Ag\u00eancia iNFRA,<\/strong> o deputado baiano disse que pretende apresentar a possibilidade durante a discuss\u00e3o da medida provis\u00f3ria, uma vez que o atual contrato de energia firmado com o Paraguai, e comercializado via Eletrobras, se encerra em 2023.<\/p>\n\n\n\n“N\u00f3s temos precificados os R$10 bilh\u00f5es da parte que ser\u00e1 privatizada. Mas h\u00e1 a parte da empresa estatal. \u00c9 a hora de tratar isso”, explicou o relator.<\/p>\n\n\n\n
Elmar Nascimento disse ainda que continua a avaliar a possibilidade de venda fatiada da Eletrobras (via subsidi\u00e1rias Furnas, Chesf e Eletronorte). Os modelos ser\u00e3o apresentados aos deputados e senadores, que ir\u00e3o avaliar qual o melhor. O principal entrave do fatiamento seria concluir a opera\u00e7\u00e3o ainda neste mandato do presidente Jair Bolsonaro, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
“Agora, como \u00e9 uma quest\u00e3o que envolve o setor energ\u00e9tico, eu acho que os interesses do Estado brasileiro s\u00e3o mais importantes do que de um governo. \u00c9 dessa forma que funciona o sistema democr\u00e1tico. N\u00e3o \u00e9 simplesmente porque foi enviado pelo governo, seja por MP ou projeto de lei, que temos a obriga\u00e7\u00e3o de aprovar. E, se tiver que aprovar, aprovar da forma que veio.”
Confira os principais trechos da entrevista:<\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia iNFRA: O secret\u00e1rio (de Desestatiza\u00e7\u00e3o), Diogo Mac Cord, disse que seria invi\u00e1vel uma proposta alternativa de fatiamento da Eletrobras, como foi sugerido. \u00c9 uma proposta que pretende levar adiante?<\/strong>
Elmar Nascimento:<\/strong> O secret\u00e1rio fez uma fala pela secretaria. Se o governo pudesse fazer alguma coisa, mediante decreto, e n\u00e3o precisasse passar pelo Legislativo, a opini\u00e3o dele era final. N\u00e3o \u00e9 assim que funciona. A nossa [Legislativo] \u00e9 a opini\u00e3o final, at\u00e9 porque mesmo depois do veto do presidente, temos o direito de derrubar o veto. Eu n\u00e3o posso fazer algo que desagrade a maioria da C\u00e2mara e do Senado, sob pena de que meu relat\u00f3rio n\u00e3o seja aprovado. Tenho que conduzir o que a maioria pensa, o que pode n\u00e3o estar de acordo com o pensamento do secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\nAt\u00e9 porque eu sei que o governo, em diversas ocasi\u00f5es, analisou todas as hip\u00f3teses do que poderia acontecer. Essa [o fatiamento] \u00e9 uma delas. \u00c9 claro que respeito a opini\u00e3o do secret\u00e1rio, mas a \u00faltima palavra \u00e9 nossa.<\/p>\n\n\n\n
Um dos argumentos do secret\u00e1rio \u00e9 que n\u00e3o haveria tempo para fazer essa venda fatiada. Acha que h\u00e1 tempo?<\/strong>
Tempo pro governo, ou pro Brasil? Eu tenho pensado nos melhores interesses do Brasil, e n\u00e3o nos melhores interesses do governo. Se eles tivessem essa pressa toda, deveriam ter mandado a proposta no primeiro dia do primeiro m\u00eas do governo. N\u00e3o vai ser nessa base que v\u00e3o conseguir ganhar a opini\u00e3o da maioria da C\u00e2mara e do Senado, e sim convencendo tecnicamente. N\u00f3s vamos fazer o que for melhor para o Brasil.<\/p>\n\n\n\nExiste uma estimativa sobre qual modelo seria mais rent\u00e1vel?<\/strong>
