{"id":6954,"date":"2021-03-23T08:00:00","date_gmt":"2021-03-23T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=6954"},"modified":"2021-03-22T10:34:14","modified_gmt":"2021-03-22T13:34:14","slug":"vice-presidente-da-camara-diz-nao-haver-acordo-para-votacao-do-pl-de-geracao-distribuida-e-critica-texto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/vice-presidente-da-camara-diz-nao-haver-acordo-para-votacao-do-pl-de-geracao-distribuida-e-critica-texto\/","title":{"rendered":"Vice-presidente da C\u00e2mara diz n\u00e3o haver acordo para vota\u00e7\u00e3o do PL de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda e critica texto"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto que trata da altera\u00e7\u00e3o nas regras de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (PL 5.829\/2019<\/a>) n\u00e3o possui consenso para ser colocado em vota\u00e7\u00e3o e o tema ainda precisa ser amadurecido, disse o vice-presidente da C\u00e2mara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais aliados do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), Ramos diz que o relator do projeto, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), pressiona pela vota\u00e7\u00e3o c\u00e9lere da mat\u00e9ria. Mas avalia que o\u00a0substitutivo<\/a>\u00a0apresentado pelo deputado mineiro defende somente os interesses do segmento de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda e que o assunto est\u00e1 “enviesado”.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConversei com Arthur Lira que, se for pautado, vou fazer uma resist\u00eancia dura a ele [projeto]. Esse tema precisa de mais debate. \u00c9 um debate que n\u00e3o est\u00e1 maduro, est\u00e1 enviesado. \u00c9 um \u2018Robin Hood\u2019 \u00e0s avessas\u201d, disse o parlamentar. \u201cEsse projeto n\u00e3o tem acordo […]. O texto do Lafayette \u00e9 um texto que s\u00f3 interessa ao pessoal de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

A proposta do deputado Lafayette prev\u00ea um cronograma lento de retirada dos descontos dados ao fio de remunera\u00e7\u00e3o da Tusd (Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o) Fio B, mantendo por mais tempo os descontos dados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

Ramos aponta ainda que combinou com o presidente da CME (Comiss\u00e3o de Minas e Energia), Edio Lopes (PL-RR), a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica pela comiss\u00e3o, para discutir as novas regras para o segmento.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 na pauta da comiss\u00e3o um requerimento de audi\u00eancia com Lafayette para explicar o texto. O pedido \u00e9 do deputado Danilo Forte (PSDB-CE), presidente da rec\u00e9m-lan\u00e7ada FER (Frente Parlamentar de Energia Renov\u00e1vel).<\/p>\n\n\n\n

\u2018Outros termos\u2019<\/strong>
O vice-presidente da C\u00e2mara vem dialogando com o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) sobre a retirada dos descontos ao segmento. No in\u00edcio do m\u00eas, autorizou um requerimento<\/a> de pedido de informa\u00e7\u00f5es ao ministro da pasta, Bento Albuquerque, sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

Ramos \u00e9 tamb\u00e9m autor do PL 616\/2020<\/a>, um projeto de retirada dos atuais descontos ao segmento, com cria\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio direto voltado a consumidores de baixa renda, para investimentos em pain\u00e9is fotovoltaicos e outras fontes renov\u00e1veis. \u201cA minha solicita\u00e7\u00e3o vai ser de apensar meu projeto ao que est\u00e1 relatado por Lafayette e retomar o debate em outros termos\u201d, disse.

Abordagem social<\/strong>
Segundo o texto de Ramos, seria criado o Programa Energia Renov\u00e1vel Social, voltado a esses investimentos a consumidores de baixa renda, com recursos oriundos do programa de EE (Efici\u00eancia Energ\u00e9tica) e da parcela \u201cOutras Receitas\u201d das distribuidoras. <\/p>\n\n\n\n

O consumidor de baixa renda ter\u00e1, segundo o projeto, de escolher se entra no programa ou mant\u00e9m o benef\u00edcio da Tarifa Social. \u201c\u00c9 necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios a quem, de fato, necessita e mesmo assim com sinal de efici\u00eancia, por isso prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Programa Energia Renov\u00e1vel Social para consumidores de baixa renda\u201d, justifica Ramos, no projeto.<\/p>\n\n\n\n

Embate duro<\/strong>
As declara\u00e7\u00f5es de Ramos ocorrem em meio ao embate sobre as novas regras para o segmento de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. A proposta do Legislativo n\u00e3o agradou nem ao governo nem a uma parte do setor el\u00e9trico, que buscam construir um texto que preveja uma retirada mais r\u00e1pida e maior desses subs\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o segmento de energia solar volta a fazer forte press\u00e3o em favor de regras mais brandas de retirada de subs\u00eddios. A Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) patrocinou uma emenda ao PL relatado por Lafayette que aumentaria ainda mais o subs\u00eddio ao segmento em rela\u00e7\u00e3o ao parecer do relator.<\/p>\n\n\n\n

A emenda, de autoria do deputado Roman (Patriota-PR), foi apresentada ao presidente Jair Bolsonaro, que apareceu em v\u00eddeo apoiando a proposta. Ela prev\u00ea que as novas regras s\u00f3 seriam adotadas quando a penetra\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda atingir 10% do atendimento \u00e0 demanda de energia de cada distribuidora.<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00f5es como Abrace (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores e Consumidores Industriais) e Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Distribuidoras de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de entidades de defesa do consumidor, j\u00e1 se organizam para fazer frente ao movimento \u2013 o temor \u00e9 que se repita a campanha do segmento solar vista entre o fim de 2019 e in\u00edcio de 2020, quando a ader\u00eancia de Bolsonaro ao mote \u201cn\u00e3o taxar o sol\u201d ganhou for\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Imbr\u00f3glios<\/strong>
A aposta \u00e9, contudo, que novas regras para gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda sejam aprovadas pela C\u00e2mara somente diante de acordo com o governo, segundo uma fonte com conhecimento do assunto. <\/p>\n\n\n\n

Em meio \u00e0s articula\u00e7\u00f5es no Congresso, a ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) n\u00e3o deve apresentar a revis\u00e3o dos subs\u00eddios \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, conforme havia sido determinado pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), em novembro. A ag\u00eancia deveria rever a Resolu\u00e7\u00e3o 482\/2012<\/a>, que trata das regras ao segmento.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a ag\u00eancia deve aguardar uma decis\u00e3o do Congresso antes de seguir adiante com a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o, conforme publicado pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Essa demora tem gerado insatisfa\u00e7\u00e3o de agentes favor\u00e1veis \u00e0 retirada dos subs\u00eddios, e inclusive de uma ala da pr\u00f3pria ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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