a uma taxa m\u00e9dia de 12% ao ano, ou seja, hoje o segmento \u00e9 tr\u00eas vezes maior do que h\u00e1 dez anos.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, s\u00f3 resta, portanto, concluir que o objetivo do programa do governo \u00e9 aumentar a concentra\u00e7\u00e3o de mercado de empresas subsidi\u00e1rias de grandes conglomerados estrangeiros que remetem lucro para o exterior, baixando os seus custos e maximizando os seus ganhos. Dif\u00edcil acreditar? Pois \u00e9 a conclus\u00e3o quando se l\u00ea o projeto com um pouco mais de cuidado.<\/p>\n\n\n\n

Caro leitor, se voc\u00ea \u00e9 um brasileiro que resolveu abrir uma empresa brasileira de navega\u00e7\u00e3o para disputar mercado, esque\u00e7a! N\u00e3o h\u00e1 e n\u00e3o haver\u00e1 chance! As regras est\u00e3o postas para que seis grandes chef\u00f5es que controlam 95% do mercado cres\u00e7am exponencialmente. J\u00e1 voc\u00ea somente poder\u00e1 iniciar o seu neg\u00f3cio com regras muito restritivas.<\/p>\n\n\n\n

E isso est\u00e1 sendo proposto sob um discurso inver\u00eddico e retr\u00f3grado, que prega a necessidade do armador ser o propriet\u00e1rio da embarca\u00e7\u00e3o. Essa ideia n\u00e3o visa a prote\u00e7\u00e3o dos interesses nacionais, mas individuais daquelas grandes empresas que, benefici\u00e1rias de fartos recursos p\u00fablicos, lograram adquirir navios em determinado momento, montando esse set up<\/em> de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ocorre que no mundo, h\u00e1 muito, o operador (disponent owner<\/em>) n\u00e3o se confunde com o armador (head owner<\/em>) da embarca\u00e7\u00e3o, que, por sua vez, n\u00e3o se confunde com propriet\u00e1rio (shipowner)<\/em>, sendo cada vez mais comum o investimento daquele primeiro focar apenas no relacionamento com os embarcadores com vistas a um servi\u00e7o de excel\u00eancia, em vez da compra de navios, que se tornaram commodities<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Ali\u00e1s, mesmo aqueles seis grupos que j\u00e1 controlam a cabotagem brasileira e atuam para que as regras continuem a garantir-lhes a situa\u00e7\u00e3o, quando, no mundo, enquadram-se perfeitamente naquele modelo.<\/p>\n\n\n\n

Fica um sentimento ruim quando lemos todas as regras e percebemos que elas foram colocadas somente ap\u00f3s o projeto apresentado pela senadora K\u00e1tia Abreu e com 15 meses de gesta\u00e7\u00e3o. O projeto da senadora, sim, ataca o cerne da quest\u00e3o com mira certeira: cria ambiente concorrencial no qual novos entrantes disputam em igualdade com quaisquer outros que hoje estejam disputando o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Agora, imagine se voc\u00ea tem uma carga para transportar de um lugar qualquer para outro dentro do Brasil. Suas primeiras preocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o que a carga chegue com regularidade, pontualidade e seguran\u00e7a, sem danos ambientais no percurso. Afinal, conquistar o cliente, operando com sustentabilidade, s\u00e3o valores-chave de qualquer ambiente empresarial sadio. A partir da\u00ed, quanto mais barato for o custo para o dono da carga, menores ficam os pre\u00e7os, o lucro de empreendedores brasileiros aumenta e novos mercados s\u00e3o conquistados.<\/p>\n\n\n\n

Buscar apenas o lucro do transportador da carga como preconiza o BR do Mar \u00e9 o rabo querendo balan\u00e7ar o cachorro! Como a cabotagem \u201cbrasileira\u201d \u00e9 um setor bilion\u00e1rio, muito bem articulado no Executivo e Legislativo e que jamais d\u00e1 clareza dos seus n\u00fameros de custo e lucro, os produtores nacionais n\u00e3o sabem por onde atacar o problema.<\/p>\n\n\n\n

*Andr\u00e9 de Seixas \u00e9 diretor-presidente da Log\u00edstica Brasil (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Usu\u00e1rios dos Portos de Transportes e da Log\u00edstica).<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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