A minha obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 ouvir todos os setores, todos os atores. O Poder Executivo s\u00f3 precisa da gente [Congresso] nesse instante, para que ele deixe de ser o controlador da estatal. A partir do momento que a gente autoriza isso, n\u00e3o temos mais como impedir que ele se desfa\u00e7a completamente. Ele pode fazer o que quiser. Ent\u00e3o, essa \u00e9 a hora de a gente dirimir qualquer tipo de d\u00favida sobre o melhor formato, sobre o melhor modelo, e de que forma podemos prestigiar quem tem sido historicamente prejudicado na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de energia do pa\u00eds \u2013 que s\u00e3o os consumidores cativos.<\/p>\n\n\n\nVeja, se eles j\u00e1 est\u00e3o falando dessa forma, concluindo por um modelo ou por outro, sem que a gente se manifeste, precisando da gente, imagina no momento que n\u00e3o precisar mais. Portanto, vamos fazer com muita cautela. \u00c9 a maior empresa do Brasil e temos muita preocupa\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es como soberania nacional, a quest\u00e3o dos grandes reservat\u00f3rios, quest\u00f5es trabalhistas e sobre qual forma beneficiaria mais o brasileiro. <\/p>\n\n\n\n
O modelo de fatiamento teria maior apoio na C\u00e2mara?<\/strong>
O principal argumento que se usa contra isso, que eu ouvi do governo, \u00e9 a quest\u00e3o do tempo. Eu acho que quem est\u00e1 ocupando cargo de confian\u00e7a [e diz isso] j\u00e1 est\u00e1 falando contra o pr\u00f3prio governo, ou ser\u00e1 que o presidente n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de se reeleger?<\/p>\n\n\n\nSegundo lugar, isso \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o que foi inclusive analisada por eles [governo]. E se foi analisada por eles, que decidiram pelo modelo que foi encaminhado, \u00e9 nossa obriga\u00e7\u00e3o analisar tamb\u00e9m para verificar se foi um equ\u00edvoco ou n\u00e3o do governo. <\/p>\n\n\n\n
Eu n\u00e3o estou dizendo que vou seguir por esse caminho. Estou dizendo que isso \u00e9 uma possibilidade, que o pr\u00f3prio governo avaliou l\u00e1 tr\u00e1s. E n\u00e3o s\u00f3 esse governo, desde o governo FHC j\u00e1 havia estudos nesse sentido; o presidente Michel Temer a mesma coisa. Agora, o atual governo tamb\u00e9m avaliou isso antes de encaminhar [a MP] e o principal fundamento deles \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o do tempo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Agora, como \u00e9 uma quest\u00e3o que envolve o setor energ\u00e9tico, eu acho que os interesses do Estado brasileiro s\u00e3o mais importantes do que de um governo. \u00c9 dessa forma que funciona o sistema democr\u00e1tico. N\u00e3o \u00e9 simplesmente porque foi enviado pelo governo, seja por MP ou projeto de lei, que temos a obriga\u00e7\u00e3o de aprovar. E, se tiver que aprovar, aprovar da forma que veio. <\/p>\n\n\n\n
Com o fatiamento, haveria risco desses ativos n\u00e3o receberem interessados?<\/strong>
Furnas n\u00e3o foi vendida [no passado] porque houve uma liminar judicial por conta de obst\u00e1culos que existiam e foram suprimidos agora pela MP. N\u00e3o \u00e9 o caso. Quais as dificuldades desse modelo? Voc\u00ea ter\u00e1 que tomar uma s\u00e9rie de decis\u00f5es, fazer assembleia, dividir empresas, dividir passivos de cada uma dessas empresas.<\/p>\n\n\n\nIsso demandaria um tempo, \u00e9 o que o governo tem mais alegado, estimado em algo em torno de quatro ou cinco anos. O que n\u00e3o seria poss\u00edvel no atual mandato do presidente. N\u00e3o digo no mandato total, porque ele pode ou n\u00e3o ser reeleito. <\/p>\n\n\n\n
Esse formato, de capitaliza\u00e7\u00e3o de uma empresa que j\u00e1 tem capital aberto, \u00e9 mais urgente, mais f\u00e1cil de fazer. Se faria apenas uma cis\u00e3o, que \u00e9 separar duas empresas \u2013 Itaipu e Eletronuclear \u2013 que n\u00e3o podem passar para controle privado, por for\u00e7a constitucional. Vai ter essa cis\u00e3o, que \u00e9 necess\u00e1ria e j\u00e1 est\u00e1 posta.<\/p>\n\n\n\n
