da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente, o setor de infraestrutura em transporte se preocupa menos com a qualidade da regula\u00e7\u00e3o emitida pelas ag\u00eancias reguladoras, que vem crescendo ano ap\u00f3s ano, e mais com a interven\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os estranhos ao cotidiano dos neg\u00f3cios. da Ag\u00eancia iNFRA Atualmente, o setor de infraestrutura em transporte se preocupa menos com a qualidade da regula\u00e7\u00e3o emitida pelas ag\u00eancias reguladoras, que vem crescendo ano ap\u00f3s ano, e mais com a interven\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os estranhos ao cotidiano dos neg\u00f3cios. Isso porque, na maior parte dos casos, os comandos desses \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o consideram as especificidades […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":7044,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,2053],"tags":[613,207,107,46,3849,147,1373,86,59,19,2594,3162,2168,3908,3906,244,78,176,1759,1374,2048,349,749,34,3907,3506,2944,1986,775,3911,3909,1936,91,3910,48,2704,18,617],"class_list":["post-7043","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraliveventos","tag-abcr","tag-abtp","tag-aeroportos","tag-agencias-reguladoras","tag-alianca-para-a-infraestrutura","tag-analise-de-impacto-regulatorio","tag-aneaa","tag-antaq","tag-antf","tag-antt","tag-anvisa","tag-cargas","tag-conaero","tag-conama","tag-conaporto","tag-concessionarias","tag-concessoes","tag-concessoes-rodoviarias","tag-covid-19","tag-dyogo-oliveira","tag-fernando-paes","tag-frete","tag-ibama","tag-infraestrutura","tag-inspecao-de-bagagens","tag-jesualdo-silva","tag-lei-10-233-2001","tag-marco-aurelio-barcelos","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-operacao-lava-jato","tag-orgaos-ambientais","tag-pandemia","tag-porto","tag-previsibilidade","tag-regulacao","tag-setor-privado","tag-tcu","tag-transporte"],"yoast_head":"\n
Isso porque, na maior parte dos casos, os comandos desses \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o consideram as especificidades dos contratos de concess\u00e3o, causando todo o tipo de transtorno. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o dos quatro presidentes de associa\u00e7\u00f5es de transporte que comp\u00f5em a Alian\u00e7a para a Infraestrutura, apresentada no evento de lan\u00e7amento da iniciativa.
Para resolver isso, o movimento sugere que essas medidas sejam tomadas, cada vez mais, por um grupo centralizado, a exemplo de Conaporto (Comiss\u00e3o Nacional das Autoridades nos Portos), Conaero (Comiss\u00e3o Nacional de Autoridades Aeroportu\u00e1rias) e entidades cong\u00eaneres. E que, principalmente, a cultura regulat\u00f3ria se baseie em an\u00e1lises de impacto e em tomadas de subs\u00eddios com o setor.
Jesualdo Silva, diretor-presidente da ABTP, avalia que o momento \u00e9 bom para implementar mudan\u00e7as nesse sentido.
\u201cEstamos em hora prop\u00edcia, h\u00e1 essa busca de um pacto em todas as esferas do governo em prol da infraestrutura. \u00c9 importante dizer que n\u00f3s, do setor, vivemos um momento com muitos desafios, mas bastante feliz. Temos portas abertas com a ANTAQ [Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios] e Minfra [Minist\u00e9rio da Infraestrutura]\u201d, avalia.
Ele indicou que os desafios s\u00e3o de ordem cultural e citou como exemplo a Lei 10.233\/2001, que criou tanto a ANTT [Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres] quanto a ANTAQ.
\u201cComparando as duas ag\u00eancias, percebemos que a ANTT regula basicamente um mercado de empresas concession\u00e1rias que, no caso, s\u00e3o prestadoras de servi\u00e7o p\u00fablico. Enquanto que a ANTAQ, a grande maioria dos regulados n\u00e3o prestam servi\u00e7o p\u00fablico, mas sim exercem uma atividade econ\u00f4mica em um ambiente de alt\u00edssima competitividade\u201d, explica.
Para o presidente da ABTP, os terminais competem tanto dentro do porto organizado quanto fora dele, por cargas, por pre\u00e7o de frete, e que a regula\u00e7\u00e3o demanda caracter\u00edsticas diferentes. A lei da ag\u00eancia, do modo que est\u00e1, dificulta essa tarefa.
\u201cA Lei 10.233\/2001, quando trata de compet\u00eancias das ag\u00eancias, acaba misturando um pouco, e isso produz ambiguidade. H\u00e1 um trabalho legislativo a ser feito a\u00ed, e trabalhamos em propostas de ajustes nesse marco regulat\u00f3rio, de forma que essa quest\u00e3o de ambiguidade e de entendimento n\u00e3o exista mais.\u201d
A quem obedecer?<\/strong>
Dyogo Oliveira, presidente da Aneaa, cita os problemas vividos pelo setor de aeroportos com a pandemia de Covid-19 e os comandos normativos da\u00ed decorrentes. Ele informou que a compet\u00eancia para regular temas sanit\u00e1rios nos aeroportos \u00e9 da Anvisa, pois o aeroporto \u00e9 uma concess\u00e3o federal.