Os outros que defendem o fatiamento dizem que ao ter outras empresas do mesmo porte, um pouco maiores, mas similares \u00e0 Engie [que comprou a Eletrosul, subsidi\u00e1ria de gera\u00e7\u00e3o da Eletrobras], por exemplo, poderia estimular a concorr\u00eancia entre elas, num ambiente que se quer criar concorr\u00eancia de mercado livre para baixar, inclusive, o pre\u00e7o da energia. Na hora em que criamos uma esp\u00e9cie de monop\u00f3lio privado, vamos diminuir essa possibilidade de concorr\u00eancia entre eles. <\/p>\n\n\n\n
Esse \u00e9 um argumento utilizado que tamb\u00e9m temos que levar em considera\u00e7\u00e3o. Se \u00e9 ou n\u00e3o poss\u00edvel. Em um contexto, claro, se optarmos por esse caminho, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel fazer durante esse mandato, eu digo at\u00e9 o ano que vem. Mas se precisa do aval do Congresso Nacional para poder perder o controle, n\u00e3o \u00e9 pra ser f\u00e1cil, justamente para que a gente tenha a possibilidade de analisar todas essas possibilidades e decidir pelo que majoritariamente a C\u00e2mara e o Senado acharem melhor para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 alguma avalia\u00e7\u00e3o sobre qual modelo, de fatiamento ou venda da holding, atrairia mais o investidor?<\/strong>
Estou ouvindo as pessoas. Participei de evento com a XP na semana passada, o secret\u00e1rio de Desestatiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m promoveu um debate com v\u00e1rios prov\u00e1veis e poss\u00edveis investidores, que colocaram suas opini\u00f5es. Estou levando em considera\u00e7\u00e3o todas elas e vou exp\u00f4-las a meus companheiros. H\u00e1 quem n\u00e3o defenda nem um modelo nem outro.<\/p>\n\n\n\nO ponto pac\u00edfico hoje \u00e9 que a empresa tem perdido participa\u00e7\u00e3o no mercado por falta de condi\u00e7\u00f5es de investimento. \u00c9 necess\u00e1rio o investimento agora, nesse momento, porque ela daqui a dez anos ser\u00e1 menor ainda. Mas tem gente que defende a venda de alguns ativos para capitalizar a empresa antes que o governo perca seu controle. E vender a empresa ou nesse formato de descotiza\u00e7\u00e3o ou no formato adiante com a empresa mais enxuta. E outras que defendem que o modelo de gest\u00e3o foi exaurido, que tudo que poderia ser feito nesse sentido foi feito pelo presidente Wilson e que s\u00f3 se avan\u00e7aria sob controle da iniciativa privada. <\/p>\n\n\n\n
Agora, h\u00e1 alguns querendo apenas ganhar tempo, e outros que s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Como disse, estou num per\u00edodo de ouvir argumentos e partir, em seguida, para colocar op\u00e7\u00f5es que est\u00e3o postas com suas consequ\u00eancias, a cada um dos l\u00edderes. Passar a dialogar exaustivamente para que possamos construir o melhor texto.<\/p>\n\n\n\n
Acredita que os agentes que operam no setor teriam interesse em entrar na Eletrobras com uma participa\u00e7\u00e3o limitada a 10%?<\/strong>
\u00c9 uma quest\u00e3o interessante. O governo relata que perder\u00edamos condi\u00e7\u00f5es de competitividade ao promover o fatiamento, pois estamos falando de competidores internacionais, grandes conglomerados e corpora\u00e7\u00f5es. O que n\u00e3o tem sido demonstrado hoje. Ainda que tenhamos uma empresa do porte e tamanho da Eletrobras, ela nem sequer tem participado de leil\u00f5es.<\/p>\n\n\n\nA pr\u00f3pria Engie, que \u00e9 fruto de um bra\u00e7o da Eletrobras privatizado no passado, est\u00e1 demonstrando com crescimento e n\u00fameros vistosos, que ela tem um resultado muito melhor.<\/p>\n\n\n\n
Por que, sob a administra\u00e7\u00e3o da iniciativa privada, as empresas fruto do fatiamento n\u00e3o teriam resultado? Mas tenho que levar, por dever de justi\u00e7a, toda essa quest\u00e3o para que o Parlamento decida.<\/p>\n\n\n\n
Eu tenho certeza de que os argumentos do governo s\u00e3o corretos, no sentido de que isso demandaria muito mais tempo e n\u00e3o ter\u00edamos condi\u00e7\u00e3o de efetivar isso at\u00e9 o fim do ano ou in\u00edcio do ano que vem, como quer o governo.<\/p>\n\n\n\n
Seria uma l\u00f3gica de que, mesmo n\u00e3o havendo tempo para fatiar neste ano, j\u00e1 colocar essa discuss\u00e3o no radar?<\/strong>
O que \u00e9 que eu temo? Te confesso que isso realmente eu temo. No modelo que foi proposto, sob formato de medida provis\u00f3ria, nosso tempo \u00e9 bastante curto. \u00c9 verdade que se a gente passar a adotar esse novo modelo de fatiamento de empresa, para poder vender completamente no modelo da privatiza\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica, n\u00f3s vamos dar praticamente um cavalo de pau em tudo que foi proposto pelo governo.<\/p>\n\n\n\nEstou falando a voc\u00eas, em 90 dias que temos pela frente, para fazer tudo isso. N\u00e3o \u00e9 uma coisa como se fosse um PL normal e tiv\u00e9ssemos o controle do tempo. Eu n\u00e3o sei se essa proposta, se a gente quiser ainda fazer alguma coisa\u2026 <\/p>\n\n\n\n
Porque pode tamb\u00e9m se decidir n\u00e3o fazer nada, achar que o modelo correto \u00e9 esse e que deve deixar caducar a medida provis\u00f3ria. Isso j\u00e1 aconteceu com outras [medidas provis\u00f3rias] e isso pode ser a opini\u00e3o da maioria. Mas se quiser fazer alguma coisa, realmente pode ser complicado fazer nesse novo formato e seja melhor apenas aprimorar. <\/p>\n\n\n\n
Estou apenas fazendo uma constata\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias opini\u00f5es e de op\u00e7\u00f5es que est\u00e3o postas. \u00c9 claro que deixar caducar a MP \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o que est\u00e1 posta, sempre foi. Isso j\u00e1 ocorreu com v\u00e1rias medidas, sobretudo nesse governo. A \u00fanica coisa que garanto, \u00e9 que se isso acontecer, n\u00e3o ser\u00e1 por minha responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Eu recebi uma miss\u00e3o do presidente Arthur Lira, que deseja votar a medida. Ele me pediu para que eu conclu\u00edsse [o relat\u00f3rio] com prazo de 30 dias para que o Senado pudesse analisar. Foi um compromisso feito com o presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco. Vou fazer minha parte para que, se isso n\u00e3o acontecer, n\u00e3o seja por omiss\u00e3o ou falha minha e da minha equipe. A n\u00e3o ser que, soberanamente, majoritariamente, a confus\u00e3o e a discuss\u00e3o sobre essa mat\u00e9ria seja t\u00e3o grande, que seja inviabilizado. Mas isso \u00e9 uma decis\u00e3o que n\u00e3o ser\u00e1 minha, ela ser\u00e1 do presidente do Senado e da C\u00e2mara. <\/p>\n\n\n\n
O que acha da compensa\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas das bacias? Est\u00e1 de bom tamanho?<\/strong>
Eu acho que n\u00e3o tem almo\u00e7o gr\u00e1tis. Houve um gesto pol\u00edtico \u00e0s bancadas do Nordeste, at\u00e9 Minas Gerais, que s\u00e3o contempladas pelas bacias do S\u00e3o Francisco, de Furnas tamb\u00e9m, e com o pessoal da Amaz\u00f4nia Legal. <\/p>\n\n\n\nClaro que ao fazer um aporte de R$ 10 bilh\u00f5es ao longo de 10 anos significa dizer que o investidor estar\u00e1 de olho nessa obriga\u00e7\u00e3o que ele tem, no momento que vai fazer a oferta pela capitaliza\u00e7\u00e3o, dos valores que ser\u00e3o ofertados. Ent\u00e3o, est\u00e1 se tirando de um lugar para botar em outro. Agora, essa quest\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 precificada pelo mercado. <\/p>\n\n\n\n