\u201cMas, de repente, nos chega essa semana um of\u00edcio. N\u00e3o uma lei, decreto ou portaria. Um of\u00edcio. E dizendo que, a partir de 48 horas, os aeroportos devem seguir as restri\u00e7\u00f5es e regulamenta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias locais. Isso gera um caos na opera\u00e7\u00e3o. Porque cada munic\u00edpio tem suas regras particulares, e o transporte a\u00e9reo n\u00e3o \u00e9 local, \u00e9 uma rede com pontos locais. Ent\u00e3o, o sujeito que embarca aqui tem uma regra. Na hora que ele chegar para o desembarque, tem outra regra. Como \u00e9 que isso vai funcionar?\u201d, criticou Oliveira.
Ele comentou que, no estado do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa, para contornar uma situa\u00e7\u00e3o semelhante, teve que editar um comando para dizer que o decreto que valia era o mais restritivo, pois o estadual dizia uma coisa e o municipal dizia outra.
\u201cInspe\u00e7\u00e3o de bagagens \u00e9 outra quest\u00e3o recente. O contrato de concess\u00e3o n\u00e3o previa isso tamb\u00e9m. Essa \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a, do servi\u00e7o de seguran\u00e7a p\u00fablica. Mas o aeroporto vai ter que fazer. Tudo bem, mas vamos reequilibrar o contrato. S\u00f3 que esses custos extras s\u00e3o repassados ao usu\u00e1rio\u201d, comenta. \u201cEssas coisas acontecem com mais frequ\u00eancia do que a gente gostaria.\u201d
Custo operacional<\/strong>
Fernando Sim\u00f5es Paes, diretor-executivo da ANTF, comentou que os ferrovi\u00e1rios fizeram um levantamento sobre quais \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o capazes de emitir comandos que interv\u00eam em concess\u00f5es.
\u201c\u00c9 claro que o grosso est\u00e1 na ANTT. Mas quando a gente fala de regula\u00e7\u00e3o, a gente fala tamb\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os ambientais. Ibama, Conama, entre outros tipos de \u00f3rg\u00e3os.\u201d
Para Paes, o principal problema \u00e9 que esses \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o atuam com previsibilidade.
\u201cCada um pede uma coisa em um momento diferente. Muitas vezes, a gente produz informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o utilizadas, outras vezes a gente tem que produzir v\u00e1rias vezes a mesma informa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma grande carga de retrabalho envolvido nisso, o que torna os processos lentos e custosos.\u201d
Sobre a ANTT, Paes \u00e9 otimista e entende que a ag\u00eancia est\u00e1 comprometida com mudan\u00e7as esperadas pelo setor privado.
\u201cEu acho que ela [ANTT] internalizou o discurso de que precisamos modernizar a regula\u00e7\u00e3o, trazer a an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio para dentro da cultura regulat\u00f3ria\u201d, avaliou. \u201cAntes de eu baixar uma norma e dizer para o concession\u00e1rio que ele tem que fazer A, B ou C, eu preciso entender, primeiro, se \u00e9 necess\u00e1ria essa norma, qual \u00e9 o benef\u00edcio que eu tenho diante do custo.\u201d
Paes entende que no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) esse discurso tamb\u00e9m encontra eco, de que a regula\u00e7\u00e3o precisa ser mais focada para resultado.
\u201cO que a Uni\u00e3o tem que estar preocupada \u00e9 na qualidade do servi\u00e7o que presto, \u00e9 na quantidade de carga que transporto, \u00e9 na quantidade de acidentes que gero, \u00e9 na quantidade de poluentes que emito. Uma regula\u00e7\u00e3o focada em resultado e n\u00e3o no meio, n\u00e3o na forma como eu devo fazer.\u201d
Amadurecimento<\/strong>
Marco Aur\u00e9lio Barcelos, diretor-presidente da ABCR, avaliou que o setor de infraestrutura, nos \u00faltimos anos, passou por grandes traumas nas \u00e1reas de regula\u00e7\u00e3o e controle. Ele citou como exemplos a terceira etapa de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias e a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Por\u00e9m, isso tamb\u00e9m resultou em um amadurecimento do setor, que hoje, no seu entender, saiu fortalecido.
\u201c\u00c9 evidente que passamos por traumas e cicatrizes. Mas h\u00e1, em compensa\u00e7\u00e3o, uma completa reformula\u00e7\u00e3o do setor privado. Ele est\u00e1 mais amadurecido em rela\u00e7\u00e3o a pr\u00e1ticas de compliance, de transpar\u00eancia, e na forma como interage com o poder p\u00fablico. A linguagem predominante, hoje, \u00e9 a t\u00e9cnica, a racionalidade. \u00c9 o que domina os contatos. A interlocu\u00e7\u00e3o que o setor privado tem buscado junto ao setor p\u00fablico \u00e9 a profissional.\u201d
Para o presidente da ABCR, deve-se aproveitar o momento para colocar uma \u2018p\u00e1 de cal\u2019 em percep\u00e7\u00f5es err\u00f4neas e rec\u00edprocas que Estado e setor privado cultivam sobre o outro.
\u201c\u00c9 a hora de se construir um pacto pela infraestrutura tamb\u00e9m no setor p\u00fablico. \u00c9 hora das autoridades envolvidas, Congresso, Judici\u00e1rio, Poder Executivo, TCU, Minist\u00e9rio P\u00fablico, realizarem o mesmo esfor\u00e7o que tem sido realizado pelo setor privado. Seria uma articula\u00e7\u00e3o sem precedentes para que a gente consiga de uma vez por todas destravar a agenda de investimento privado e infraestrutura no Brasil\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"