Mas n\u00f3s temos outra quest\u00e3o que tamb\u00e9m est\u00e1 a\u00ed. Em primeiro lugar, falando sobre o S\u00e3o Francisco, que conhe\u00e7o um pouco mais de perto: R$ 350 milh\u00f5es por ano, ainda que seja um valor razo\u00e1vel, importante, \u00e9 insuficiente para que a gente resolva completamente o problema da revitaliza\u00e7\u00e3o do rio, que vai de dragagem, recomposi\u00e7\u00e3o de matas ciliares, do saneamento de todos os munic\u00edpios \u00e0 margem do rio, que s\u00e3o mais de mil.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o tem como a gente pensar em revitaliza\u00e7\u00e3o do rio com esgoto sendo jogado pelos munic\u00edpios que est\u00e3o ao redor. Ent\u00e3o, esse dinheiro vai ser suficiente para isso? \u00c9 muito \u00f3bvio que n\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 a possibilidade do aumento desse valor para benfeitorias em bacias, ent\u00e3o?<\/strong>
Como n\u00f3s temos o envolvimento de uma empresa estatal, que vai ter dentro dela Itaipu e Eletronuclear, teremos a partir de 2024 um super\u00e1vit financeiro nessas empresas tamb\u00e9m. <\/p>\n\n\n\nSer\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 momento, em vez de simplesmente fixar um valor \u2013 e estou me referindo aos R$ 350 milh\u00f5es por ano da Bacia de S\u00e3o Francisco \u2013 que teria continuidade at\u00e9 que alguma ag\u00eancia independente, como a ANA [Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico], assegurasse a quest\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o do rio, inclusive o saneamento b\u00e1sico desses munic\u00edpios?<\/p>\n\n\n\n
N\u00f3s temos precificados os R$10 bilh\u00f5es nessa parte que ser\u00e1 privatizada. Mas h\u00e1 a parte da empresa estatal. \u00c9 a hora de tratar isso. <\/p>\n\n\n\n
Seria usado dinheiro do super\u00e1vit de Itaipu?<\/strong>
Porque sen\u00e3o n\u00f3s vamos dar liberdade completa a quem estiver conduzindo Itaipu, a partir de 2024, com uma soma que se estima de um super\u00e1vit financeiro da ordem de mais de US$ 1 bilh\u00e3o a fazer o que quiser desse dinheiro, conforme a decis\u00e3o deles, sem que isso passe tamb\u00e9m pela nossa decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\u00c9 um momento que talvez seja importante que a gente direcione pelo menos parte desse recurso. Tamb\u00e9m outra coisa importante: quem financiou a constru\u00e7\u00e3o de todas as hidrel\u00e9tricas no pa\u00eds foi o consumidor cativo, foi a popula\u00e7\u00e3o brasileira. <\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 o momento tamb\u00e9m de garantir que parte desses recursos sejam investidos na CDE para garantir a quest\u00e3o dos valores das tarifas?<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 uma s\u00e9rie de quest\u00f5es que, a partir de todas as audi\u00eancias que est\u00e3o sendo feitas, eu estou captando e as alternativas que vou colocar para os l\u00edderes partid\u00e1rios, para que juntos tomemos uma decis\u00e3o do que seja melhor.<\/p>\n\n\n\n
A comercializa\u00e7\u00e3o da energia de Itaipu, que faz parte de uma negocia\u00e7\u00e3o com o Paraguai, pode ser tratada nesta lei?<\/strong>
\u00c9 isso que precisamos ver. Inclusive, o que estou falando \u00e9 sobre o super\u00e1vit financeiro da empresa que couber \u00e0 parte brasileira. \u00c9 claro que tudo tem que ser discutido com o s\u00f3cio. E \u00e9 uma quest\u00e3o que preocupa bastante. O setor el\u00e9trico tem sido marcado historicamente por muita falta de planejamento. O que tem consequ\u00eancias. <\/p>\n\n\n\nPor exemplo, estamos tratando aqui do acionamento de termel\u00e9tricas movidas a combust\u00edvel, que \u00e9 o mais caro tipo de energia que existe. Por que isso \u00e9 necess\u00e1rio? Por falta de planejamento. Voc\u00ea poderia estar acionando, em determinados per\u00edodos, algum tipo de termel\u00e9trica mais barata para evitar ter que usar esse tipo de energia mais cara. Ou seja, falta de planejamento. <\/p>\n\n\n\n
Voltando \u00e0 quest\u00e3o de Itaipu, o que j\u00e1 pode ser feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o da energia da usina, que hoje cabe \u00e0 Eletrobras, ao seu ver?<\/strong>
Hoje n\u00f3s ficamos com praticamente mais de 90% da energia produzida em Itaipu. Ser\u00e1 que o nosso s\u00f3cio vai querer essa pol\u00edtica de nos vender a esse pre\u00e7o, ele tendo a liberdade de, por exemplo, vender no pr\u00f3prio mercado livre brasileiro, ou de qualquer outro pa\u00eds vizinho? \u00c9 uma quest\u00e3o que precisa ser discutida j\u00e1, resolvida, porque 2023 [quando acaba o acordo de venda de energia com o Paraguai] \u00e9 logo ali. <\/p>\n\n\n\nSe n\u00e3o for discutido e resolvido isso agora, vamos ser pegos com a cal\u00e7a na m\u00e3o. O que n\u00f3s vamos fazer, em 2023, se formos surpreendidos por uma decis\u00e3o do nosso s\u00f3cio paraguaio, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tarifa, ao fornecimento? Ser\u00e1 que vai vender ao Brasil essa quantidade toda? O que ter\u00edamos de alternativa? Ser\u00e1 que tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 hora de falarmos de investimento em outro tipo de fonte?
\u00c9 o que eu estava falando aqui h\u00e1 pouco. Podia-se pegar uma parte do que j\u00e1 est\u00e1 precificado pelo mercado e jogar para ser executado pela empresa estatal, j\u00e1 que ser\u00e1 ao longo de dez anos, e a gente antecipar, ainda que houvesse um des\u00e1gio, investimentos para novas fontes de gera\u00e7\u00e3o de energia absolutamente necess\u00e1rias, para poder suprir uma eventual necessidade que seja posta por conta da pol\u00edtica de Itaipu a partir de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, \u00e9 uma s\u00e9rie de quest\u00f5es. A \u00fanica consci\u00eancia que eu tenho \u00e9 que tenho a obriga\u00e7\u00e3o de ouvir todo mundo, colocar tudo que est\u00e1 posto, sobretudo ouvir o contradit\u00f3rio daqueles que pensam diferente para submeter a opini\u00e3o de cada um deles aos meus pares.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 para deixar claro: h\u00e1 uma possibilidade de aumento dos recursos para as bacias usando super\u00e1vit de Itaipu?<\/strong>
Isso. A \u00fanica coisa que n\u00e3o vai acontecer \u00e9 diminuir. Sou da regi\u00e3o, n\u00e3o posso cometer esse erro, sob pena de cometer um pecado capital. A \u00fanica coisa, que se eu puder fazer e construir com a maioria, \u00e9 aumentar; diminuir nunca.<\/p>\n\n\n\nIsso seria utilizado para reduzir as tarifas tamb\u00e9m?<\/strong>
Tamb\u00e9m. At\u00e9 porque tem uma quest\u00e3o que precisa ser conversada. Historicamente tem uma quest\u00e3o que precisa ser resolvida: a distor\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de energia para o consumidor livre e para o consumidor cativo \u00e9 um absurdo no Brasil. \u00c9 completamente absurdo<\/p>\n\n\n\nEnt\u00e3o, quem financiou praticamente tudo foi o consumidor cativo. Seria justo, agora, ao injetar na CDE, beneficiar mais uma vez o consumidor livre? Ou ser\u00e1 que n\u00e3o seria a hora de a gente segregar esse valor beneficiando apenas a tarifa do consumidor cativo? \u00c9 outra quest\u00e3o que eu vou levar como alternativa aos meus pares.<\/p>\n\n\n\n
Apenas uma estatal pode abrigar Itaipu e a energia nuclear ou existe necessidade de dividir tamb\u00e9m isso?<\/strong>
Acho que uma s\u00f3, at\u00e9 porque a \u00fanica que tem efetiva gera\u00e7\u00e3o de caixa hoje para sustentar isso e outros programas \u00e9 Itaipu. E o pr\u00f3prio modelo que o governo enviou \u00e9 de uma. N\u00e3o vejo necessidade de mais que uma estatal.<\/p>\n\n\n\nExistem outras grandes quest\u00f5es a serem decididas, al\u00e9m das j\u00e1 citadas?<\/strong>
A \u00fanica d\u00favida \u00e9 \u2013 e a\u00ed tenho ouvido todos os argumentos poss\u00edveis, e sendo sens\u00edveis a eles \u2013 se vamos com a privatiza\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica, simplesmente vendendo tudo\u2026 E ouvindo o mercado, \u00e9 claro, colocando essas quest\u00f5es para saber: existe no mundo gente interessada e disposta a entrar num leil\u00e3o de uma companhia que valeria bilh\u00f5es se for toda ela privatizada?<\/p>\n\n\n\nSe for essa a decis\u00e3o, e que pode ser feita tamb\u00e9m no formato de capitaliza\u00e7\u00e3o, como eu disse, o governo ao deixar de exercer a prefer\u00eancia agora e perder a maioria, pode a qualquer momento come\u00e7ar a ir se desfazendo aos poucos ou de uma vez toda? E a outra quest\u00e3o \u00e9 sobre fatiar: se poderiam vir [os investidores].<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 claro que estou ouvindo as pessoas. Mas eu tenho que ouvir outros atores para ver se eles concordam com a mesma opini\u00e3o. Se isso for uma opini\u00e3o un\u00e2nime, beleza. Mas n\u00e3o vou ter como verdade absoluta o que a Faria Lima est\u00e1 me dizendo ou o que o governo est\u00e1 me dizendo. Eu vou ouvir todo mundo para poder chegar \u00e0 conclus\u00e3o e mostrar\u2026 E repito, n\u00e3o \u00e9 a minha opini\u00e3o, mas a opini\u00e3o do que a maioria decidir, isso que \u00e9 absolutamente importante<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio deve ser apresentado em maio, se tudo der certo?<\/strong>
At\u00e9 semana que vem eu quero concluir essa fase de ouvir. Depois come\u00e7ar uma esp\u00e9cie de pr\u00e9-relat\u00f3rio que n\u00e3o vai apontar em um s\u00f3 sentido, mas todas as alternativas que n\u00f3s temos. E a\u00ed come\u00e7ar um processo, com a ajuda dos l\u00edderes no Congresso, tamb\u00e9m no Senado, de oitivas, para que os l\u00edderes ou\u00e7am suas bancadas. Se precisar fazer reuni\u00e3o com as bancadas, vamos fazer, uma a uma. Vou passar todo o m\u00eas de abril fazendo isso, auferindo o que pensa a C\u00e2mara, se tamb\u00e9m puder, fazer isso com o Senado, para poder encaminhar um texto para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\nVivemos o pico da crise de Covid-19, com o recorde sucessivo de mortes di\u00e1rias no pa\u00eds. Como isso pode afetar o processo?<\/strong>
Confesso que o tema que tem tomado toda a aten\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado hoje \u00e9 esse ligado \u00e0 quest\u00e3o da pandemia. A despeito da import\u00e2ncia dos temas econ\u00f4micos, eles est\u00e3o ficando para um segundo momento. Por conta disso, entendo que nesse instante, se viv\u00eassemos em um ambiente normal, estar\u00edamos fazendo funcionar a comiss\u00e3o mista e uma s\u00e9rie de audi\u00eancias nesta comiss\u00e3o. Infelizmente, isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel e estou fazendo uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es, audi\u00eancias, ouvindo muito \u2013 isso devo encerrar at\u00e9 semana que vem. J\u00e1 ouvi o pessoal de Minas e Energia, o pessoal do Minist\u00e9rio da Economia, da ANA, come\u00e7amos ontem a conversar com a ANEEL [Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica], na segunda-feira vamos concluir isso. <\/p>\n\n\n\nN\u00e3o vejo nenhuma expectativa de que a gente volte \u00e0 vida normal sem que ocorra a vacina\u00e7\u00e3o em massa da popula\u00e7\u00e3o nacional, coisa que s\u00f3 vai ocorrer em meados do segundo semestre em diante.<\/p>\n\n\n\n
O prazo que temos \u00e9 de 120 dias desde que foi entregue a medida provis\u00f3ria, e o perigo que temos de prazo \u00e9 por conta disso.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 muito importante para o pa\u00eds que essa agenda seja votada, porque o ano que vem \u00e9 um ano de elei\u00e7\u00f5es, um ano muito complicado. A disponibilidade dos parlamentares vai ser muito menor. Ent\u00e3o temos que discutir \u00e0 exaust\u00e3o esse modelo de reuni\u00f5es virtuais,<\/p>\n\n\n\n
Eu n\u00e3o estou falando s\u00f3 dessa MP, mas tamb\u00e9m do marco regulat\u00f3rio do setor el\u00e9trico que tamb\u00e9m est\u00e1 a\u00ed, a quest\u00e3o das ferrovias, a reforma tribut\u00e1ria, a reforma administrativa. Uma agenda econ\u00f4mica inteira que precisa ser tratada sob pena de que a gente v\u00e1 sofrer muito mais ainda para retomar a economia do pa\u00eds ap\u00f3s o coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Na hip\u00f3tese da pandemia se agravar, que risco isso teria para a MP? Nesse contexto, sendo necess\u00e1rio um tempo maior para discutir isso, seria melhor o PL?<\/strong>
Olha, foi a op\u00e7\u00e3o do governo. Essa \u00e9 a \u00faltima janela de oportunidade desse presidente, que pode ou n\u00e3o ser reeleito, para discutir essa quest\u00e3o. Se a gente n\u00e3o votar durante o tr\u00e2mite da medida provis\u00f3ria, vai ser muito dif\u00edcil via projeto de lei se levar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o essa mat\u00e9ria. <\/p>\n\n\n\nPor isso vamos fazer o poss\u00edvel e o imposs\u00edvel para tentar concluir e n\u00e3o deixar essa medida provis\u00f3ria caducar. \u00c9 claro que a gente n\u00e3o pode nunca esquecer do imponder\u00e1vel, que est\u00e1 ligado \u00e0 quest\u00e3o da pandemia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA O relator da medida provis\u00f3ria de capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras (MP 1.031), deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), disse que o super\u00e1vit financeiro da usina de Itaipu, a partir de 2024, poderia ser usado para aumentar a parcela de recursos destinados \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas e para a CDE […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6994,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[3307,77,53,3339,1430,56,3319,3848,3847,1759,768,50,1229,327,2555,651,1735,638,99,845,766,96,3614,3845,1819,3846,2254,247,54,1128,215],"class_list":["post-6993","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-agencia-nacional-de-aguas-e-saneamento-basico","tag-ana","tag-aneel","tag-arthur-lira","tag-capitalizacao","tag-cde","tag-chesf","tag-consumidor-cativo","tag-consumidor-livre","tag-covid-19","tag-diogo-mac-cord","tag-eletrobras","tag-eletronorte","tag-eletronuclear","tag-elmar-nascimento","tag-energia-nuclear","tag-engie","tag-furnas","tag-itaipu","tag-jair-bolsonaro","tag-ministerio-da-economia","tag-ministerio-de-minas-e-energia","tag-mp-1-031","tag-mp-da-eletrobras","tag-reservatorios","tag-revitalizacao","tag-rodrigo-pacheco","tag-sao-francisco","tag-setor-eletrico","tag-setor-energetico","tag-tarifas"],"yoast_head":"\n
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